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Resultados para: livro de doutrina de direito civil

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177 produtos
  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Inventários e Partilhas - Doutrina, Prática,...

    Leal,Adriano José
    (4897985)

    O livro está dividido em doutrina, pratica, legislação e jurisprudência A parte doutrinária traz os conceitos usuais utilizados no campo dos inventários e partilhas, colocados de forma clara e objetiva para consultas rápidas. As petições propostas...

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira,James Eduardo

    (1)

    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico -...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8167809)

    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Registro de Imóveis - Doutrina - Prática -...

    Balbino Filho,Nicolau
    (4078499)

    A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências...

  • Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias
    (5974709)

    Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação Legal e Administrativa - 4ª Ed. 2013O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros,...

  • Judicialização da Saúde - Doutrina e...

    Farias,Márcio De Almeida
    (9740319)

    O presente livro é fruto de nossas pesquisas no curso de Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, realizado entre os anos de 2014 e 2015, e pode ser considerado como um guia para compreendermos o fenômeno da judicialização da...

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    Ferraz De Oliveira,Hélio
    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias,Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr.,Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias,Wagner Inácio Freitas

    (1)

    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Guarda de Filho Menor - Doutrina e...

    Pereira,Áurea Pimentel
    (9337772)

    Nesta obra, a autora faz um detido exame do tema “Guarda de filho menor” e seus desdobramentos, quando discutido em juízo.Aprecia a guarda, como poder/dever; tece considerações sobre a família, como instituição; suas formas primitivas e o histórico...

  • Direitos e Garantias do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (8337938)

    Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil,...

  • Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Guimaraes,Acelino Pedro
    (432181)

    Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

  • Georreferenciamento de Imóvel Rural -...

    Perondi Folle,Francis
    (3367137)

    Georreferenciamento de Imóvel Rural - Doutrina e Prática No Registro de Imóveis

  • Manual De Prática Dos Contratos - Doutrina e...

    Parizatto,João Roberto
    (9927389)

    Esta obra tem por finalidade trazer os elementos principais dos contratos, as indicações legais, seus requisitos e respectivos modelos, não se aprofundando nos conceitos doutrinários acerca dos temas enfocados, trazendo somente considerações a...

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (7503689)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Agiotagem - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Coser,Jose Reinaldo
    (460764)

    Com a 2 º edição de AGIOTAGEM, de forma simples e objetiva, busca-se tecer alguns comentários acerca das novas regras trazidas pela Medicina Provisória 1.820/99, com posteriores reedições.

  • Alimentos - Doutrina , Prática , Legislação ,...

    Gusso,Moacir Luiz
    (197285)

    Como advogado militante, há mais de 20 vinte), anos, na área do Direito de Família, sempre tive enorme dificuldade, em localizar nas obras escritas por renomados juristas, numa seqüência lógica a Doutrina, a Legislação, as Súmulas, os Acórdãos de...

  • Registro de Imoveis - Doutrina Legislação...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (466466)

    O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.

  • Fundações Privadas - Doutrina e Prática - 3ª...

    Grazzioli,Airton
    (4911321)

    Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que dispuserem conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direito e deveres típicos. Como o direito das...

  • Condomínio Edilício - Doutrina, Prática,...

    Norat,Markus Samuel Leite
    (7463573)

    O condomínio (em latim: condominium) ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem. Um condomínio é a forma de posse de habitação ou outros bens imóveis onde uma parte especificada do...

  • Separação e Divórcio - Doutrina e Prática

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (187562)

    'Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o...

  • Manual Prático do Consumidor - Doutrina,...

    Bertolo,José Gilmar
    (3058940)

    Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

  • Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

    Barros,Wellington Pacheco
    (431513)

    Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto,João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • A Penhora Doutrina e Jurisprudencia

    Marmitt,Arnaldo
    (308015)

    A Penhora Doutrina e Jurisprudencia

  • Investigação de Paternidade - Doutrina,...

    Bahena,Marcos
    (1434307)

    'A 'Investigação de Paternidade' tem como escopo principal, o reconhecimento de uma paternidade muitas vezes duvidosa e questionada pelo pretendido pai. Até bem pouco tempo atrás, as ações dessa natureza tramitavam pelos nossos Tribunais, e eram...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos,Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Direito Civil - Diálogos Entre A Doutrina e A...

    Miragem,Bruno; Schreiber,Anderson; Salomão,Luis Felipe; Flávio Tartuce
    (9957711)

    'Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos...

    sob encomenda
  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Tutela Administrativa do Consumidor - Atuação...

    Filomeno,Jose Geraldo Brito
    (8338118)

    Lei de caráter multi e interdisciplinar, o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor contempla três tipos de tutelas: civil, administrativa e penal. Conquanto a primeira tenha merecido grande atenção dos operadores e doutrinadores do Direito, as duas...

  • Fundações Privadas - Doutrina e Prática - 2ª...

    Grazzioli,Airton
    (3389203)

    Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que se dispuserem a conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direitos e deveres típicos.Como o direito das...

    sob encomenda
  • Transportes Terrestres - Doutrina,...

    Tavares da Silva,Danilo
    (5156793)

    Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás,...

  • Conversão de Negócio Jurídico - Doutrina e...

    Triginelli,Wania do Carmo de Carvalho
    (136100)

    Esta obra faz um percurso pela história do instituto analisado desde as fontes romanas até os tempos atuais. Concentra-se, porém, na sua conceituação, na determinação de sua natureza jurídica, seus fundamentos e requisitos, à luz das fontes atuais do...

  • Direitos Humanos - Doutrina , Legislação - 4ª...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio
    (3549082)

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma...

  • Posse, Propriedade & Locação - Doutrina,...

    Parizatto, Joao Roberto
    (3458295)

    Posse, Propriedade & Locação - Doutrina, Jurisprudência, Modelos Práticos

  • Divórcio, União Estável e Concubinato -...

    José Rodrigues,Décio Luiz
    (9276655)

    O presente trabalho, num primeiro momento, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado, dando uma idéia geral de ambos os ramos do Direito, partindo-se do geral para se...

  • Direito das Coisas - Doutrina e...

    Becker,Bruno
    (1563539)

    Direito das Coisas - Doutrina e Jurisprudência

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • Responsabilidade Civil Nas Relações de...

    Marabeli,Vitor
    (3695416)

    O desenvolvimento desta obra busca, a partir de conceitos e noções preliminares, incluindo a evolução histórica do Direito do Consumidor, adentrar ao tema proposto (Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo), e aborda-ló até sua situação atual,...

  • Manual Prático de Alimentos - Prática,...

    Barbosa,Ruy
    (2599577)

    Manual Prático de Alimentos - Prática, Doutrina e Jurisprudência - Acompanha CD

  • Direitos E Garantias Do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (3663018)

    Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil,...

    sob encomenda
  • Separação Judicial e Divórcio no Novo Código...

    Brum,Jander Mauricio
    (116710)

    Estudo com objetividade e clareza. Destaques dados às mudanças mais expressivas, tais como: redução do período de casamento para a separação consensual; redução do prazo para separação judicial fundada em doença mental grave e de cura improvável do...

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