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Resultados para: leis direito

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  • Legislação Saraiva De Bolso - CLT...

    Editora Saraiva
    (10124726)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição...

  • Consolidação Das Leis Do Trabalho - CLT Para...

    Moura,Marcelo
    (10025852)

    Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista- Lei 13.415/2017 - Jornada de trabalho dos professores- Lei 13.419/2017 - Gorjetas- Lei 13.420/2017 - Incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens- Resoluções 217 e 219/2017 do TST -...

  • Leis Penais Especiais - Direito Penal...

    Dupret,Cristiane
    (4880217)

    Nesta obra, a autora aborda o surgimento, conceito e objeto de estudo do Direito Penal Econômico, analisando cada uma das mais importantes Leis Penais Especiais que formam o estudo deste ramo do Direito Penal. O estudo de cada lei envolve seu...

  • Leis Antidoping

    Puga,Alberto
    (2598417)

    Em 'Leis Antidoping', Alberto Puga oferece uma contribuição para a literatura jusdesportiva nacional, tratando de questões legais e de instituições que trabalham no controle do doping.

  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (9347662)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Leis Penais Comentadas

    Florencio Filho,Marco Aurelio
    (2638515)

    Leis Penais Comentadas

  • Leis Antitóxicos Comentadas

    Périas,Gilberto Rentz
    (111358)

    Nesta obra o autor traz nuances interessantes para subsídio dos Profissionais do Direito, notadamente ao estampar a relação de drogas proibidas definições das mais importantes, destacando-se a cânhamo de Macaé, que de semelhança absoluta com a canna...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Leis Penais Especiais Comentadas - Crimes...

    Greco,Rogério

    (2)

    (9354805)

    Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os...

  • Leis Penais Especiais Comentadas - 2ª Ed....

    Delmanto, Roberto; Delmanto Jr., Roberto; Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (6335672)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

  • Leis Trabalhistas Especiais - Col. Leis...

    Pitman,Mildred Lima
    (4078670)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis nos 2.959/1956, 5.764/1971, 5.859/1972, 5.889/1973, 6.001/ 1973, 6.019/1974, 7.644/1987, 7.783/1989, 8.906/1994, 9.029/1995,...

  • Leis De Licitações Públicas Comentadas

    Torres,Ronny Charles Lopes de
    (10129935)

    Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006.Atualizada conforme a Lei Federal 13.500/2017 (transferência de recursos do FUNPEN); o Decreto 9.178/2017 (altera o Decreto 7.746/2012); além das decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas...

  • CLT Organizada - Consolidação Das Leis Do...

    Cassar, Vólia Bomfim

    (1)

    (10064564)

    Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Organizada possui formato inovador, com projeto gráfico prático emoderno, e conta, ainda, com:• E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes...

  • Leis Civis Comentadas - 4ª Ed. 2015

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9216168)

    Além do Código Civil e do Código de Processo Civil, o ordenamento jurídico está repleto de importantes leis que cuidam de maneira especial de temas fundamentais para as relações civis, como é o caso do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de...

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • e-book

    AS LEIS DO DIREITO ELEITORAL

    Editora Edmond
    (3817391)

    LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.Institui o Código Eleitoral.Produto especialmente formatado para Tablets e Smartphones.Ergonomia visual, acesso offline. Pesquisa por palavra chave.

  • Novo Direito Intertemporal Brasileiro – da...

    Delgado, Mário Luiz
    (7459064)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • Tratado De Direito Civil - Introdução, Fontes...

    Cordeiro, António Menezes
    (10172214)

    O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos...

  • Leis Notariais e Registrais - Col. Leis...

    Roquetto,Clícia
    (9282729)

    Lei Federal nº 6.015/1973 – Lei de Registros PúblicosLei Federal nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e de Registro (Lei dos Cartórios)A obra compreende:Registro de pessoas naturaisRegistro civil das pessoas jurídicasRegistro de títulos e...

  • Leis Administrativas Anotadas - Cespe, Fcc,...

