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  • Ciência Política e Teoria do Estado - 8ª Ed....

    Streck, Lenio Luiz; Morais,Jose Luis Bolzan de
    (5355413)

    Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são...

  • A Eficácia Dos Direitos Fundamentais - 12ª...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8061158)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

  • Sentença Obscura e Trânsito Em Julgado

    Kemmerich,Clóvis Juarez
    (4888447)

    Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta como mero apanhado das ideias das melhores mentes, ou das soluções esboçadas pela jurisprudência, embora dialogue tanto com umas como com outras, o que...

  • Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da...

    Schafer,Gilberto
    (4067058)

    A 'Súmula Vinculante' é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma...

  • Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e...

    Porto,Sérgio Gilberto; Porto,Guilherme Athayde
    (4896981)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

  • Administração Tributária Municipal -...

    Mangieri, Francisco Ramos
    (8651497)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

  • Imposto Federais, Estaduais e Municipais -...

    Paulsen, Leandro; Melo,Jose Eduardo Soares de
    (9259291)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

  • O Seguro e As Sociedades Cooperativas -...

    Silva,Ovídio Baptista da
    (2523996)

    Os estudos que compõem este volume tratam do contrato de seguro, em suas diversas espécies, desde o chamado seguro capitalista, ou a prêmio fixo, até as diversas formas de instituição previdenciária, seja ela estatal ou privada e do cooperativismo. O...

  • Tempo , Direito e Constituição - Reflexos na...

    Spengler,Fabiana Marion
    (2595364)

    O livro debate a sucessão contínua de instantes, investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a...

  • O Fim do Estado de Direito

    Frydman , Benoit
    (9379244)

    'Este livro surpreende por tratar de uma temática que pouco ou nada tem sido objeto de estudos no País. O leitor se confrontará com 'um mundo paralelo de normas, desconhecido e estranho, mas que existe, orienta, domina nossas vidas e que, por isso,...

  • A Modulação de Efeitos Temporais Pelo Stf No...

    Ávila,Ana Paula Oliveira
    (2600153)

    A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfreta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, 'in abstracto', do art. 27 da Lei 9.868 com a Constituição,...

  • Judicialização da Saúde Pública e Privada

    Carlini,Angélica
    (7365763)

    A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a utilização de recursos para a saúde pública e privada, e de motivação dos atores...

  • Direitos Fundamentais - Orçamento e " Reserva...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Timm, Luciano Benetti
    (2869138)

    A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da temática, uma das mais relevantes e atuais na esfera do debate jurídico-constitucional, política e econômica brasileira. Dois importantes trabalhos...

  • Direito Fundamental Á Saude

    Figueiredo,Mariana Filchtiner
    (1967430)

    O objetivo da presente obra é investigar questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais, em especial do direito à saúde, em busca da subsídios que iluminem o debate e possam, oxalá, ampliar o leque de elementos e alternativas...

  • Direitos Fundamentais - Limites e Restrições

    De Freitas,Luiz Fernado Calil
    (1561455)

    A obra examina a natureza da norma jusfundamental, bem assim como os efeitos por elas produzidos tanto na perspectiva objetiva quanto na subjetiva, além da classificação tendo por critérios justamente o modo de produção de tais efeitos. A seguir é...

  • Direitos Fundamentais Sociais - Dignidade da...

    Cordeiro,Karine da Silva
    (4063192)

    O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais sociais, independentemente da atuação do legislador ou do administrador, mas sem colocar em risco os ideais democráticos. A partir do enfrentamento de...

  • Teoria da Decisão Judicial Dos Paradigmas de...

    Luiz,Fernando Vieira
    (4235939)

    A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da...

  • Liberdade Religiosa na Constituição

    Weingartner Neto, Jayme
    (1980954)

    A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição Federal de 1988 como um feixe de posições jusfundamentais (particularizam-se mais de oitenta), radicado em diversos dispositivos textuais e apto a...

  • O Direito Fundamental À Identidade Genética...

    Petterle,Selma Rodrigues
    (1640508)

    A obra estuda o perfil jurídico-constitucional do direito à identidade genética da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional pátria, especialmente fundamentando a consagração, ainda que implícita, de tal direito na Constituição de 1988, como...

  • Controvérsias Constitucionais Atuais

    Geraldo Jobim; Fayet,Paulo; Jobim,Marco Felix
    (6856009)

    A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período...

  • Constituição e Cidadania

    Gauer, Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Justiça de Transição

    Silva Filho,José Carlos Moreira da
    (8884983)

    O debate justransicional hoje em curso no país se instaura a propósito dos 21 anos de ditadura recentemente experimentados entre os anos de 1964 e 1985, com um período ainda gris de 1985 a 1988, quando finalmente é instaurada uma ordem constitucional...

  • Em Defesa Das Liberdades Laicas

    Lorea,Roberto Arriada
    (2523988)

    O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípio de que as instituições políticas se legitimam pela soberania popular, e não por normativas religiosas. Por outro lado, assegurar a mais ampla...

