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Resultados para: lei ficha limpa

11 produtos
  • Ficha Limpa - a Lei da Cidadania - Manual...

    Assunção,Moacir; Pereira Assunção,Marcondes
    (3369642)

     A Lei Ficha Limpa é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto  de iniciativa popular enviado ao  Congresso. O projeto torna mais rigorosos os critérios que impedem...

  • Inelegibilidades - Um Estudo Dos Direitos...

    Panutto,Peter
    (4990646)

    “Mais do que um livro acadêmico, Inelegibilidades – Um Estudo dos Direitos Políticos diante da Lei da Ficha Limpa, consubstancia-se num trabalho altamente qualificado, sobretudo pela profunda e enriquecedora pesquisa realizada, pela abrangência de...

  • Lei da Ficha Limpa - Interpretação...

    Caparroz Pereira Dos Santos, Luciano; Telles, Olivia Raposo Da Silva
    (8099211)

    Quais são as principais questões sobre as quais debruçou-se o Tribunal Superior Eleitoral na primeira eleição em que a Lei da Ficha Lima foi aplicada? A leitura desta obra permite ao leitor inteirar-se acerca dos mais relevantes pontos controvertidos...

  • O Controle de Convencionalidade da Lei da...

    Ferreira,Marcelo Ramos Peregrino
    (9347469)

    Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, levando-o à morte, conforme quadro de Jacques-Louis David que ilustra este livro. Sem...

  • Moralidade Eleitoral e Juristrocacia

    Scarpino Jr.,Luiz Eugênio
    (9349469)

    O que é moralidade eleitoral? A Lei da Ficha Limpa é de toda positiva? O Judiciário vem aplicando de maneira correta os direitos constitucionais nas vedações de candidaturas? A opinião pública elege a Lei da Ficha Limpa como um elixir moralizante...

  • Comentários À Lei da Ficha Limpa

    Pinto,Djalma; Braid Petersen,Elke
    (6787439)

    Conquanto celebrada como grande conquista da sociedade brasileira, a Lei Complementar no 135/2010 representa apenas o início de uma longa caminhada na busca de maior compreensão da necessidade de exclusão do exercício do poder político daqueles que...

  • e-book

    Lei da Ficha Limpa : interpretação...

    Caparroz Pereira Dos Santos,Luciano; Da Silva Telles,Olivia Raposo
    (8140978)

    Resenha

  • e-book

    Direito Eleitoral – Com redação da lei da...

    Souza, Rubens
    (3092549)

    Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros assuntos de importância relevante desta matéria. Traz conceitos, explicações,...

  • Eleições 2012 - Ficha Limpa Lei Complementar...

    Chaves,Francisco
    (3543765)

    Eleições 2012 é voltado para advogados, políticos, candidatos, estagiários, marketeiros e quem mais se interessar no assunto que cada vez mais faz parte da nossa vida. Vai te instruir e auxiliar na elaboração de petições, e das suas prestações de...

    Produto indisponível

  • O Controle de Convencionalidade da Lei da...

    Ferreira,Marcelo Ramos Peregrino
    (8831610)

    Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, levando-o à morte, conforme quadro de Jacques-Louis David que ilustra este livro. Sem...

    Produto indisponível

  • A Lei da Ficha Limpa

    Edison Mendes
    (10077819)

    Este livro vai mostrar a você, leitor, que não é sempre que temos a visão cristã, como ela deve ou deveria ser vista.Sabemos que, muitas vezes, as

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