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Resultados para: livro digitais de direito

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  • e-book

    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Critica da Filosofia do Direito de Hegel

    Marx, Karl
    (5229863)

    Publicado originalmente em 1843, a Crítica da filosofia do direito de Hegel é um divisor de águas na obra marxiana: marca a transição da chamada fase 'juvenil' para a fase adulta e a consolidação dos pressupostos que irão orientar a produção do seu...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • Direito Digital - 6ª Ed. 2016

    Peck, Patrícia
    (9378468)

    O Direito Digital já se tornou uma disciplina essencial para qualquer gestor, seja público ou privado. É inovador e estratégico. Sua dimensão é multidisciplinar e transversal, com muitas fontes de Direito Comparado, o que exige estudo e atualização...

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    Comportamento Inadequado - A construção da...

    Thaler, Richard H.
    (9416365)

    Richard H. Thaler dedicou a sua carreira ao estudo de uma noc?o que parece radical: os agentes centrais da Economia s?o os seres humanos, ou seja, pessoas previsiveis e propensas a erros. Mau Comportamento e, neste sentido, uma tentativa seria de...

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    Português para Concursos

    Sabbag,Eduardo
    (9772423)

    A obra aborda os mais importantes pontos da Gramática com objetividade e clareza: ortografia, acentuação gráfica, crase,regência, concordância, pontuação e verbos, reservando um capítulo para os problemas recorrentes da língua culta e outro dedicado...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Novos Sujeitos de Direito

    Musse, Luciana
    (9886137)

    O livro trata da assunção das pessoas com transtorno mental à categoria de novos sujeitos de direito, conforme a lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em...

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    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

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    Estudos Avançados De Direito Tributário

    VASCONCELLOS, ROBERTO
    (9886172)

    A presente obra reúne artigos que analisam a aplicação de normas antielisivas, adotadas pela legislação brasileira e pelos acordos de bitributação, às operações transnacionais, especialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos...

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    Função Social Do Direito Ambiental

    Ferraz, Pedro; Maurício Mota; Daniel Pecego
    (9886174)

    Dividido em duas partes, uma tratando da teoria da função social do direito ambiental e outra das aplicações dessa função, o livro discute temas atuais, que estão na pauta dos mais importantes fóruns internacionais sobre meio ambiente e no foco dos...

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    Cooperativa

    Silva, Otavio Pinto e; Rech, Daniel; Ildeana Vivian Vieira; Monica Dallari
    (9886219)

    O livro conta a história de 115 pessoas, homens e mulheres de origens simples, que transformaram o sofrimento da exclusão em uma experiência vencedora a partir da criação da Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque do Ibirapuera (Coopvapi)....

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    História Do Direito

    Bagnoli, Vicente; GODOY, CRISTINA; Suzana Barbosa
    (9886132)

    Este volume da série Direito ponto a ponto apresenta uma introdução ao Direito como fenômeno histórico, de modo a contribuir para a formação do olhar crítico e reflexivo do todos os estudiosos do Direito. Para se alcançar tal propósito, os autores...

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    Juizados Especiais Da Fazenda Pública

    Tosta, Jorge; Fernao Franco; M. Carvalho; Paulo Fadigas
    (9886117)

    Este livro aborda os mais variados e polêmicos aspectos da Lei nº 12.153/2009, que instituiu no Brasil os Juizados especiais da fazenda pública, com comentários e interpretações artigo por artigo, ampla citação doutrinária, jurisprudencial e fácil...

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    Direito Tributário e Análise Econômica Do...

    Caliendo, Paulo
    (9886201)

    A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a...

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    CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO NO REGISTRO DE...

    Mezzari,Mario Pazutti
    (8401323)

    O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e harmonizar as relações das pessoas com o Registro de Imóveis, repositório constitutivo da propriedade horizontal, são metas visadas neste trabalho....

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    Curso de Direito Penal

    SOUZA, Artur; Carlos Eduardo Japiassú
    (9886128)

    Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal,...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    Biodireito Constitucional

    Garcia, Maria
    (9886193)

    Ao se deparar com os impactos das novas tecnologias, o direito estabelece parâmetros de conduta para a decisão de conflitos e de pretensões/interesses particularizados, dentro de uma ética da responsabilidade de cada um pelos resultados previsíveis...

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    Estudos De Direito Constitucional Comparado

    Almeida,Washington; José Amorim; Kaliny Abdala
    (9886194)

    A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1º Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2º semestre de 2006. O estudo do...

