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258 produtos
  • Manual da Licitação - 2ª Ed. 2015

    Calasans Junior,José
    (9055383)

    A rigorosa disciplina estabelecida para o procedimento licitatório tem constituído fonte de sérios problemas para os administradores públicos e causa de prejuízos consideráveis para a própria Administração. É que o rito procedimental passou a ser tão...

  • Curso de Licitações e Contratos...

    Furtado,Lucas Rocha

    (1)

    (9093685)

    O presente 'Curso de Licitações e Contratos Administrativos', trata de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência, publicado anteriormente.Além de terem sido criados...

  • Licitações e Contratos na Administração...

    Vieira,Jair Lot
    (5633454)

    Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.

  • Curso De Licitações E Contratos...

    Lucas Rocha Furtado
    (9894608)

    O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, lançado pela Editora Fórum, trata de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência, publicado em 2001, pela...

  • Crimes na Licitação

    Rocha,Silvio Luís Ferreira Da
    (9362195)

    Trata-se de obra única na literatura nacional. Redigida por um jurista de conhecimento enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal, apresenta um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao...

  • Contratação Direta Sem Licitação - Vol. 6 -...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (9280400)

    O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação.Executar leis não é privilégio do Poder Executivo. Todas as atividades administrativas, dos três poderes e de todas as...

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (8798417)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerado fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

  • Licitacoes e Contratos Administrativos - 5ª...

    GARCIA,FLAVIO AMARAL
    (10091504)

    Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em...

  • Obras Públicas - Licitação, Contratação,...

    Altounian,Cláudio Sarian
    (9318994)

    O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida das primeiras edições pelos leitores interessados...

  • Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...

    Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha
    (8976053)

    Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...

  • Licitações , Contratos e Convênios - 6ª Ed....

    Tolosa Filho,Benedicto de
    (10015543)

    Edição Revista e Atualizada de Acordo com a: • Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)• LC 147/2014• Lei 13.019/2014, com a redação dada pela Lei 13.204/2015 (Leis das Parcerias)• Lei 13.146/2015 (Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência)• Aspectos...

  • Licitações e Contratos - Série Provas &...

    Borges,Cyonil
    (9887964)

    Este livro é um guia completo e prático sobre Licitações, apresentando a legislação básica e os principais instrumentos de lei que permeiam esse processo. O livro está dividido em duas principais Unidades. A primeira diz respeito ao tema Licitações,...

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Franca,Maria Adelaide de C.
    (6090665)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • Licitação na Modalidade de Pregão - Col....

    Scarpinella,Vera
    (3061775)

    O objeto desta obra é a licitação na modalidade de pregão (Lei 10.520/2002). Trata-se de um procedimento licitatório recentemente criado no Brasil e colocado à disposição da Administração Pública quando desejar adquirir bens e serviços comuns. A...

  • Licitações e o Novo Estatuto da Pequena e...

    Santana,Jair Eduardo; Guimarães,Edgar
    (7536886)

    Neste trabalho são analisadas, de forma sistemática e metodológica, as várias modificações incidentes sobre o procedimento licitatório, numa abordagem bastante didática que alia os conhecimentos teóricos à experiência profissional dos autores. Com...

  • Licitação Pública Para Leigos - Compra e...

    Chaves,Luiz Claudio Azevedo
    (9379088)

    Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam!As pessoas, de modo geral, ignoram completamente como um hospital público faz para comprar equipamentos ou medicamentos, ou ainda como uma escola...

  • Licitações Públicas No Brasil - Exame...

    Pestana,Marcio
    (4892640)

    Esta obra é o resultado de uma investigação desenvolvida com o objetivo de propiciar utilização prática, dedicando-se, exclusivamente, à licitação. Trata-se, portanto, de obra diferenciada, pois é uma das pouquíssimas escritas por doutrinadores...

  • Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação -...

    Tolosa F,Benedicto de
    (4238118)

    O pregão consolidou-se como modalidade de licitação atingindo plenamente seus objetivos: celeridade nas contratações, simplicidade de procedimentos e redução de custos. Na medida em que essa modalidade de licitação foi se consolidando, inúmeras...