    Pagotto,Bianca do Prado
    (6090931)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9243152)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9259451)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso.Destaques desta edição:• Lei n. 13.146, de 6-7-2015...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 20ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael
    (9729535)

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

  • e-book

    AS LEIS DO TRABALHO

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3700641)

    Apresenta a Consolidação das Leis do Trabalho e como Bonus a Portaria No. 20 de 2001.

  • e-book

    AS LEIS DO SERVIDOR PÚBLICO

    Siqueira, Patricia Moura de
    (3823646)

    Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei de...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho

    Nilobook,Editora
    (4837297)

    Ótimo livro para consulta rápida, direto ao tema ou artigo procurado. Atualizado até a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, criou o vale-cultura e alterou o art. 458 da CLT. Este livro pode ser...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Eberhardt,Marcos; Silva,Davi André Costa
    (2883497)

    O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 17ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael

    (1)

    (9358648)

    Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

  • Resumos Gráficos de Leis Penais Especiais

    Fernandes Filho,Carlos Alberto Motta; Novaes,Felipe Guimarães Vieites
    (8870290)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a 2ª edição da obra “Resumos Gráficos de Leis Penais Especiais”, dos reconhecidos autores e professores Carlos Vinha e Felipe Vieites Novaes. O livro permite que estudantes, tanto os de graduação quanto os...

  • e-book

    AS LEIS DA CULTURA VOLUME 1

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3699927)

    Legislacao da Cultura em mais de 100 Leis Federais e Ementas que regulam todas as vertentes da Cultura no Brasil.Consulta totalmente offline.

  • e-book

    AS LEIS DA CULTURA VOLUME 2

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3699935)

    Legislacao Complementar da Cultura em nivel Federal, diretamente associada ao Volume 1.Decretos, Portarias, Instrucoes.Consulta totalmente offline.

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Leis da Nova Reforma Processual Civil e a...

    Junior,Reginal Vieira
    (1564782)

    O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05...

  • O Direito Processual Brasileiro e as Leis de...

    Dóro,Tereza
    (126052)

    Este trabalho tem como objetivo geral integrar alguns extratos pré-jurídicos do Direito Processual advindos do Direito Constitucional, ao pensamento de Platão, propiciando uma caracterização científica mais elaborada dos conceitos filosóficos que...

  • Leis Tributárias - ICMS - Col. Leis Especiais...

    Pereira,Luciano De Almeida
    (9314536)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Leis e Códigos de a a Z 2011

    Editorial,Conceito
    (4066715)

    O 'A a Z' é um VADE MECUM que traz a compilação das principais leis e códigos nacionais. Seu principal objetivo é facilitar o manuseio do operador do direito, por ter um formato moderno e maior interatividade através de nosso site. O site possui...

  • e-book

    LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delma,Fabio Machado De Almeida
    (8686684)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 18ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael

    (1)

    (9381766)

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

  • As Leis de Processo Administrativo

    Sundfeld,Carlos Ari
    (449647)

    A edição das Lei 9.784/99 e 10.177/98 é um marco para o Direito Administrativo brasileiro. Ambas trouxeram regras gerais sobre o processo (ou procedimento) administrativo, aquela no âmbito federal e esta no âmbito do Estado de São Paulo. Por se...

  • Do Espírito das Leis - Col. A Obra Prima de...

    Montesquieu,Charles Luis de Secondat
    (3043459)

    Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional, Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele, os escritores franceses tornaram-se mais que literatos e passaram também a discutir...

  • Consolidacao das Leis do Trabalho (c. De Leis...

    Madeu,Diogenes
    (2537685)

    Consolidacao das Leis do Trabalho (c. De Leis Rideel)

  • Consolidacao das Leis do Trabalho 2006 (serie...

    Angher,Anne Joyce (org)
    (2529364)

    Consolidacao das Leis do Trabalho 2006 (serie Compacta)

  • Consolidacoes das Leis do Trabalho 2007 Serie...

    Angher,Anne Joyce
    (2532906)

    Consolidacoes das Leis do Trabalho 2007 Serie Compacta

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