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  • O Poder da Ação

    Vieira,Paulo
    (8881153)

    É comum sentir insatisfação em algum momento da vida, seja com o trabalho, com os estudos, com o corpo ou até com as pessoas que você convive. Porém, é errado que essa insatisfação permaneça por muito tempo. Diante disso, Paulo Vieira criou “O Poder...

  • Direito À Educação Digna E Ação Civil Pública

    Marcelo Hugo da Rocha
    (9942080)

    A obra tem com nosso propósito reunir sob três pilares (capítulos) o que até então seguia inédito no mercado editorial: o direito à educação, a realização de políticas públicas e o enfrentamento da sua crise pela ação civil pública. Através desta...

    sob encomenda
  • Elementos da Ação Cautelar

    Sousa,José Franklin de
    (201589)

    Este trabalho é uma abordagem concernente à jurisdição, à ação e ao processo, com delineamentos sobre cada um desses institutos para depois traçar algumas noções sobre a ação cautelar e, após, adentrar o tema específico, que é o mérito da ação...

  • Tratado da Ação Rescisória - Das Sentenças e...

    Miranda,Pontes de
    (9220611)

    O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934 com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro edições, sendo a última de 1976 como Tratado da...

  • A Ação no Sistema dos Direitos - Clássicos do...

    Chiovenda,Giuseppe
    (139560)

    A 'Ação no Sistema dos Direitos' apresenta, de forma sintetizada, as diversas fases do Direito Processual. Analisa o conhecimento e a evolução do processo através de épocas distantes, cultua as suas raízes históricas e dá novo direcionamento ao...

  • A Ação Rescisória no Direito Processual Civil...

    Adriane Donadel
    (2656378)

    A presente obra é resultado de estudo sistemático sobre os vários aspectos da Ação Rescisória no Direito Processual Civil brasileiro embasado em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A análise inicia com os fundamentos da coisa julgada e da...

  • A Ação Civil Pública - Após 25 Anos -...

    Milare, Edis
    (3091131)

    Editado em comemoração aos 25 anos da Lei 7.347/1985, esta obra reúne importantes trabalhos de especialistas sobre a ação civil pública, estudada nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária como também pelas vicissitudes...

  • As Ações Repetitivas No Direito Brasileiro -...

    Viafore,Daniele
    (7296493)

    Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides...

  • Condições da Ação - Com Ênfase À Ação Civil...

    Maggio,Marcelo Paulo
    (1976154)

    O homem está constantemente interagindo com outros de sua espécie. Desse relacionamento divergências podem ocorrer, e ante a crescente conflituosidade de interesses na atual sociedade, as condições da ação têm servido de elementos de filtragem, com o...

  • Processos Coletivos - Ação Civil Pública e...

    Gidi,Antônio; Tesheiner,José Maria; Thibau,Tereza Cristina Sorice Baracho
    (8893754)

    O tema – ação civil pública e ações coletivas no Brasil – é abordado por diversos ângulos e por profissionais de diferentes áreas: professores, mestrandos, advogados, juízes federais, um procurador federal, um defensor público e um analista do...

  • Prática No Processo Civil - Cabimento/Ações...

    Gediel Claudino de Araujo Júnior
    (9412217)

    O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das...

  • Alimentos - Da Ação À Execução

    Spengler,Fabiana Marion
    (108660)

    Família todos têm, tiveram ou ainda terão, seja ela biológica ou adotiva. Percebe-se que o dever alimentar sempre perpassa os relacionamentos humanos. Assim, o presente livro aborda a polêmica existente na prestação da verba alimentar, desde sua...

  • Processo Judicial da Acao Discriminatoria

    Borges,Marcos Afonso
    (382663)

    Após estudos da nova legislação e, no que se refere ao processo judicial, analisando a lei, artigo por artigo, o Autor reproduz, ao final da obra, todos os diplomas legais indispensáveis ao exame da matéria.Assunto de suma importância para a...

  • Ação de Alimentos

    Pereira,Sérgio Gischkow
    (1990701)

    O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade,...

  • Ações Concorrentes

    Boaventura Pacífico , Luiz Eduardo
    (9352885)

    O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma...

  • Acao de Deposito

    Ozeias,Santos J.
    (448581)

    A ação de depósito busca uma sentença condenatória que impõe, ao réu, a obrigação de devolver o bem que lhe foi confiado pelo autor, através da instauração do processo de conhecimento, provocado pela ação de depósito.Ação de depósito é a ação para o...

  • Manual das Ações Ex Delicito -...

    Campos,Osmar da Rocha
    (2582185)

    Manual das Ações Ex Delicito - Responsabilidade Civil

  • Aspectos Controvertidos da Ação Civil Pública...

    Almeida,Joao Batista de
    (3825077)

    Com esta publicação o autor presta singela homenagem à Lei 7.347, no seu 15º aniversário, bem como espera ajudar a aclarar pontos polêmicos que cercam a sua aplicação, ou, pelo menos, registrar, para reflexão e estudo, ao antagonismos que se colocam...

  • Políticas De Ação Afirmativa Na Educação...

    Penildon Silva Filho
    (7037086)

    O presente livro é uma adaptação de uma tese de doutorado na Universidade Federal da Bahia do autor, com um estudo de caso sobre as cotas na UFBA, que foi a inspiração do modelo do governo federal aprovado no Congresso. O livro apresenta um histórico...

