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Resultados para: livraria do advogado edicao digital

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    A ILUSÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (8868831)

    O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des) cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e...

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    FUNDAMENTOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E...

    RAFAEL FORESTI PEGO
    (3668074)

    A obra apresenta um estudo acerca do paradigma da estrutura sindical brasileira, no desiderato de traçar as principais bases de uma organização sindical que se entende como a mais plausível na experiência pátria. Objetiva desenhar os caracteres de...

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    MEDICINA LEGAL

    FRANCISCO SILVEIRA BENFICA; MÁRCIA VAZ
    (3699392)

    O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um Departamento Médico Legal, as rotinas que envolvem...

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    INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

    ÉDERSON GARIN PORTO; MARCO FÉLIX JOBIM; Steinmetz,Wilson Antônio; Alvarez,Alejandro Montiel; Alvarez,Ana Maria Blanco Montiel; Cezar,André; Henz,Bruno Gabriel; Saraiva,Carolina Zenha; Fankhauser,Claudine Lang Stümpfle; Jaeger,Giulia; Neumann,Greice Schmidt; Cordioli,Leandro; Silveira,Maria Aparecida Cardoso Da; Bianchi,Matheus; Ariza,Rafael; Abreu,Sérgio Roberto De; Guinteiro,Solange C. Iório; Militão,Viviane Schacker
    (4981661)

    A obra nasce da preocupação diária dos docentes do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil: o de debater, tanto entre colegas como com seus alunos, temas de extrema relevância e de atualidade incontestáveis. A excelência do corpo docente,...

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    PARA ALÉM DO GARANTISMO

    Pinho,Ana Cláudia Bastos de
    (4425352)

    Se, por um lado, o garantismo apresenta-se como uma teoria democrática (que verdadeiramente é), por outro, não consegue, em alguns momentos, fornecer respostas satisfatórias à resolução dos casos penais, porque a artificialidade de sua concepção...

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    RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

    LEANDRO PAULSEN
    (7873764)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por...

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    TEMPO DIREITO E CONSTITUIÇÃO

    FABIANA MARION SPENGLER
    (3668087)

    O livro debate a 'sucessão contínua de instantes', investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a...

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    REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Paulsen, Leandro
    (3670217)

    Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igualmente relevantes relacionados à atuação do...

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    A TIPICIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

    Grando,Felipe Esteves
    (4425514)

    O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema...

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    A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8025966)

    UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

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    AS AÇÕES REPETITIVAS NO DIREITO BRASILEIRO

    Viafore,Daniele
    (7307750)

    Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides...

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    LIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO...

    DANIEL USTÁRROZ; SÉRGIO GILBERTO PORTO
    (3668077)

    As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento...

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    CONTRIBUIÇÕES TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM...

    Velloso,Andrei Pitten; LEANDRO PAULSEN
    (4425134)

    Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam...

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    CONSTITUIÇÃO SISTEMAS SOCIAIS E HERMENÊUTICA...

    Engelmann,Wilson; LENIO LUIZ STRECK; Leonel Severo Rocha
    (4868206)

    CONSTITUIÇÃO SISTEMAS SOCIAIS E HERMENÊUTICA Nº 9

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    ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DA...

    Saraiva,Joao Batista da Costa
    (4091681)

    A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional. Esta...

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    GARANTISMO HERMENÊUTICA E NEO...

    Cademartori,Sergio; Rosa,Alexandre Morais da; Oliveira,Rafael Tomaz de
    (4065410)

    '... observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurgem diferentes perspectivas acerca dos grandes temas da ciência jurídica, como, especialmente, a questão da decisão judicial, a partir de subteses...

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    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA...

    CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
    (3668083)

    O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas constitucionais geram a necessidade de...

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    CÁLCULOS TRABALHISTAS - 4° Edição - PARA...

    Dornelles,Gisele Mariano da Rocha
    (3715588)

    Este livro apresenta o rol dos direitos trabalhistas do empregado e, ao mesmo tempo, ensina como calculá-los. A autora faz isso de forma clara e objetiva, facilitando o dia-a-dia de todos os operadores do Direito do Trabalho e daqueles que, de uma...

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    DIREITO DE RESPOSTA

    LUIZ PAULO ROSEK GERMANO
    (3668069)

    Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor e de democraticamente discordar, no âmbito de um...

