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Resultados para: livro digital direito do consumidor

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    Código de Defesa do Consumidor - comentado

    Souza, Rubens
    (4891156)

    Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos art. 5°, inciso XXXII, art 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições...

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    Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    ADA PELLEGRINI GRINOVER
    (9737397)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

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    Manual de Direito do Consumidor - Volume...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção; Flávio Tartuce
    (9737130)

    A obra analisa os principais conceitos da Lei 8.078/1990, tanto sob os aspectos materiais como processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante da referida lei. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes...

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    DIREITO DO CONSUMIDOR ESQUEMATIZADO®

    FABRÍCIO BOLZAN
    (9377998)

    Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do "Esquematizado" de Pedro Lenza está agora aplicada em uma...

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    Direito do Consumidor Esquematizado

    FABRÍCIO BOLZAN
    (9772185)

    Direito do Consumidor Esquematizado

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    Manual de Direito do Consumidor

    Rafael Tocantins Maltez
    (9370026)

    O autor é Juiz de Direito, Especialista em Direito Púbico pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito do Consumidor pela PUC/SP e Doutor em Direito Ambiental pela PUC/SP.O livro é indicado para a disciplina de Direito do Consumidor dos...

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    Direito do consumidor para concursos

    Nogueira, Gustavo Santana; Pinto, Cristiano Viera Sobral
    (9349388)

    Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos...

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    CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

    Nunes,Rizzato
    (9517733)

    CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

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    Código de Defesa do Consumidor

    (9269043)

    Código de Defesa do Consumidor Lei número 8.078 de 11 de setembro de 1990 atualizada até a lei número 13.146 de 06 de julho de 2015.

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    O Direito do Consumidor na Prestação de...

    Ariana Anari Gil
    (9874122)

    No dia 09 setembro de 2017 entrou em vigor o Código de Ética do Médico-Veterinário, promulgado através da resolução 1.138 do Conselho Federal de Medicina Veterinária que reconhece a relação de consumo na prestação de serviço do profissional....

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    CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

    RIZZATTO NUNES
    (8586898)

    Este inédito estudo vem a lume trazendo a sistematização das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o escorço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida...

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    Privacidade, proteção de dados e defesa do...

    Schertel Mendes,Laura
    (8043666)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

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    Manual de Direitos do Consumidor

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9740084)

    O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo. Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposição do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses.A...

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    Direito do Consumidor

    Ricardo Wada; Fabiana Luci Oliveira
    (9886222)

    Em setembro de 2012, o Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos. E para avaliar as transformações nas relações de consumo (sob o ponto de vista dos consumidores e empresas) nesse período, e traçar perspectivas de futuro, a FGV Direito Rio...

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    Manual do Direito do Consumidor para...

    RIZZATTO NUNES
    (9343344)

    Manual do Direito do Consumidor para Concursos

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    Síntese de direito do consumidor

    Hildeliza Boechat Cabral
    (9394984)

    A obra que ora se oferece aos acadêmicosdo Curso Jurídico, objetiva fornecer subsídios básicos a respeito do direito e da especial tutela do consumidor, abordando sua justa e adequada aplicação mediante os preceitos e a principiologia da Lei Federal...

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    MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

    João Batista de Almeida
    (8587572)

    Este manual é fruto do desafio, vencido pelo autor, de condensar todo o estudo do direito do consumidor de maneira prática, dinâmica, sistematizada e completa, sem ser simplista. O capítulo inaugural analisa a proteção das relações de consumo no...

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    Código de defesa do consumidor

    Cia do eBook (org.)
    (8984221)

    O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor brasileiro. Envolvendo desde relações de compra de produtos e de bens duráveis até a contratações de serviços, suas normas objetivam regularizar as relações...

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    Codigo de defesa do consumidor comentado

    Souza, Rubens
    (3415443)

    Sinopse Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos art. 5°, inciso XXXII, art 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições...

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    A desinformação na sociedade da informação: A...

    Porto,Renato
    (9772034)

    Já pensou na relação existente entre um consumidor e uma empresa virtual? Pois é, ela vai bem mais longe do que você pode imaginar. Na presente obra, o autor traça um DNA da diferença evidenciada entre as partes.A abordagem, envolve o aspecto social,...

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    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    RIZZATTO NUNES
    (8586879)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

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    O que é defesa do consumidor

    Lazzarini,Marilena; Josué Rios; Vidal Serrano Jr.
    (9760790)

    Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos os nossos direitos garantidos. Mas precisamos conhecê-los e, acima de tudo,...

