Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: livre concorrencia

5 produtos
  • Tributação & Livre Concorrência

    Bomfim,Diego
    (3141480)

    Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites...

  • O Monopólio da Livre Concorrência - A Criação...

    Goldberg,Ilan
    (2588557)

    'A obra 'DO MONOPÓLIO À LIVRE CONCORRÊNCIA: A CRIAÇÃO DO MERCADO RESSEGURADOR BRASILEIRO' enfrenta a evolução do terna desde o surgimento do Instituto de Resseguros do Brasil, em 1939, até o advento da Lei Complementar n° 126, de 15 de janeiro de...

  • A Livre Concorrência Como Garantia do...

    Glória,Daniel Firmato de Almeida
    (120749)

    Este obra analisa, de forma geral, a interação desses temas, dois dos mais atuais e importantes do Direito Econômico Contemporâneo. O trabalho é dividido em três partes, sendo que a primeira versa sobre considerações relacionadas à importância do...

  • Regime Especial De Controle e Fiscalização De...

    Moreti, Daniel
    (9915947)

    O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos...

    Produto indisponível

  • Livre Concorrência e Regulação de Mercados

    Dutra,Pedro
    (137709)

    Os trabalhos aqui reunidos versam questões objetivas postas na ordem econômica atual; entre outras, a abertura de rede de telefonia à concorrência, o regime de distribuição de derivados do petróleo e os fundamentos históricos e jurídicos da...

    Produto indisponível

Busca por