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    ESSENCIALIDADE TRIBUTÁRIA

    Canazaro,Fábio
    (8244216)

    O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua...

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    AÇÃO PENAL

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (3665509)

    'Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois passou pelos três lugares, acumulando experiência...

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    APLICAÇÃO DA PENA

    Aguiar Jr,Ruy Rosado
    (4091674)

    Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três...

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    DIREITO CURVO

    González,José Calvo
    (5622184)

    Esta coleção, inspirada na célebre parábola de Kafka – na qual a Lei exsurge como algo inacessível –, busca reunir textos em que se tematizam os desafios a serem enfrentados pelo Direito no século XXI e, ainda, as possibilidades que,...

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    PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL

    Weinmann, Amadeu de Almeida; AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN
    (3668085)

    O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o...

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    CONFIANÇA E CONTRADIÇÃO

    Jobim,Marcio Felix
    (8377283)

    Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde...

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    CONSTITUIÇÃO E PODER

    Lima,Danilo Pereira
    (8099323)

    Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente,...

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    TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA

    LÍVIO GOELLNER GORON
    (4091682)

    A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e com os valores essenciais da efetividade e da segurança, o livro busca abordar, de uma forma coerente e equilibrada, todos os aspectos importantes da...

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    EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Gomes,Marcus Lívio
    (4896609)

    Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vi­venciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tribu­tária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a...

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    RECIPROCIDADE E CONTRATO

    Silva,Luis Renato Ferreira da
    (4903879)

    A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos...

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    ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA

    GUSTAVO BOHRER PAIM; Paim, Gustavo Bohrer
    (3668072)

    Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação...

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    CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA

    Gauer,Ruth Maria Chittó
    (5296480)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

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    CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS ATUAIS

    Geraldo Jobim; MARCO FÉLIX JOBIM; Fayet,Paulo
    (6743745)

    A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período...

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    DELITO DE ESTUPRO, O

    FABIO AGNE FAYET
    (3668081)

    Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico- penal do delito de estupro, cujo resultado final é o primor da presente obra.Prof. Dr. Fabio...

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    MACRORRELAÇÃO AMBIENTAL DE CONSUMO

    PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAIS
    (4897960)

    Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da...

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    DIREITO DOS DESASTRES

    DÉLTON WINTER DE CARVALHO; Damacena,Fernanda Dalla Libera
    (4903880)

    Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência,...

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    AUTORIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA

    HARRISON FERREIRA LEITE
    (3667799)

    O tema investigado defende que o orçamento não é mera lei de ficção, mas sim verdadeira lei, conforme se retira de sua análise constitucional e, por isso, deve ser levada em consideração quando das decisões judiciais protetivas de direitos. Neste...

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    ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8868735)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

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    RESSEGURO E SEGURO

    Alvarez,Ana Maria Blanco Montiel
    (7808247)

    A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura do mercado ressecuritário, outrora objeto de...

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    CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

    JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS; VALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTO; ALFONSO DE JULIOS CAMPUZANO
    (3668064)

    A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compromisso axiológico substantivo.

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    MANUAL DOS RECURSOS CÍVEIS

    Porto,Sergio Gilberto; Ustárroz,Daniel
    (5296462)

    Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada.A finalidade da obra permanece intacta: servir de apoio para...

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    MANUAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

    Seitenfus,Ricardo
    (4425334)

    Este livro é uma obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais. O autor adotou um enfoque original, dirigindo-se não só aos alunos de Direito, mas também de Ciências Sociais e História. Sendo essencialmente didático, aborda aspectos...

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    CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS CRIMINAIS

    Callegari, Andre Luis; Teixeira,Anderson Vichinkeski; ANDRÉ LUÍS CALLEGARI; Wottrich,Lisandro Luís
    (8377296)

    “A ‘Escola da Defensoria’ cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo de Defensores Públicos, virou realidade, na esteira da própria Defensoria Pública, que aos poucos conquistou seu espaço para tornar-se, na era dos...

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    EFICIÊNCIA E PRISÕES CAUTELARES

    Wedy,Miguel Tedesco
    (4963794)

    Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a...

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    TUTELA ESPECÍFICA DOS DIREITOS

    Guilherme Puchalski Teixeira
    (3692970)

    A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pelo Código de Processo Civil brasileiro aos direitos de exigir um fazer, um não fazer ou a entrega de coisa (direitos não pecuniários). Trata-se de...

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