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    Código de Defesa do Consumidor - 4ª Ed. 2014

    Editora Manole
    (8182774)

    Esta 4ª edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só a estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados...

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    MINICODIGO CONSUMIDOR ANOTADO

    Fábio Vieira Figueiredo; SIMONE DIOGO C. FIGUEIREDO; Georgios Alexandridis
    (7383895)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os...

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    MINICÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANOTADO...

    FABIO V FIGUEIREDO
    (3536400)

    MINICÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANOTADO - 1ª edição

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    ESCOLA DAS LEIS - CÓDIGO DE DEFESA DO...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (7819490)

    Guia para autoaprendizado jurídico. Contém um índice alfabético remissivo de todas as palavras do Código de Defesa do Consumidor, com mais de 10.000 hiperlinks para navegar pelo texto de forma prática e inteligível.

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    ABC DO ALUGUEL CONFORME O CÓDIGO DO...

    (8161546)

    O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo? Qual o prazo mínimo para reajuste de aluguel? Pode ser verbal? O Locatário é obrigado a pagar reparo no imóvel sem ter feito Termo de Vistoria? E quando o contrato é padrão e já vem com...

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    Segurança Alimentar - da Produção Agrária À...

    Grassi Neto,Roberto
    (5757458)

    “Em tema de ponta, o presente texto oferece ao leitor e ao aplicador da lei linhas dogmáticas seguras e valoração principiológica ímpar no cenário editorial brasileiro, para atuar em favor de uma melhor segurança alimentar no Brasil. O caminho é...

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    COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA...

    LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA
    (3044816)

    SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e têm...

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    DIREITO DO CONSUMIDOR 15 ANOS JURISPRUDÊNCIA...

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
    (4925900)

    A JURISPRUDÊNCIA DO STJ ACERCA DO DIREITO DO CONSUMIDOR.OBRA IMPORTANTE PARA ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO.

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    MANUAL DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - 5ª Edição

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (4667161)

    Enfocando o processo e o procedimento nas ações em defesa do consumidor, este manual apresenta as fases que compõem o litígio judicial, como: postulatória, probatória, decisória e executiva. Nesse sentido, o autor traça as características da petição...

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    Direito do Consumidor Para Concursos - Série...

    Lourenço Neto,Ahyrton
    (3868672)

    Ideal para quem almeja seguir uma carreira pública, o material apresenta os conteúdos mais cobrados de Direito do Consumidor pelas principais bancas organizadoras.

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    GUIA DAS LEIS - 2014 - CÓDIGO DE DEFESA DO...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (8188446)

    Guia das Leis - índice alfabético remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras para estudar de A a Z o Código de Defesa do Consumidor

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    Seguro Dpvat - À Luz do Código de Defesa do...

    Silva,Ivan de Oliveira
    (7441779)

    Este livro se destina ao profissional do direito e do ramo secundário que requer acesso rápido a conteúdo de qualidade acerca do sangue obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT. O leitor está diante de...

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    PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...

    MARCELO BISPO DE MELO
    (9428616)

    Cada vez mais adolescentes e mesmo crianças titularizam contas, planos de previdência e capitalização, seguros, cotas, participações e valores diversos ofertados e administrados pelo mercado financeiro, seja como sucessores, beneficiários ou mesmo em...

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    Col. Exame Nacional OAB - Questões Comentadas...

    Antonio Carlos Antunes Jr; Renata Zambrotti Martins Felipe Vale
    (4063883)

    Visando ajudar os estudantes de direito e candidatos ao exame da OAB, a Coleção Exame Nacional da OAB: 1a Fase traz as questões dos últimos cinco exames comentadas. Os comentários são abragentes, abordando tanto as alternativas corretas quanto as...

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    SUPERDICAS PARA COMPRAR BEM E DEFENDER SEUS...

    Nunes,Rizzatto
    (3061799)

    Esta obra já está conforme a nova ortografia. Você conhece seus direitos de consumidor? Não fique mais com a pulga atrás da orelha na hora de adquirir um produto ou contratar um serviço. Superdicas para comprar bem e defender seus direitos de...

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    Uma breve análise da lei do SAC (Serviço de...

    Alexandre Lagoa Locatelli
    (8747263)

    Trata-se de trabalho graduação interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em que se analisou a lei do SAC (serviço de atendimento ao consumidor), abordando os direitos que foram garantidos aos...

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