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Resultados para: livro de doutrina de direito civil

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  • Vade Mecum Concurso – Delegado Estadual -...

    Gustavo Bregalda Neves; Loyola,Kheyder
    (9421480)

    A obra, elaborada por renomados professores de carreiras jurídicas contém as principais doutrinas exigidas em Concursos Públicos para Delegado Estadual. As disciplinas foram construídas de forma simplificada com roteiros lógicos, quadros, esquemas, e...

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Responsabilidade Civil Por Erro Médico -...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8167809)

    É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade...

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira, James Eduardo
    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (8970394)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias,Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Planos de Saúde – Doutrina, Jurisprudência, e...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (8621215)

    Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao controle fiscalizatório e regulamentar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, em virtude da necessidade de promoção da defesa dos interesses dos...

  • Georreferenciamento de Imóvel Rural -...

    Perondi Folle,Francis
    (3367137)

    Georreferenciamento de Imóvel Rural - Doutrina e Prática No Registro de Imóveis

  • Adoção - Doutrina & Prática - 2ª Ed. 2010

    Granato,Eunice Ferreira Rodrigues
    (2869120)

    Esse amplo e dinâmico movimento nacional - das Associações e Grupos de Apoio à Adoção - fortalecido e renovado, passa a contar com este precioso livro.Nele, o leitor encontrará a adoção contemplada e analisada em seus diversos aspectos, em suas...

  • Agiotagem - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Coser,Jose Reinaldo
    (460764)

    Com a 2 º edição de AGIOTAGEM, de forma simples e objetiva, busca-se tecer alguns comentários acerca das novas regras trazidas pela Medicina Provisória 1.820/99, com posteriores reedições.

  • Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Guimaraes,Acelino Pedro
    (432181)

    Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

  • Investigação de Paternidade - Doutrina,...

    Bahena,Marcos
    (1434307)

    'A 'Investigação de Paternidade' tem como escopo principal, o reconhecimento de uma paternidade muitas vezes duvidosa e questionada pelo pretendido pai. Até bem pouco tempo atrás, as ações dessa natureza tramitavam pelos nossos Tribunais, e eram...

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (7503689)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Valter Kenji
    (9318849)

    Conforme:- Lei 13.257/2016 - Primeira infância- Lei 13.256/2016 - Altera NOVO CPC- Lei 13.105/2015 - NOVO CPCApós dezoito anos consecutivos de publicação na Editora Atlas (hoje Gen-Atlas), modificamos nossa “casa” para a Editora Juspodivm. Para um...

  • Direitos e Garantias do Idoso - Doutrina,...

    De Freitas Junior,Roberto Mendes
    (8337938)

    Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil,...

  • Tudo Em Um Para OAB - Doutrina e Questões...

    Gialluca,Alexandre; Aguirre,João; Sanches,Alessandro; Tavora ,Nestor
    (9319736)

    DISCIPLINAS DE DOUTRINA:1) ÉTICA PROFISSIONAL – ANTIGO CEDArthur Trigueiros 2) ÉTICA PROFISSIONAL – NOVO CEDArthur Trigueiros 3) FILOSOFIA Alessandro Sanchez 4)DIREITO CONSTITUCIONALNathalia Masson5) DIREITOS HUMANOS...

  • Alimentos - Doutrina , Prática , Legislação ,...

    Gusso,Moacir Luiz
    (197285)

    Como advogado militante, há mais de 20 vinte), anos, na área do Direito de Família, sempre tive enorme dificuldade, em localizar nas obras escritas por renomados juristas, numa seqüência lógica a Doutrina, a Legislação, as Súmulas, os Acórdãos de...

  • Registro de Imóveis - Doutrina - Prática -...

    Balbino Filho,Nicolau
    (4078499)

    A compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudo doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais a ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica. Além da doutrina, a obra faz referência às tendências...

  • Condomínio Edilício - Doutrina, Prática,...

    Norat,Markus Samuel Leite
    (7463573)

    O condomínio (em latim: condominium) ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem. Um condomínio é a forma de posse de habitação ou outros bens imóveis onde uma parte especificada do...

  • Manual Prático do Consumidor - Doutrina,...

