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Resultados para: licenciamento ambiental

30 produtos
  • Licenciamento Ambiental - 6ª Ed. 2016

    Trennepohl,Curt; Trennepohl, Terence Dornelles
    (9250323)

    A Editora Impetus lança a 5ª edição da obra “Licenciamento Ambiental”, dos autores Curt Trennepohl e Terence Trennepohl. Revisto e atualizado, o livro aborda as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, construções e...

  • Licenciamento Ambiental de Grandes...

    Siqueira, Gerlena Maria Santana De
    (9416613)

    O objeto de estudo da presente obra envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Licenciamento Ambiental - Avaliação Ambiental...

    Oliveira,Raisa Lustosa De
    (8304824)

    O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento...

  • Licenciamento Ambiental - Atuação Preventiva...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4066308)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • Licenciamento Ambiental Municipal - Um...

    Fernandes,Jeferson Nogueira
    (2908927)

    Esta obra tem por escopo apresentar o Licenciamento Ambiental Municipal, como um instrumento, que possibilita a Administração Pública local efetivar direitos fundamentais para as pessoas humanas. O licenciamento ambiental municipal, além de ser um...

  • Licenciamento Ambiental - A Obrigatoriedade...

    Loubet,Luciano Furtado
    (8141669)

    O autor enfrenta a complexa situação da vida moderna, entre a evolução técnica, com ofensa crescente aos recursos naturais e uma chamada ao consumo nunca antes vista. Está-se diante da ameaça veiculada por Ulrich Beck na obra “Sociedade de Risco”, e...

  • Licenciamento Ambiental - Controle ou...

    Oliveira,Daniel Araujo De
    (9093474)

    Esta obra tem como essência o estudo do instrumento de gestão denominado licenciamento ambiental, que, assim como o meio ambiente trata-se de um tema complexo e com inúmeras variáveis, sendo certo que o esperado é apresentar ao leitor um panorama...

  • Competência Para o Licenciamento Ambiental na...

    Nascimento, Sílvia Helena Nogueira
    (8868804)

    Em razão da competência comum atribuída pela Constituição de 1988 a todas as entidades federativas para o exercício das ações de comando e controle na área ambiental, a responsabilidade pela condução do licenciamento no âmbito do Sistema Nacional do...

  • O Licenciamento Ambiental - À Luz da Teoria...

    Rosa,Patrícia Silveira da
    (2617709)

    A despeito do constante aperfeiçoamento da legislação ambien41, observa-se um quadro de crescente degradação dos recursos naturais. O aumento vertiginoso da normatização não trouxe resultados positivos. Paradoxalmente, o Direito cria novos conflitos,...

  • e-book

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; DIONE MARI MORITA; Paulo Ferreira
    (8953743)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • e-book

    Licenciamento ambiental municipal

    Andrea Cristina de Oliveira Struchel
    (9337356)

    Este livro discute as diretrizes e normas do licenciamento – um dos mais importantes instrumentos de controle ambiental. Afinal, quais são as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e Municípios)? O que o Município pode licenciar?...

  • Do Licenciamento Ambiental Ao Cadastro...

    Andrea Azevedo
    (9318345)

    Historicamente, no Brasil o licenciamento e a fiscalização da atividade florestal sempre estiveram a cargo da União. O primeiro estado a apresentar um tipo de Licenciamento de Propriedades Rurais, utilizando sensoriamento remoto e sistema de...

  • e-book

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUAÇÃO PREVENTIVA DO...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4065412)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos e...

    Farias,Talden
    (9142840)

    O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem causar algum tipo de degradação. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente...

    Produto indisponível

  • Direito Regulatório, Governança e...

    (9706038)

    A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno)...

    Produto indisponível

  • Licenciamento Ambiental - 3ª Ed. 2016

    Bim,Eduardo Fortunato
    (9344004)

    A presente obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional do meio ambiente com diversos pontos polêmicos ainda pouco explorados pela doutrina, dificultando a sua compreensão. Por ser praticamente o único instrumento da...

