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Resultados para: leis direito

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  • Leis Penais Especiais Comentadas - 3 ª Ed....

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delmanto, Fabio
    (10282729)

    Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da família Delmanto que, com o sucesso do Código Penal Comentado, decidiu comentar as intituladas leis penais especiais ou extravagantes.Além de rever...

  • CLT – Comentários À Consolidação Das Leis De...

    Carrion,Valentin; Carrion,Eduardo

    (2)

    (10109710)

    'Referência entre os profissionaise estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito doTrabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais,como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o...

  • CLT Organizada - Consolidação Das Leis Do...

    Cassar,Vólia Bomfim

    (1)

    (10064564)

    Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Organizada possui formato inovador, com projeto gráfico prático emoderno, e conta, ainda, com:• E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes...

  • Do Espírito das Leis - Col. A Obra Prima de...

    Montesquieu,Charles Luis de Secondat
    (3043459)

    Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional, Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele, os escritores franceses tornaram-se mais que literatos e passaram também a discutir...

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • O Espírito das Leis - 9ª Ed. 2008

    Montesquieu
    (2229891)

    Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis, o espírito nacional....

  • Do Espírito das Leis

    Montesquieu
    (143495)

    Esta edição da obra clássica 'Do Espírito das Leis', de Montesquieu, inclui o texto 'A polêmica em torno de 'Do Espírito das Leis''. A tradução é de Edson Binai, que além da introdução, pontuou a obra de excelentes notas complementares.

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho

    Nilobook,Editora
    (4837297)

    Ótimo livro para consulta rápida, direto ao tema ou artigo procurado. Atualizado até a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, criou o vale-cultura e alterou o art. 458 da CLT. Este livro pode ser...

  • Leis Trabalhistas Comentadas

    Leone Pereira; Thereza Nahas; Raphael Miziara
    (10498757)

    A proposta da obra é trazer comentários às principais leis que normatizam as mais recorrentes relações de trabalho no Brasil e que, em razão de suas especificidades, mereceram tratamento legislativo mais específico e diferenciado.Dividida em 9...

  • Leis Penais Comentadas

    Florencio Filho,Marco Aurelio
    (2638515)

    Leis Penais Comentadas

  • Leis Notariais e Registrais - Col. Leis...

    Roquetto,Clícia
    (9282729)

    Lei Federal nº 6.015/1973 – Lei de Registros PúblicosLei Federal nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e de Registro (Lei dos Cartórios)A obra compreende:Registro de pessoas naturaisRegistro civil das pessoas jurídicasRegistro de títulos e...

  • Leis Antitóxicos Comentadas

    Périas,Gilberto Rentz
    (111358)

    Nesta obra o autor traz nuances interessantes para subsídio dos Profissionais do Direito, notadamente ao estampar a relação de drogas proibidas definições das mais importantes, destacando-se a cânhamo de Macaé, que de semelhança absoluta com a canna...

  • Leis do Desporto

    Nuno Barbosa; Ricardo Costa
    (10308223)

    Nota à 2.ª Edição O panorama da legislação desportiva modificou-se substancialmente desde a 1.ª edição desta colectânea (início de 2003), O Estado-legislador continuou a sua permanente intervenção no fenómeno desportivo - desde então tivemos duas...

  • Leis Civis Comentadas - 4ª Ed. 2015

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9216168)

    Além do Código Civil e do Código de Processo Civil, o ordenamento jurídico está repleto de importantes leis que cuidam de maneira especial de temas fundamentais para as relações civis, como é o caso do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 18ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael

    (1)

    (9381766)

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

  • Leis Trabalhistas Especiais - Col. Leis...

    Pitman,Mildred Lima
    (4078670)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis nos 2.959/1956, 5.764/1971, 5.859/1972, 5.889/1973, 6.001/ 1973, 6.019/1974, 7.644/1987, 7.783/1989, 8.906/1994, 9.029/1995,...

  • Leis Tributárias - ICMS - Col. Leis Especiais...

    Pereira,Luciano De Almeida
    (9314536)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Tratado De Direito Civil - Introdução, Fontes...

    Cordeiro, António Menezes
    (10172214)

    O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos...

  • e-book

    AS LEIS DO DIREITO ELEITORAL

    Editora Edmond
    (3817391)

    LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.Institui o Código Eleitoral.Produto especialmente formatado para Tablets e Smartphones.Ergonomia visual, acesso offline. Pesquisa por palavra chave.

