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Resultados para: limitacoes

26 produtos
  • Evolução Criativa - Uma Resposta da Nova...

    Goswami,Amit
    (9175205)

    Explicar a origem e o desenvolvimento da vida na Terra é um desafio que ainda hoje divide opiniões. Se os darwinistas acreditam em uma evolução contínua, fruto de meras reações químicas em que não há espaço para Deus, os criacionistas negam essa...

  • Limitações Administrativas À Liberdade e À...

    Pires, Luis Manuel Fonseca
    (1561432)

    O objetivo de pesquisa desta obra é o clássico instituto do Poder Administrativo conhecido por poder de polícia (ou polícia administrativa), ma a proposta é esquadrinhá-lo sob um enfoque diferente - atribuído por parcela minoritária das doutrinas...

  • Limitações Constitucionais À Instituição de...

    Vianna,João Ernesto Aragonés
    (1913246)

    Este livro aborda as limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social que vão além das clássicas limitações gerais. Dentre aquelas, dá destaque à necessidade de correlação lógica entre os contribuintes e a finalidade das...

  • Limitações do Trânsito em Julgado e...

    Rizzardo,Arnaldo
    (2607372)

    Divide-se o presente livro em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. No desenrolar dos temas,...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • Articulação Temporomandibular - Vol. I -...

    Bianchini,Esther M. Goncalves
    (3063442)

    Nesta obra a autora busca trazer maiores subsídios para o aprimoramento da atuação fonoaudiológica referente a problemas que envolvem funções estomatognáticas.Ao abordar o diagnóstico e o tratamento das alterações miofuncionais orais, aponta a...

  • A Penhora na Execucao Civil e Suas Limitacoes

    Araujo,Adilson Vieira de
    (462278)

    Trata-se de estudo sobre a penhora e sobre os limites ao poder estatal de penhorar e expropriar bens integrantes do patrimônio do devedor na execução civil individual, com uma análise sobre os principais aspectos relativos a estes temas discutidos na...

  • - -
    audio livro

    Superando as Nossas Limitações

    (ubook-468858)

    Nesta Pregação, Padre Léo, Vem nos revelar os meios que temos, para que possamos superar as nossas limitações, onde o mais importante é potencializar aquilo que temos em nós, deixando para trás os grandes causadores das limitações, que é o medo e a...

    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Limitações Constitucionais ao Poder De...

    Baleeiro,Aliomar
    (356012)

    Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar”, escrito pelo jurista Aliomar Baleeiro, é um clássico da literatura jurídica brasileira, de leitura obrigatória. Atualizado pela Professora Titular de Direito Tributário da UFMG, Misabel Abreu Machado...

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  • O Cérebro Imperfeito - Como As Limitações Do...

    Buonomono,Dean
    (3665412)

    Combinando sabedoria, humor e relevantes explicações sobre o funcionamento do cérebro, este livro traz insights sobre as falhas inerentes aos nossos circuitos neurais e oferece ferramentas para aprimorarmos nossas capacidades cognitivas. Utilizando...

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  • Limitações Constitucionais ao Poder de...

    Ribeiro,Ricardo Lodi
    (3097171)

    Neste livro, o exame da temática que é, ao mesmo tempo, tradicional nos currículos universitários e de grande aplicação prática, a partir de uma nova perspectiva aberta pelos valores e princípios e que dialoga com os estudos realizados pela doutrina...

    Produto indisponível

  • Limitações Constitucionais da Atividade...

    Pereira Júnior,Jessé Torres; Dotti,Marinês Restelatto
    (3454150)

    Limitações Constitucionais da Atividade Contratual da Administração Pública

    Produto indisponível

  • Limitações ao Exercício do Poder Reformador...

    Silva,Ênio Alexandre Gomes Bezerra da
    (2456080)

    Limitações ao Exercício do Poder Reformador da Constituição

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  • Limitações ao Poder Impositivo e Segurança...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (187794)

    Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: “As limitações constitucionais ao poder de tributar são...

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  • Limitacoes Constitucionais ao Poder de Tribut

    Valadao,Marcos Aurelio P.
    (450430)

    O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais, os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária, avolumam-se em...

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  • Limitações Urbanas ao Direito de Propriedade

    Maluf,Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
    (2871273)

    A obra enfatiza a função social da propriedade na sociedade contemporânea e a preservação do meio ambiente, atendendo aos reclamos da coletividade, tendo em vista os direitos humanos. Aborda, entre outras questões, no campo da composição das cidades,...

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  • Limitações Ao Acesso A Justiça

    (421344)

    Limitações Ao Acesso A Justiça

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  • Poder de Reforma Constitucional - Limitações

    Maiolino,Eurico Zecchin
    (4080858)

    A análise do Poder de Reforma Constitucional não pode prescindir de sua correta inserção na Teoria do Poder Constituinte. Para tanto, torna-se imperiosa a determinação da natureza do Poder de Reforma Constitucional, a fim de se verificar,...

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  • A Liberdade de Expressão na Constituição...

    Zisman,Célia Rosenthal
    (123334)

    O tema abordado no presente trabalho trata da liberdade de expressão no sistema vigente, qual seja, o da Constituição Federal de 1988, sendo o objetivo principal definir tal liberdade, tratando da sua proteção constitucional, bem como questionando as...

    Produto indisponível

  • As Limitações Aos Direitos Fundamentais

    Mendes Santiago ,Denny
    (7791381)

    Um dos temas mais discutidos e polêmicos da atual Hermenêutica Constitucional consiste em precisar os limites a que está sujeita a atividade de limitação às normas de direito fundamental. Haveria um conteúdo mínimo da norma jusfundamental...

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  • O Direito de Propriedade - Limitações e...

    Arimatéa,José Rodrigues
    (137336)

    Nesta obra o autor examina, em profundidade, o direito de propriedade, em todos seus aspectos, desde a sua controvertida origem até os dias atuais, passando pelo seu exame no direito comparado e no ordenamento jurídico nacional, até chegar às...

    Produto indisponível

  • As Limitações da Democracia na Formação da...

    Cunha,Alessandra Marchioni Pereira da
    (155858)

    As Limitações da Democracia na Formação da União Européia

    Produto indisponível

  • O Acesso de Alunos com Deficiência Às Escolas...

    Carneiro,Moaci Alves
    (2455978)

    O Acesso de Alunos com Deficiência Às Escolas e Classes Comuns - Possibilidades e Limitações

    Produto indisponível

  • Palhada Da Cana-De-Açúcar - Possibilidades E...

    Fioretto,Conrado C.; Fioretto,Roberto A.
    (9903406)

    Este projeto pretendeu confeccionar um livro na área do conhecimento das Ciências Agrárias, tratando de assuntos específicos do setor de Bioenergia, onde envolve a cultura da cana-de-açúcar. Por ser uma obra inédita, poderá orientar os leitores na...

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  • Crimes Econômicos - As Limitações do Direito...

    Pinheiro Júnior,Gilberto José
    (124553)

    Este livro aborda os seguintes temas:- breve introdução ao direito econômico;- o direito e o poder econômico;- o direito penal como limite jurídico ao avanço do poder econômico;- o sistema brasileiro de repressão à criminalidade econômica.

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  • Verdade Processual Penal - Limitações a Prova

    Araujo,Jose Osterno

    (1)

    (194112)

    A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo...

    Produto indisponível

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