  • O Tratamento Jurídico do Risco no Direito À...

    Schwartz, Germano
    (151317)

    As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e com as possibilidades de seu desenvolvimento e proteção. Assim, o texto insere-se em um quadro de (re)discussão do papel do Direito e do Estado em um...

  • Direitos Fundamentais - Informática e...

    Barroso, Luis Roberto; Haberle,Peter; Sarlet, Ingo Wolfgang; Outros
    (1640510)

    A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos...

  • Constituição e Publicidade

    Finger,Júlio Cesar
    (1466509)

    Constituição e Publicidade

  • O Amicus Curiae, As Tradições Jurídicas e o...

    Bisch,Isabel da Cunha
    (3045769)

    Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucional brasileiro e do Direito Constitucional comparado.O trabalho busca compreender as razões do nascimento do instituto e desenvolvimento na Inglaterra...

  • Responsabilidade Civil do Estado...

    Humenhuk ,Hewerstton
    (9342824)

    A força normativa da Constituição conclama os poderes constituídos em eleger como prioridade a efetivação dos direitos fundamentais, sob pena de “Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por Omissão”. Nesse sentido, o estudo tem como tema...

  • O Federalismo Numa Visão Tridimensional do...

    CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL
    (3698514)

    Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacional e internacional sobre a matéria. As verdadeiras origens do federalismo foram apresentadas de uma perspectiva inovadora, tratando-se de um estudo...

  • Mobilidade, Fronteiras & Direito Á Saúde

    Bühring,Marcia Andrea
    (9225301)

    A obra tem como foco principal analisar os déficits sociais em relação ao direito humano e fundamental da saúde com respaldo no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que traz o direito à saúde enquanto dever do Estado, e direito de todos,...

  • Inquietações Sobre Direitos Fundamentais

    Marques,Mateus; Constantino,Lúcio Santoro De
    (8973323)

    A obra é fruto do trabalho do talentoso corpo docente da Estácio do Rio Grande do Sul, que apresenta aspectos do caminho lento e gradual trilhado pelo Brasil, rumo à efetiva implementação dos Direitos Fundamentais assegurados pela Carta Magna de...

  • As Garantias Constitucionais das Partes

    Scheleder,Adriana Fasolo Pilati
    (2633008)

    As Garantias Constitucionais das Partes

  • Constituição e Poder - Limites da Política No...

    Lima,Danilo Pereira
    (8074847)

    Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente,...

  • Justiça Constitucional e Direitos...

    MARCO FÉLIX JOBIM; Reis,Maurício Martins
    (8814544)

    'Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais...

  • Controvérsias Constitucionais Atuais Nº 2

    Geraldo Jobim; MARCO FÉLIX JOBIM; Fayet,Paulo
    (9013847)

    Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra -...

  • Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade...

    Gomes,Alexandre Fernandes; Bertoldi,Marcia Rodrigues; Cardoso,Simone Tassiari
    (9258598)

    Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas relevantes que têm ocupado a agenda contemporânea do Direito. Com tema central voltado aos grupos considerados vulneráveis, ou sujeitos à exclusão, esta...

  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade,André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

  • Jurisdição e Democracia - Uma Análise a...

    Saavedra,Giovani Agostini
    (1462278)

    No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor,...

  • Assistência Judiciária no Direito Brasileiro

    Giannakos,Angelo Maraninchi
    (2036704)

    A obra apresenta a distinção entre Assistência Judiciária, Gratuidade de Justiça (de pessoas físicas e jurídicas) e Assistência Jurídica. É feita a análise da Assistência Judiciária no Direito Comparado, dando-se ênfase à Alemanha, França, Grécia,...

  • Acesso Á Informação Como Direito Fundamental...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Martos ,José Antonio Montella; Ruaro,Regina Linden
    (9093707)

    A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os...

  • Cpi Descomplicada - Orientações para...

    Brozoza,Edson
    (3042197)

    O autor trata do assunto descomplicadamente, como ele mesmo refere. Inova e até surpreende ao afirmar, entre outras coisas, que o fato de o parlamentar deixar de comparecer, de forma deliberada, reiterada e injustificadamente, às sessões das...

  • Estado Brasileiro e Seus Partidos Políticos -...

    Zimmer Junior,Aloisio
    (5720955)

    Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema específico: por que os partidos brasileiros pouco corresponderam aos anseios da nossa sociedade? Uma das razões imaginadas por Raymundo Faoro é a...

  • Maquiavel, "O Príncipe" e A Formação do...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (9429955)

    Maquiavel foi um homem de seu tempo e de seu lugar, a Florença renascentista, uma das principais Cidades/Estado italianas da época (Séculos XV e XVI). Com a sua obra mais famosa, “O Príncipe”, Maquiavel logrou ocupar um lugar de destaque na...

  • Inquietações Jurídicas Contemporâneas

    Jobim,Marco Felix
    (5058094)

    A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualidade incontestáveis. A excelência do corpo docente,...

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