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Resultados para: leis especiais

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119 produtos
  • Leis Penais Especiais Comentadas - 3 ª Ed....

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delmanto, Fabio
    (10282729)

    Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da família Delmanto que, com o sucesso do Código Penal Comentado, decidiu comentar as intituladas leis penais especiais ou extravagantes.Além de rever...

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Edição antiga - Falência E Recuperação De...

    Ramos,André Luiz Santa Cruz
    (8986859)

    Revisão de Atualização: Fernando Antônio Alves de Oliveira JúniorDicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigoLei 11.101/2005A coleção Leis Especiais para Concursos tem como...

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Do Espirito Das Leis - Edição Especial

    Montesquieu

    (1)

    (8893007)

    Do Espírito das Leis (1748) analisa - à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o figurino iluminista - os fatos humanos do ponto de vista político, social e histórico. Segundo Raymond Aron, Montesquieu, mais que um precursor, é um...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem - Leis...

    Capobianco,Rodrigo Julio
    (8808353)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e,desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público.Nesse...

  • Leis Tributárias - ICMS - Col. Leis Especiais...

    Pereira,Luciano De Almeida
    (9314536)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Resumo Jurídico de Leis Penais Especiais -...

    Valles,Jacqueline do Prado
    (110634)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para didática e para o rápido e eficaz aprendizado. O...

  • Código Penal Comentado e Leis Penais...

    Lazarini,Pedro
    (9348038)

    Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu...

  • Leis Notariais e Registrais - Col. Leis...

    Roquetto,Clícia
    (9282729)

    Lei Federal nº 6.015/1973 – Lei de Registros PúblicosLei Federal nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e de Registro (Lei dos Cartórios)A obra compreende:Registro de pessoas naturaisRegistro civil das pessoas jurídicasRegistro de títulos e...

  • e-book

    Leis Penais Especiais Comentadas

    Roberto Delmanto; Fabio M. de Almeida Delmanto; Roberto Delmanto Junior
    (10331697)

    'Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da família Delmanto que, com o sucesso do Código Penal Comentado, decidiu comentar as intituladas leis penais especiais ou extravagantes.Além de rever...

  • Leis Trabalhistas Especiais - Col. Leis...

    Pitman,Mildred Lima
    (4078670)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis nos 2.959/1956, 5.764/1971, 5.859/1972, 5.889/1973, 6.001/ 1973, 6.019/1974, 7.644/1987, 7.783/1989, 8.906/1994, 9.029/1995,...

  • e-book

    LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delma,Fabio Machado De Almeida
    (8686684)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • Edição antiga - Tombamento - Col. Leis...

    Leite,Rodrigo

    (1)

    (3650082)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Direito Urbanístico - Col. Leis Especiais -...

    LOUSADA CARDOSO,FERNANDA
    (2665413)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Agências Reguladoras - Col. Leis Especiais...

    Fernandes,Ana Carolina de Alexandria
    (3665210)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Direito Agrário - Col. Leis Especiais Para...

    Andrade,Marcio Pereira de
    (7320410)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Magistratura Nacional - (Loman) - Col. Leis...

    Alves,Alexandre Henry
    (3370874)

    Magistratura Nacional - (Loman) - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 24 - 2ª Ed. 2010

  • Previdência Complementar - Col. Leis...

    Oliveira Barros,Allan Luiz
    (7455994)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Estatuto do Torcedor - Col. Leis Especiais...

    Silva,Joseane Suzart Lopes da
    (2864490)

    Estatuto do Torcedor - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 25

  • Manual de Controle de Constitucionalidade -...

    De Almeida,Bruno Amaro Alves
    (9283000)

    Lei Federal nº 9.868/1999A obra compreende:Noções introdutórias do controle de constitucionalidadeADI, ADC e ADOLegitimidade e requisitos da petição inicialRecursos e procedimentos do Regimento do STFMedidas CautelaresProcedimentos das açõesFunções e...

  • Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis...

    Madureira,Cláudio Penedo; Colodetti,Bruno
    (4888672)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Edição antiga - Portadores de Necessidades...

