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Resultados para: livro de sentenca

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209 produtos
  • Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de...

    (9363054)

    A obra persiste no propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença. Nesse ponto, destacam-se as...

  • Redigindo A Sentença Cível - 8ª Ed. 2017

    Donizetti, Elpídio
    (9421384)

    A experiência do autor como professor de curso preparatório para ingresso nas carreiras jurídicas permitiu-lhe uma constatação: de modo geral, os candidatos têm razoáveis conhecimentos jurídicos sobre os conteúdos cobrados nos concursos, mas não...

  • Nulidades do Processo e da Sentença - 8ª Ed....

    (9711071)

    Nulidades é um dos pontos altos do novo CPC. Distinção entre nulidades absolutas e relativas, por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão, a sanabilidade é possibilidade que existe sempre; Mesmo os vícios mais...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Theodoro Jr, Humberto
    (9430063)

    (..) Para bem cumprir o desiderato constitucional, os juristas e os operadores da justiça devem se conscientizar de que o direito positivo dos tempos atuais e, particularmente, o direito processual, está cada vez mais comprometido com uma visão...

  • Sentença Criminal

    Misaka, Marcelo Yukio
    (5833654)

    Esta obra foi projetada e elaborada para ser um guia prático e objetivo acerca de todos os meandros da sentença criminal. Além de rigorosa compilação doutrinária e jurisprudencial, os diversos temas tratados nas provas práticas dos concursos da...

  • Sentença Cível – Fundamentos e Técnica – 9ª...

    Nagib Slaibi Filho; Romar Navarro de Sá
    (9386218)

    A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função...

  • Sentença Trabalhista - Estratégia de...

    (9373407)

    A relevância, a conceituação legal e doutrinária, a estruturação e os requisitos da sentença trabalhista são os principais pontos explorados nesta obra, que apresenta uma técnica de elaboração e adaptação da sentença com vista à preparação para a...

  • Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e...

    Chacon, Luis Fernando Rabelo
    (2595719)

    Cumprimento de Sentença - Coisa Julgada e Liquidação - Vol. 12 - Col. Prática do Direito

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De; Roque, Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de...

    Costa Neto, Raimundo Silvino Da
    (8342590)

    A obra tem o propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença.O livro foi dividido em três partes:...

  • Técnica de Sentença Cível

    Silva,Marcelo Andrade Campos
    (4070007)

    Nesta obra: parte um - noções aplicadas de processo civil: 1 - a petição inicial; 2 - a resposta do réu e 3 - controvérsia. Parte dois - redação da sentença cível: 1 - a redação da sentença cível e 2 - exercícios. Parte três - modelos de sentenças.

  • Sentença No Novo CPC

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; José Alexandre M. Oliani
    (9030065)

    A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una; de que deve, obrigatoriamente, conter três partes – relatório, fundamentação e dispositivo –; e de que tanto o conteúdo...

  • Liquidação de Sentença Coletiva

    Afonso,Fabiano
    (3527353)

    O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao...

  • Cumprimento da Sentença - 4ª Ed. 2013

    Assis, Araken de
    (4967941)

    Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de...

  • Cumprimento da Sentença - 3ª Ed. 2007

    Alvim, José Eduardo Carreira; Cabral,Luciano Gontijo Carreira Alvim
    (1974075)

    Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples. Começa a nova Lei por alterar os arts. 162, § 1º (conceito de sentença), 267 (extinção do...

  • Cumprimento de Sentença & Multa do Artigo...

    Santana,Carlos Alberto de
    (2620838)

    O Autor, analisa a eliminação do processo autônomo, sobretudo a aplicação da multa no cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa. Para tanto, utiliza como premissa o denominado modelo de processo civil adotado pela nossa...

  • Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis...

    Torres, Artur
    (9415244)

    O CPC/2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais...

  • Cumprimento da Sentença Civil - 2ª Ed. - 2011

    Carneiro,Athos Gusmão
    (3431337)

    A Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (DOU de 23.12.2005), efetivou uma mudança realmente estrutural no processo civil brasileiro, rompendo com o antigo tabu representado pela duplicidade processo de conhecimento/processo de execução. Haveria algum motivo...

  • Cumprimento da Sentença - Comentários À Nova...

    Alvim,J.e. Carreira; Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
    (2084184)

    Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, desta feita com a participação efetiva do Congresso Nacional, onde o projeto dormitou por algum tempo, vindo a ser promulgado na esperança de que a execução da...

  • Homologação de Sentença Estrangeira - À Luz...

    Moraes, Guilherme Peña de
    (106285)

    Esta obra mostra o quanto há de interação, na matéria, entre diversos ramos do direito, em especial o constitucional e o processual civil, e bem demonstra os conhecimentos do autor em relação às mesmas.Anotando as modernas tendências doutrinárias e...

  • Efeitos da Sentença que Julga os Embargos À...

    Souza,Gelson Amaro de
    (1854116)

    Efeitos da Sentença que Julga os Embargos À Execução

  • Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (2611346)

    Cumprimento da Sentença e Outros Estudos da Terceira Fase da Reforma do Cpc

  • Revisão da Sentença Em Ação Civil Pública Por...

    Matte,Mauricio
    (4924435)

    O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal,...

  • Sentença e Coisa Julgada - Ensaios e...

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (129407)

    Esta edição tornou-se um pouco mais ampliada e flexível, de modo que, embora esteja preservado o sentido temático original, o conjunto dos ensaios acaba tendo um espectro mais abrangente, para envolver temas que se tornaram atuais, superando a visão...

