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Resultados para: liberdade de expressao

53 produtos
  • Liberdade De Expressão Como Direito...

    Chequer,Cláudio
    (9905750)

     'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove,...

  • Liberdade De Expressão

    João Costa Neto
    (9739955)

    Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido...

  • Liberdade de Expressão - Direito na Sociedade...

    Ferrigolo,Noemi Mendes Siqueira
    (176401)

    A Sociedade da Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos instrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da...

  • Liberdade De Expressão E O Discurso Do Ódio

    (10147861)

    A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais diante do discurso do ódio, e os reflexos na atual sociedade democrática que marcada por disparidades econômicas, sociais e...

  • Liberdade de Expressão e Liberdade de...

    Rodrigues Junior,Álvaro
    (2612794)

    Eis um texto de grande interesse e atualidade, que se propõe refletir sobre duas questões fundamentais: a) qual é a repercussão da ação dos meios de comunicação social quanto aos exercícios das liberdades individuais, tanto no domínio político e...

  • Liberdade De Expressão e Humor 1ª Ed. 2018

    Rigamonte,Paulo Arthur Germano; Barile,Daniel
    (10015525)

    Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor?...

  • Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede...

    Pinheiro,Guilherme Pereira
    (9533320)

    A obra tem o intuito de analisar o princípio da neutralidade de rede aplicado à Internet, à luz do princípio constitucional da liberdade de expressão, com análise do tratamento jurídico dado ao tema no Brasil e na União Europeia. Fincado nas...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo,Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • Liberdade de Expressão e Crimes de Opnião

    Assunção e Silva,Alexandre
    (3700550)

    Trata-se de um estudo a respeito do direito de liberdade de expressão e dos limites que lhe são impostos pelas leis penais. Inicialmente, faz uma análise da liberdade individual de manifestação do pensamento, garantida pelas Constituições modernas...

  • Liberdade de Expressão e Pluralismo -...

    Sankievicz, Alexandre
    (3099094)

    Em 'Liberdade de expressão e pluralismo: perspectivas de regulação', Alexandre Sankievicz nos convida a olhar mais de perto a realidade. Com o auxílio da moderna abordagem da análise econômica do direito, o autor mostra com relativa facilidade que o...

  • Edição antiga - Liberdade de Expressão 2

    Barbeiro, Herodoto; Cony,Carlos Heitor; Xexeo,Artur
    (164107)

    Lançado em agosto de 2003, o livro 'Liberdade de Expressão' faz tanto sucesso quanto o programa matinal apresentado diariamente na Rádio CBN. Valorizando sempre essa tal liberdade, os três renomados jornalistas voltam com força total - mantendo o bom...

  • O Formalismo na Liberdade de Expressão

    Toller,Fernando M.
    (3047991)

    A partir de reflexões profundas e bem fundamentadas, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. É notória a atualidade da discussão levantada pelo autor que, tendo por base um estudo comparativo entre os sistemas que...

  • Censura e Liberdade de Expressão No Brasil

    Carvalho,Lucas Borges de
    (9390012)

    Se é correta a afirmação de Millôr Fernandes, segundo a qual sem censura não quer dizer com liberdade, devemos admitir que a censura não pode ser descrita, tão somente, como uma antítese da liberdade (e vice-versa). O ponto é o de que, ao falar em...

  • Democracia Nos Meios de Comunicação -...

    Bello,Enzo; Ribeiro,Samantha S. Moura
    (9382261)

    O livro coletivo ora publicado é resultado de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), e o Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do...

  • O Direito de Ser Rude - Liberdade de...

    Paskin Neto,Max
    (9257086)

    Sem medo de colocar o dedo na ferida, o juiz de direito Max Paskin Neto questiona as amarras que envolvem imprensa e governo e analisa o setor de comunicações no Brasil, trazendo a lume a censura prévia ainda existente no texto constitucional. Ao...

  • Liberdade de Expressão

    Barbeiro,Herodoto; Cony,Carlos Heitor; Xexeo,Artur
    (133957)

    Neste livro, o trio de jornalistas composto por Carlos Heitor Cony, Heródoto Barbeiro e Artur Xexéo discutem temas da atualidade, que vão de sexo a religião; de política a esporte. O leitor encontrará uma divertida troca de idéias entre os autores e...

  • e-book

    Liberdade de expressão

    Guimarães, Juarez
    (9359205)

    Este livro, fruto do 1º Colóquio 'Liberdade de Expressão: as várias faces de um desafio', realizado na UFMG em março de 2013, constrói-se a partir da visão de que a relação entre política e comunicação na modernidade se organiza na ordem dos...

  • A Constituição de 1988 - 25 Anos - A...

    Gomes,Marcos Emílio
    (5529018)

    Este livro mostra como, nos últimos 25 anos, as liberdades democráticas garantidas pela Constituição contribuíram para que tivéssemos um país melhor, ainda que persistam graves problemas econômicos, sociais e políticos, principalmente no que se...

  • Ironia da Liberdade de Expressão

    Fiss,Owen M.
    (2613632)

    Ironia da Liberdade de Expressão

  • Liberdade De Expressão E Direitos Autorais

    Moncau,Luiz Fernando Marrey
    (9941683)

    A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação. O autor do livro explica que quando a tecnologia muda, o...

  • Campanhas Políticas, Liberdade De Expressão E...