    Dib Bachour,Samir
    (5227966)

    Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Notas introdutórias ao tratado incorporado nos termos do art. 5º, §3º, da CF/88); Lei 7.853/89 (Integração social da pessoa portadora de necessidades especiais); Decreto 3.298/99...

  • Previdência Complementar - Leis Especiais -...

    Gaudenzi,Patrícia Bressan Linhares
    (2853808)

    Previdência Complementar - Leis Especiais - Vol. 21

  • Lei Antitruste - Col. Leis Especiais Para...

    Ramos,André Luiz Santa Cruz; Martins Guterres,Thiago
    (9122060)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei 12.529/2011A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

  • Petições Extrajudiciais e de Leis Especiais

    Pedrotti,Irineu Antonio
    (2630460)

    Petições Extrajudiciais e de Leis Especiais

  • Edição antiga - Leis Eleitorais - Col. Leis...

    Sartório Cheibub,Ingrid
    (7299411)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • e-book

    DIREITO PENAL SIMPLIFICADO - PARTE ESPECIAL -...

    FERNANDO CAPEZ
    (4058887)

    A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará...

  • Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis...

    Madureira,Cláudio Penedo; Colodetti,Bruno
    (2623278)

    Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 8

  • Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis...

    Madureira,Cláudio Penedo; Colodetti,Bruno
    (3411718)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Lei Complentar...

  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Lima,Marcellus Polastri; Glioche,Angélica
    (2650518)

    Este código contém também: Constituição da República Federativa do Brasil, Lei de Contravenções Penais, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Imprensa, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Lei de Tóxicos, Lei de...

  • Lei Das Sociedades Anônimas - S/A - Col. Leis...

    Botelho Bandeira de Mello,Leonardo
    (4079106)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei nº 6.404/1976 A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

  • Curso de Processo Civil - Vol. 4

    Lovato,Luiz Gustavo
    (9296745)

    A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (9347662)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (1799681)

    A obra apresenta um estudo minucioso das figuras penais das referidas leis especiais, fornecendo ao leitor as informações essenciais de cada tipo penal analisado. O trabalho foi elaborado de acordo com a mais autorizada doutrina, bem como nos termos...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Comentadas - Crimes...

    Greco,Rogério

    (2)

    (9354805)

    Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais - Tomo I - Col. Leis...

    Habib,Gabriel
    (8757351)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Conforme Informativos e acórdãos do STF/STF de 2013 e 2014. Leis 4.898/1965, 8.072/1990, 8.137/1990, 8.666/1993, 9.455/1997,...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais - Direito Penal...

    Dupret,Cristiane
    (4880217)

    Nesta obra, a autora aborda o surgimento, conceito e objeto de estudo do Direito Penal Econômico, analisando cada uma das mais importantes Leis Penais Especiais que formam o estudo deste ramo do Direito Penal. O estudo de cada lei envolve seu...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Comentadas - 2ª Ed....

    Delmanto, Roberto; Delmanto Jr., Roberto; Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (6335672)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Para Concursos -...

    Portocarrero,Cláudia Barros
    (4262745)

    A obra Leis Penais Especiais Comentadas para Concursos chega à sua 2ª edição, contribuindo para o sucesso de concurseiros e estudantes de Direito de todo o país. A didática e a dinâmica da autora, Cláudia Barros Portocarrero, permitem que os assuntos...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais - Tomo II - Col. Leis...

    Habib,Gabriel
    (8757352)

    Conforme Informativos e acórdãos do STF/STF de 2013 e 2014. Leis 2.889/1956, 5.553/1968, 7.347/1985, 7.716/1989, 7.853/1989, 8.429/1992, 9.609/1998, 9.807/1999, 10.741/2003, 12.694/2012, 12.850/2013 e LC 105/2001 - Organizações criminosas - Crime...

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  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo

    (1)

    (8158112)

    Terceira edição, revista, atualizada e ampliada, com comentários aos principais dispositivos em matéria penal, entre os quais: Lei de Crimes Ambientais, Lei de Abuso de Autoridade e Lei de Execuções Penais. Assim como as demais obras da coleção...

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