Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: limitacoes

22 produtos
  • Evolução Criativa - Uma Resposta da Nova...

    Goswami, Amit
    (9175205)

    Explicar a origem e o desenvolvimento da vida na Terra é um desafio que ainda hoje divide opiniões. Se os darwinistas acreditam em uma evolução contínua, fruto de meras reações químicas em que não há espaço para Deus, os criacionistas negam essa...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese , Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • As Limitações Aos Direitos Fundamentais

    Mendes Santiago ,Denny
    (7791381)

    Um dos temas mais discutidos e polêmicos da atual Hermenêutica Constitucional consiste em precisar os limites a que está sujeita a atividade de limitação às normas de direito fundamental. Haveria um conteúdo mínimo da norma jusfundamental...

  • Limitações ao Acesso a Justiça

    Neto,Jose Cichoki
    (421344)

    Limitações ao Acesso a Justiça

  • Limitações Constitucionais da Atividade...

    Pereira Júnior,Jessé Torres; Dotti,Marinês Restelatto
    (3454150)

    Limitações Constitucionais da Atividade Contratual da Administração Pública

  • Limitações Urbanas ao Direito de Propriedade

    Maluf,Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
    (2871273)

    A obra enfatiza a função social da propriedade na sociedade contemporânea e a preservação do meio ambiente, atendendo aos reclamos da coletividade, tendo em vista os direitos humanos. Aborda, entre outras questões, no campo da composição das cidades,...

  • Limitações do Trânsito em Julgado e...

    Rizzardo, Arnaldo
    (2607372)

    Divide-se o presente livro em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. No desenrolar dos temas,...

  • Limitações Administrativas À Liberdade e À...

    Pires, Luis Manuel Fonseca
    (1561432)

    O objetivo de pesquisa desta obra é o clássico instituto do Poder Administrativo conhecido por poder de polícia (ou polícia administrativa), ma a proposta é esquadrinhá-lo sob um enfoque diferente - atribuído por parcela minoritária das doutrinas...

  • Limitacoes Constitucionais ao Poder de Tribut

    Valadao,Marcos Aurelio P.
    (450430)

    O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais, os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária, avolumam-se em...

  • Limitações ao Poder Impositivo e Segurança...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (187794)

    Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: “As limitações constitucionais ao poder de tributar são...

  • e-book

    As limitações do método comparativo da...

    Boas, Franz
    (9372508)

    Ensaio de Franz Boas, um dos maiores antropólogos de todos os tempos que, com seu vigor crítico, revolucionou os meios intelectuais nas primeiras décadas do século XX.As concepções de Boas tiveram eco no mundo todo, inclusive em nosso país, onde seu...

  • O Acesso de Alunos com Deficiência Às Escolas...

    Carneiro,Moaci Alves
    (2455978)

    O Acesso de Alunos com Deficiência Às Escolas e Classes Comuns - Possibilidades e Limitações

  • Verdade Processual Penal - Limitações a Prova

    Araujo,Jose Osterno
    (194112)

    A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo...

  • O Cérebro Imperfeito - Como As Limitações Do...

    Buonomono,Dean
    (3665412)

    Combinando sabedoria, humor e relevantes explicações sobre o funcionamento do cérebro, este livro traz insights sobre as falhas inerentes aos nossos circuitos neurais e oferece ferramentas para aprimorarmos nossas capacidades cognitivas. Utilizando...

    Produto indisponível

  • Limitações Constitucionais À Instituição de...

    Vianna,João Ernesto Aragonés
    (1913246)

    Este livro aborda as limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social que vão além das clássicas limitações gerais. Dentre aquelas, dá destaque à necessidade de correlação lógica entre os contribuintes e a finalidade das...

    Produto indisponível

  • Limitações ao Exercício do Poder Reformador...

    Silva,Ênio Alexandre Gomes Bezerra da
    (2456080)

    Limitações ao Exercício do Poder Reformador da Constituição

    Produto indisponível

  • Poder de Reforma Constitucional - Limitações

    Maiolino,Eurico Zecchin
    (4080858)

    A análise do Poder de Reforma Constitucional não pode prescindir de sua correta inserção na Teoria do Poder Constituinte. Para tanto, torna-se imperiosa a determinação da natureza do Poder de Reforma Constitucional, a fim de se verificar,...

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Expressão na Constituição...

    Zisman,Célia Rosenthal
    (123334)

    O tema abordado no presente trabalho trata da liberdade de expressão no sistema vigente, qual seja, o da Constituição Federal de 1988, sendo o objetivo principal definir tal liberdade, tratando da sua proteção constitucional, bem como questionando as...

    Produto indisponível

  • As Limitações da Democracia na Formação da...

    Cunha,Alessandra Marchioni Pereira da
    (155858)

    As Limitações da Democracia na Formação da União Européia

    Produto indisponível

  • O Direito de Propriedade - Limitações e...

    Arimatéa,José Rodrigues
    (137336)

    Nesta obra o autor examina, em profundidade, o direito de propriedade, em todos seus aspectos, desde a sua controvertida origem até os dias atuais, passando pelo seu exame no direito comparado e no ordenamento jurídico nacional, até chegar às...

    Produto indisponível

  • Articulação Temporomandibular - Vol. I -...

    Bianchini,Esther M. Goncalves
    (3063442)

    Nesta obra a autora busca trazer maiores subsídios para o aprimoramento da atuação fonoaudiológica referente a problemas que envolvem funções estomatognáticas.Ao abordar o diagnóstico e o tratamento das alterações miofuncionais orais, aponta a...

    Produto indisponível

  • Crimes Econômicos - As Limitações do Direito...

    Pinheiro Júnior,Gilberto José
    (124553)

    Este livro aborda os seguintes temas:- breve introdução ao direito econômico;- o direito e o poder econômico;- o direito penal como limite jurídico ao avanço do poder econômico;- o sistema brasileiro de repressão à criminalidade econômica.

    Produto indisponível

Busca por