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Resultados para: livraria do advogado

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1109 produtos
  • As Obrigações Processuais Penais Positiva

    Fischer,Douglas; Pereira,Frederico Valdez
    (10120186)

    'Para a melhor compreensão do conteúdo e do alcance aplicativo dessas obrigações processuais penais, apresente obra identifica os pressupostos que conferem embasamento a tais imposições no âmbito dascortes regionais de direitos humanos, assim como...

  • Crimes Cibernéticos

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (9382204)

    O livro trata de temas de real importância e atualidade no que tange ao delineamento de delitos cibernéticos, incluindo, a problemática dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que tantas dúvidas suscitam, até a recente...

  • ICMS - Teoria e Prática - 14ª Ed. 2018

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9741992)

    'Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • Aplicação da Pena - 5ª Ed.

    Aguiar Jr,Ruy Rosado
    (4090874)

    Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três...

  • Temas Criminais - A Ciência do Direito Penal...

    Sampaio,Denis; Neto,Orlando Faccini
    (7105278)

    Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber a multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam? Battered womens? Defense doctrine:...

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang

    (1)

    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • Politica Criminal e Direitos Humanos

    Rafael Braud Canterji
    (1997271)

    O livro procura, no primeiro momento, verificar os discursos de sustentação do direito penal e do processo penal e as suas conseqüências político- criminal. Alerta o autor, com precisão, que na atualidade a reconstrução do projeto integrado de...

  • Crimes Cibernéticos - 2ª Ed. 2017

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (9869108)

    'O livro trata de temas de real importância e atualidade no que tange ao delineamento de delitos cibernéticos, incluindo, a problemática dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que tantas dúvidas suscitam, até a recente...

  • Depoimento Especial de Crianças e...

    Potter,Luciane; Honffmeister ,Marleci V.
    (9334598)

    A publicação deste livro significa que discutir o tema da redução de danos às vítimas e testemunhas no processo judicial pode gerar novas perspectivas de conhecimento teórico e prático, pois se buscou aqui uma discussão multidisciplinar através da...

  • Lei de Drogas - Aspectos Polêmicos À Luz da...

    Callegari, Andre Luis
    (2540555)

    A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contundentes emblemáticos problemas vivenciados na prática forense, ou seja, aquela que se desenvolve nos Pretórios e se caracteriza pela luta dramática do...

  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • Cárcere Em Imagem e Texto

    Marques,Jader; Rigon,Bruno Silveira; Silveira,Felipe Lazzari Da
    (9165365)

    Cárcere Em Imagem e Texto

  • Medicina Legal - 3ª Ed. 2015

    Benfica,Francisco Silveira
    (8715189)

    A presente obra trata os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico Legal, as rotinas que envolvem a realização de uma perícia, a correta solicitação de um...

  • Direito Administrativo - Concurso Público

    (1798852)

    O livro enfoca temas diretamente vinculados ao concurso público e aqueles que dele são decorrentes, procurando dimensionar tempos e momentos de um concurso, quer sejam eles de um ângulo externo o do candidato, ou interno, da administração Pública, em...

  • O Compliance Como Instrumento de Prevenção e...

    Marques,Jader; Porto,Vinicius
    (9753460)

    O País passa atualmente por uma mudança de paradigma, necessária e tardia, quanto ao combate e à prevenção da corrupção. Ação necessária aos operadores do Direito é se preparar para advogar com a ética e a cautela necessárias, mais que isso para...

  • Inquirição da Criança Vítima de Violência...

    Azambuja,Maria Regina Fay
    (9439188)

    A segunda edição, revista e atualizada, aborda o tratamento dispensado pelo sistema de justiça à criança vítima de violência sexual intrafamiliar, ao mesmo tempo em que problematiza a insistência em valorizar a inquirição da criança para produzir a...

  • Ecodemocracia - A Proteção do Meio Ambiente...

    Hartmann,Ivar Alberto Martins
    (3049150)

    'Ivar Hartmann escreve com maestria, originalidade e elegância um 'manual de instruções' dirigido ao Estado que deve buscar a realização óptima do interesse de protecção do ambiente, em prol das gerações presentes e futuras, visando os seus cidadãos...

  • Direito Penal e Funcionalismo

    Callegari, Andre Luis; Outros; Lynett,Eduardo Montealegre
    (164592)

    O livro reúne autores consagrados no Direito Penal, e os temas demonstram a evolução da dogmática nos últimos anos. As propostas trazidas pelos autores, inovadoras, por vezes chocam os estudiosos mais conservadores, porém, não há como deixar de...

  • Manual de Psicologia Jurídica Para Operadores...

    Trindade , Jorge
    (9735426)

    Esta 8ª edição, revista, atualizada e ampliada, mantém a ideia original sobre a dificuldade de integrar temas tão diversos e tão complexos. Isso, porém, serve apenas de estímulo para reconhecer as limitações, que são muitas, e para aperfeiçoar o...

  • Peças Defensivas no Direito Penal

    Gerber,Daniel
    (2538050)

    Na qualidade de Advogado Criminalista, o autor busca unir a bagagem cultural com as necessidades do caso concreto, aproximando o Direito vivido nos Tribunais dos marcos teóricos que lhe dão sustento. Para tanto, expõe em suas peças teses - delitos...

  • Audiência De Custódia

    Andrade,Mauro Fonseca; Alflen,Pablo Rodrigo
    (10116009)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

  • A Prova Indiciária o Crime de Homicídio

    Gomes ,Márcio Schlee
    (9345167)

    O livro pesquisa a questão da prova indiciária no contexto do crime de homicídio, investigando quais os limites e caminhos que podem ser observados pelo juiz para poder atingir um veredito condenatório, sem descaracterizar um processo penal que...

