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Resultados para: leis direito

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  • CLT – Comentários À Consolidação Das Leis De...

    Carrion,Valentin; Carrion,Eduardo

    (2)

    (10109710)

    'Referência entre os profissionaise estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito doTrabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais,como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o...

  • Do Espírito das Leis - Col. A Obra Prima de...

    Montesquieu,Charles Luis de Secondat
    (3043459)

    Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional, Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele, os escritores franceses tornaram-se mais que literatos e passaram também a discutir...

  • Legislação Saraiva de Bolso - CLT...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9259451)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT – Legislação Saraiva de Bolso.Destaques desta edição:• Lei n. 13.146, de 6-7-2015...

  • Novo Direito Intertemporal Brasileiro – da...

    Delgado, Mário Luiz
    (7459064)

    O direito intertemporal sempre despertou a curiosidade e o interesse do operador do Direito: com o advento de uma lei nova, qual a extensão da eficácia da lei anterior? Como são resolvidos os conflitos entre a lei nova e a lei antiga? Quais são os...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Leis Penais Especiais Comentadas - 3 ª Ed....

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delmanto, Fabio
    (10282729)

    Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da família Delmanto que, com o sucesso do Código Penal Comentado, decidiu comentar as intituladas leis penais especiais ou extravagantes.Além de rever...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Modernização Das Leis Trabalhistas - o Brasil...

    (10176308)

    Rogério Simonetti Marinho é Economista e político voltado ao desenvolvimento do país,com uma visão de mundo e dos grandes conflitos da contemporaneidade, este perfil liberal cumpre hoje o terceiro mandato como deputado federal pelo PSDB (RN). O...

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Leis Civis Comentadas - 4ª Ed. 2015

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9216168)

    Além do Código Civil e do Código de Processo Civil, o ordenamento jurídico está repleto de importantes leis que cuidam de maneira especial de temas fundamentais para as relações civis, como é o caso do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de...

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

  • Leis De Processos Tributários Comentadas - 9ª...

    Paulsen,Leandro; Ávila,René Bergann; Sliwka,Ingrid Schroder
    (10501418)

    Os autores, Leandro Paulsen, René Bergann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka analisaram com detalhamento as leis de processo tributário, a Lei de Execução Fiscal , Lei de Protesto Extrajudicial e da Lei do Processo Administrativo Fiscal, amplamente...

    pré-venda
  • Ministério Público - A Constituição e As Leis...

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8869986)

    Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia,...

  • Leis Penais Comentadas

    Florencio Filho,Marco Aurelio
    (2638515)

    Leis Penais Comentadas

  • Leis Antitóxicos Comentadas

    Périas,Gilberto Rentz
    (111358)

    Nesta obra o autor traz nuances interessantes para subsídio dos Profissionais do Direito, notadamente ao estampar a relação de drogas proibidas definições das mais importantes, destacando-se a cânhamo de Macaé, que de semelhança absoluta com a canna...

  • Leis Trabalhistas Especiais - Col. Leis...

    Pitman,Mildred Lima
    (4078670)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis nos 2.959/1956, 5.764/1971, 5.859/1972, 5.889/1973, 6.001/ 1973, 6.019/1974, 7.644/1987, 7.783/1989, 8.906/1994, 9.029/1995,...

  • Leis Tributárias - ICMS - Col. Leis Especiais...

    Pereira,Luciano De Almeida
    (9314536)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 20ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael
    (9729535)

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

  • e-book

    AS LEIS DO DIREITO ELEITORAL

    Editora Edmond
    (3817391)

    LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.Institui o Código Eleitoral.Produto especialmente formatado para Tablets e Smartphones.Ergonomia visual, acesso offline. Pesquisa por palavra chave.

  • Leis Notariais e Registrais - Col. Leis...

    Roquetto,Clícia
    (9282729)

    Lei Federal nº 6.015/1973 – Lei de Registros PúblicosLei Federal nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e de Registro (Lei dos Cartórios)A obra compreende:Registro de pessoas naturaisRegistro civil das pessoas jurídicasRegistro de títulos e...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 18ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael

    (1)

    (9381766)

    Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho

    Nilobook,Editora
    (4837297)

    Ótimo livro para consulta rápida, direto ao tema ou artigo procurado. Atualizado até a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, criou o vale-cultura e alterou o art. 458 da CLT. Este livro pode ser...

