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Resultados para: leis direito administrativo

43 produtos
  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • As Leis de Processo Administrativo

    Sundfeld,Carlos Ari
    (449647)

    A edição das Lei 9.784/99 e 10.177/98 é um marco para o Direito Administrativo brasileiro. Ambas trouxeram regras gerais sobre o processo (ou procedimento) administrativo, aquela no âmbito federal e esta no âmbito do Estado de São Paulo. Por se...

  • Leis Notariais e Registrais - Col. Leis...

    Roquetto,Clícia
    (9282729)

    Lei Federal nº 6.015/1973 – Lei de Registros PúblicosLei Federal nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e de Registro (Lei dos Cartórios)A obra compreende:Registro de pessoas naturaisRegistro civil das pessoas jurídicasRegistro de títulos e...

  • Leis Administrativas Anotadas - Cespe, Fcc,...

    Pagotto,Bianca do Prado
    (6090931)

    Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito....

  • Leis De Licitações Públicas Comentadas

    Torres,Ronny Charles Lopes de
    (10129935)

    Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006.Atualizada conforme a Lei Federal 13.500/2017 (transferência de recursos do FUNPEN); o Decreto 9.178/2017 (altera o Decreto 7.746/2012); além das decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas...

  • Comentários Às Leis de Licitações e...

    Capella,Eduardo Goeldner
    (6206373)

    A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha...

  • Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios...

    Rigolin,Ivan Barbosa
    (1996663)

    Nesta obra o autor, administrativista com diversos outros livros publicados pela Editora Saraiva, oferece comentários a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito públicos e de administração pública, quais sejam, a lei das...

  • Processo Administrativo - Col. Leis Especiais...

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (4049840)

    Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Direito Urbanístico - Col. Leis Especiais -...

    LOUSADA CARDOSO,FERNANDA
    (2665413)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Magistratura Nacional - (Loman) - Col. Leis...

    Alves,Alexandre Henry
    (3370874)

    Magistratura Nacional - (Loman) - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 24 - 2ª Ed. 2010

  • Manual de Controle de Constitucionalidade -...

    De Almeida,Bruno Amaro Alves
    (9283000)

    Lei Federal nº 9.868/1999A obra compreende:Noções introdutórias do controle de constitucionalidadeADI, ADC e ADOLegitimidade e requisitos da petição inicialRecursos e procedimentos do Regimento do STFMedidas CautelaresProcedimentos das açõesFunções e...

  • Licitações Públicas No Brasil - Exame...

    Pestana,Marcio
    (4892640)

    Esta obra é o resultado de uma investigação desenvolvida com o objetivo de propiciar utilização prática, dedicando-se, exclusivamente, à licitação. Trata-se, portanto, de obra diferenciada, pois é uma das pouquíssimas escritas por doutrinadores...

  • Agências Reguladoras - Col. Leis Especiais...

    Fernandes,Ana Carolina de Alexandria
    (3665210)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • e-book

    COMENTÁRIOS ÀS LEIS DAS PPPS, DOS CONSÓRCIOS...

    IVAN BARBOSA RIGOLIN
    (4045882)

    Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de administração pública, quais sejam,...

  • Leis Complementares

    Carvalho,Jeferson Moreira de
    (445084)

    Partindo do surgimento da espécie normativa o autor estuda no texto constitucional, que dá origem a toda a legislação complementar, e em seguida faz a diferenciação da norma em relação às demais. Estuda a hierarquia e as particularidades das leis...

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  • Legislacao de Direito Ambiental (c. De Leis...

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2537686)

    Legislacao de Direito Ambiental (c. De Leis Rideel)

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  • Direitos Difusos E Coletivos - Col. Leis...

    Garcia,Leonardo; Jr.,Hermes
    (8798402)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

    Produto indisponível

  • Leis de Esporte e Estatuto do Torcedor...

    Manole
    (131072)

    A recente aprovação do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.10.671, de 15.5.2003) introduziu considerável modificação nas relações usuais entre o esporte e o Direito no Brasil, aproximando definitivamente os conceitos de torcedor e consumidor, e...

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  • Leis de Licitações Públicas Comentadas - 5ª...

    De Torres, Ronny Charles Lopes; CHARLES LOPES DE TORRES,RONNY
    (5296927)

    Comentários, artigo a artigo, das Leis nos 8.666/93 (Lei Geral de Licitações) e 10.520/02 (Lei do Pregão) e do trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 (Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte – Arts. 42 a 49). Atualizada de...

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  • Licitações Públicas - Col. Leis Especiais...

    De Torres, Ronny Charles Lopes; CHARLES LOPES DE TORRES,RONNY
    (9332549)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei nº 8.666/1993 Conforme recentes decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas sobre licitações públicas, entre elas: -...

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  • Leis de Licitações Públicas Comentadas - 6ª...

