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Resultados para: livro direito danos morais

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143 produtos
  • Dano Moral - 8ª Ed. 2016

    Junior, Humberto Theodoro
    (9360747)

    O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à...

    sob encomenda
  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana, Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

    sob encomenda
  • Dano Moral No Direito de Família

    Cardin,Valéria Silva Galdino
    (3893989)

    “A obra apresenta um estilo agradável, de fácil leitura, sem perda da profundidade que os temas examinados exigem. Enfim, trata-se de um livro que consegue dar ao leitor, quer em profundidade, quer em abrangência, uma visão completa do tema...

  • Reparação Civil Por Danos Morais - 4ª Ed....

    Bittar,Carlos Alberto
    (8526389)

    A reparação civil por danos morais é considerada um dos temas contemporâneos do Direito Civil mais pungentes e com discussões acadêmicas e práticas das mais acaloradas. Agora em sua 4ª edição, atualizado pelo Professor Eduardo C. B. Bittar, o livro...

  • e-book

    Considerações sobre assédio moral e dano...

    Amanda do Nascimento da Silveira
    (4351643)

    Livro que faz parte da coleção CEJA 2012.

  • Dano Moral Previdenciário - Teoria e Prática...

    Farineli, Alexsandro Menezes; Maschietto,Fabia
    (4903770)

    Agrademos desde já a calorosa acolhida a este trabalho que a edição anterior recebeu, em razão desde fato é maior ainda a nossa responsabilidade em apresentar uma nova edição trabalho. Mesmo cientes da responsabilidade que nos aguarda, ousamos...

  • Assédio Moral e Dano Moral No Trabalho - 3ª...

    Nascimento,Sonia Mascaro
    (8904400)

    Sônia Mascaro Nascimento analisa, nesta obra, o tema do dano moral e do assédio moral de forma didática e com a profundidade que o assunto exige ao dissecar os principais conceitos envolvidos em torno da matéria, seja em âmbito nacional ou por meio...

  • e-book

    DANO MORAL DIREITO DE FAMILIA - 1ª edição

    VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
    (4065912)

    Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • e-book

    A Responsabilidade Civil por Dano Moral...

    Biela Jr
    (5520627)

    O presente trabalho visa abordar a questão da responsabilidade civil por dano moral ou extrapatrimonial ambiental. Trata-se de tema de grande relevância diante da evolução e da conscientização da sociedade brasileira a respeito do direito e dever de...

  • e-book

    NOTAS ACERCA DO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO...

    Maxwell Mendes Oliveira
    (9246429)

    Pequenas noções acerca do dano moral, e sua aplicação nos diversos ramos do direito brasileiro. Material de complemento ao estudo de obras mais balizadas.

  • Reparação Civil do Dano Moral

    Faria Junior,Adolpho Paiva
    (129668)

    Este trabalho trata idéia de dano, de suas nuanças e modalidades, importante se torna o seu aspecto moral, também chamado, por alguns, de extrapatrimonial. Como visto, se material o dano, a recomposição da situação anterior é factível, ou seja, o...

  • Ações de Reparação Por Danos Morais...

    Schiavi, Mauro
    (3425335)

    Ações de Reparação Por Danos Morais Decorrentes da Relação de Trabalho - 4ª Ed. - 2011

  • Dano Moral - Problemática do Cabimento À...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3358395)

    Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis...

  • Dano Moral Na Atualidade

    Parizatto, João Roberto
    (3695427)

    DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - MODELOS PRÁTICOS Relações Bancárias e Comerciais - Ato ilícito Critérios e posicionamento do STJ para a fixação de valores. As várias hipóteses de Dano Moral são analisadas nesta obra, de forma objetiva e prática. Aliado a...

  • Dano Moral Trabalhista - Doutrina e...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (8882137)

    Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das...

  • Dano Moral Indenizável - 2ª Ed. 2013

    Correia, Jonas Ricardo
    (9731540)

    É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro “Dano Moral Indenizável” do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira. Os...

  • Danos Morais e À Imagem

    Artur Martinho de Oliveira Junior
    (2859650)

    Obra elaborada a partir da experiência do autor como juiz de Direito de São Paulo, há dez anos. Traz também aspectos processuais da ação de reparação, elegendo o melhor método de fixação do valor de sua indenização.

  • Dano Moral Coletivo - A Configuração e A...

