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Resultados para: livraria do advogado edicao digital

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    PROVA PENAL E FALSAS MEMÓRIAS

    Gesu,Cristina Di
    (7415075)

    Neste livro, a autora discorre sobre a memória e suas dimensões neurológica, antropológica, filosófica e social, correlacionando com a prova penal, para demonstrar os reflexos da falsificação da lembrança no ato de reconhecimento e também na produção...

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    CONTRIBUIÇÕES TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM...

    Velloso,Andrei Pitten; LEANDRO PAULSEN
    (4425134)

    Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam...

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    DELITO DE ESTUPRO, O

    FABIO AGNE FAYET
    (3668081)

    Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico- penal do delito de estupro, cujo resultado final é o primor da presente obra.Prof. Dr. Fabio...

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    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8868739)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

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    A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8025966)

    UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

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    DIREITO DOS DESASTRES

    DÉLTON WINTER DE CARVALHO; Damacena,Fernanda Dalla Libera
    (4903880)

    Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência,...

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    MEDIDAS ESTRUTURANTES DA SUPREMA CORTE...

    MARCO FÉLIX JOBIM
    (4875833)

    A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocacionada A produzir efeitos na História. Sua investigação limitou-se aos processos objetivos da competência do Supremo Tribunal Federal, mas é fácil de se...

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    HERMENÊUTICA JURÍDICA EM CRISE

    LENIO LUIZ STRECK
    (7448213)

    Obra que permite ao leitor um estudo dos progressos da linguística e hermenêutica filosófica neste século, sempre sob a perspectiva do direito, preenchendo lacuna notória no meio jurídico brasileiro ao abordar assuntos polêmicos como: A modernidade...

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    O QUE É ISTO O PRECEDENTE JUDICIAL E AS...

    Streck, Lenio Luiz; Abboud, Georges
    (5499184)

    O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea: o precedente judicial e a súmula vinculante. Principalmente a partir do...

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    ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DA...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (4091681)

    A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional. Esta...

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    LIÇÕES DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

    Streck,Lenio Luiz
    (7307751)

    A conjugação dos textos que fazem parte da obra apontam para um “ir além” das falácias do cotidiano, mormente as do tipo “isso sempre foi assim” ou “isso é assim mesmo”. Portanto, a (necessária) crítica ao discurso jurídico tradicional vem...

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    ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA

    GUSTAVO BOHRER PAIM; Paim, Gustavo Bohrer
    (3668072)

    Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação...

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    MEDICINA LEGAL

    FRANCISCO SILVEIRA BENFICA; MÁRCIA VAZ
    (3699392)

    O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico Legal, as rotinas que envolvem...

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    Jurisdição E Ativismo Judicial: Limites da...

    Tassinari,Clarissa
    (4425301)

    A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através...

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    FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

    LETÍCIA FERRARINI
    (3674792)

    O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção constitucional, disto extraindo-se a sua tutela e...

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    MANUAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

    Seitenfus,Ricardo
    (4425334)

    Este livro é uma obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais. O autor adotou um enfoque original, dirigindo-se não só aos alunos de Direito, mas também de Ciências Sociais e História. Sendo essencialmente didático, aborda aspectos...

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    LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUAÇÃO PREVENTIVA DO...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4065412)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

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    RESERVA DO POSSÍVEL E EFETIVIDADE DOS...

    Okchstein Kelbert,Fabiana
    (3674797)

    O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o quanto ela assume condições de argumento válido no sistema constitucional brasileiro, e, em caso afirmativo, em que circunstâncias, especialmente...

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    INTRODUÇÃO À TEORIA DO SISTEMA AUTOPOIÉTICO...

    Clam,Jean; Leonel Severo Rocha; GERMANO ANDRÉ DOERDELEIN SCHWARTZ
    (4888881)

    A necessidade da divulgação exata e correta acerca da teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos nos motivou a elaboração deste, propositadamente, pequeno e conciso texto acerca da teoria autopoiética luhmanniana aplicada ao Direito. Nesse sentido,...

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    DEVERES FIDUCIÁRIOS DOS ADMINISTRADORES DE...

    Rebelo,Nikolai Sosa
    (8868832)

    A sociedade anônima é a forma jurídica mais utilizada para os grandes empreendimentos empresariais e a segunda mais utilizada em geral (ficando atrás da sociedade limitada). Além disso, trata-se do único tipo societário que pode captar recursos junto...

