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Resultados para: livro de legislacao comercial

48 produtos
  • Lei Das S.A. - Manuais de Legislação Atlas -...

    Equipe Atlas
    (8587754)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada em seus dispositivos pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que dispõe das sociedades por ações. Igualmente, traz ao...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (4897742)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

  • Minicódigo - Comercial - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (9415233)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal.

  • Código Comercial e Legislação Complementar -...

    Coelho, Fábio Ulhoa
    (3420346)

     Totalmente adaptada à luz do novo Código Civil - Lei n. 10.406/2002 - e da Lei n. 10.303/2001, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas, esta obra traz informações objetivas e seguras. As anotações aos dispositivos legais são realizadas com base na...

  • Lei das S. A. E Lei da C. V. M. - 3ª Ed. 2006...

    Vieira, Jair Lot
    (204082)

    A presente obra traz a Lei das S.A. Lei nº 6.404/1976 atualizada e, a Lei da C.V.M. Lei nº 6.385/1976 atualizada. Esta obra está atualizada até o decreto nº 5.685, de 25/1/06.

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (8869133)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico. Trata-se de legislação seca,...

  • Manual de Defesa da Concorrência - Política,...

    Matias-pereira,José
    (7503803)

    A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como...

  • Minicódigo - Comercial - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (8557821)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • Legislação Profissional da Arquitetura

    Castilho,Jose Roberto Fernandes
    (8267947)

    Legislação Profissional da Arquitetura

  • Legislação de Direito Empresarial

    Gusmão, Mônica
    (1630827)

    O Compêndio de Direito Empresarial que a Profa. Mônica Gusmão entrega agora à comunidade jurídica será o mais eficiente instrumento de trabalho com que contarão magistrados, advogados e estudantes, no campo de Direito Empresarial. Reunindo cerca de...

  • Estatuto da Microempresa - Col. Legislação...

    Editora Saraiva
    (4089993)

    'Estatuto da Microempresa' e da Empresa de Pequeno Porte - instituído pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, tem como principal finalidade tirar da informalidade milhões de pessoas, como feirantes, pedreiros, cabeleireiros etc. , ao...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (2882792)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

  • Estatuto da Microempresa e da Empresa de...

    Editora Saraiva
    (2639417)

    Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - 3ª Ed. 2009 - Saraiva de Legislação

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (3042224)

    A legislação sobre falências e concordatas não se esgota na antiga norma, o Decreto-lei n. 7.661, de 21-6-1945. Muitos outros diplomas também tratam da matéria e aqui são apresentados. Dentre eles, a intervenção e liquidação extrajudicial de...

  • A Dúvida Registral - Doutrina, Prática,...

    Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
    (3444599)

    A Dúvida Registral - Doutrina, Prática, Legislação

  • Ecad e Direitos Musicais Interpretados Pelos...

    Vieira, Jair Lot
    (2883248)

    Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais, com atualização até a Lei 12.192, de 14 de Janeiro de 2010, que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

  • Estatuto da Microempresa e da Empresa de...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2660336)

    Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Legislação Complementar

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (4089974)

    Esta obra traz a Lei n. 11.101, de 9-2-2005. Índice cronológico da legislação, índice sistemático da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, dispositivos da Constituição Federal, Súmulas do STF e do STJ, índices alfabético-remissivos da Lei de...

  • Consolidaçõa das Normas do Gatt 47 - Gatt 94...

    Mercadante,Araminta de Azevedo
    (1982393)

    ' O porquê da obra - primeiro, a necessidade de reiterar que o GATT 47 e o permanecem em vigor na ordem internacional e suas alterações foram incorporadas em épocas distintas ao direito interno brasileiro, o que resultou na ausência de uma...

  • Mini Vade Mecum Civil e Empresarial - 3ª Ed....

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (7964891)

    A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidados do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica;A presente edição (3.ª) conta com uma novidade: em conformidade com os editais, os organizadores...

  • e-book

    CÓDIGO COMERCIAL & LEGISLAÇÃO COMÉRCIO...

    Editora Edmond
    (3700969)

    CÓDIGO COMERCIAL & LEGISLAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR

  • Código dos Valores Mobiliários - Legislação...

    Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários
    (1643516)

    Código dos Valores Mobiliários - Legislação Complementar e Regulamentos da Cmvm - Janeiro de 2002

    sob encomenda
  • Código dos Valores Mobiliários - Regulamento...

    Paulo M. Sendim e Fátima Gomes
    (1644121)

    Código dos Valores Mobiliários - Regulamento da Cmvm e Legislação Complementar

    sob encomenda
  • Colectânea de Legislação Comercial - Tomo IV...

