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Resultados para: leis processuais

37 produtos
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9421380)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9439097)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9243152)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Eberhardt, Marcos; Silva, Davi André Costa
    (2883497)

    O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (7629346)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do “Leis...

  • Leis da Nova Reforma Processual Civil e a...

    Junior,Reginal Vieira
    (1564782)

    O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05...

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • O Direito Processual Brasileiro e as Leis de...

    Dóro,Tereza
    (126052)

    Este trabalho tem como objetivo geral integrar alguns extratos pré-jurídicos do Direito Processual advindos do Direito Constitucional, ao pensamento de Platão, propiciando uma caracterização científica mais elaborada dos conceitos filosóficos que...

  • As Reformas no Processo Penal-as Novas Leis...

    Moura,Maria Thereza Rocha de Assis
    (2613249)

    Os trabalhos aqui reunidos trazem pontos de vista e abordagens teóricas de professores e profissionais que acompanharam cada passo da tramitação destas leis, além de terem participado diretamente dos debates preliminares às respectivas aprovações....

  • Liquidação de Sentença No Novo CPC - Teoria...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9754313)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Petições Extrajudiciais e de Leis Especiais

    Pedrotti,Irineu Antonio
    (2630460)
  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Lima, Marcellus Polastri; Glioche,Angélica
    (2650518)

    Este código contém também: Constituição da República Federativa do Brasil, Lei de Contravenções Penais, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Imprensa, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Lei de Tóxicos, Lei de...

  • Comentários Às Leis Nºs 11.187 e 11.232, de...

    Pavan, Dorival Renato
    (1974389)

    Comentários Às Leis Nºs 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006

  • Ministério Público - A Constituição e As Leis...

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8869986)

    Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia,...

  • Reforma do Cpc 2 - Leis 11.382/2006 e...

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Neves, Daniel Amorim Assumpção; Ramos,Glauco Gumerato; Mazzei,Rodrigo Reis
    (1854286)

    Em continuação à obra Reforma do CPC, objeto de grande receptividade por acadêmicos e operadores do Direito, são comentadas agora, artigo por artigo, as mais recentes alterações introduzidas na legislação processual civil, em especial as...

  • Curso de Processo Civil - Vol. 4

    Lovato, Luiz Gustavo
    (9296745)

    A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • Inovações no Processo Civil - Comentários Às...

    Cunha, Leonardo José Carneiro da
    (104095)

    Neste livro, o autor examina as mais recentes modificações levadas a efeito no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352 e 10.358/2001, especialmente na parte relativa ao reexame necessário, à sistemática recursal e ao processo de conhecimento. Os...

  • Atualidades do Processo Civil - Incluindo as...

    Alvim, Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
    (1573506)

    Esta coletânea reúne trabalhos sobre as mais recentes modificações do Código de Processo Civil pelas Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/05 e 11.280/06. Trata-se de ferramenta importantíssima para magistrados, membros do Ministério Público,...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9229781)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (7678829)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Leis...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4852135)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (3066149)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (4085692)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4852182)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (1915635)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa permitiriam uma ótima receptividade do leitor à 1.ª edição desta obra...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (2633350)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas

    Eberhardt, Marcos; Silva, Davi André Costa
    (2404941)

    O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta...

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  • Leis Penais Especiais - Col. Leis Especiais...

    Habib,Gabriel
    (9314604)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. CONTÉM as seguintes Leis Penais Especiais:- Abuso de autoridade – Lei 4.898/65 - Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/97 -...

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  • Leis Penais Especiais e Sua Interpretação 2...

    Franco,Alberto Silva
    (362798)

    Vem a lume invulgar criação jurídico-literária, na qual a análise jurisprudencial evidencia os novos rumos do Direito Penal Extravagante e enseja ao leitor o caminho seguro e ilustrado da evolução da matéria. A profusão de leis extravagantes obrigou...

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  • Interpretação das Leis Processuais

    Couture, Eduardo J.
    (356715)

    Esta obra é fruto de uma série de conferência que o professor Couture realizaou, na Universidade do México. Compõe-se de duas partes: uma, do curso propriamente dito, e dos debates que as lições suscitaram; outra, distinta, da interpretação das leis...

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  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Lima,Marcellus Polastri; Glioche,Angélica
    (1466785)

    Contém a parte criminal da Lei 11.105/2005(nova Lei de Falência); Atualizado com a Lei n°11.106/2005, 11.113/2005 e 11.275/2006; Contém a Lei nº 11.105/2005. Este código contém também: Constituição da República Federativa do Brasil.

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  • Comentários Às Leis Nºs 11.187 e 11.232, de...

    Pavan, Dorival Renato
    (1416551)

    O Código de Processo Civil passou por sucessivas alterações no final do ano de 2005 e começo deste 2006. O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou, as leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005, que conferiu nova disciplina ao...

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  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Col....

    Cunha, Maurício
    (8868740)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009. A coleção de Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos...

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  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Lima, Marcellus Polastri; Glioche,Angélica
    (2599182)

    Este código contém também: Constituição da República Federativa do Brasil, Lei de Contravenções Penais, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Imprensa, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Lei de Tóxicos, Lei de...

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  • Nova Lei do Procedimento do Júri Comentada

    Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Dezem, Guilherme Madeira
    (2591661)

    Apresenta o procedimento do Júri, conforme as alterações das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08. Contém quadros comparativos comentando artigo por artigo e uma análise crítica das modificações. Indicado para profissionais e concurseiros.

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  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Col....

    Cunha, Maurício
    (8014642)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis n. 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009. A coleção de Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos...

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  • Da Prova Penal - Tipo Processual , Provas...

    Dezem, Guilherme Madeira
    (2591662)

    Completo e atualizado estudo sobre a prova no processo penal brasileiro, conforme as alterações das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08. Contém uma abordagem ampla da doutrina nacional e estrangeira e uma análise crítica das modificações. Indicado...

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