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  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva

    (2)

    (9738708)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho 21ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael
    (9930439)

    Conforme Reforma Trabalhista, MP 808, de 14/11/17 e Lei 13.509, de 22/11/17 De acordo: - Emenda Constitucional 97/2017: Fundo Partidário- Lei 13.483/2017: altera a Lei 8.019/1990 - Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT- Lei 13.494/2017: altera a Lei...

  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (9347662)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 18ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael
    (9381766)

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Leis Penais Especiais - Direito Penal...

    Cristiane Dupret
    (4880217)

    Nesta obra, a autora aborda o surgimento, conceito e objeto de estudo do Direito Penal Econômico, analisando cada uma das mais importantes Leis Penais Especiais que formam o estudo deste ramo do Direito Penal. O estudo de cada lei envolve seu...

  • Leis Antidoping

    Puga,Alberto
    (2598417)

    Em 'Leis Antidoping', Alberto Puga oferece uma contribuição para a literatura jusdesportiva nacional, tratando de questões legais e de instituições que trabalham no controle do doping.

  • Leis Penais Comentadas

    Florencio Filho,Marco Aurelio
    (2638515)

    Leis Penais Comentadas

  • Leis Antitóxicos Comentadas

    Périas,Gilberto Rentz
    (111358)

    Nesta obra o autor traz nuances interessantes para subsídio dos Profissionais do Direito, notadamente ao estampar a relação de drogas proibidas definições das mais importantes, destacando-se a cânhamo de Macaé, que de semelhança absoluta com a canna...

  • e-book

    LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMA
    (8686684)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Leis Penais Especiais Comentadas - 2ª Ed....

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (6335672)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • e-book

    AS LEIS DO DIREITO ELEITORAL

    Editora Edmond
    (3817391)

    LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.Institui o Código Eleitoral.Produto especialmente formatado para Tablets e Smartphones.Ergonomia visual, acesso offline. Pesquisa por palavra chave.

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9421380)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • e-book

    Novo direito intertemporal brasileiro : da...

    Delgado,Mário Luiz
    (8043668)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 11ª Ed. 2010

    Silva,Jose Geraldo da; Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério
    (2878014)

    Em trabalho explícito e didático, os autores comentam cada ponto das 25 principais leis especiais, interpretando-as à luz de profundos conhecimentos e vasta experiência como mestres em renomados cursos de preparação a concursos públicos.

  • Leis Trabalhistas Especiais - Col. Leis...

    Pitman,Mildred Lima
    (4078670)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis nos 2.959/1956, 5.764/1971, 5.859/1972, 5.889/1973, 6.001/ 1973, 6.019/1974, 7.644/1987, 7.783/1989, 8.906/1994, 9.029/1995,...

  • Leis Civis Comentadas - 4ª Ed. 2015

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9216168)

    Além do Código Civil e do Código de Processo Civil, o ordenamento jurídico está repleto de importantes leis que cuidam de maneira especial de temas fundamentais para as relações civis, como é o caso do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9439097)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Do Espírito das Leis - Col. A Obra Prima de...

    Montesquieu,Charles Luis de Secondat
    (3043459)

    Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional, Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele, os escritores franceses tornaram-se mais que literatos e passaram também a discutir...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 17ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael

    (1)

    (9358648)

    Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

    sob encomenda
  • Leis Notariais e Registrais - Col. Leis...

    Roquetto,Clícia
    (9282729)

    Lei Federal nº 6.015/1973 – Lei de Registros PúblicosLei Federal nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e de Registro (Lei dos Cartórios)A obra compreende:Registro de pessoas naturaisRegistro civil das pessoas jurídicasRegistro de títulos e...

  • Novo Direito Intertemporal Brasileiro – da...

    Delgado,Mário Luiz
    (7459064)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • Lei de Drogas - Col. Leis Especiais...

    Gobbis Pagliucca,José Carlos; Cury,Matheus Guimarães
    (9296688)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Leis Administrativas Anotadas - Cespe, Fcc,...

    Pagotto,Bianca do Prado
    (6090931)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • e-book

    AS LEIS DO TRABALHO

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3700641)

    Apresenta a Consolidação das Leis do Trabalho e como Bonus a Portaria No. 20 de 2001.

  • e-book

    AS LEIS DO SERVIDOR PÚBLICO

    Siqueira, Patricia Moura de
    (3823646)

    Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei de...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9243152)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • e-book

    AS LEIS DA CULTURA VOLUME 2

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3699935)

    Legislacao Complementar da Cultura em nivel Federal, diretamente associada ao Volume 1.Decretos, Portarias, Instrucoes.Consulta totalmente offline.

  • e-book

    AS LEIS DA CULTURA VOLUME 1

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3699927)

    Legislacao da Cultura em mais de 100 Leis Federais e Ementas que regulam todas as vertentes da Cultura no Brasil.Consulta totalmente offline.

  • e-book

    DICIONÁRIO DA LEIS - 2016 - CÓDIGO CIVIL...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9345322)

    Uma leitura vertical para estudo sistematizado do Código Civil Brasileiro, com índice alfabético remissivo e hiperlinks de todas as suas palavras para estuda-lo de A a Z.

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9229781)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Eberhardt,Marcos; Silva,Davi André Costa
    (2883497)

    O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta...

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • e-book

    DIREITO PENAL SIMPLIFICADO - PARTE ESPECIAL -...

    FERNANDO CAPEZ
    (4058887)

    A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará...

  • Histórias do Direito - Evolução Das Leis,...

    Albergaria,Bruno
    (4059425)

    Para compreender os conceitos básicos do Direito, mister se faz uma investigação histórica dos seus institutos, leis e pensamentos. Afinal, já na lição inicial do estudante de Direito, qual seja, o conceito e definição da própria palavra Direito,...

  • Leis da Nova Reforma Processual Civil e a...

    Junior,Reginal Vieira
    (1564782)

    O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05...

  • Leis e Códigos de a a Z 2011

    Editorial,Conceito
    (4066715)

    O 'A a Z' é um VADE MECUM que traz a compilação das principais leis e códigos nacionais. Seu principal objetivo é facilitar o manuseio do operador do direito, por ter um formato moderno e maior interatividade através de nosso site. O site possui...

  • Histórias do Direito - Evolução Das Leis,...

    Albergaria,Bruno
    (3410477)

    Para compreender os conceitos básicos do Direito, mister se faz uma investigação histórica dos seus institutos, leis e pensamentos. Afinal, já na lição inicial do estudante de Direito, qual seja, o conceito e definição da própria palavra Direito,...

    sob encomenda
  • e-book

    Dicionário Das Leis

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (9360483)

    Código Civil Brasileiro catalogado de A a Z, com índice alfabético-remissivo e hiperlinks de 'todas' as palavras. 

  • O Direito Processual Brasileiro e as Leis de...

    Dóro,Tereza
    (126052)

    Este trabalho tem como objetivo geral integrar alguns extratos pré-jurídicos do Direito Processual advindos do Direito Constitucional, ao pensamento de Platão, propiciando uma caracterização científica mais elaborada dos conceitos filosóficos que...

  • Resumos Gráficos de Leis Penais Especiais

    Fernandes Filho,Carlos Alberto Motta; Novaes,Felipe Guimarães Vieites
    (8870290)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a 2ª edição da obra “Resumos Gráficos de Leis Penais Especiais”, dos reconhecidos autores e professores Carlos Vinha e Felipe Vieites Novaes. O livro permite que estudantes, tanto os de graduação quanto os...

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