    Bertolo, José Gilmar
    (3058940)

    Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

  • A Penhora Doutrina e Jurisprudencia

    Marmitt,Arnaldo
    (308015)

    A Penhora Doutrina e Jurisprudencia

  • Registro de Imoveis - Doutrina Legislação...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (466466)

    O Sistema de Registro de Imóveis constitui, sem sombra de dúvidas, uma área específica do Direito Civil e Processual Civil, com princípios norteadores próprios e desenvolvidos pela Doutrina e pela Jurisprudência.

  • Direitos Humanos - Doutrina , Legislação - 4ª...

    Penteado Filho, Nestor Sampaio
    (3549082)

    O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai direto ao ponto, sem rodeios, focando o que realmente é importante para os estudantes e “concurseiros” que objetivam uma...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto, João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Código Civil Anotado e Comentado - Doutrina e...

    Oliveira, James Eduardo
    (3002895)

    Código Civil Anotado e Comentado apresenta-se como uma obra voltada para o estudo do Direito Civil com apoio em ampla doutrina e atualizada jurisprudência, ao mesmo tempo em que disponibiliza consulta direta a qualquer segmento jurídico necessário ao...

  • Conversão de Negócio Jurídico - Doutrina e...

    Triginelli,Wania do Carmo de Carvalho
    (136100)

    Esta obra faz um percurso pela história do instituto analisado desde as fontes romanas até os tempos atuais. Concentra-se, porém, na sua conceituação, na determinação de sua natureza jurídica, seus fundamentos e requisitos, à luz das fontes atuais do...

  • Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos -...

    Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior; Georges Abboud
    (8968724)

    A presente coleção é fruto de ampla pesquisa no acervo de artigos publicados em nossos periódicos e que hoje também se encontram no nosso portal RT Online. Aprofundando nas especificidades de cada tema e em suas ramificações, a coleção traz: Pesquisa...

    sob encomenda
  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos, Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Lei do Tombamento Comentada - Doutrina,...

    Miranda,Marcos Paulo de Souza
    (8178945)

    A presente obra tem por escopo analisar doutrinariamente, mediante comentários sucintos, cada um dos artigos que integram o Decreto-lei n° 25, de 30 de novembro de 1937, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e, em...

  • Fundações Privadas - Doutrina e Prática - 2ª...

    Grazzioli,Airton
    (3389203)

    Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que se dispuserem a conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direitos e deveres típicos.Como o direito das...

    sob encomenda
  • Fundações Privadas - Doutrina e Prática - 3ª...

    Grazzioli,Airton
    (4911321)

    Este livro é indispensável para os que militam no Terceiro Setor e os que dispuserem conhecer as entidades fundacionais, desde seu nascimento até sua eventual extinção, familiarizando-se com seus direito e deveres típicos. Como o direito das...

  • Transportes Terrestres - Doutrina,...

    Tavares da Silva,Danilo
    (5156793)

    Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás,...

  • Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

    Barros,Wellington Pacheco
    (431513)

    Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para...

  • Separação e Divórcio - Doutrina e Prática

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (187562)

    'Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o...

  • Prática do Recurso de Agravo - Doutrina,...

    Araujo Jr,Gediel Claudino de
    (9497336)

    A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade agravo de instrumento, seja do denominado agravo interno (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a...

  • Vade Mecum Doutrina - Humanístico - 4ªed....

    Roque,Nathaly Campitelli; Gonzaga, Alvaro de Azevedo
    (7924685)

    A obra Vade Mecum Doutrina – Humanístico foi concebida com o propósito de reunir as disciplinas de ordem humanística em um único volume. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando ao...

  • Direito das Coisas - Doutrina e...

    Becker,Bruno
    (1563539)

    Direito das Coisas - Doutrina e Jurisprudência

  • Posse, Propriedade & Locação - Doutrina,...

    Parizatto, Joao Roberto
    (3458295)

    Posse, Propriedade & Locação - Doutrina, Jurisprudência, Modelos Práticos

  • Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias
    (3656585)

    Nesta obra, com referência ao atendimento da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência, são examinados, de forma prática, os aspectos que interessam ao tema da intermediação de imóveis, com propostas para solução das dúvidas que o...

    sob encomenda
  • Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina...

    Coltro,Antonio Carlos Mathias
    (5974709)

    Contrato de Corretagem Imobiliária - Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação Legal e Administrativa - 4ª Ed. 2013O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros,...

  • Teoria da Imprevisão - A Doutrina Keynesiana...

    Mereniuk,Ruy Orlando
    (192287)

    Esta obra faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das “regras do jogo” no curso dos contratos e das ações...

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

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