  • As Ações na Locação Imobiliária Urbana - 4ª...

    Paulo Filho,Pedro
    (3042430)

    O objetivo desta obra é trazer uma leitura prática, esclarecedora e imediata, suficientemente capaz de solucionar dúvidas e consultas, municiando-o de elementos doutrinários e jurisprudenciais à luz do Novo Código Civil Brasileiro.

  • A Ação de Investigação de Paternidade e A...

    Gavaldão,Márcio
    (5062798)

    O presente trabalho desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo, tem como base as ações de investigação de paternidade e sua relação com a família, fundada no princípio constitucional da dignidade da pessoa...

  • Ação de Dissolução de Sociedades

    Alvares,Samantha Lopes
    (2002343)

    Ação de Dissolução de Sociedades

  • Ação Rescisória Comentada

    Alvim,Jose E, Carreira
    (2656605)

    Ação Rescisória Comentada

  • Ação Renovatória De Locação

    Alvim,J. E. Carreira
    (9731935)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação...

  • Plano De Ações Articuladas - Propostas,...

    Alda Maria Duarte Araújo Castro
    (9406431)

    A obra apresenta os primeiros resultados da pesquisa contemplando aspectos dos três Estados da Federação que participam do estudo e análise das quatro dimensões do PAR: Gestão Educacional, Formação de Professores e dos Profissionais de Serviços e...

  • Ação Coletiva Passiva

    Cruz, Carlos Wagner Araujo Nery Da
    (9857338)

    Os conflitos coletivos no Brasil ainda não gozam da atenção necessária da hermenêutica contemporânea. Por isso, o livro propõe que se aplique no nosso país a ação coletiva passiva, com inspiração na defendant class action dos EUA, dentro da...

  • A Ação Popular Como Instrumento de...

    De Brito,Lúcio Eduardo
    (3656599)

    O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato ou a função exercida pelo agente que pratica ato...

  • Pesquisa de Ação Em Sala de Aula - Série...

    Hadley,Gregory
    (1433526)

    Este livro ajuda os professores a considerar caminhos e meios de conduzir uma Pesquisa de Ação. Destaca vários estudos de caso de ensino de uma segunda língua. Ao mesmo tempo em que não prescreve uma maneira de executar um projeto de Pesquisa de Ação...

  • Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

    Adamek,Marcelo Vieira Von; Azevedo ,Erasmo Valladão; França ,Novaes
    (9340292)

    Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da chamada ação de dissolução parcial de sociedades - a congregar...

  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • Ação De Despejo - Teoria E Prática - Para O...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9727854)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de...

  • Polêmica Sobre a Ação

    Machado,Fábio Cardoso
    (199568)

    A obra reúne os mais relevantes ensaios recentemente dedicados ao problema. No conjunto, propõem diversas mas sofisticadas abordagens das relações entre o direito material e o processo. Dada a complexidade dos problemas, aliada ao talento para a...

  • Da Ação de Nunciação de Obra Nova

    Abrão, Carlos Henrique
    (333825)

    Da Ação de Nunciação de Obra Nova

  • Ação Civil Pública - 3ª Ed.

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (3869316)

    A Ação Civil Pública é um instrumento processual recém-nascido, contando menos de três décadas. O instituto vem se impondo aos poucos, vencendo dificuldades dentro do próprio Poder Judiciário, modificando, adaptando e criando conceitos novos para que...

  • Teoria e Pratica da Acao Possessoria

    Valle,Christino Almeida do
    (354708)

    Teoria e Pratica da Acao Possessoria

  • Acao de Despejo no Arrendamento Rural

    Costa,Geraldo Goncalves da
    (457031)

    Este livro divide-se em seis (6) Capítulos. O primeiro trata da Jurisdição, o segundo da Ação, o terceiro do Processo, o quarto do Contrato no Arrendamento Rural, o quinto da Ação de Despejo e o sexto de Prática, contendo formulários de notificação,...

  • Ação Rescisória - 2ª Ed. 2011

    Franceschinelli,Edmilson Villaron
    (3535621)

    Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante...

  • Acao Declaratoria - Interpretado P/ Tribunais

    Bussada, Wilson
    (353917)

    Acao Declaratoria - Interpretado P/ Tribunais

  • Teoria e Pratica da Acao Revocatoria

    Valle,Christino Almeida do
    (354873)

    Teoria e Pratica da Acao Revocatoria

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Comentários À Lei de Ação Civil Pública

    Arenhart,Sérgio Cruz; Moreira,Egon Bockmann; Bagatin,Andreia Cristina
    (9385332)

    A Lei da Ação Civil Pública é uma das mais importantes leis do Direito Processual brasileiro, que foi significativamente renovada com a edição do Novo Código de Processo Civil; Estes Comentários à Lei da Ação Civil Pública dirigem-se precipuamente ao...

  • Manual Dos Recursos - Ação Rescisória e...

    Rodrigues,Marco Antonio
    (9739787)

    Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: foi extinta espécie de recurso, foram alteradas muitas hipóteses de cabimento recursais,...

  • Ações Probatórias Autônomas - Col. Theotonio...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (2538419)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Ação Civil Pública - 13ª Ed. 2014

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (7561944)

    Obra consagrada sobre o tema, a presente edição mantém sua estrutura original, caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Trata das questões processuais da ação civil pública de maneira extremamente abrangente: objeto, interesse, foro...

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