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    COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTAÇÃO...

    ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO
    (3667839)

    A essência desta obra é dar conta da justificação racional das proposições normativas particulares concretas resultantes da ponderação aplicada para a solução dos casos de colisão de direitos fundamentais. A proposição é a de que a justificação...

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    INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO E O DIREITO...

    Pereira,Frederico Valdez
    (7444528)

    Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da...

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    MULTA E PRISÃO CIVIL O CONTEMPT OF COURT NO...

    FABIANO AITA CARVALHO
    (4073451)

    O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, civil e...

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    CÁLCULOS TRABALHISTAS - 4° Edição - PARA...

    Dornelles,Gisele Mariano da Rocha
    (3715588)

    Este livro apresenta o rol dos direitos trabalhistas do empregado e, ao mesmo tempo, ensina como calculá-los. A autora faz isso de forma clara e objetiva, facilitando o dia-a-dia de todos os operadores do Direito do Trabalho e daqueles que, de uma...

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    APLICAÇÃO DA PENA

    Aguiar Jr,Ruy Rosado
    (4091674)

    Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três...

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    GARANTISMO HERMENÊUTICA E NEO...

    Cademartori,Sergio; Rosa,Alexandre Morais da; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4065410)

    '... observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurgem diferentes perspectivas acerca dos grandes temas da ciência jurídica, como, especialmente, a questão da decisão judicial, a partir de subteses...

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    Violência Doméstica e Familiar contra a...

    (10183377)

    Endêmica no Brasil, a violência doméstica contra a mulher é comprovada estatisticamente por ONGs, órgãos públicos, atividades policiais e forenses, em cujo cotidiano a criminalidade intralares ocupa significativo espaço. O livro é fruto de reflexões...

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    Regime de Bens no Casamento e União Familiar...

    Simões, Thiago Felipe Vargas
    (10278145)

    Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens....

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    PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TELETRABALHO UM...

    Bublitz,Michelle Dias
    (8099344)

    A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de...

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    A REPARAÇÃO DE DANOS IMATERIAIS COMO DIREITO...

    Courtes Lutzky,Daniela
    (4425480)

    O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primeiro momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo,...

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    DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS

    SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS
    (3668095)

    No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo...

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    INVALIDADES PROCESSUAIS CIVIS NA PERSPECTIVA...

    Scarparo,Eduardo
    (4579997)

    A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade...

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    COMENTÁRIOS À LEI FEDERAL DO PROCESSO...

    Maffini,Rafael; Heinen,Juliano; Sparapani ,Priscilia
    (8281202)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

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    CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A...

    LEANDRO PAULSEN; Cardoso,Alessandro Mendes
    (4681445)

    Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas...

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    RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA

    Almeida,Felipe Cunha De
    (8868837)

    A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do...

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    ESTADO CONSTITUCIONAL E NEUTRALIDADE...

    Machado,Jónatas Eduardo Mendes
    (4224637)

    Neste livro, o autor procura desenvolver e fundamentar as ideias de justificação do Estado Constitucional e analisar as suas implicações para o princípio da neutralidade religiosa e ideológica. Num momento em que a religião parece querer retomar o...

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    RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

    LEANDRO PAULSEN
    (7873764)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por...

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    Justa Causa Testamentária: Inalienabilidade,...

    (10182807)

    O Código Civil restringiu a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, exigindo justificativa para cada uma destas restrições. Pauta constante nas lides sucessórias, a...

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    DIREITO AO AMBIENTE DA COMPREENSÃO DOGMÁTICA...

    NEY DE BARROS BELLO FILHO
    (3692978)

    Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar como...

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    DIREITO DE RESPOSTA

    LUIZ PAULO ROSEK GERMANO
    (3668069)

    Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um...

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    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA

    Carlini,Angélica
    (7415089)

    A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a utilização de recursos para a saúde pública e privada, e de motivação dos atores...

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    FRAGMENTOS DE PROCESSO CIVIL MODERNO

    Rubin,Fernando
    (4887477)

    A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a...

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    MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS

    Porto,Sergio Gilberto; Ustárroz,Daniel
    (5296462)

    Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada.A finalidade da obra permanece intacta: servir de apoio para...

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    AÇÃO PENAL

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (3665509)

    'Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois passou pelos três lugares, acumulando experiência...

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