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Resultados para: leis especiais

126 produtos
  • Leis Penais Especiais Comentadas - 3 ª Ed....

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delmanto, Fabio
    (10282729)

    Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da família Delmanto que, com o sucesso do Código Penal Comentado, decidiu comentar as intituladas leis penais especiais ou extravagantes.Além de rever...

  • Código Penal Comentado e Leis Penais...

    Lazarini,Pedro
    (9348038)

    Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Execução Penal Para Concursos - Col. Leis...

    Cunha,Rogério
    (8726095)

    Sobre o livro: Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Conforme: - Lei Federal 12.962/14 (altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os...

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Resumo Jurídico de Leis Penais Especiais -...

    Valles,Jacqueline do Prado
    (110634)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para didática e para o rápido e eficaz aprendizado. O...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem - Leis...

    Capobianco,Rodrigo Julio
    (8808353)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e,desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público.Nesse...

  • Do Espirito Das Leis - Edição Especial

    Montesquieu

    (1)

    (8893007)

    Do Espírito das Leis (1748) analisa - à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o figurino iluminista - os fatos humanos do ponto de vista político, social e histórico. Segundo Raymond Aron, Montesquieu, mais que um precursor, é um...

  • Leis Especiais Para Concursos - Portadores de...

    Bachour,Samir
    (8496634)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Notas introdutórias ao tratado incorporado nos termos do art....

  • Leis Tributárias - ICMS - Col. Leis Especiais...

    Pereira,Luciano De Almeida
    (9314536)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Leis Notariais e Registrais - Col. Leis...

    Roquetto,Clícia
    (9282729)

    Lei Federal nº 6.015/1973 – Lei de Registros PúblicosLei Federal nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e de Registro (Lei dos Cartórios)A obra compreende:Registro de pessoas naturaisRegistro civil das pessoas jurídicasRegistro de títulos e...

  • Leis Trabalhistas Especiais - Col. Leis...

    Pitman,Mildred Lima
    (4078670)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Leis nos 2.959/1956, 5.764/1971, 5.859/1972, 5.889/1973, 6.001/ 1973, 6.019/1974, 7.644/1987, 7.783/1989, 8.906/1994, 9.029/1995,...

  • e-book

    Leis Penais Especiais Comentadas

    Roberto Delmanto; Fabio M. de Almeida Delmanto; Roberto Delmanto Junior
    (10331697)

    'Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da família Delmanto que, com o sucesso do Código Penal Comentado, decidiu comentar as intituladas leis penais especiais ou extravagantes.Além de rever...

  • Edição antiga - Tombamento - Col. Leis...

    Leite,Rodrigo

    (1)

    (3650082)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • e-book

    LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delma,Fabio Machado De Almeida
    (8686684)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • Magistratura Nacional - (Loman) - Col. Leis...

    Alves,Alexandre Henry
    (3370874)

    Magistratura Nacional - (Loman) - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 24 - 2ª Ed. 2010

  • Estatuto do Torcedor - Col. Leis Especiais...

    Silva,Joseane Suzart Lopes da
    (2864490)

    Estatuto do Torcedor - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 25

  • Previdência Complementar - Col. Leis...

    Oliveira Barros,Allan Luiz
    (7455994)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Agências Reguladoras - Col. Leis Especiais...

    Fernandes,Ana Carolina de Alexandria
    (3665210)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Direito Agrário - Col. Leis Especiais Para...

    Andrade,Marcio Pereira de
    (7320410)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Direito do Consumidor - Col. Leis Especiais...

    DE MEDEIROS GARCIA,LEONARDO
    (9280359)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Responsabilidade Fiscal - Col. Leis Especiais...

    Almeida,Ricardo Damasceno de; Lisboa,Marcelo Jucá
    (8942598)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei complementar 101/2000A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames...

  • Manual de Controle de Constitucionalidade -...

