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Resultados para: liberdade de expressao

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52 produtos
  • Liberdade De Expressão Como Direito...

    Chequer,Cláudio
    (9905750)

     'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove,...

  • Liberdade de Expressão e Crimes de Opnião

    Assunção e Silva,Alexandre
    (3700550)

    Trata-se de um estudo a respeito do direito de liberdade de expressão e dos limites que lhe são impostos pelas leis penais. Inicialmente, faz uma análise da liberdade individual de manifestação do pensamento, garantida pelas Constituições modernas...

  • Liberdade de Expressão - Direito na Sociedade...

    Ferrigolo,Noemi Mendes Siqueira
    (176401)

    A Sociedade da Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos instrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da...

  • Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede...

    Pinheiro,Guilherme Pereira
    (9533320)

    A obra tem o intuito de analisar o princípio da neutralidade de rede aplicado à Internet, à luz do princípio constitucional da liberdade de expressão, com análise do tratamento jurídico dado ao tema no Brasil e na União Europeia. Fincado nas...

  • Liberdade De Expressão

    João Costa Neto
    (9739955)

    Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido...

    sob encomenda
  • Liberdade de Expressão No Século XXI

    Sampaio,José Adércio Leite
    (9280159)

    Ninguém duvida de que a liberdade de expressão é vital para a democracia. Os lideres são escolhidos, pelo menos, deveriam ser, em registros de seus históricos de vida, de honestidade e competência. Histórico que se formam num ambiente de livre e...

  • Liberdade De Expressão e Humor 1ª Ed. 2018

    Rigamonte,Paulo Arthur Germano; Barile,Daniel
    (10015525)

    Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor?...

  • Liberdade de Expressão e Liberdade de...

    Rodrigues Junior,Álvaro
    (2612794)

    Eis um texto de grande interesse e atualidade, que se propõe refletir sobre duas questões fundamentais: a) qual é a repercussão da ação dos meios de comunicação social quanto aos exercícios das liberdades individuais, tanto no domínio político e...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • Liberdade de Expressão e Pluralismo -...

    Sankievicz,Alexandre
    (3099094)

    Em 'Liberdade de expressão e pluralismo: perspectivas de regulação', Alexandre Sankievicz nos convida a olhar mais de perto a realidade. Com o auxílio da moderna abordagem da análise econômica do direito, o autor mostra com relativa facilidade que o...

  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes; Machado,Jónatas E. M.; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9722144)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

  • Liberdade De Expressão E O Discurso Do Ódio

    (10147861)

    A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais diante do discurso do ódio, e os reflexos na atual sociedade democrática que marcada por disparidades econômicas, sociais e...

  • O Formalismo na Liberdade de Expressão

    Toller,Fernando M.
    (3047991)

    A partir de reflexões profundas e bem fundamentadas, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. É notória a atualidade da discussão levantada pelo autor que, tendo por base um estudo comparativo entre os sistemas que...

  • O Direito de Ser Rude - Liberdade de...

    Paskin Neto,Max
    (9257086)

    Sem medo de colocar o dedo na ferida, o juiz de direito Max Paskin Neto questiona as amarras que envolvem imprensa e governo e analisa o setor de comunicações no Brasil, trazendo a lume a censura prévia ainda existente no texto constitucional. Ao...

  • Censura e Liberdade de Expressão No Brasil

    Carvalho,Lucas Borges de
    (9390012)

    Se é correta a afirmação de Millôr Fernandes, segundo a qual sem censura não quer dizer com liberdade, devemos admitir que a censura não pode ser descrita, tão somente, como uma antítese da liberdade (e vice-versa). O ponto é o de que, ao falar em...

  • Uma Questão de Opinião? - Liberdade de...

    Cavalcante Segundo,Antônio De Holanda
    (9360095)

    A temática da liberdade de expressão e seus limites, embora recorrente, vem sempre se renovando em função das novas dimensões comunicativas que surgem com a modernidade. Atualmente, os novos meios digitais que possibilitam a expressão pública do...

  • A Moral Como Instrumento Limitador da...

    Barros,Caroline Maria Costa
    (9189301)

    A discussão acerca da (in)existência de valores suprapositivos necessários para a validade do ordenamento jurídico é antiga dentro da Teoria Geral do Direito. Ela nos remete a questionamentos sobre o alcance dos preceitos morais e sua influência no...

  • Biografias e Liberdade de Expressão

    Barbosa,Fernanda Nunes
    (9376012)

    Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não autorizadas. Partindo da fundamental apresentação de seu objeto de estudo...

  • Ironia da Liberdade de Expressão

    Fiss,Owen M.
    (2613632)

    Ironia da Liberdade de Expressão

  • e-book

    Liberdade de expressão

    Guimarães,Juarez; Lima,Venício Artur De
    (9359205)

    Este livro, fruto do 1º Colóquio 'Liberdade de Expressão: as várias faces de um desafio', realizado na UFMG em março de 2013, constrói-se a partir da visão de que a relação entre política e comunicação na modernidade se organiza na ordem dos...

  • Democracia Nos Meios de Comunicação -...

    Bello,Enzo; Ribeiro,Samantha S. Moura
    (9382261)

    O livro coletivo ora publicado é resultado de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), e o Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do...