  • Licitações e Contratações Públicas - Desafios...

    Galvão,Ciro Di Benatti; Chauvet,Rodrigo Da Fonseca; Duarte,Luciana Gaspar Melquíades
    (9353424)

    A temática geral das licitações públicas e a sua regulamentação legal, estão, permanentemente, sujeitas a críticas, desafios, polêmicas e, aperfeiçoamentos. Nesse sentido, a obra buscou, justamente, enfrentar, a partir de reflexões críticas por...

  • Atualização Em Licitações e Contratos...

    Pereira,Miguel Ribeiro
    (9296739)

    Dentre os Tribunais pátrios talvez o Tribunal de Contas da União seja aquele que mais consegue concretizar a lógica luhmanniana dos sistemas segundo a qual os diversos sistemas sociais têm seus próprios códigos, entretanto, também têm abertura para...

  • Licitações e Contratos Administrativos - 3ª...

    Garcia,Flávio Amaral
    (2883207)

    O tema das licitações e contratos administrativos sempre despertou intensas discussões doutrinárias e jurisprudenciais. No entanto, nem todos os assuntos chegam ao Judiciário e merecem os comentários da doutrina. O tema é vivido diariamente nas...

  • Licitações À Luz do Novo Estatuto da...

    Lima,Jonas
    (2001192)

    Licitações À Luz do Novo Estatuto da Microempresa

  • Comentários ao Rdc Integrado ao Sistema...

    Pereira Junior,Jessé Torres Pereira; Dotti,Marinês Restelatto
    (8874890)

    O Regime Diferenciado de Contratação — RDC — constitui um dos mais instigantes desafios do cotidiano do direito administrativo brasileiro atual, seja do ponto de vista jurídico ou sob a perspectiva da gestão da atividade contratual do estado. Índices...

  • Lei de Licitações e Contratos da...

    Vieira,Evelise Pedroso Teixeira Prado
    (8008266)

    A partir da Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico foi integrado por mecanismos mais eficientes de controle dos gastos públicos. Por isto, o Poder Judiciário vem sendo, cada vez mais, chamado a decidir sobre demandas cujo objeto é a boa...

  • Licitação Pública e Contrato Administrativo -...

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (5899227)

    Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temático das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente, analisando em conjunto e sistemicamente as normas da Lei nº 8.666/93, da modalidade pregão e do Regime Diferenciado de...

  • Licitação - Teoria e Prática - 4ª Edição 1999

    Escobar,Joao Carlos Mariense
    (126715)

    Esta é uma obra diferente. Consegue reunir a rara virtude de servir de roteiro prático aos que necessitam orientar-se na execução das licitações sem desprezar as implicações teóricas e doutrinárias que lhes dão fundamento jurídico. Daí caracteriza-se...

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Paulo,Antonio de
    (176204)

    Esta edição completa coloca à disposição do leitor um texto conciso e atualizado com todas as modificações realizadas nas leis que regulam os contratos públicos. Todas as licitações, contratos, prestação de serviços, em todas as áreas, inclusive as...

  • Licitação Através do Regime Diferenciado de...

    Bittencourt,Sidney
    (8982535)

    Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções...

  • Licitação No Brasil

    Rosilho,André
    (4865071)

    Este livro preenche um espaço aberto por inúmeras indagações: por que a Lei 8.666 / 1993 gera tantos conflitos? Há uma crise no sistema brasileiro de contratações públicas? O que dizem as normas sobre licitações? Por que há tanta produção normativa.

  • Aspectos Fundamentais da Licitação

    Vitta,Heraldo Garcia
    (8871412)

    Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitatório, tema árduo diante das...

  • Do Outro Lado da Mesa - Lei de Licitacoes

    Prado,Mauro Ribeiro
    (448611)

    Despretensiosamente reunimos no presente trabalho, diversos estudos e pareceres, em pontos que entendemos de maior valia para aqueles que militam na área de licitações e contratos administrativos; alguns, fruto da nossa modesta experiência, e outros,...

