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Resultados para: livro digital de direito

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    Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade

    (9777329)

    Não há como pensar em uma sociedade Justa sem olhar para o outro, para o outro e seu entorno, para o outro e sua condição. Este é um livro sobre o outro, os outros, nós todos e como vivemos. Os estudos aqui apresentados problematizam as condições da...

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Elementos de Direito Civil

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9772130)

    Elementos de Direito Civil

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    NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1 - PARTE GERAL

    Pamplona Filho, Rodolfo; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428486)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    APOSTILA DE NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -...

    (9855520)

    O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enquanto o analista recebe R$10.461,90.O técnico...

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    O que é evolução do direito

    Contrucci,Gustavo
    (9758859)

    Você já se perguntou o que é direito? De onde vem? Como é formado? Qual seu objetivo? É exatamente para auxiliar nas respostas dessas questões que o autor analisa a evolução do direito desde o Egito antigo até os dias atuais, a partir de situações do...

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    Português para Concursos

    Sabbag,Eduardo
    (9772423)

    A obra aborda os mais importantes pontos da Gramática com objetividade e clareza: ortografia, acentuação gráfica, crase,regência, concordância, pontuação e verbos, reservando um capítulo para os problemas recorrentes da língua culta e outro dedicado...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Novos Sujeitos de Direito

    Musse, Luciana
    (9886137)

    O livro trata da assunção das pessoas com transtorno mental à categoria de novos sujeitos de direito, conforme a lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em...

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    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

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    Estudos Avançados De Direito Tributário

    VASCONCELLOS, ROBERTO
    (9886172)

    A presente obra reúne artigos que analisam a aplicação de normas antielisivas, adotadas pela legislação brasileira e pelos acordos de bitributação, às operações transnacionais, especialmente aquelas inseridas no contexto dos “planejamentos...

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    Função Social Do Direito Ambiental

    Ferraz, Pedro; Maurício Mota; Daniel Pecego
    (9886174)

    Dividido em duas partes, uma tratando da teoria da função social do direito ambiental e outra das aplicações dessa função, o livro discute temas atuais, que estão na pauta dos mais importantes fóruns internacionais sobre meio ambiente e no foco dos...

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    Cooperativa

    Silva, Otavio Pinto e; Rech, Daniel; Ildeana Vivian Vieira; Monica Dallari
    (9886219)

    O livro conta a história de 115 pessoas, homens e mulheres de origens simples, que transformaram o sofrimento da exclusão em uma experiência vencedora a partir da criação da Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque do Ibirapuera (Coopvapi)....

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    História Do Direito

    Bagnoli, Vicente; GODOY, CRISTINA; Suzana Barbosa
    (9886132)

    Este volume da série Direito ponto a ponto apresenta uma introdução ao Direito como fenômeno histórico, de modo a contribuir para a formação do olhar crítico e reflexivo do todos os estudiosos do Direito. Para se alcançar tal propósito, os autores...

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    Juizados Especiais Da Fazenda Pública

    Tosta, Jorge; Fernao Franco; M. Carvalho; Paulo Fadigas
    (9886117)

    Este livro aborda os mais variados e polêmicos aspectos da Lei nº 12.153/2009, que instituiu no Brasil os Juizados especiais da fazenda pública, com comentários e interpretações artigo por artigo, ampla citação doutrinária, jurisprudencial e fácil...

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    Direito Tributário e Análise Econômica Do...

    Caliendo, Paulo
    (9886201)

    A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a...

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    CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO NO REGISTRO DE...

    Mezzari,Mario Pazutti
    (8401323)

    O autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e harmonizar as relações das pessoas com o Registro de Imóveis, repositório constitutivo da propriedade horizontal, são metas visadas neste trabalho....

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    Curso de Direito Penal

    SOUZA, Artur; Carlos Eduardo Japiassú
    (9886128)

    Totalmente adequado à grade curricular da disciplina Direito Penal das principais instituições de ensino de Direito do país e primeiro de um curso em três volumes, este livro trata da Parte Geral, dividida em questões fundamentais do Direito Penal,...

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    Biodireito Constitucional

    Garcia, Maria
    (9886193)

    Ao se deparar com os impactos das novas tecnologias, o direito estabelece parâmetros de conduta para a decisão de conflitos e de pretensões/interesses particularizados, dentro de uma ética da responsabilidade de cada um pelos resultados previsíveis...