  • Liberdade De Expressão E Direitos Autorais

    Moncau,Luiz Fernando Marrey
    (9941683)

    A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação. O autor do livro explica que quando a tecnologia muda, o...

  • Liberdade de Expressão

    Barbeiro,Herodoto; Cony,Carlos Heitor; Xexeo,Artur
    (133957)

    Neste livro, o trio de jornalistas composto por Carlos Heitor Cony, Heródoto Barbeiro e Artur Xexéo discutem temas da atualidade, que vão de sexo a religião; de política a esporte. O leitor encontrará uma divertida troca de idéias entre os autores e...

  • Liberdade de Expressão 2

    Barbeiro,Herodoto; Cony,Carlos Heitor; Xexeo,Artur
    (164107)

    Lançado em agosto de 2003, o livro 'Liberdade de Expressão' faz tanto sucesso quanto o programa matinal apresentado diariamente na Rádio CBN. Valorizando sempre essa tal liberdade, os três renomados jornalistas voltam com força total - mantendo o bom...

  • Advogados - Inviolabilidade e Liberdade de...

    Barreto,Celso de Albuquerque
    (135016)

    Nesta obra, o autor examina, depois de quase 15 anos de vigência da Constituição de 1988, a interpretação jurisprudencial e doutrinária sobre três pontos da Carta de 1988, de importância para os advogados: 1) a inviolabilidade profissional; 2) a...

  • e-book

    A liberdade de expressão da opinião pública

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (9243249)

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se...

  • e-book

    Série IDP - Liberdade de Expressão e...

    Sankievicz, Alexandre; Alexandre Sankievicz
    (3448302)

    DOI:10.11117/9788502105607

  • e-book

    Biografias e liberdade de expressão

    (9734613)

    Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não autorizadas. Partindo da fundamental apresentação de seu objeto de estudo...

  • Publicidade de Tabaco - Frente e Verso da...

    Pasqualotto,Adalberto
    (8583070)

    A proibição da publicidade de tabaco, estratégica para o êxito da campanha liderada pela Organização Mundial da Saúde no combate aos males do tabagismo, estabeleceu um confronto jurídico entre os poderes regulatórios do Estado e a liberdade de...

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (9280195)

    Em sua terceira edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a discutir a possibilidade da utilização da analogia e da interpretação extensiva para criminalização de condutas como crime de racismo, na medida em que houve uma confusão...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão Nas Redes Sociais

    Maia,Daniel
    (9371730)

    A verdadeira revolução na maneira de se comunicar ocasionada pela utilização das redes sociais da internet fez com surgisse a necessidade, não apenas de atenção do Estado, mas principalmente de adaptação e conhecimento por todos dos limites, direitos...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão - As Várias Faces de...

    Lima,Venício A. De
    (5940501)

    Este livro, fruto do 1º Colóquio “Liberdade de Expressão: as várias faces de um desafio”, realizado na UFMG em março de 2013, constrói-se a partir da visão de que a relação entre política e comunicação na modernidade se organiza na ordem dos...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio

    Meyer-pflug,Samantha Ribeiro
    (2646595)

    Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Expressão na Constituição...

    Zisman,Célia Rosenthal
    (123334)

    O tema abordado no presente trabalho trata da liberdade de expressão no sistema vigente, qual seja, o da Constituição Federal de 1988, sendo o objetivo principal definir tal liberdade, tratando da sua proteção constitucional, bem como questionando as...

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Expressão Como Direito...

    Chequer,Cláudio
    (3426444)

     'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove,...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Comunicação - Teoria...

    Farias,Edilsom Pereira
    (145899)

    Esta obra tem por finalidade essencial versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (7356817)

    Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988 é um livro sobre o Direito, e não apenas sobre o que o título informa. O professor José Emílio Medauar Ommati nos alerta para o fato de que a interpretação constitucional deve tomar...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Direito A Honra

    Bornholdt,Rodrigo Meyer
    (3059182)

    Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles. Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito...

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Expressão da Opinião Pública

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (8890819)

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se es...

    Produto indisponível

  • Intimidade Vs. Liberdade de Expressão - Os...

    Quintiere,Victor Minervino
    (9350222)

    Intimidade vs. liberdade de expressão - Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira. “A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do...

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  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes; Machado,Jónatas E. M.; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (7447869)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

    Produto indisponível

  • Em Busca da Liberdade

    Gennari,Emilio
    (2593259)

    Este novo livro de Emilio Gennari traz à tona o velho sonho de todos os oprimidos do mundo de todas as épocas: a liberdade das garras da opressão. E, junto com o sonho, as lutas travadas em busca da liberdade.Um texto leve e bastante informativo nos...

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  • Direito Eleitoral E Liberdade De Expressão

    Osorio,Aline

    (1)

    (9397488)

    Candidatos impedidos de criticar seus adversários e denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos de circular pela polícia. Veículos de imprensa proibidos de divulgar informações do pleito eleitoral. Humoristas constrangidos a não fazer piada com...

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  • Liberdade de Expressão X Liberdade de...

    Lima,Venicio Artur de
    (4078410)

    A segunda edição de 'Liberdade de Expressão X Liberdade da Imprensa' traz 16 novos artigos, introduzindo novas discussões surgidas após a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. 'Trata-se, na verdade, de sugerir questões – ainda que de maneira...

    Produto indisponível

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