  • Curso de Licitações e Contratos...

    Furtado,Lucas Rocha
    (5711326)

    O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, trata-se de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência. Além de terem sido criados novos capítulos para...

  • Dispensa e Inexigibilidade de Licitação...

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (9233748)

    O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, unindo consistente aporte teórico à abordagem prática dos problemas que surgem no cotidiano dos que militam junto à Administração Pública. Trata-se de...

  • Processo de Licitação - Contrato...

    Braz,Petronio
    (4062533)

    Processo de Licitação - Contratos Administrativos e Sanções PenaisDesconhecendo as razões da honraria que o Dr. Petrônio Braz me proporcionou em prefaciar o seu Processo de Licitação, Contrato Administrativo e Sanções Penais, agrada-me redigir este...

  • Leis De Licitações Públicas Comentadas

    Torres,Ronny Charles Lopes de
    (10129935)

    Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006.Atualizada conforme a Lei Federal 13.500/2017 (transferência de recursos do FUNPEN); o Decreto 9.178/2017 (altera o Decreto 7.746/2012); além das decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas...

  • Temas de Licitações e Contratos da...

    Sousa,Horácio Augusto Mendes de
    (2456109)

    Temas de Licitações e Contratos da Administração Pública

  • Comentários Às Leis de Licitações e...

    Capella,Eduardo Goeldner
    (6206373)

    A presente obra “Comentários às Leis de Licitação e Legislação Extravagante”, analisa, com singular agudez, o acervo legislativo regulador das licitações públicas. Fazendo ótimo uso da experiência angariada na advocacia militante, o autor esquadrinha...

  • O Princípio da Impessoalidade nas Licitações

    Carvalho ,Fabio Lins Lessa de
    (2580700)

    Esta obra estuda o princípio da impessoalidade nas licitações, sob uma perspectiva além do interior do sistema jurídico vigente. Promove uma autêntica intertextualidade, o que não significa debilitar as margens do Direito. Tem como vetor buscar o...

  • Estudos Avançados de Direito Administrativo -...

    Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (6394597)

    Estudos Avançados de Direito Administrativo reúne artigos em uma única obra sobre licitações abordando diferentes legislações de países como Portugal, França, Itália, Espanha, EUA, Suécia, México, Argentina e Uruguai. Os autores analisam desde a...

  • Manual de Licitações Para Empresas

    Assis,Carlos Eduardo Araujo De
    (9332664)

    A obra foi desenvolvida com uma linguagem prática e objetiva e traz modelos e ferramentas para auxiliar no preparo e organização das empresas no que tange a participação em licitações públicas, que certamente aumentará os seus lucros da sua empresa.

  • Licitações Para Contratação de Serviços...

    Bittencourt,Sidney
    (8558238)

    Diante de regra constitucional expressa (art. 37 XXI) e normas legais e infralegais, é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente viável. Todavia, ela só pode ocorrer nas chamadas atividades-meio, dado que as...

  • e-book

    Licitação Pública Para Leigos - Compra e...

    Chaves,Luiz Claudio Azevedo
    (9380685)

    Sobre o LivroDesmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam!As pessoas, de modo geral, ignoram completamente como um hospital público faz para comprar equipamentos ou medicamentos, ou ainda como uma...

  • Licitações e Contratos - 5ª Ed. 2015

    Prado,Leandro Cadenas
    (8881117)

    A importância que as licitações e contratos administrativos têm no cotidiano da Administração Pública é inegável, assim como a complexidade da legislação acerca desses temas, em face dos inúmeros diplomas legislativos, suas constantes modificações e...

  • Licitações Públicas Para Concursos

    Sidney Bittencourt
    (9090636)

    “ O autor criou um método específico para atender aos concursandos, sem deixar de apresentar explicações plausíveis para as diversas nuances que envolvem a matéria, sempre, todavia, de forma sucinta e objetiva. É certo que o estudante para concursos...

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