    Oliveira,Arnaldo F. Costa; Sendin,Paulo M.
    (1419469)

    Como as demais coletâneas do Centro de Direito Comercial, o objetivo desta é, antes de mais, que se possa saber qual o direito em vigor sobre determinada matéria (neste caso os seguros e os fundos de pensões). Cremos que, com as limitações de uma 1ª...

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  • Estatuto da Terra e Legislação Agrária

    Equipe Atlas
    (2523009)

    Estatuto da Terra e Legislação Agrária

    Produto indisponível

  • Legislação E Súmulas Sobre Recuperação...

    Gimenes,Eron Verissimo; Gimenes,Daniela Nunes Veríssimo
    (3672826)

    De modo a facilitar o trabalho de pesquisa e de consultas à legislação que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, os organizadores desta obra sistematizaram a ligação entre os dispositivos...

    Produto indisponível

  • Duplicatas : Legislação , Doutrina e...

    Fazzio Junior, Waldo
    (2634642)

    Este livro focaliza as duplicatas, sua constituição originária e sucessiva, as questões jurídicas emergentes de sua negociação, os meios extrajudiciais e judiciais de cobrança disponibilizados aos seus portadores e os comandos legais de tutela penal....

    Produto indisponível

  • Código Comercial e Legislação Empresarial

    Venosa, Silvio de Salvo
    (391170)

    Este Código Comercial e Legislação Empresarial reúne os diplomas legais que regem a matéria atualizados até 31 de janeiro de 1997. A seleção da legislação obedeceu a objetivos predominantemente práticos, de modo a fornecer ao profissional da área...

    Produto indisponível

  • Contra o Abuso dos Bancos - Doutrina /...

    Martins,Jonair Nogueira
    (417618)

    O autor, Advogado Professor da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB, núcleo de Araçatuba, Membro Palestrante e Parcerista da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional de São Paulo. Pós-graduado em Docência de Ensino Superior - UFRJ -...

    Produto indisponível

  • Duplicatas - Falencias: Legislacao

    Vieira, Jair Lot
    (358826)

    Duplicatas - Falencias: Legislacao

    Produto indisponível

  • Letra de Cambio - Legislacao Jurisprudencia

    Alem,Jose Antonio
    (393000)

    Letra de Cambio - Legislacao Jurisprudencia

    Produto indisponível

  • Colectânea de Legislação Comercial - Tomo II...

    Paulo M. Sendin,Evaristo Mendes, Paulo Olavo
    (1643756)

    Colectânea de Legislação Comercial - Tomo II - Código das Sociedades Comerciais e Legislação Complem

    Produto indisponível

  • Colectânea de Legislação Comercial - Tomo VI...

    Paulo M. Sendin,Evaristo Mendes
    (1643459)

    Colectânea de Legislação Comercial - Tomo VI - Letras e Livranças, Cheque Extrato de Factura e Crédi

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  • Fundamentos do Direito Falimentar - Doutrina,...

    Castro,Carlos Alberto Farracha de
    (116864)

    ´A mencionada densidade jurídica do livro se evidencia desde o início, não só pela rica bibliografia, mas, notadamente, ao optar o autor pela análise funcionalizada do Direito, evitando a tentação, sempre mais fácil, do conceitualismo. Poucos...

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  • Do Cheque - Teoria Legislacao Jurisp. Pratica

    Riezo,Barbosa
    (416700)

    Do Cheque - Teoria Legislacao Jurisp. Pratica

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  • Legislação Especial do Direito Agrofinanceiro...

    Pereira, Lutero de Paiva
    (3053460)

    A Legislação Especial do Direito Agrofinanceiro - LEDA - Volume I e Volume II, tem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito, a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que...

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  • Titulos de Credito (c,saraiva de Legislacao)

    Pinto,Antonio Luiz de Toledo
    (2547753)

    Titulos de Credito (c,saraiva de Legislacao)

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  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (2557410)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

    Produto indisponível

  • Títulos de Crédito - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (2871209)

    A legislação sobre títulos de crédito apresenta-se esparsa. Nesta edição, reunimos os diplomas mais importantes na matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura no tema. Assim, constam do trabalho...

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  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (1466952)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

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  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (4236223)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

    Produto indisponível

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (7441318)

    Esta obra traz a Lei n. 11.101, de 9-2-2005. Índice cronológico da legislação, índice sistemático da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, dispositivos da Constituição Federal, Súmulas do STF e do STJ, índices alfabético-remissivos da Lei de...

    Produto indisponível

  • Legislacao Comercial

    Neto,Aurora Silva
    (382464)

    Legislacao Comercial

    Produto indisponível

  • Colectânea de Legislação Empresarial - As...

    Maria Manuel Busto
    (1643821)

    Colectânea de Legislação Empresarial - As Novas Obrigações Legais das Empresas. Vol. I

    Produto indisponível

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