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Resultados para: livro de direito constitucional gilmar mendes

42 produtos
  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet
    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

    sob encomenda
  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Moraes , Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Análise Funcional da Constituição - Col....

    Pessoa,Roberto Hugo Lima
    (2662397)

    Análise Funcional da Constituição - Col. Prof. Gilmar Mendes - Vol. 11

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis...

    Herani,Renato Gugliano
    (2877953)

    A obra trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in)compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a Constituição brasileira de 1988. Tem por objeto o estudo da novação legislativa: fenômeno jurídico-constitucional comumente...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi,...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3693672)

    Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de...

  • e-book

    Linha Direito Comparado - Mutações...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389670)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • e-book

    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • e-book

    IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9337587)

    A 9ª edição do Curso de Direito Constitucional chega ao mercado reforçando sua qualidade de título completo, destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional....

  • Direito Privado, Constituição e Fronteiras -...

    Marques, Claudia Lima; Grundmann,Stefan; Mendes, Gilmar
    (6094539)

    O Presente volume contém as conferências, que foram realizadas no encontro da Associação Luso-Alemã de juristas em Brasília no IDP e, no congresso posterior, realizado em Porto alegre, na UFRGS, em 2009; Nesses debates, a pauta foi sempre Direito...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Vale,André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Moreira Alves e o Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (150559)

    Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações...

  • e-book

    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

  • Arguição de Descumprimento de Preceito...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (3453750)

    A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental surgiu como alternativa ao incidente de constitucionalidade, idealizado em alguns projetos para solucionar a repetição de processos e a conseqüente demora no julgamento nos casos em que a...

  • e-book

    ESTADO DE DIREITO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (4080056)

    DOI:10.11117/9788502179509A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário,...

  • e-book

    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • e-book

    Linha Constitucionalismo Brasileiro -...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389687)

    O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisdição constitucional no Brasil. Resultado de projeto acadêmico desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), inspirado pelo...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (9281439)

    Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2014

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (7074370)

    Este Curso se tornou, desde a primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2013

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet
    (4863589)

    O 'Curso de Direito Constitucional' chega à sua 8ª edição comemorando os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 - a Constituição Cidadã, e destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2011

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (3430214)

    Este Curso se destina aos graduandos e àqueles que precisam de análises densas sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. A obra destaca-se pela iniciativa dos autores de contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (4053589)

    Este Curso destina-se aos graduandos e àqueles que precisam de análises densas sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. A obra destaca-se pela iniciativa dos autores de contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (3048358)

    Embora existam magníficos Comentários à Constituição e excelentes Cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

    Produto indisponível

  • Justiça Constitucional - Col. Professor...

    Falcone,Marconi
    (2611372)

    Justiça Constitucional - Col. Professor Gilmar Mendes - Vol 10

    Produto indisponível

  • Jurisdição Constitucional - 5ª Ed.

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (189081)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

    Produto indisponível

  • Hermenêutica Constitucional e Direitos...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Coelho,Inocencio Martires; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (444663)

    Incorporando as contribuições, complementares nas independentes, dos seus três autores, Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos...

    Produto indisponível

  • Interpretação Conforme a Constituição - Col....

    Colnago,Claudio de Oliveira Santos
    (1985539)

    'A obra de Cláudio de Oliveira Santos Colnago introduz, na literatura jurídica pátria, de forma mais acurada, a importante e imprescindível discussão acerca das chamadas decisões interpretativas da Justiça Constitucional, com preocupação voltada, em...

    Produto indisponível

  • Neoconstitucionalismo - A Invasão da...

    Moreira,Eduardo Ribeiro
    (1992637)

    Neoconstitucionalismo - A Invasão da Constituição Vol. 7 da Col. Prof. Gilmar Mendes, A tese de uma nova proposta para a compreensão e implementação do Direito (constitucional) tem ganhado cada vez mais espaço na discussão literária brasileira e...

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  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (2555476)

    Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

    Produto indisponível

  • Controle Concentrado de Constitucionalidade -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira
    (2613344)

    Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - Ação declaratória de constitucionalidade - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e...

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  • Moreira Alves e o Controle Constituc. Brasil

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (447498)

    O tema do controle de constitucionalidade das leis é dos mais desafiadores do nosso direito constitucional, uma vez que se sabe que o nosso sistema é dos mais ricos do mundo porque adota tanto a via de ação quanto a de defesa. Mas esta riquíssima ...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (161535)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

    Produto indisponível

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