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7 produtos
  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Vieira,Vinícius
    (123041)

    Este número da coleção traz a Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo e excertos da Constituição Federal com artigos relacionados ao Ministério Público do Estado de São Paulo; Excertos do Código de Processo Civil com artigos relacionados ao...

  • Lei Organica Nacional do Ministerio Publico

    Vieira,Jair Lot
    (383159)

    Lei Organica Nacional do Ministerio Publico

  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Arruda,André
    (132953)

    Esta obra traz a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (LC 106/2003) atualizada e remissões a leis correlatas, material indispensável para uma pesquisa mais completa e fundamentada, tanto para estudantes quanto para...

    Produto indisponível

  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado...

    Vieira,Jair Lot
    (3708141)

    Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993. Atualizada com as Leis Complementares n° 1.147, de 6.9.2011 e a nº 1.155, de 26.10.2011. A terceira edição da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi revista e atualizada até...

    Produto indisponível

  • Lei Organica do Ministerio Publico Est.s.p.

    Vieira,Jair Lot
    (404206)

    Lei Organica do Ministerio Publico Est.s.p.

    Produto indisponível

  • Lei Orgânica Nacional do Ministério Público 5...

    Editora Saraiva
    (333068)

    Reúne este trabalho sob a égide da Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, disposições gerais sobre a organização, órgãos de administração, funções, órgãos auxiliares, garantias e...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (132955)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

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