    De Almeida,Bruno Amaro Alves
    (9283000)

    Lei Federal nº 9.868/1999A obra compreende:Noções introdutórias do controle de constitucionalidadeADI, ADC e ADOLegitimidade e requisitos da petição inicialRecursos e procedimentos do Regimento do STFMedidas CautelaresProcedimentos das açõesFunções e...

  • Edição antiga - Portadores de Necessidades...

    Dib Bachour,Samir
    (5227966)

    Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Notas introdutórias ao tratado incorporado nos termos do art. 5º, §3º, da CF/88); Lei 7.853/89 (Integração social da pessoa portadora de necessidades especiais); Decreto 3.298/99...

  • Ministério Público - (Lonmp) - Col. Leis...

    Marcelo Zenkner; Barreto,Leonardo
    (7789834)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigoLeis n. 8.625/1993A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

  • Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis...

    Madureira,Cláudio Penedo; Colodetti,Bruno
    (4888672)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Previdência Complementar - Leis Especiais -...

    Gaudenzi,Patrícia Bressan Linhares
    (2853808)

    Previdência Complementar - Leis Especiais - Vol. 21

  • Organizações Sociais e Organizações da...

    Xavier,Carlos Eduardo Rangel
    (4052816)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Lei Das Sociedades Anônimas - S/A - Col. Leis...

    Botelho Bandeira de Mello,Leonardo
    (4079106)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei nº 6.404/1976 A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

  • Lei Antitruste - Col. Leis Especiais Para...

    Ramos,André Luiz Santa Cruz; Martins Guterres,Thiago
    (9122060)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei 12.529/2011A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais Para...

    Faria,Marcelo
    (8665520)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei n. 7.210/1984 A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do...

  • Petições Extrajudiciais e de Leis Especiais

    Pedrotti,Irineu Antonio
    (2630460)

    Petições Extrajudiciais e de Leis Especiais

  • e-book

    DIREITO PENAL SIMPLIFICADO - PARTE ESPECIAL -...

    FERNANDO CAPEZ
    (4058887)

    A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará...

  • Edição antiga - Leis Eleitorais - Col. Leis...

    Sartório Cheibub,Ingrid
    (7299411)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis...

    Madureira,Cláudio Penedo; Colodetti,Bruno
    (2623278)

    Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 8

  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Lima,Marcellus Polastri; Glioche,Angélica
    (2650518)

    Este código contém também: Constituição da República Federativa do Brasil, Lei de Contravenções Penais, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Imprensa, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Lei de Tóxicos, Lei de...

  • Curso de Processo Civil - Vol. 4

    Lovato,Luiz Gustavo
    (9296745)

    A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • Leis Penais Especiais Comentadas - Crimes...

    Greco,Rogério

    (2)

    (9354805)

    Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (1799681)

    A obra apresenta um estudo minucioso das figuras penais das referidas leis especiais, fornecendo ao leitor as informações essenciais de cada tipo penal analisado. O trabalho foi elaborado de acordo com a mais autorizada doutrina, bem como nos termos...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 10ª Ed. 2008

    Silva,Jose Geraldo da; Lavorenti,Wilson; Genofre,Fabiano
    (2229233)

    Nesta obra, temos que ressaltar alguns valiosos subsídios ao debate jurídico, como os relativos aos Crimes de Trânsito, as oportunas críticas à Lei de Crime Organizado, a moderna abordagem da Lavagem de Dinheiro ou ainda sobre a atualidade da Lei de...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais Comentadas - 2ª Ed....

    Delmanto, Roberto; Delmanto Jr., Roberto; Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (6335672)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais - Tomo II - Col. Leis...

    Habib,Gabriel
    (8757352)

    Conforme Informativos e acórdãos do STF/STF de 2013 e 2014. Leis 2.889/1956, 5.553/1968, 7.347/1985, 7.716/1989, 7.853/1989, 8.429/1992, 9.609/1998, 9.807/1999, 10.741/2003, 12.694/2012, 12.850/2013 e LC 105/2001 - Organizações criminosas - Crime...

    Produto indisponível

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