    (10148009)

    “O tema escolhido por Felipe Terra não poderia ser mais atual: propaganda eleitoral. Mas essa atualidade não decorre propriamente de termos pleitos de dois em dois anos e, portanto, discussões sobre a propaganda eleitoral são naturalmente frequentes;...

  • Biografias e Liberdade de Expressão

    Barbosa,Fernanda Nunes
    (9376012)

    Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não autorizadas. Partindo da fundamental apresentação de seu objeto de estudo...

  • e-book

    A liberdade de expressão da opinião pública

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (9243249)

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se...

  • e-book

    Série IDP - Liberdade de Expressão e...

    Sankievicz,Alexandre
    (3448302)

    Série IDP - Liberdade de Expressão e Pluralismo - Perspectivas de Regulação - 1ª edição

  • Publicidade de Tabaco - Frente e Verso da...

    Pasqualotto,Adalberto
    (8583070)

    A proibição da publicidade de tabaco, estratégica para o êxito da campanha liderada pela Organização Mundial da Saúde no combate aos males do tabagismo, estabeleceu um confronto jurídico entre os poderes regulatórios do Estado e a liberdade de...

  • Direito Eleitoral E Liberdade De Expressão -...

    Bucci, Daniela
    (10172261)

    A liberdade de expressão política é um direito humano e um elemento essencial de um regime democrático. Nesta obra, a professora doutora Daniela Bucci analisa a regulação e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos...

  • e-book

    Biografias e liberdade de expressão

    (9734613)

    Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não autorizadas. Partindo da fundamental apresentação de seu objeto de estudo...

  • Liberdade de Expressão Nas Redes Sociais

    Maia,Daniel
    (9371730)

    A verdadeira revolução na maneira de se comunicar ocasionada pela utilização das redes sociais da internet fez com surgisse a necessidade, não apenas de atenção do Estado, mas principalmente de adaptação e conhecimento por todos dos limites, direitos...

    Produto indisponível

  • Uma Questão de Opinião? - Liberdade de...

    Cavalcante Segundo,Antônio De Holanda
    (9360095)

    A temática da liberdade de expressão e seus limites, embora recorrente, vem sempre se renovando em função das novas dimensões comunicativas que surgem com a modernidade. Atualmente, os novos meios digitais que possibilitam a expressão pública do...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio

    Meyer-pflug,Samantha Ribeiro
    (2646595)

    Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão No Século XXI

    Sampaio,José Adércio Leite
    (9280159)

    Ninguém duvida de que a liberdade de expressão é vital para a democracia. Os lideres são escolhidos, pelo menos, deveriam ser, em registros de seus históricos de vida, de honestidade e competência. Histórico que se formam num ambiente de livre e...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (7356817)

    Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988 é um livro sobre o Direito, e não apenas sobre o que o título informa. O professor José Emílio Medauar Ommati nos alerta para o fato de que a interpretação constitucional deve tomar...

    Produto indisponível

  • Advogados - Inviolabilidade e Liberdade de...

    Barreto,Celso de Albuquerque
    (135016)

    Nesta obra, o autor examina, depois de quase 15 anos de vigência da Constituição de 1988, a interpretação jurisprudencial e doutrinária sobre três pontos da Carta de 1988, de importância para os advogados: 1) a inviolabilidade profissional; 2) a...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (9280195)

    Em sua terceira edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a discutir a possibilidade da utilização da analogia e da interpretação extensiva para criminalização de condutas como crime de racismo, na medida em que houve uma confusão...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Comunicação - Teoria...

    Farias,Edilsom Pereira
    (145899)

    Esta obra tem por finalidade essencial versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia...

    Produto indisponível

  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes; Machado,Jónatas E. M.; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9722144)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Direito A Honra

    Bornholdt,Rodrigo Meyer
    (3059182)

    Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles. Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito...

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Expressão da Opinião Pública

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (8890819)

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se es...

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Expressão Como Direito...

    Chequer,Cláudio
    (3426444)

     'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove,...

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Expressão na Constituição...

    Zisman,Célia Rosenthal
    (123334)

    O tema abordado no presente trabalho trata da liberdade de expressão no sistema vigente, qual seja, o da Constituição Federal de 1988, sendo o objetivo principal definir tal liberdade, tratando da sua proteção constitucional, bem como questionando as...

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  • Intimidade Vs. Liberdade de Expressão - Os...

    Quintiere,Victor Minervino
    (9350222)

    Intimidade vs. liberdade de expressão - Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira. “A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do...

    Produto indisponível

  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes; Machado,Jónatas E. M.; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (7447869)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

    Produto indisponível

  • A Moral Como Instrumento Limitador da...

    Barros,Caroline Maria Costa
    (9189301)

    A discussão acerca da (in)existência de valores suprapositivos necessários para a validade do ordenamento jurídico é antiga dentro da Teoria Geral do Direito. Ela nos remete a questionamentos sobre o alcance dos preceitos morais e sua influência no...

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  • Em Busca da Liberdade

    Gennari,Emilio
    (2593259)

    Este novo livro de Emilio Gennari traz à tona o velho sonho de todos os oprimidos do mundo de todas as épocas: a liberdade das garras da opressão. E, junto com o sonho, as lutas travadas em busca da liberdade.Um texto leve e bastante informativo nos...

    Produto indisponível

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