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    Estudos De Direito Constitucional Comparado

    Almeida,Washington; José Amorim; Kaliny Abdala
    (9886194)

    A presente obra resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1º Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no 2º semestre de 2006. O estudo do...

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    Português Jurídico

    Nelson Maia
    (9886142)

    O livro é um compêndio para o curso de graduação em Direito. A teoria é completa, mas sem permear o anacronismo do vocabulário arcaico em franco desuso na linguagem jurídica moderna. Abordagens como Língua e Linguagem na Comunicação Jurídica;...

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    Curso De Direito Financeiro Brasileiro

    Abraham, Marcus
    (9886167)

    O Direito Financeiro evoluiu. Não se trata mais daquela ciência jurídica que estudava apenas as finanças do Estado para a realização de suas funções perante a coletividade, e, especificamente, em relação às suas receitas e às suas despesas, bem assim...

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    Questões De Direito Civil Contemporâneo

    Maurício Mota
    (9886179)

    O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos...

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    Planejamento Tributário

    TORRES, Ricardo
    (9886114)

    O que é planejamento tributário? Quais são os limites do planejamento fiscal legítimo? O que é elisão abusiva e evasão fiscal? O que é simulação? Essas e outras questões são analisadas em profundidade por Ricardo Lobo Torres que alia seu conhecimento...

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    Propriedade Intelectual

    Barbosa, Cláudio
    (9886146)

    A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e...

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    Manual do Direito do Agronegócio

    Buranello,Renato
    (5324943)

    “A importância do agronegócio para a economia brasileira é inquestionável. Para que possamos contar com quadros de profissionais do direito realmente preparados a cuidar dos conflitos de interesses entre os empresários do setor, com os olhos voltados...

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    Contrato de Trabalho

    SILVA, HOMERO
    (9886212)

    No volume 6, a dinâmica do contrato de trabalho é desenvolvida em 19 capítulos, contendo a formação do contrato de trabalho; a vida cotidiana do trabalhador, com destaque para as possibilidades e os limites da alteração de função; rescisão do...

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    Direito do Consumidor

    Ricardo Wada; Fabiana Luci Oliveira
    (9886222)

    Em setembro de 2012, o Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos. E para avaliar as transformações nas relações de consumo (sob o ponto de vista dos consumidores e empresas) nesse período, e traçar perspectivas de futuro, a FGV Direito Rio...

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    Curso De Direito Constitucional - 2ª Edição

    Barchet, Gustavo; MOTTA FILHO, Sylvio
    (9886213)

    A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

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    O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do...

    Bottino, Thiago
    (9886166)

    O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição – “LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Direito Do Trabalho

    Schwarz, Rodrigo
    (9886170)

    A preocupação com o trabalho é bastante antiga: o embate entre o capital e o trabalho não é recente, e a formação histórica das sociedades, com a conseqüente divisão dessas entre dominantes e dominados, sempre teve por fundamento a transformação da...

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    Direito Sanitário

    Pinheiro, Roseni; Asensi, Felipe
    (9886173)

    O direito sanitário trata do direito à saúde, abrangendo desde questões mais básicas como o atendimento médico pelo sistema público de saúde e saneamento à vigilância sanitária (alimentos, medicamentos, cosméticos) e controle de salubridade dos...

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    Direito Comercial

    Cavalli, Cássio
    (9886151)

    O objetivo que orienta o presente livro consiste em uma investigação dos significados que historicamente foram atribuídos ao direito comercial, com o intuito de verificar se eles ainda persistem no panorama jurídico contemporâneo e, também, como se...

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    Direito De Empresa

    ARMANDO ROVAI
    (9886177)

    Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos...

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    Direito Administrativo

    Queiroz, João; Santos, Marcia
    (9886210)

    O Direito Administrativo é o ramo do Direito que cuida da Administração Pública, por excelência. As mudanças ocorridas no Estado brasileiro, e no mundo todo, têm provocado profundas alterações no Direito Administrativo, tornando-o mais dinâmico e...

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    Direito Ambiental

    Cureau, Sandra; Márcia Leuzinger
    (9886134)

    Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de...

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    Direito Ambiental

    Rômulo Sampaio
    (9886127)

    O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do...

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