  • Tratado De Direito Civil - Introdução, Fontes...

    Cordeiro, António Menezes
    (10172214)

    O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos...

  • e-book

    Leis Penais Especiais Comentadas

    Roberto Delmanto; Fabio M. de Almeida Delmanto; Roberto Delmanto Junior
    (10331697)

    'Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da família Delmanto que, com o sucesso do Código Penal Comentado, decidiu comentar as intituladas leis penais especiais ou extravagantes.Além de rever...

  • Leis Administrativas Anotadas - Cespe, Fcc,...

    Pagotto,Bianca do Prado
    (6090931)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Codigo De Processo Penal (C. De Leis Rideel)

    Angher, Anne Joyce
    (2532925)

    Codigo De Processo Penal (C. De Leis Rideel)

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Eberhardt,Marcos; Silva,Davi André Costa
    (2883497)

    O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta...

  • e-book

    AS LEIS DO TRABALHO

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3700641)

    Apresenta a Consolidação das Leis do Trabalho e como Bonus a Portaria No. 20 de 2001.

  • As Leis do Risco e os Riscos da Lei

    Melo,Francisco de Assis Moura de
    (2657556)

    Experiente economista no mercado financeiro, Francisco de Assis Moura de Melo analisa neste livro como a justiça lida com as complexas questões que envolvem os riscos do mercado, sobretudo na área de derivativos. O autor - que na época da...

  • e-book

    AS LEIS DO SERVIDOR PÚBLICO

    Siqueira, Patricia Moura de
    (3823646)

    Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei de...

  • Edição antiga - Leis Antidoping

    Puga,Alberto
    (2598417)

    Em 'Leis Antidoping', Alberto Puga oferece uma contribuição para a literatura jusdesportiva nacional, tratando de questões legais e de instituições que trabalham no controle do doping.

  • A Construção do Direito do Consumidor -...

    Sodre,Marcelo Gomes
    (2622946)

    Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a...

  • e-book

    AS LEIS DA CULTURA VOLUME 1

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3699927)

    Legislacao da Cultura em mais de 100 Leis Federais e Ementas que regulam todas as vertentes da Cultura no Brasil.Consulta totalmente offline.

  • e-book

    AS LEIS DA CULTURA VOLUME 2

    PROFa. PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA
    (3699935)

    Legislacao Complementar da Cultura em nivel Federal, diretamente associada ao Volume 1.Decretos, Portarias, Instrucoes.Consulta totalmente offline.

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 15ª...

    Saraiva,Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael
    (9202988)

    Elaborada por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.A obra, que se revelou de grande utilidade à preparação...

  • Leis Extravagentes do Novo CPC - Anotadas e...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9735834)

    Índice das Leis Extravagantes Anotadas: Arbitragem Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem; Assistência Judiciária Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos...

  • Legislacao De Direito Internacional (C. De...

    Editora Rideel
    (2532932)

    Legislacao De Direito Internacional (C. De Leis Rideel)

  • Leis da Nova Reforma Processual Civil e a...

    Junior,Reginal Vieira
    (1564782)

    O objetivo deste livro é o de familiarizar e atualizar estudantes, acadêmicos, advogados e outros profissionais do Direito com as recentes alterações do Código de Processo Civil, em face da reforma processual introduzida pelas Leis nºs: 11.187/05...

  • Controle Constitucional De Leis Penais

    Scalcon,Raquel Lima
    (10084374)

    “Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição original e extremamente importante para o aprimoramento da doutrina brasileira e estrangeira. Ele deve...

  • Leis e Códigos de a a Z 2011

    Editorial,Conceito
    (4066715)

    O 'A a Z' é um VADE MECUM que traz a compilação das principais leis e códigos nacionais. Seu principal objetivo é facilitar o manuseio do operador do direito, por ter um formato moderno e maior interatividade através de nosso site. O site possui...

  • e-book

    LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delma,Fabio Machado De Almeida
    (8686684)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho - 4ª...

    Saraiva,Renato
    (3648495)

    A ideia de publicar esta obra surgiu da constatação de que os candidatos à prova de Direito do Trabalho na 2.ª fase da OAB careciam de um bom material de consulta, que trouxesse um repertório de legislação atualizado e bem estruturado, contasse com...

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

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