    Torres,Ronny
    (7849371)

    Comentários, artigo a artigo, das Leis nos 8.666/93 (Lei Geral de Licitações) e 10.520/02 (Lei do Pregão) e do trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 (Estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte – Arts. 42 a 49).Atualizada de...

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  • Defensoria Pública - Col. Leis Especiais Para...

    Barros,Guilherme Freire de Melo
    (8942594)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei Complementar no 80/1994Inclui:- Informativos do stf relacionados à Defensoria Pública- Quadro geral de artigos mais cobrados em...

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  • Processo Administrativo - Col. Leis Especiais...

    Trindade,João
    (9122530)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei 9.784/1999A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo - Col. Leis Especiais...

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (2883084)

    Processo Administrativo - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 17 - 2ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico - Col. Leis Especiais...

    LOUSADA CARDOSO,FERNANDA
    (7306477)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei n. 9.784/1999A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

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  • Direito Agrário - Col. Leis Especiais Para...

    Andrade,Marcio Pereira de
    (4078778)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - 2005 - Col. De Leis de...

    Manole
    (188682)

    Direito Ambiental - 2005 - Col. De Leis de Direito Ambiental

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  • Direito Ambiental - Col. Leis Especiais Para...

    Thomé,Romeu; DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (2864487)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Inclui: -Princípios do Direito Ambiental; -Competências; -Lei de Política Nacional do Meio Ambiente; -CONAMA e IBAMA; -EIA e RIMA;...

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  • Direito Agrário - Col. Leis Especiais Para...

    Andrade,Marcio Pereira de
    (7320410)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

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  • As Leis Federais Mais Importantes de Proteção...

    Moraes,Rodrigo Jorge; Azevedo,Mariangela Garcia de Lacerda; Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (181732)

    Esta não é uma compilação legislativa, mas uma cartografia segura para o navegador do direito ambiental, que necessita, além das coordenadas certeiras do texto positivo, o mapeamento do substrato concreto a que se referem estas coordenadas legais...

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  • Estatuto da Cidade - Col. Leis e Estatutos...

    Oficial,Imprensa
    (1852263)

    Estatuto da Cidade - Col. Leis e Estatutos Brasileiros

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  • Código de Águas - Col. De Leis e Estatutos...

    Oficial,Imprensa
    (199559)

    'Código de Águas', um dos livros que compõe a Coleção de Leis e Estatutos do Brasil, produzido, justamente, por fazer parte do espírito republicano e democrata ponto importante na formação de seres humanos completos em sua cidadania. Com grandes...

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  • Lei de Drogas - Col. Leis Especiais Para...

    Távora,Nestor; França,Bruno Henrique Principe
    (4071790)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 11.343/2006 “A coleção Leis Especiais para Concursos” tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

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  • Lei de Drogas - Col. Leis Especiais Para...

    Távora,Nestor; França,Bruno Henrique Principe
    (5345781)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 11.343/2006 “A coleção Leis Especiais para Concursos” tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

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  • Agências Reguladoras - Col. Leis Especiais...

    Fernandes,Ana Carolina de Alexandria
    (2870913)

    Agências Reguladoras - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 26

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  • Licitações Públicas - Col. Leis Especiais...

    Torres,Ronny
    (8665512)

    Sobre a Coleção Leis Especiais para Concursos: Sobre o livro: Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei nº 8.666/1993 Conforme recentes decisões jurisprudenciais e...

    Produto indisponível

  • Servidor Público - Col. Leis Especiais Para...

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (3546810)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

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  • Lei de Drogas - Col. Leis Especiais Para...

    Távora,Nestor; França,Bruno Henrique Principe
    (9348125)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 11.343/2006 A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa - Col. Leis...

    De Torres, Ronny Charles Lopes; CHARLES LOPES DE TORRES,RONNY; Holanda Junior,André De
    (9348058)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo Lei n. 8.429/1992Conforme novo CPCInclui:- Comentários a todos os dispositivos legais, com apontamentos doutrinários e anotações-...

    Produto indisponível

  • Magistratura Nacional - (Loman) - Col. Leis...

    Alves,Alexandre Henry
    (3693530)

    Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional,...

    Produto indisponível

  • Leis do Desporto

    Nuno Barbosa; Ricardo Costa
    (1643628)

    Leis do Desporto

    Produto indisponível

  • Licitações , Concessões e Permissões na...

    Oficial,Imprensa
    (1852264)

    Licitações , Concessões e Permissões na Administração Pública - Col. Leis e Estatutos Brasileiros

    Produto indisponível

  • Comentario Das Leis Penais Extravagantes ...

    Albuquerque,Paulo Pinto
    (3530083)

    'A ideia surgiu no seio de um grupo de juristas ligados à prática judicial e ao meio universitário. O projecto reúne, na sua configuração final, vinte e nove magistrados judiciais e do Ministério Público e um professor universitário. A recolha das...

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