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Resultados para: licitacoes publicas

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66 produtos
  • Leis De Licitações Públicas Comentadas

    Torres,Ronny Charles Lopes de
    (10129935)

    Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006.Atualizada conforme a Lei Federal 13.500/2017 (transferência de recursos do FUNPEN); o Decreto 9.178/2017 (altera o Decreto 7.746/2012); além das decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas...

  • Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...

    Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha
    (8976053)

    Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...

  • Obras Públicas - Licitação, Contratação,...

    Altounian,Cláudio Sarian
    (9318994)

    O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida das primeiras edições pelos leitores interessados...

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Franca,Maria Adelaide de C.
    (6090665)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (8798417)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerado fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

  • Licitação Pública Para Leigos - Compra e...

    Chaves,Luiz Claudio Azevedo
    (9379088)

    Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam!As pessoas, de modo geral, ignoram completamente como um hospital público faz para comprar equipamentos ou medicamentos, ou ainda como uma escola...

  • Dispensa e Inexigibilidade de Licitação...

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (9233748)

    O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, unindo consistente aporte teórico à abordagem prática dos problemas que surgem no cotidiano dos que militam junto à Administração Pública. Trata-se de...

  • Licitação Através do Regime Diferenciado de...

    Bittencourt,Sidney
    (8982535)

    Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções...

  • Licitações e Contratos na Administração...

    Vieira,Jair Lot
    (5633454)

    Atualizado até a Medida Provisória nº 619, de 6.6.2013. Inclui Legislação complementar atualizada até o Decreto nº 8.080, de 20.8.2013 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e o DOU de 24.9.2013.

  • Licitações Públicas No Brasil - Exame...

    Pestana,Marcio
    (4892640)

    Esta obra é o resultado de uma investigação desenvolvida com o objetivo de propiciar utilização prática, dedicando-se, exclusivamente, à licitação. Trata-se, portanto, de obra diferenciada, pois é uma das pouquíssimas escritas por doutrinadores...

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Paulo,Antonio de
    (176204)

    Esta edição completa coloca à disposição do leitor um texto conciso e atualizado com todas as modificações realizadas nas leis que regulam os contratos públicos. Todas as licitações, contratos, prestação de serviços, em todas as áreas, inclusive as...

  • Comentários ao Rdc Integrado ao Sistema...

    Pereira Junior,Jessé Torres Pereira; Dotti,Marinês Restelatto
    (8874890)

    O Regime Diferenciado de Contratação — RDC — constitui um dos mais instigantes desafios do cotidiano do direito administrativo brasileiro atual, seja do ponto de vista jurídico ou sob a perspectiva da gestão da atividade contratual do estado. Índices...

  • Licitações e Contratações Públicas - Desafios...

    Galvão,Ciro Di Benatti; Chauvet,Rodrigo Da Fonseca; Duarte,Luciana Gaspar Melquíades
    (9353424)

    A temática geral das licitações públicas e a sua regulamentação legal, estão, permanentemente, sujeitas a críticas, desafios, polêmicas e, aperfeiçoamentos. Nesse sentido, a obra buscou, justamente, enfrentar, a partir de reflexões críticas por...

  • Lei de Licitações e Contratos da...

    Vieira,Evelise Pedroso Teixeira Prado
    (8008266)

    A partir da Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico foi integrado por mecanismos mais eficientes de controle dos gastos públicos. Por isto, o Poder Judiciário vem sendo, cada vez mais, chamado a decidir sobre demandas cujo objeto é a boa...

  • Temas de Licitações e Contratos da...

    Sousa,Horácio Augusto Mendes de
    (2456109)

    Temas de Licitações e Contratos da Administração Pública

  • e-book

    Licitação Pública Para Leigos - Compra e...

    Chaves,Luiz Claudio Azevedo
    (9380685)

    Sobre o LivroDesmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam!As pessoas, de modo geral, ignoram completamente como um hospital público faz para comprar equipamentos ou medicamentos, ou ainda como uma...

  • Licitações Públicas Para Concursos

    Sidney Bittencourt
    (9090636)

    “ O autor criou um método específico para atender aos concursandos, sem deixar de apresentar explicações plausíveis para as diversas nuances que envolvem a matéria, sempre, todavia, de forma sucinta e objetiva. É certo que o estudante para concursos...

  • e-book

    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9406122)

    01. Objeto da licitação:a) descrição incompleta do objeto;b) descrição excessivamente detalhada do objeto, direcionando para a compra de determinado produto, com minúcias e composição não encontradas usualmente no mercado, mesmo sem a indicação de...

  • e-book

    As LicitaÇÕes PÚblicas E O Tratamento...

    Batista,Daniele Milagres
    (8721771)

    O livro traz os aspectos jurídicos relacionados ao regime de benefícios das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas. Trata de uma análise dos principais temas envolvidos na aplicação dos benefícios conferidos às ME e EPP...

  • Panorama de Licitações Sustentáveis Direito e...

    Souza,Lilian Castro de; Bliacheris,Marcos Weiss; Villac,Teresa
    (8272151)

    A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina que a licitação observe, na seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, o princípio constitucional da isonomia e a promoção do...

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...

    MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇ
    (6459874)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • e-book

    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9406120)

    01. Objeto da licitação:a) descrição incompleta do objeto;b) descrição excessivamente detalhada do objeto, direcionando para a compra de determinado produto, com minúcias e composição não encontradas usualmente no mercado, mesmo sem a indicação de...

  • e-book

    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9405000)

    ÍNDICEPrincípios da Moralidade e da Impessoalidade e a participação nas licitações públicas de empresas que tenham como sócios ocupantes de mandatos eletivos, servidores públicos ou parentes dos servidores públicos do órgão promotor da...

  • e-book

    DESCOMPLICANDO A LICITAÇÃO PÚBLICA

    Santos,Volnei Moreira dos
    (9357542)

    A obra se propõe a enfrentar a temática da licitação pública, que se trata de um procedimento dinâmico, metódico e relativamente singelo. Para o autor, apoia-se sobre dois pilares elementares, os quais a Lei de Licitações denomina, o primeiro, como...

  • e-book

    RESUMÃO LEI 8.666/93 - LICITAÇÃO NA...

    (9373263)

    Este Resumo da Lei 8.666/93, sobre Licitação na Administração Pública, foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito...

  • Licitação Pública e Contrato Administrativo -...

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (5899227)

    Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temático das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente, analisando em conjunto e sistemicamente as normas da Lei nº 8.666/93, da modalidade pregão e do Regime Diferenciado de...

    Produto indisponível

  • Licitação Pública e Contrato Administrativo -...

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (8988320)

    Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temático das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente, analisando em conjunto e sistemicamente as normas da Lei nº 8.666/93, da modalidade pregão e do Regime Diferenciado de...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei das Licitações e...

    Pereira Jr,Jesse Torres
    (2803588)

    A lógica das licitações e contratações, a sua principiologia e a interpretação teológica de suas normas constituem a nota dominante destes ´Comentários´, que se apresentam em sua sexta edição, revista e atualizada, de acordo com as modificações...

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  • Licitações Públicas - Col. Leis Especiais...

    De Torres, Ronny Charles Lopes; CHARLES LOPES DE TORRES,RONNY
    (9332549)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei nº 8.666/1993 Conforme recentes decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas sobre licitações públicas, entre elas: -...

    Produto indisponível

  • Licitações Públicas - Col. Leis Especiais...

    Torres,Ronny
    (8665512)

    Sobre a Coleção Leis Especiais para Concursos: Sobre o livro: Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Lei nº 8.666/1993 Conforme recentes decisões jurisprudenciais e...

    Produto indisponível

  • Políticas Públicas Nas Licitações e...

    Pereira Júnior,Jessé Torres
    (4044752)

    A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão decerto que se encontra no movimento que se desenvolveu, em âmbito mundial, a partir da segunda metade do século passado, com o fim de assegurar a...

    Produto indisponível

  • Licitações Públicas para Principiantes

    Figueiredo,José Reinaldo
    (1852279)

    Licitações Públicas para Principiantes

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratações Públicas...

    Giordan Santos,Murillo
    (8982550)

    O dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de gestão administrativa, obrigando o Poder Público a preservar os recursos naturais também por meio de seu poder de consumo. Com isso, as contratações...

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  • A Licitação Pública No Brasil e Sua Nova...

    Ferreira,Daniel
    (4238466)

    O início, o fim, e o meio. Como na canção de Raul Seixas, após estabelecer com clareza o ponto de partida — a Constituição da República — e a linha de chegada, o autor se dedica aos meios, ou instrumentos necessários para o cumprimento dos deveres...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (7486376)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerado fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico.Trata-se de legislação seca,...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132949)

    A presente obra, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto atualizado da Lei 8.666/93 que estabelece as normas gerais de contratos administrativos e licitações, referências essenciais para a lisura dos...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Equipe Atlas
    (2608534)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá...

    Produto indisponível

  • Licitacoes e Contratos da Administ. Publica

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (359548)

    Licitacoes e Contratos da Administ. Publica

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Equipe Atlas
    (1390852)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá...

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (127340)

    Nesta obra, já em 9a. edição, o texto rigorosamente atualizado da Lei n. 8.666, de 21-6-1993, vem acrescido de imprescindíveis notas remissivas, índices alfabético-remissivo e sistemático, além da complementar e especial legislação sobre agências...

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (105573)

    Esta obra aborda os seguintes assuntos:- das disposições gerais;- da licitação;- dos contratos;- das sanções administrativas e da tutela judicial;- dos recursos administrativos;- das disposições finais e transitórias;- legislação complementar;-...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Editora Saraiva
    (160545)

    Nesta obra, já em 10a. edição, o texto rigorosamente atualizado da Lei n. 8.666, de 21-6-1993, vem acrescido de imprescindíveis notas remissivas, índices alfabético-remissivo e sistemático, além da complementar e especial legislação sobre agências...

    Produto indisponível

  • Licitações , Concessões e Permissões na...

    Oficial,Imprensa
    (1852264)

    Licitações , Concessões e Permissões na Administração Pública - Col. Leis e Estatutos Brasileiros

    Produto indisponível

  • O Estatuto da Microempresa e as Licitações...

    Justen Filho,Marçal
    (1994998)

    A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, adotou relevantes inovações nas licitações públicas, beneficiando as microempresas e empresas de pequeno porte. Foram criadas preferências, que devem ser respeitadas em todas as esferas...

    Produto indisponível

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