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Resultados para: lei dos juizados especiais civeis

19 produtos
  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Alvim,Luciana Contijo Carreira
    (3097414)

    A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim, que dispensa apresentação, tem como característica, ou mais que isso, o zelo com que se descortina o tema '... do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se...

  • Obras Online - Lei dos Juizados Especiais...

    (145946)

    Assinatura válida para 500 conexões ou 12 meses (365 dias).Sempre acompanhando o avanço tecnológico, a Saraiva inova mais uma vez e lança no mercado 'Obras Online'. São publicações de renomados autores para consulta online. Acesso online a todo o...

  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis - Comentada

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (1911037)

    Lei dos Juizados Especiais Cíveis - Comentada

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  • Comentários À Lei Dos Juizados Especiais...

    Alvim, Luciana Contijo Carreira
    (2016168)

    A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim, que dispensa apresentação, tem como característica, ou mais que isso, o zelo com que se descortina o tema '... do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se...

    Produto indisponível

  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais...

    Silva,Antônio Julião da
    (3048562)

    A obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e as próprias...

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  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis - Comentada...

    Alvim,José Eduardo Carreira; Campos,Antonio; Silva,Leandro Ribeiro da
    (179225)

    Os Juizados Especiais têm sido objeto de pesquisa e estudos de sociólogos e juristas em busca de uma visão crítica dos fenômenos que neles ocorrem – perfil de quem os procura, tipos de demanda, tempo do processo, eficácia das decisões etc., bem como...

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  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais...

    Vicente,Fernanda Baeta
    (1641410)

    A presente obra tem por escopo oferecer ao leitor considerações sobre os artigos da Lei n. 9.099 de 1995, especificamente no que concerne aos Juizados Especiais Cíveis, sem a pretensão de exaurir a imensa gama de questões que poderiam ser suscitadas...

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  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis - Anotada e...

    Costa,Helio Martins
    (204727)

    A Lei dos Juizados Especiais renovou a face do Poder Judiciário em todo o Brasil, redimensionando a amplitude do exercício a cidadania ante a facilitação do acesso à jurisdição.O procedimento instituído, uma vez que se trata de lei de ritos, deu um...

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  • Lei dos Juizados Especiais Civeis e Crim Come

    Melo,Andre Luis Alves de
    (451955)

    A proposta do presente trabalho é a de colocar à disposição dos operadores do direito um instrumento prático e objetivo. Em sua parte primeira contém comentários da lei específica, artigo por artigo; na segunda, uma extensa coletânea de ementas de...

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  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis - Anotada e...

    Costa,Helio Martins
    (444226)

    Este livro constitui-se de anotações explicativas aos artigos da Lei 9.099/99, de colações jurisprudenciais pertinentes ao rito procedimental e, ainda, de referências a legislações outras, que auxiliam na sua interpretação e aplicação. A...

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  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis Anotada -...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (129716)

    Este livro, atualizado com a Lei n. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Federais), visa à análise profunda da Lei n. 9.099/95, sem deixar de lado os estudos da prática forense e das decisões das Turmas Recursais de quase todas as capitais do País. Objetiva...

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  • Nova Lei dos Juizados Especiais Civeis Crimin

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (389272)

    Nova Lei dos Juizados Especiais Civeis Crimin

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  • Lei Dos Juizados Especiais - Anotada e...

    Vancim,Adriano Roberto; Gonçalves,José Eduardo Junqueira
    (9342096)

    No momento em que todos os aplicadores do direito voltam seus olhos para o novo Código de Processo Civil, é imperioso reforçar a autonomia processual dos Juizados Especiais à luz da novel legislação. Para isto, nada mais abalizado do que se deixar...

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  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Frigini,Ronaldo
    (152355)

    O trabalho desenvolvido envolve um comentário, artigo por artigo, da Lei nº 9.099, na parte em que regula os Juizados Especiais Cíveis. Faz amplas e profundas incursões no âmbito de ciência jurídica, ou mais particularmente, nas áreas de Processo...

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  • Lei Dos Juizados Especiais – Anotada e...

    Vancim,Adriano Roberto; Gonçalves,José Eduardo Junqueira
    (7345801)

    Dispensável, a rigor, qualquer apresentação, diante do admirável prefácio de Geraldo Augusto de Almeida, um dos melhores cidadãos que já conheci Desembargador querido e respeitado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.À generosidade do autor...

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  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Frigini,Ronaldo
    (1967518)

    O trabalho desenvolvido envolve um comentário, artigo por artigo, da Lei nº 9.099, na parte em que regula os Juizados Especiais Cíveis. Faz amplas e profundas incursões no âmbito de ciência jurídica, ou mais particularmente, nas áreas de Processo...

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  • Lei Dos Juizados Especiais Cíveis - Anotadada

    Santos,Luiz Gonzaga dos
    (375486)

    Este livro trata do assunto através dos seguintes capítulos: Juizados Especiais Cíveis; da competência; do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos; das partes; dos atos processuais; do pedido; das citações e intimações; da revelia; da conciliação...

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  • Comentários À Lei dos Juizados Especiais...

    Alvim,Luciana Contijo Carreira
    (190961)

    A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim, que dispensa apresentação, tem como característica, ou mais que isso, o zelo com que se descortina o tema '... do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se...

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  • Recursos no Código de Processo Civil e na Lei...

    Roenick,Hermann H de Carvalho
    (380728)

    Obra atualizada e aumentada, trazendo agora jurisprudência e considerando a lei dos Juizados Especiais Cíveis, a obra enfoca os recursos no CPC à luz das leis reformistas nºs 8.038/90, 8.950/94, 9.099/95, além da recente 9.756/98 além da recente...

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