  • Leis Administrativas Anotadas - Cespe, Fcc,...

    Pagotto,Bianca do Prado
    (6090931)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Leis Notariais e Registrais Anotadas Em...

    Rocha,Roberval; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (7299612)

    Contempla:- Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73)- Lei dos Serviços Notariais e Registrais (Lei 8.935/94)- Lei do Protesto de Títulos e de Documentos (Lei 9.492/97)- Lei de Normas Gerais sobre Emolumentos (Lei 10.169/00)- Excertos da Constituição...

  • Leis Especiais Para Concursos - Portadores de...

    Bachour,Samir
    (8496634)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Notas introdutórias ao tratado incorporado nos termos do art....

  • Novo Direito Intertemporal Brasileiro – da...

    Delgado, Mário Luiz
    (7459064)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • e-book

    Leis de Processo Tributário Comentadas:...

    Schoon,Ingrid; LEANDRO PAULSEN; RENÉ BERGMANN ÁVILA
    (10502929)

    'Os autores, Leandro Paulsen, René Bergann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka analisaram com detalhamento as leis de processo tributário, a Lei de Execução Fiscal , Lei de Protesto Extrajudicial e da Lei do Processo Administrativo Fiscal, amplamente...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9259451)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso.Destaques desta edição:• Lei n. 13.146, de 6-7-2015...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 20ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael
    (9729535)

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

  • A Construção do Direito do Consumidor -...

    Sodre,Marcelo Gomes
    (2622946)

    Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a...

  • Edição antiga - Leis Antidoping

    Puga,Alberto
    (2598417)

    Em 'Leis Antidoping', Alberto Puga oferece uma contribuição para a literatura jusdesportiva nacional, tratando de questões legais e de instituições que trabalham no controle do doping.

  • Do Espirito Das Leis - Edição Especial

    Montesquieu

    (1)

    (8893007)

    Do Espírito das Leis (1748) analisa - à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o figurino iluminista - os fatos humanos do ponto de vista político, social e histórico. Segundo Raymond Aron, Montesquieu, mais que um precursor, é um...

  • e-book

    AS LEIS DO TRABALHO

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3700641)

    Apresenta a Consolidação das Leis do Trabalho e como Bonus a Portaria No. 20 de 2001.

  • Codigo De Processo Penal (C. De Leis Rideel)

    Angher, Anne Joyce
    (2532925)

    Codigo De Processo Penal (C. De Leis Rideel)

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Eberhardt,Marcos; Silva,Davi André Costa
    (2883497)

    O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta...

  • e-book

    LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delma,Fabio Machado De Almeida
    (8686684)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • Código Penal Comentado e Leis Penais...

    Lazarini,Pedro
    (9348038)

    Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu...

  • Media e Leis Penais

    Sara Pina
    (2759224)

    A sobrerrepresentação da realidade criminal nos mass media condiciona de modo determinante a percepção da realidade chamando a atenção da política e promovendo a produção jurídico-criminal. Este estudo sobre a realidade portuguesa comprova, de acordo...

  • e-book

    AS LEIS DO SERVIDOR PÚBLICO

    Siqueira, Patricia Moura de
    (3823646)

    Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei de...

  • Consolidação Das Leis do Trabalho - CLT Para...

    Moura,Marcelo
    (4867744)

    Doutrina, jurisprudência e questões de concursosConforme Súmulas do TST e OJs publicadas até fevereiro de 2013Acompanha relação de Súmulas do TST e OJs em vigor com indicação do artigo da CLT aplicávelA coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS...

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Dicionário de Direito Ambiental -...

    Borghi,Anna Maria; Krieger,Maria da Graça

    (1)

    (2229825)

    'O dicionário de direito ambiental - terminologia das leis do meio ambiente' nesta segunda edição, revisada e atualizada, cobre um período de 72 anos da Legislação Federal Brasileira a partir do Decreto nº 24564 de 10 de julho de 1934, que institui...

  • Leis da Nova Reforma Processual Civil e a...

    Junior,Reginal Vieira
    (1564782)

    O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05...

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Edição antiga - Consolidação Das Leis do...

    Manus,Pedro Paulo Teixeira; Romar,Carla Teresa Martins
    (5323807)

    Nesta Coleção “Lei & Jurisprudência” inova ao trazer a público o texto legislativo dos principais Códigos brasileiros e sua interpretação pelos tribunais. A jurisprudência selecionada na Coleção está dividida segundo a espécie de interpretação dada...

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