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Resultados para: leis penais

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  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (9347662)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9243152)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Leis Penais Especiais Comentadas - 2ª Ed....

    Delmanto, Roberto; Delmanto Jr., Roberto; Delmanto,Fabio Machado de Almeida
    (6335672)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • Leis Penais Especiais Revisitadas

    Stoco,Rui
    (9711069)

    A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e...

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

  • Leis Penais Especiais - Direito Penal...

    Dupret,Cristiane
    (4880217)

    Nesta obra, a autora aborda o surgimento, conceito e objeto de estudo do Direito Penal Econômico, analisando cada uma das mais importantes Leis Penais Especiais que formam o estudo deste ramo do Direito Penal. O estudo de cada lei envolve seu...

  • Código Penal Comentado e Leis Penais...

    Lazarini,Pedro
    (9348038)

    Aproveitamos nesta 5ª edição, revisada, ampliada e atualizada, para inserir temas e reflexões que julgamos imprescindíveis. A TPM – Tensão Pré-Menstrual e suas influências no comportamento da mulher para que, dentro do estudo da medicina, explique eu...

  • Leis Penais Comentadas

    Florencio Filho,Marco Aurelio
    (2638515)

    Leis Penais Comentadas

  • Resumos Gráficos de Leis Penais Especiais

    Fernandes Filho,Carlos Alberto Motta; Novaes,Felipe Guimarães Vieites
    (8870290)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a 2ª edição da obra “Resumos Gráficos de Leis Penais Especiais”, dos reconhecidos autores e professores Carlos Vinha e Felipe Vieites Novaes. O livro permite que estudantes, tanto os de graduação quanto os...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Eberhardt,Marcos; Silva,Davi André Costa
    (2883497)

    O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. O primeiro volume da obra que agora se apresenta...

  • Leis Antitóxicos Comentadas

    Périas,Gilberto Rentz
    (111358)

    Nesta obra o autor traz nuances interessantes para subsídio dos Profissionais do Direito, notadamente ao estampar a relação de drogas proibidas definições das mais importantes, destacando-se a cânhamo de Macaé, que de semelhança absoluta com a canna...

  • Codigo de Processo Penal (c. De Leis Rideel)

    Angher,Anne Joyce
    (2532925)

    Codigo de Processo Penal (c. De Leis Rideel)

  • Resumo Jurídico de Leis Penais Especiais -...

    Valles,Jacqueline do Prado
    (110634)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para didática e para o rápido e eficaz aprendizado. O...

  • A Racionalidade Das Leis Penais - Teoria e...

    Ripollés,José Luis Díez
    (9377216)

    Esta obra, revista, atualizada e ampliada, vem preencher o enorme vazio existente na literatura jurídica brasileira sobre o tema;Nela, após análise teórica e prática da elaboração legislativa penal, propõem-se diversos critérios de racionalidade que...

  • Manual da Prova Penal Constitucional - 3ª Ed....

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (9465132)

    A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim...

  • Edição antiga - Leis Antidoping

    Puga,Alberto
    (2598417)

    Em 'Leis Antidoping', Alberto Puga oferece uma contribuição para a literatura jusdesportiva nacional, tratando de questões legais e de instituições que trabalham no controle do doping.

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem - Leis...

    Capobianco,Rodrigo Julio
    (8808353)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e,desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público.Nesse...

  • Propriedade Industrial - Vol. 18 - Col. Leis...

    Epíndola,Marcelle Franco
    (4894595)

    Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas leem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional,...

  • Correlação Entre Acusação e Sentença

    Capela,Fábio Bergamin
    (2609074)

    'Trata-se de um trabalho de fôlego e alta qualidade técnico-jurídica, sem desconsiderar as incursões sociológicas, principalmente naquilo que diz respeito aos reflexos dos princípios constitucionais do processo penal brasileiro. Por isto, está de...

  • Código Penal - Código de Processo Penal -...

    Lima,Marcellus Polastri; Glioche,Angélica
    (2650518)

    Este código contém também: Constituição da República Federativa do Brasil, Lei de Contravenções Penais, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Imprensa, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Tortura, Estatuto do Desarmamento, Lei de Tóxicos, Lei de...

