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Resultados para: livre concorrencia

5 produtos
  • Regime Especial De Controle e Fiscalização De...

    Moreti,Daniel
    (9915947)

    O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos...

  • Tributação & Livre Concorrência

    Bomfim,Diego
    (3141480)

    Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites...

  • A Livre Concorrência Como Garantia do...

    Glória,Daniel Firmato de Almeida
    (120749)

    Este obra analisa, de forma geral, a interação desses temas, dois dos mais atuais e importantes do Direito Econômico Contemporâneo. O trabalho é dividido em três partes, sendo que a primeira versa sobre considerações relacionadas à importância do...

  • O Monopólio da Livre Concorrência - A Criação...

    Goldberg,Ilan
    (2588557)

    'A obra 'DO MONOPÓLIO À LIVRE CONCORRÊNCIA: A CRIAÇÃO DO MERCADO RESSEGURADOR BRASILEIRO' enfrenta a evolução do terna desde o surgimento do Instituto de Resseguros do Brasil, em 1939, até o advento da Lei Complementar n° 126, de 15 de janeiro de...

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  • Livre Concorrência e Regulação de Mercados

    Dutra,Pedro
    (137709)

    Os trabalhos aqui reunidos versam questões objetivas postas na ordem econômica atual; entre outras, a abertura de rede de telefonia à concorrência, o regime de distribuição de derivados do petróleo e os fundamentos históricos e jurídicos da...

    Produto indisponível

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