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    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
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    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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    QUE É ISTO DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA?...

    LENIO LUIZ STRECK
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    QUE É ISTO DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA?, O

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    DIREITO PENAL DO INIMIGO - 4ª EDIÇÃO

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    MEDICINA LEGAL

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    O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico Legal, as rotinas que envolvem...

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    JURISDIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL LIMITES DA...

    CLARISSA TASSINARI
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    A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através...

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    CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª Edição

    LEANDRO PAULSEN
    (3668093)

    Este livro apresenta a essência do Direito Tributário de modo claro e conciso. Cuida-se de uma abordagem didática e de fácil leitura, em que cada palavra é valorizada para permitir a efetiva compreensão dos diversos temas.O texto é simples, mas...

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    MANUAL DA EXECUÇÃO FISCAL

    ÉDERSON GARIN PORTO
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    CÁLCULOS TRABALHISTAS - 4° Edição - PARA...

    Dornelles,Gisele Mariano da Rocha
    (3715588)

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    LEANDRO PAULSEN
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    DELITO DE ESTUPRO, O

    FABIO AGNE FAYET
    (3668081)

    Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico- penal do delito de estupro, cujo resultado final é o primor da presente obra.Prof. Dr. Fabio...

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    CÁLCULOS TRABALHISTAS - 3° Edição

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    LEANDRO PAULSEN; JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
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    No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

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    LEVANDO O DIREITO A SÉRIO - Uma crítica...

    Motta,Francisco Jose Borges
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    RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

    ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER
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    Esta obra dedica-se, a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função...

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    MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - 2ª Edição

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    DAS PENAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO - 5ª...

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