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  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Manual de Psicologia Jurídica Para Operadores...

    Trindade ,Jorge
    (9735426)

    Esta 8ª edição, revista, atualizada e ampliada, mantém a ideia original sobre a dificuldade de integrar temas tão diversos e tão complexos. Isso, porém, serve apenas de estímulo para reconhecer as limitações, que são muitas, e para aperfeiçoar o...

  • ICMS - Teoria e Prática - 14ª Ed. 2017

    Melo,José Eduardo Soares de
    (9741992)

    'Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • O Bem Jurídico-penal

    Mauro Lacerda Azevedo,André; Neto,Orlando Faccini
    (4896984)

    Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que,...

  • Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal

    Gomes, Marcus Alan de Melo; Pinho,Ana Cláudia Bastos de; Deluchey,Jean-François Y.
    (7619705)

    A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa...

  • Do Crime Continuado

    Junio, Ney Fayet
    (3061235)

    Este livro traz: Origens e precedentes históricos do instituto. A legislação comparada; A inserção do tema no sistema penal; A natureza jurídica do instituto; Crimes e institutos jurídicos-penais similares ao crime continuado; Dos requisitos...

  • Conteudo Interno da Sentenca

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai
    (388434)

    Conteudo Interno da Sentenca

  • Depoimento Especial de Crianças e...

    Potter,Luciane; Honffmeister ,Marleci V.
    (9334598)

    A publicação deste livro significa que discutir o tema da redução de danos às vítimas e testemunhas no processo judicial pode gerar novas perspectivas de conhecimento teórico e prático, pois se buscou aqui uma discussão multidisciplinar através da...

  • Processos Coletivos - Ação Civil Pública e...

    Gidi,Antônio; Tesheiner,José Maria; Thibau,Tereza Cristina Sorice Baracho
    (8893754)

    O tema – ação civil pública e ações coletivas no Brasil – é abordado por diversos ângulos e por profissionais de diferentes áreas: professores, mestrandos, advogados, juízes federais, um procurador federal, um defensor público e um analista do...

  • Direito Penal e Funcionalismo - Um Novo...

    Callegari,André Luís; Linhares, Raul Marques
    (9727101)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

  • Crimes Cibernéticos - 2ª Ed. 2017

    Silva, Ângelo Roberto Ilha da
    (9869108)

    'O livro trata de temas de real importância e atualidade no que tange ao delineamento de delitos cibernéticos, incluindo, a problemática dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que tantas dúvidas suscitam, até a recente...

  • e-book

    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

  • Imposto Federais, Estaduais e Municipais -...

    Paulsen,Leandro; Melo,Jose Eduardo Soares de
    (9259291)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

  • O Delito de Estupro

    Agne Fayet,Fabio
    (3653833)

    Para responder essas indagações - que fomentaram o presente trabalho- , estudamos, por meio da utilização das doutrinas pátria e estrangeira, alguns elementos da evolução histórica do tipo dos delitos de atentado violento ao pudor e de estupro, a...

  • Direitos Fundamentais - Orçamento e " Reserva...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Timm,Luciano Benetti
    (2869138)

    A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da temática, uma das mais relevantes e atuais na esfera do debate jurídico-constitucional, política e econômica brasileira. Dois importantes trabalhos...

  • Medicina Legal - 3ª Ed. 2015

    Benfica,Francisco Silveira
    (8715189)

    A presente obra trata os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico Legal, as rotinas que envolvem a realização de uma perícia, a correta solicitação de um...

  • Processo e Democracia - Col. Clássicos do...

    Calamandrei,Piero
    (9479215)

    'Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre...

  • O Direito Publico em Tempos de Crise

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (431444)

    O Direito Publico em Tempos de Crise

  • Aplicação da Pena - 5ª Ed.

    Aguiar Jr,Ruy Rosado
    (4090874)

    Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três...

  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • Inovacoes do Codigo de Processo Civil

    Fabricio,Adroaldo Furtado
    (374272)

    Inovacoes do Codigo de Processo Civil

  • O Compliance Como Instrumento de Prevenção e...

    Porto, Vinicius
    (9753460)

    O País passa atualmente por uma mudança de paradigma, necessária e tardia, quanto ao combate e à prevenção da corrupção. Ação necessária aos operadores do Direito é se preparar para advogar com a ética e a cautela necessárias, mais que isso para...

  • Adolescente e Responsabilidade Penal - 5ª Ed....

    Saraiva ,João Batista Costa
    (9269898)

    Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e...

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (197222)

    Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I - Tomo I

  • Não Criminalização da Homofobia

    Wendt ,Valquiria P. Cirolini
    (9860819)

    'O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos,...

  • A Prova Indiciária o Crime de Homicídio

    Gomes ,Márcio Schlee
    (9345167)

    O livro pesquisa a questão da prova indiciária no contexto do crime de homicídio, investigando quais os limites e caminhos que podem ser observados pelo juiz para poder atingir um veredito condenatório, sem descaracterizar um processo penal que...