    Produto indisponível

  • Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos e...

    Farias,Talden
    (1979973)

    'O licenciamento ambiental é o mecanismo mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades econômicas que degradam ou que simplesmente podem degradar o meio ambiente. O licenciamento ambiental tem se destacado como o mais importante...

    Produto indisponível

  • Licenciamento Ambiental No Brasil - Uma...

    Araújo,Sarah Carneiro
    (4898086)

    Nas palavras de Raimundo Bezerra Falcão, este livro 'é de interesse para todos, pois não há ser humano que escape, direta ou indiretamente, aos efeitos do quadrante ambiental', destacando que 'beneficiados serão todos que vierem a conhecer esta obra,...

    Produto indisponível

  • Licenciamento Ambiental

    Trennepohl,Curt; Trennepohl, Terence Dornelles
    (1912392)

    A presente obra aborda um dos temas mais atuais na área ambiental: as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, obras ou atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente.Um dos problemas mais sérios...

    Produto indisponível

  • Licenciamento Ambiental - Prevenção e...

    Carneiro,Cheila Da Silva Dos Passos
    (7997586)

    Este livro tem por objetivo o Licenciamento Ambiental: prevenção e controle. O seu objetivo é a verificação, no plano legal, da prevenção e docontrole de contaminação nas atividades que estejam sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Brasil.No que...

    Produto indisponível

  • O Licenciamento Ambiental do Petróleo e Gás...

    Fontenelle,Miriam; Amendola,Cynthia Marques
    (131427)

    O petróleo sempre atraiu muita atenção, seja pelo seu valor energético, seja pela composição poluidora em forma bruta ou combustão. Desde sua descoberta para utilização como fonte energética, este ´ouro negro´ vem gerando guerras, discussões...

    Produto indisponível

  • Licenciamento e Compensação Ambiental

    Bechara,Erika
    (2851878)

    A legislação ambiental brasileira luta pela redução máxima de impactos ambientais de obras e atividades poluidoras. No entanto, em situações excepcionais, vê-se obrigada a tolerar a implantação de empreendimentos cujos impactos ambientais não podem...

    Produto indisponível

  • Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental...

    Fink,Daniel Roberto; Alonso Jr.,Hamilton; Dawalibi,Marcelo
    (159951)

    Em virtude das grandes discussões atuais a respeito da proteção do meio ambiente, têm surgido diversas leis com o intuito de disciplinar relações ambientais, em especial sobre o licenciamento ambiental. Em Aspectos Jurídicos do Licenciamento...

    Produto indisponível

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Bim,Eduardo Fortunato
    (8991152)

    A presente obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional do meio ambiente com diversos pontos polêmicos ainda pouco explorados pela doutrina, dificultando a sua compreensão. Por ser praticamente o único instrumento da...

    Produto indisponível

  • Licenciamento Ambiental - 3ª Ed.

    Trennepohl,Curt; Trennepohl, Terence Dornelles
    (2866823)

    A presente obra aborda um dos temas mais atuais na área ambiental: as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, obras ou atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente.Um dos problemas mais sérios...

    Produto indisponível

  • Legislação Florestal e Competência e...

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (4288583)

    Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. O autor e a Malheiros Editores querem dar maior acessibilidade a essas duas matérias, que são interligadas,...

    Produto indisponível

  • A Eficácia do Licenciamento Ambiental Como um...

    Godoy,André Vanoni de
    (1975669)

    A Eficácia do Licenciamento Ambiental Como um Instrumento Público de Gestão do Meio Ambiente

    Produto indisponível

  • Critérios Definidores da Competência...

    Amado,Frederico Augusto Di Trindade
    (3716213)

    Este trabalho foi apresentado como monografia de conclusão do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador que cursei a partir do ano de 2009, tendo sido aprovado no dia 01.03.2011 com recomendação para...

    Produto indisponível

  • Direito Penal e Licenciamento Ambiental

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1981231)

    Direito Penal e Licenciamento Ambiental

    Produto indisponível

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