  • Edição antiga - Leis Penais e Processuais...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4852135)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

  • Edição antiga - Leis Penais e Processuais...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (4085692)

    Os comentários minuciosos de uma criteriosa seleção de leis penais e processuais penais esparsas, a jurisprudência selecionada e o projeto gráfico que facilita e otimiza a pesquisa fazem da obra consulta obrigatória para profissionais e estudantes do...

  • e-book

    LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS

    Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto; Delma,Fabio Machado De Almeida
    (8686684)

    Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Com esta importante...

  • e-book

    DIREITO PENAL SIMPLIFICADO - PARTE ESPECIAL -...

    FERNANDO CAPEZ
    (4058887)

    A Coleção Direito Simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará...

  • Comentários Tipos Penais Previstos Leis Crime

    Pelicioli,Angela Cristina
    (467149)

    Esta obra examina a legislação que trata dos crimes contra as finanças públicas e os novos tipos penais (infrações político-administrativas) da lei dos crimes de responsabilidade, centrando sua análise na Lei n. 10.028/00, optando por uma abordagem...

  • Controle Constitucional De Leis Penais

    Scalcon,Raquel Lima
    (10084374)

    “Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição original e extremamente importante para o aprimoramento da doutrina brasileira e estrangeira. Ele deve...

  • e-book

    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO PENAL MILITAR

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7957734)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código Penal Militar, com mais de 26.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • e-book

    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7979335)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Processo Penal Militar, com mais de 40.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • e-book

    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO PENAL

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7684446)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código Penal Brasileiro, com mais de 30.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • e-book

    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO PENAL

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7684029)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código Penal Brasileiro, com mais de 30.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • e-book

    GUIA DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO PENAL

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (8108005)

    Guia das Leis - índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras para estudar de A a Z o Código Penal Brasileiro.

  • e-book

    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (7733979)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Processo Penal, com mais de 40.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

  • e-book

    GUIA DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO DE PROCESSO...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (8114769)

    Guia das Leis - índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras para estudar de A a Z o Código de Processo Penal

  • Leis Penais Especiais Comentadas - Crimes...

    Greco,Rogério

    (2)

    (9354805)

    Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os...

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  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9421380)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

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  • Manual de Leis Penais Extravagantes

    Dias,Marcus Vinicius de Viveiros; Freitas,Gabriela Mayato de
    (160508)

    Esta obra reúne as nossas leis penais extravagantes em um único documento. Tem o intuito de facilitar e agiliza a situação dos candidatos de concurso públicos, através de acesso fácil a nossa legislação penal. Indicado para quem está se preparando...

    Produto indisponível

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (10134441)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

    Produto indisponível

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9439097)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

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  • Leis Penais Especiais

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (1799681)

    A obra apresenta um estudo minucioso das figuras penais das referidas leis especiais, fornecendo ao leitor as informações essenciais de cada tipo penal analisado. O trabalho foi elaborado de acordo com a mais autorizada doutrina, bem como nos termos...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais - Vol. 12 - Leis Penais...

    Habib,Gabriel
    (4065927)

    Leis Penais Especiais - Vol. 12 - Leis Penais - Tomo 1 - 4ª Ed. - 2012

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais - Tomo I - Col. Leis...

    Habib,Gabriel
    (8757351)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Conforme Informativos e acórdãos do STF/STF de 2013 e 2014. Leis 4.898/1965, 8.072/1990, 8.137/1990, 8.666/1993, 9.455/1997,...

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  • Leis Penais Especiais Para Concursos -...

    Portocarrero,Cláudia Barros
    (4262745)

    A obra Leis Penais Especiais Comentadas para Concursos chega à sua 2ª edição, contribuindo para o sucesso de concurseiros e estudantes de Direito de todo o país. A didática e a dinâmica da autora, Cláudia Barros Portocarrero, permitem que os assuntos...

    Produto indisponível

  • Leis Penais Especiais - Tomo II - Col. Leis...

    Habib,Gabriel
    (8757352)

    Conforme Informativos e acórdãos do STF/STF de 2013 e 2014. Leis 2.889/1956, 5.553/1968, 7.347/1985, 7.716/1989, 7.853/1989, 8.429/1992, 9.609/1998, 9.807/1999, 10.741/2003, 12.694/2012, 12.850/2013 e LC 105/2001 - Organizações criminosas - Crime...

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