  • Ação Anulatória da Sentença Arbitral -...

    De Faria,Marcela Kohlbach
    (7329864)

    A obra trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Dentre os principais temas relativos ao objeto do...

  • A Revogacao da Sentenca

    Costa,Moacyr Lobo da
    (353474)

    A Revogacao da Sentenca

  • Conteudo Interno da Sentenca

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai
    (388434)

    Conteudo Interno da Sentenca

  • Sentença Cível - da Preparação Para o...

    Andrade,Flávio Da Silva
    (8883791)

    Esta obra tem o propósito de auxiliar aqueles que têm a missão de elaborar sentenças cíveis, servindo de suporte, especialmente, para magistrados, assessores de juízes e candidatos de concursos para ingresso nas carreiras da magistratura estadual e...

  • Processo de Execução e Cumprimento de...

    Medina, José Miguel Garcia
    (7352686)

    Para esta nova edição cuidou os autores de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentaram os autores, ainda, referências ao...

  • Manual de Cumprimento da Sentença - Doutrina,...

    Cunha,Messias da
    (2859034)

    O Manual Prático de Cumprimento da Sentença é uma obra completa, pois há uma vasta coletânea jurisprudencial, modelos de peças processuais específicas, e, ainda, conteúdo doutrinário, todas específicas na matéria cumprimento e liquidação da...

  • Do Controle Judicial da Sentença Arbitral -...

    Nagao,Paulo Issamu
    (4887830)

    Esta obra destina-se aos estudantes e profissionais do direito e de áreas afins (magistrados, advogados, árbitros, administradores, conciliadores e outros) que buscam a compreensão da arbitragem nacional ou interna e o aprimoramento de sua prática,...

  • O Cumprimento da Sentença e a Garantia do...

    Theodoro Júnior, Humberto
    (1977799)

    O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal - 3ª Ed.

  • A Eficácia Imediata da Sentença No CPC 2015

    Fensterseifer ,Shana Serrão
    (9318253)

    Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por força da lei, mas dela necessita por tutelar...

  • Da Sentenca Liminar a Nulidade da Sentenca

    Silva,Ovidio Araujo Baptista
    (463419)

    Esta obra reúne ensaios. Muitos deles publicados em revistas especializadas, num largo período, alguns inéditos, além de pareceres. Destaca-se, dentre os ensaios, aqueles que tratam das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil,...

  • Star Wars Legends - Sentença de Morte

    Taylor, Tom; Redondo, Bruno
    (9391262)

    O temível Lorde Sith Darth Maul, resgatado e recuperado após sobreviver ao confronto com Obi-Wan Kenobi em A Ameaça Fantasma, espalha caos e destruição por toda a galáxia ao lado de seu irmão Savage Opress! E, quando seu surto assassino é...

  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença

    Ribeiro,Flávia Pereira
    (2634397)

    A Lei 11.232/2005 modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal. O que se propõe é a análise de todos os aspectos que envolvem essa nova forma de reação do devedor – a...

  • A Nova Execução de Sentença - 5ª Edição

    Câmara, Alexandre Freitas
    (1992974)

    A aprovação da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de...

  • A Nova Execução de Sentença - 6ª Edição

    Câmara, Alexandre Freitas
    (2633240)

    A aprovação da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (publicada no Diário Oficial do dia seguinte), provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro. Digo isto porque tal lei rompeu, definitivamente, com o binômio processo de...

  • Sentença Cível Fundamentos e Técnica - 8ª Ed....

    Slaibi Filho,Nagib; Sá,Romar Navarro de
    (4643366)

    A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas sucintas disposições do art. 458 do Código de Processo Civil. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função...

  • Sentença Cível Fundamentos e Técnica - 6ª...

    Slaibi Filho,Nagib
    (204009)

    O minucioso estudo da estrutura e das condições da sentença, dos efeitos de sua publicação, correção e integração, além do estudo da postura do juiz em face das novas correntes jurídicas, encerram a obra que foi escrita por conhecido professor e...

  • Execução Civil e Cumprimento da Sentença -...

    Bruschi,Gilberto Gomes; Shimura,Sérgio
    (2665391)

    Execução Civil e Cumprimento da Sentença - Vol. 3

  • Curso de Processo Civil 1 - Processo de...

    Destefenni,Marcos
    (1562531)

    Este Curso, que se destina não apenas aos acadêmicos e concursandos, mas também aos profissionais da área jurídica, foi idealizado e redigido sob o espírito das últimas reformas que foram implementadas no processo civil brasileiro. Cumpre salientar...

  • Processo de Execução e Cumprimento da...

    Imhof,Cristiano
    (7296581)

    Desde os anos 90, o Código de Processo Civil vem sofrendo alterações, destacando-se, entre elas, as impostas pelas Leis Federais no 11.232/2005 (cumprimento da sentença) e no 11.382/2006 (que alterou substancialmente as regras do processo de...

  • Coisa Julgada Sobre A Sentença Genérica...

    Perez De Oliveira,Marco Antonio
    (7857278)

    Nesta obra, o autor demonstra que a coisa julgada coletiva tem perfil sui generis, diferenciando-se, em importantes, aspectos tanto da preclusão, como da coisa julgada material. A coisa julgada coletiva guarda, nessa proposta, afinidades estruturais...

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