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Resultados para: limitacoes

25 produtos
  • Limitações Constitucionais ao Poder De...

    Baleeiro,Aliomar
    (356012)

    Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar”, escrito pelo jurista Aliomar Baleeiro, é um clássico da literatura jurídica brasileira, de leitura obrigatória. Atualizado pela Professora Titular de Direito Tributário da UFMG, Misabel Abreu Machado...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese ,Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • Limitações do Trânsito em Julgado e...

    Rizzardo,Arnaldo
    (2607372)

    Divide-se o presente livro em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. No desenrolar dos temas,...

  • Limitações Constitucionais À Instituição de...

    Vianna,João Ernesto Aragonés
    (1913246)

    Este livro aborda as limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social que vão além das clássicas limitações gerais. Dentre aquelas, dá destaque à necessidade de correlação lógica entre os contribuintes e a finalidade das...

  • Limitações Urbanas ao Direito de Propriedade

    Maluf,Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
    (2871273)

    A obra enfatiza a função social da propriedade na sociedade contemporânea e a preservação do meio ambiente, atendendo aos reclamos da coletividade, tendo em vista os direitos humanos. Aborda, entre outras questões, no campo da composição das cidades,...

  • Limitações Administrativas À Liberdade e À...

    Pires, Luis Manuel Fonseca
    (1561432)

    O objetivo de pesquisa desta obra é o clássico instituto do Poder Administrativo conhecido por poder de polícia (ou polícia administrativa), ma a proposta é esquadrinhá-lo sob um enfoque diferente - atribuído por parcela minoritária das doutrinas...

  • Limitações ao Acesso a Justiça

    Neto,Jose Cichoki
    (421344)

    Limitações ao Acesso a Justiça

  • As Limitações Aos Direitos Fundamentais

    Mendes Santiago ,Denny
    (7791381)

    Um dos temas mais discutidos e polêmicos da atual Hermenêutica Constitucional consiste em precisar os limites a que está sujeita a atividade de limitação às normas de direito fundamental. Haveria um conteúdo mínimo da norma jusfundamental...

  • e-book

    As limitações do método comparativo da...

    Boas, Franz
    (9372508)

    Ensaio de Franz Boas, um dos maiores antropólogos de todos os tempos que, com seu vigor crítico, revolucionou os meios intelectuais nas primeiras décadas do século XX.As concepções de Boas tiveram eco no mundo todo, inclusive em nosso país, onde seu...

  • Evolução Criativa - Uma Resposta da Nova...

    Goswami,Amit
    (9175205)

    Explicar a origem e o desenvolvimento da vida na Terra é um desafio que ainda hoje divide opiniões. Se os darwinistas acreditam em uma evolução contínua, fruto de meras reações químicas em que não há espaço para Deus, os criacionistas negam essa...

  • audio livro

    Superando as Nossas Limitações

    (ubook-468858)

    Nesta Pregação, Padre Léo, Vem nos revelar os meios que temos, para que possamos superar as nossas limitações, onde o mais importante é potencializar aquilo que temos em nós, deixando para trás os grandes causadores das limitações, que é o medo e a...

    R$ 24,90
    (Assinatura Mensal com Conteúdo Ilimitado)
  • Palhada Da Cana-De-Açúcar - Possibilidades E...

    Fioretto,Conrado C.; Fioretto,Roberto A.
    (9903406)

    Este projeto pretendeu confeccionar um livro na área do conhecimento das Ciências Agrárias, tratando de assuntos específicos do setor de Bioenergia, onde envolve a cultura da cana-de-açúcar. Por ser uma obra inédita, poderá orientar os leitores na...

  • Articulação Temporomandibular - Vol. I -...

    Bianchini,Esther M. Goncalves
    (3063442)

    Nesta obra a autora busca trazer maiores subsídios para o aprimoramento da atuação fonoaudiológica referente a problemas que envolvem funções estomatognáticas.Ao abordar o diagnóstico e o tratamento das alterações miofuncionais orais, aponta a...

  • O Acesso de Alunos com Deficiência Às Escolas...

    Carneiro,Moaci Alves
    (2455978)

    O Acesso de Alunos com Deficiência Às Escolas e Classes Comuns - Possibilidades e Limitações

  • O Cérebro Imperfeito - Como As Limitações Do...

    Buonomono,Dean
    (3665412)

    Combinando sabedoria, humor e relevantes explicações sobre o funcionamento do cérebro, este livro traz insights sobre as falhas inerentes aos nossos circuitos neurais e oferece ferramentas para aprimorarmos nossas capacidades cognitivas. Utilizando...

    Produto indisponível

  • Limitações Constitucionais da Atividade...

    Pereira Júnior,Jessé Torres; Dotti,Marinês Restelatto
    (3454150)

    Limitações Constitucionais da Atividade Contratual da Administração Pública

    Produto indisponível

  • Limitações ao Exercício do Poder Reformador...

    Silva,Ênio Alexandre Gomes Bezerra da
    (2456080)

    Limitações ao Exercício do Poder Reformador da Constituição

    Produto indisponível

  • Limitações ao Poder Impositivo e Segurança...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (187794)

    Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: “As limitações constitucionais ao poder de tributar são...

    Produto indisponível

  • Limitacoes Constitucionais ao Poder de Tribut

    Valadao,Marcos Aurelio P.
    (450430)

    O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais, os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária, avolumam-se em...

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  • Poder de Reforma Constitucional - Limitações

    Maiolino,Eurico Zecchin
    (4080858)

    A análise do Poder de Reforma Constitucional não pode prescindir de sua correta inserção na Teoria do Poder Constituinte. Para tanto, torna-se imperiosa a determinação da natureza do Poder de Reforma Constitucional, a fim de se verificar,...

    Produto indisponível

  • A Liberdade de Expressão na Constituição...

    Zisman,Célia Rosenthal
    (123334)

    O tema abordado no presente trabalho trata da liberdade de expressão no sistema vigente, qual seja, o da Constituição Federal de 1988, sendo o objetivo principal definir tal liberdade, tratando da sua proteção constitucional, bem como questionando as...

    Produto indisponível

  • O Direito de Propriedade - Limitações e...

    Arimatéa,José Rodrigues
    (137336)

    Nesta obra o autor examina, em profundidade, o direito de propriedade, em todos seus aspectos, desde a sua controvertida origem até os dias atuais, passando pelo seu exame no direito comparado e no ordenamento jurídico nacional, até chegar às...

    Produto indisponível

  • As Limitações da Democracia na Formação da...

    Cunha,Alessandra Marchioni Pereira da
    (155858)

    As Limitações da Democracia na Formação da União Européia

    Produto indisponível

  • Crimes Econômicos - As Limitações do Direito...

    Pinheiro Júnior,Gilberto José
    (124553)

    Este livro aborda os seguintes temas:- breve introdução ao direito econômico;- o direito e o poder econômico;- o direito penal como limite jurídico ao avanço do poder econômico;- o sistema brasileiro de repressão à criminalidade econômica.

    Produto indisponível

  • Verdade Processual Penal - Limitações a Prova

    Araujo,Jose Osterno

    (1)

    (194112)

    A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo...

    Produto indisponível

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