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    Português Jurídico

    Nelson Maia
    (9886142)

    O livro é um compêndio para o curso de graduação em Direito. A teoria é completa, mas sem permear o anacronismo do vocabulário arcaico em franco desuso na linguagem jurídica moderna. Abordagens como Língua e Linguagem na Comunicação Jurídica;...

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    Curso De Direito Financeiro Brasileiro

    Abraham, Marcus
    (9886167)

    O Direito Financeiro evoluiu. Não se trata mais daquela ciência jurídica que estudava apenas as finanças do Estado para a realização de suas funções perante a coletividade, e, especificamente, em relação às suas receitas e às suas despesas, bem assim...

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    Questões De Direito Civil Contemporâneo

    Maurício Mota
    (9886179)

    O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos...

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    Planejamento Tributário

    TORRES, Ricardo
    (9886114)

    O que é planejamento tributário? Quais são os limites do planejamento fiscal legítimo? O que é elisão abusiva e evasão fiscal? O que é simulação? Essas e outras questões são analisadas em profundidade por Ricardo Lobo Torres que alia seu conhecimento...

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    Propriedade Intelectual

    Barbosa, Cláudio
    (9886146)

    A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e...

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    Manual do Direito do Agronegócio

    Buranello,Renato
    (5324943)

    “A importância do agronegócio para a economia brasileira é inquestionável. Para que possamos contar com quadros de profissionais do direito realmente preparados a cuidar dos conflitos de interesses entre os empresários do setor, com os olhos voltados...

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    Derecho Digital

    (9442584)

    trata de la libertad de expresión en las redes sociales.Legislación de diversos países.

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    Contrato de Trabalho

    SILVA, HOMERO
    (9886212)

    No volume 6, a dinâmica do contrato de trabalho é desenvolvida em 19 capítulos, contendo a formação do contrato de trabalho; a vida cotidiana do trabalhador, com destaque para as possibilidades e os limites da alteração de função; rescisão do...

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    Direito do Consumidor

    Ricardo Wada; Fabiana Luci Oliveira
    (9886222)

    Em setembro de 2012, o Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos. E para avaliar as transformações nas relações de consumo (sob o ponto de vista dos consumidores e empresas) nesse período, e traçar perspectivas de futuro, a FGV Direito Rio...

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    Curso De Direito Constitucional - 2ª Edição

    Barchet, Gustavo; MOTTA FILHO, Sylvio
    (9886213)

    A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
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    The Digital Enterprise

    Kay Henning
    (9488672)

    First published in 1999,The Digital Enterprise gives the historical context which gave rise to the digital industry, assesses the key sectors of the industry and outlines new business opportunities in the media, the entertainments business and the...

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    Creating Digital Content

    McKernan, Brian; Rice,John
    (8029962)

    JOIN THE DIGITAL PRODUCTION REVOLUTION! Not very long ago, there was television, film, video, and other forms of moving imagery. Now, in the Digital Era, all of this is 'content,' a stream of bits providing superior picture and audio quality and...

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    O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do...

    Bottino, Thiago
    (9886166)

    O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição – “LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Direito Sanitário

    Pinheiro, Roseni; Asensi, Felipe
    (9886173)

    O direito sanitário trata do direito à saúde, abrangendo desde questões mais básicas como o atendimento médico pelo sistema público de saúde e saneamento à vigilância sanitária (alimentos, medicamentos, cosméticos) e controle de salubridade dos...

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    Direito Do Trabalho

    Schwarz, Rodrigo
    (9886170)

    A preocupação com o trabalho é bastante antiga: o embate entre o capital e o trabalho não é recente, e a formação histórica das sociedades, com a conseqüente divisão dessas entre dominantes e dominados, sempre teve por fundamento a transformação da...

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    Direito Comercial

    Cavalli, Cássio
    (9886151)

    O objetivo que orienta o presente livro consiste em uma investigação dos significados que historicamente foram atribuídos ao direito comercial, com o intuito de verificar se eles ainda persistem no panorama jurídico contemporâneo e, também, como se...

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    Direito De Empresa

    ARMANDO ROVAI
    (9886177)

    Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos...

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    Direito Administrativo

    Queiroz, João; Santos, Marcia
    (9886210)

    O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida da Administração Pública, por excelência. As mudanças ocorridas no Estado brasileiro, e no mundo todo, têm provocado profundas alterações no Direito Administrativo, tornando-o mais dinâmico e...

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    Direito Ambiental

    Cureau, Sandra; Márcia Leuzinger
    (9886134)

    Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de...

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