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Resultados para: leis anotadas

12 produtos
  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

  • Leis Administrativas Anotadas - Cespe, Fcc,...

    Pagotto,Bianca do Prado
    (6090931)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Leis da Banca - Anotadas

    António Menezes Cordeiro; Carla Teixeira Morg
    (1643917)

    Leis da Banca - Anotadas

    sob encomenda
  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 10ª Ed. 2008

    Silva,Jose Geraldo da; Lavorenti,Wilson; Genofre,Fabiano
    (2229233)

    Nesta obra, temos que ressaltar alguns valiosos subsídios ao debate jurídico, como os relativos aos Crimes de Trânsito, as oportunas críticas à Lei de Crime Organizado, a moderna abordagem da Lavagem de Dinheiro ou ainda sobre a atualidade da Lei de...

    Produto indisponível

  • Leis de Tóxicos - Anotadas e Interpretadas...

    Filho,Aluizio Bezerra
    (1573545)

    Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito das Leis de Tóxicos nºs 6.368/76 e 10.409/02, além das que versam sobre as inovações no Código de Processo Penal, abrangendo todos os...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 11ª Ed. 2010

    Silva,Jose Geraldo da; Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério
    (2878014)

    Em trabalho explícito e didático, os autores comentam cada ponto das 25 principais leis especiais, interpretando-as à luz de profundos conhecimentos e vasta experiência como mestres em renomados cursos de preparação a concursos públicos.

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 5 Edição...

    Silva,Jose Geraldo da; Lavorenti,Wilson
    (146915)

    Esta obra, em sua quinta edição, tem o mérito de interpretar as 20 principais Leis Penais Especiais brasileiras. Neste trabalho primoroso, reconhecido pela comunidade jurídica, os autores tratam, entre outros, dos crimes de trânsito, dos crimes...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 9ª Ed. 2007

    Silva,Jose Geraldo da; Lavorenti,Wilson; Genofre,Fabiano
    (1477012)

    Nesta obra, temos que ressaltar alguns valiosos subsídios ao debate jurídico, como os relativos aos Crimes de Trânsito, as oportunas críticas à Lei de Crime Organizado, a moderna abordagem da Lavagem de Dinheiro ou ainda sobre a atualidade da Lei de...

    Produto indisponível

  • Leis Notariais e Registrais Anotadas Em...

    Rocha,Roberval; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (5228023)

    Contempla:- Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73)- Lei dos Serviços Notariais e Registrais (Lei 8.935/94)- Lei do Protesto de Títulos e de Documentos (Lei 9.492/97)- Lei de Normas Gerais sobre Emolumentos (Lei 10.169/00)- Excertos da Constituição...

    Produto indisponível

  • Leis Civis Anotadas

    Frederico,Alencar
    (1799288)

    Este livro é uma completa coletânea das principais leis processuais civis brasileiras. Na sua proposta, o autor não pretende esgotar o assunto pertinente a cada lei, mas sim, trazer a tona o panorama processual civil existente, buscando, desta forma,...

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  • Direito Policial - Leis Orgânicas -...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio; Angerami,Alberto
    (2798232)

    (...) Os autores foram a fundo em tal análise e expuseram a doutrina a respeito, fundamentando suas atribuições. Procuram definir o uso adequado dos conceitos. Identificam todas as alterações funcionais. Analisam as atribuições, deveres e direitos...

    Produto indisponível

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