  • O Delito de Estupro

    Agne Fayet,Fabio
    (3653833)

    Para responder essas indagações - que fomentaram o presente trabalho- , estudamos, por meio da utilização das doutrinas pátria e estrangeira, alguns elementos da evolução histórica do tipo dos delitos de atentado violento ao pudor e de estupro, a...

  • Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal

    Achutti,Daniel
    (2662177)

    A proposta da publicação é apresentar o resultado 'cru' da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. Busca dar continuidade ao debate que outros autores já iniciaram, e que pretendem questionar...

  • A Mente Criminosa - Direito Penal e A...

    Piazzeta,Naele Ochoa
    (9858790)

    A autora aborda, com profundidade, temas complexos, como a influência da criminologia no estudo do homem delinquente, a psicanálise como importante coadjuvante para apreender o que o move, a teoria do crime que embasa a tormentosa questão da...

  • Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal

    Gomes,Marcus Alan de Melo; Pinho,Ana Cláudia Bastos de; Deluchey,Jean-François Y.
    (7619705)

    A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa...

  • Das Penas e Seus Critérios de Aplicação - 7ª...

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (7304315)

    Estruturada em quinze capítulos, nela o autor discorreu sobre os princípios penais, o conceito de crime, as penas, espécies, destinatários e principais teorias, e, com apuro metodológico, construiu e depois desconstruiu criticamente as regras...

  • A Ilusão de Segurança Jurídica - 3ª Edição...

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (8770276)

    O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des) cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e...

  • Tecnologia da Informação & Direito

    Kretschmann,Ângela; Wendt,Emerson
    (10052552)

    ''Existe um diálogo muito produtivo entre os profissionais da área jurídica e os da tecnológica, que promove contínuo aperfeiçoamento dos dois campos. Nesse sentido, o livro aborda uma noção geral que envolve o estudo do Direito e da Tecnologia, os...

  • Internet & Direito Penal

    Wendt,Emerson
    (9381070)

    'Delegado da Polícia Civil do RS. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito pela URI – Frederico Westphalen. Mestre em Direito pelo UnilaSalle – Canoas-RS. Chefe da Polícia Civil do...

  • Direito Penal e Funcionalismo - Um Novo...

    Callegari, Andre Luis; Callegari,André Luís; Linhares,Raul Marques
    (9727101)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

  • O Bem Jurídico-penal

    Mauro Lacerda Azevedo,André; Neto,Orlando Faccini
    (4896984)

    Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que,...

  • Adolescente e Responsabilidade Penal - 5ª Ed....

    Saraiva ,João Batista Costa
    (9269898)

    Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e...

  • Criminologia - Trajetória Transgressivas

    Trindade ,Jorge; Nunes,Laura M.
    (4978240)

    “Nesta obra, os Professores Jorge Trindade e Laura Nunes reconhecem que a integração de conhecimentos representa o futuro da ciência pós-moderna, e que, necessariamente, se faz por meio de interconexões, restando ultrapassada a concepção de...

  • Direito Penal Médico

    Souza,Paulo Vinicius Sporleder de
    (2662174)

    Esta obra visa a contribuir para o aprofundamento do estudo do 'direito penal médico' ou 'direito penal da medicina' a partir de temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica, tendo em vista a legislação, a doutrina e a...

  • Hermenêutica e Jurisdição - Diálogos Com...

    Streck, Lenio Luiz
    (9429515)

    'Neste livro inovador, Lenio Streck dialoga com quatro entrevistadores, respondendo a cento e trinta perguntas sobre os mais diferentes temas da teoria e das práticas cotidianas do direito. Streck não se furta a responder os mais difíceis e polêmicos...

  • Do Crime Continuado

    Junio,Ney Fayet
    (3061235)

    Este livro traz: Origens e precedentes históricos do instituto. A legislação comparada; A inserção do tema no sistema penal; A natureza jurídica do instituto; Crimes e institutos jurídicos-penais similares ao crime continuado; Dos requisitos...

  • Sistema Penal e Política Criminal

    Callegari,Andre Luis; Wermuth,Maiquel Ângelo D.
    (2781591)

    O objetivo deste livro é demonstrar que o fenômeno expansivo do Direito Penal coincide com o desmantelamento do Estado de Bem-Estar, que redunda em uma desigualdade social que cada vez mais se agudiza, diante da exclusão de grandes contingentes...

  • Direito Penal e Constituição

    Streck, Maria Luiza Schafer
    (2636201)

    Direito Penal e Constituição

  • Direito Penal Em Tempos De Crise

    (1572308)

    A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem - com o reforço dos textos estrangeiros - um caráter mais universal. Afinal, direitos e garantias são conquistadas da...

  • Redação Oficial - Normas e Modelos - 20ª Ed....

    Kaspary,Adalberto J.
    (9429959)

    É formado em Letras Clássicas (Latim, Português e Grego) e Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Lecionou Linguagem e Expressão em Língua Portuguesa e Língua Latina na UFRGS. É professor de Linguagem Jurídica, desde 2008, da Escola Nacional de...

  • Constituição e Direito Penal

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Weingartner Neto,Jayme
    (9381074)

    Trata-se de uma obra aberta ao profícuo debate acadêmico, sabendo-se que os problemas versados têm sido objeto de olhares diferenciados e por vezes mesmo conflitantes. É precisamente esse o intento dos autores. Compartilhar algumas considerações e...

  • Tutela Penal de Animais - Uma Compreensão...

    Neto,João Alves Teixeira
    (9713070)

    A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos animais. Defende-se, neste quadro teórico, a...

  • Não Criminalização da Homofobia

    Wendt ,Valquiria P. Cirolini
    (9860819)

    'O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os movimentos sociais LGBT vêm, nos últimos anos,...

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