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Resultados para: liberdade imprensa direito

14 produtos
  • Abuso da Liberdade de Imprensa e...

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (5383147)

    O presente estudo reveste-se do maior relevo para o aprofundamento do Estado Constitucional de direito democrático dos países de língua portuguesa, ao pretender analisar os limites ao controle jurisdicional da liberdade de informação jornalística nos...

  • A Liberdade de Imprensa e o Direito À Imagem

    Guerra,Sidney Cesar Silva
    (1853668)

    A Liberdade de Imprensa e o Direito À Imagem

  • Liberdade de Imprensa e A Mediação Estatal

    Junior,Marcos Duque Gadelho
    (9055357)

    A presente obra objetiva alinhavar o papel do Estado na condição de mediador das tensões estatuídas entre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional de 1988, por meio da atividade primária do legislador, sobremaneira no âmbito da...

  • O Direito de Ser Rude - Liberdade de...

    Paskin Neto,Max
    (9257086)

    Sem medo de colocar o dedo na ferida, o juiz de direito Max Paskin Neto questiona as amarras que envolvem imprensa e governo e analisa o setor de comunicações no Brasil, trazendo a lume a censura prévia ainda existente no texto constitucional. Ao...

  • Honra, Privacidade e Liberdade de Imprensa

    Weingartner Neto,Jayme
    (115265)

    A presente obra apresenta uma síntese, no plano da licitude penal, do dilema entre uma liberdade ´agressiva´ e valores pessoais fundamentais, honra e privacidade, a culminar com proposta de alterações no Código Penal e na Lei de Imprensa para...

  • A Liberdade de Imprensa e Os Direitos da...

    Godoy,Claudio L. B.
    (8526218)

    Na chamada era da informação, produto direto da globalização e instantaneidade da comunicação, cresce a relevância de se saber quais os limites que se podem opor aos meios de mídia, de veiculação dos informes, fatos e notícias. Isso, sobretudo,...

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  • Liberdade de Imprensa e Inviolabilidade...

    Andrade,Manuel da Costa
    (401129)

    Este livro tem atrás de si três anos de investigação e estudo. Um período durante o qual fui convocado à reflexão e discussão sobre o tema numa pluralidade de teis e de papéis. Fi-lo como membro da comissão que preparou a reforma do Código Penal de...

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Imprensa e o Direito a Imagem

    Guerra,Sidney Cesar Silva
    (433322)

    A Liberdade de Imprensa e o Direito a Imagem

    Produto indisponível

  • Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão

    Junior,Luiz Manoel Gomes; Fecchio Chueri,Miriam
    (3436509)

    Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão

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  • A Liberdade de Imprensa e os Direitos da...

    Godoy,Claudio L. B.
    (2289763)

    Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, é o tema central deste livro. O autor tece considerações sobre os direitos da personalidade, sua evolução, sua conceituação e natureza jurídica, seguindo-se...

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  • Direito a Liberdade de Imprensa

    Leyser,Maria Fatima V. Ramalh
    (436627)

    Direito a Liberdade de Imprensa

    Produto indisponível

  • Imprensa e Liberdade - Os Principios Constit.

    Nobre,Freitas
    (358159)

    Imprensa e Liberdade - Os Principios Constit.

    Produto indisponível

  • Controle Judicial Dos Limites Constitucionais...

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (2524025)

    Controle Judicial Dos Limites Constitucionais À Liberdade de Imprensa

    Produto indisponível

  • As Mídias e a Justiça - Liberdade de Imprensa...

    Leclerc,Henri
    (1974766)

    “As mídias e a Justiça” é uma análise de difícil relação que se estabelece, nas sociedades democráticas, ntre o direito à informação e o direito à proteção das liberdades individuais. Embora as mídias e a justiça tenham, em princípio, o mesmo...

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