  • e-book

    DIREITO PENAL DO INIMIGO NOÇÕES E CRÍTICAS

    GÜNTHER JAKOBS
    (4065444)

    O livro é a consequência de um intenso contato entre os autores e a vinculação destes com os organizadores e tradutores, fornece duas respostas teóricas ao Direito Penal do Inimigo. Ambas as aproximações tentam, de modo complementar, descrever e...

  • Violência Doméstica e Familiar Contra A...

    Porto Pedro Rui da Fontoura
    (7304901)

    Endêmica no Brasil, a violência doméstica contra a mulher é comprovada estatisticamente por ONGs, órgãos públicos, atividades policiais e forenses, em cujo cotidiano a criminalidade intralares ocupa significativo espaço. O livro é fruto de reflexões...

  • Direito Penal Médico

    Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
    (2662174)

    Esta obra visa a contribuir para o aprofundamento do estudo do 'direito penal médico' ou 'direito penal da medicina' a partir de temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica, tendo em vista a legislação, a doutrina e a...

  • Internet & Direito Penal

    Wendt, Emerson
    (9381070)

    'Delegado da Polícia Civil do RS. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito pela URI – Frederico Westphalen. Mestre em Direito pelo UnilaSalle – Canoas-RS. Chefe da Polícia Civil do...

  • Direito Penal e Funcionalismo

    Callegari,Andre Luis; Outros; Lynett,Eduardo Montealegre
    (164592)

    O livro reúne autores consagrados no Direito Penal, e os temas demonstram a evolução da dogmática nos últimos anos. As propostas trazidas pelos autores, inovadoras, por vezes chocam os estudiosos mais conservadores, porém, não há como deixar de...

  • O Que É Isto - o Precedente Judicial e As...

    Streck,Lenio Luiz; Abboud,Georges
    (8973295)

    Título completo: O Que É Isto - o Precedente Judicial e As Súmulas Vinculantes? - Vol.3 - Col. o Que É Isto? - 2ª Ed. 2013O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam...

  • Peças Defensivas no Direito Penal

    Gerber,Daniel
    (2538050)

    Na qualidade de Advogado Criminalista, o autor busca unir a bagagem cultural com as necessidades do caso concreto, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão sustento. Para tanto, expõe em suas peças teses - delitos...

  • Legitimacao do Ato de Criminalizar

    Rosa,Fabio Bittencourt da
    (458732)

    Legitimação do ato de criminalizar. Pesquisa destinada a examinar as tendências criminalizantes sob um ponto de vista histórico e sociológico.

  • Sistema Penal e Política Criminal

    Callegari,Andre Luis; Wermuth,Maiquel Ângelo D.
    (2781591)

    O objetivo deste livro é demonstrar que o fenômeno expansivo do Direito Penal coincide com o desmantelamento do Estado de Bem-Estar, que redunda em uma desigualdade social que cada vez mais se agudiza, diante da exclusão de grandes contingentes...

  • O Crime de Terrorismo

    Callegari,André Luís
    (9318258)

    A história do terrorismo demonstra que esse fenômeno possui diversas facetas, alternando-se a sua forma de apresentação a depender de fatores culturais em um mesmo período da história, ou se modificando o modelo de terrorismo no decorrer da história...

  • Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima - 2ª...

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (9220031)

    Por 'Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima' a autora pretende indicar a bipolaridade que constitui o objeto central da abordagem nesta obra: de um lado, a problematização da funcionalidade do sistema penal e da expansão, sem precedentes, que...

  • Cosmopolitismo Jurídico

    Saldanha, Jânia Maria Lopes
    (9888301)

    'De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um campo teórico que pudesse dialogar com algumas...

  • Código de Processo Penal Comentado

    Boschi,Marcus Vinicius
    (1995903)

    A obra traz comentários de especialistas com a matéria, de modo a poderem bem atender as expectativas dos leitores e profissionais do direito nos campos teórico e prático, simultaneamente. Foram escritos notas doutrinárias sobre a evolução histórica...

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo, Fabio Soares de
    (9753457)

    Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de...

  • Criminologia - Trajetória Transgressivas

    Trindade , Jorge; Nunes, Laura M.
    (4978240)

    “Nesta obra, os Professores Jorge Trindade e Laura Nunes reconhecem que a integração de conhecimentos representa o futuro da ciência pós-moderna, e que, necessariamente, se faz por meio de interconexões, restando ultrapassada a concepção de...

  • Crimes Sexuais Violentos

    Reghein,Elisangela Melo
    (3077888)

    Crimes Sexuais Violentos

  • O Crime Doloso

    Silva,David Medina da
    (184951)

    A abordagem séria de temas como dolo eventual e culpa consciente (distinção), tentativa e dolo eventual, dolo eventual no trânsito, prova do dolo, dolo e HIV, dolo e erro, dolo e culpa na aplicação da pena, além de tantas outras questões importantes...

  • e-book

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8868739)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

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