    Teixeira Neto,Felipe
    (8280261)

    Versa a presente obra sobre o exame da viabilidade jurídica da construção da figura que se convencionou chamar dano difuso extrapatrimonial, consistente no prejuízo de ordem não econômica suportado ela coletividade em decorrência da lesão a...

  • O Valor do Dano Moral - Como Chegar Até Ele -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (3536014)

    Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no...

  • Tutelas de Urgencia na Reparacao Dano Moral

    Souza,Adriano Stanley Rocha
    (455482)

    O presente trabalho tem por escopo trazer à sociedade jurídica formas mais eficazes na reparação do dano moral. Visa a garantir à vítima daquele dano, reparação específica (sempre que possível), acompanhada da segurança de que os efeito lesivos...

  • e-book

    O dano moral por discriminação da pessoa em...

    Belmiro Vivaldo Santana Fernandes
    (9403034)

    Esta dissertação buscou examinar a aplicação da responsabilidade civil por danosmorais como instrumento de proteção às pessoas que são discriminadas emdecorrência de orientação sexual. A partir da interlocução possível entre aConstituição e o Direito...

  • Dano Moral

    Marmitt,Arnaldo
    (432584)

    Dano Moral

  • e-book

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS...

    (9413549)

    No âmbito empresarial há que se buscar uma adequada gestão de negócios na medida em que a responsabilidade civil ambiental, por suas características e implicações impõe o exercício sustentável das atividades econômicas, especialmente quando tais se...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos, Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Dano Moral Por Inadimplemento Contratual

    Braz, Alex Trevisan
    (9347437)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas...

  • Dano Moral - 2 Ed. 2011

    Oliveira,Milton
    (3411111)

    Dano Moral - 2 Ed. 2011

  • Infidelidade Virtual e A Possibilidade de...

    Paiva,Maria Aparecida Rocha
    (7879364)

    A presente obra tem como objetivo fazer uma abordagem jurídica sobre o complexo dilema criado através do relacionamento virtual, o qual acontece no denominado ciberespaço. Recebendo os citados relacionamentos a designação de cyber affairs, incluindo...

  • Dano Moral - 3ª Edição 2002

    Santini,Jose Raffaelli
    (111353)

    Esta obra se mostra por vezes bastante controvertida em função do caráter subjetivo que lhe é inerente. Fruto da complexidade cada vez maior das relações interpessoais, que abrangem desde os contatos meramente sociais até intrincadas transações...

  • Dano Moral - 5ª Ed. 2009

    Reis,Clayton
    (2860217)

    Dano Moral - 5ª Ed. 2009

  • Tutela da Composição Dos Danos Morais Nas...

    Belmonte, Alexandre Agra
    (7561998)

    O art. 944, do Código Civil, subsidiariamente aplicável à CLT, estabelece os critérios gerais que devem orientar a fixação da compensação pecuniária dos danos morais. Ocorre que a previsão desses critérios gerais não elimina a necessidade de...

  • Prática da Reparação Civil e Trabalhista No...

    Bahena,Marcos; Paula,Ercilio Rodrigues de
    (4853935)

    Principais Temas Abordados Na Obra. DANO MORAL NO DIREITO CIVIL: Dano Moral Fundamentos para Reparação; Dano Moral Reparação por Protesto Indevido de Título; Dano Moral - Fixação do Quantum Indenizatório; Dano Material; Dano Moral e Estético; Dano...

  • Dano Moral Previdenciário - Um Estudo Teórico...

    Henrique Salvador, Sérgio
    (9731737)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • O Dano Moral na Dispensa do Empregado - 5ª...

    Santos, Enoque Ribeiro dos
    (9244222)

    Não apenas empolgante, como intrigante é o objeto deste livro - o dano moral na dispensa do empregado – que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em...

  • Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho...

    Martins, Sergio Pinto
    (4963039)

    Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O...

  • e-book

    Reparação civil por danos morais

    Bittar,Carlos Alberto
    (8686695)

    A reparação civil por danos morais é considerada um dos temas contemporâneos do Direito Civil mais pungentes e com discussões acadêmicas e práticas das mais acaloradas.Agora em sua 4ª edição, atualizado pelo Professor Eduardo C. B. Bittar, o livro...

  • O Dano Moral Pela Violação ao Direito À...

    Machado,Jânio de Souza
    (4891739)

    O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente...

  • Dano Moral - Múltiplos Aspectos Nas Relações...

    Ferrari,Irany; Martins, Melchíades Rodrigues
    (3421416)

    Esta terceira edição, além de consideravelmente ampliada com decisões dos Tribunais, foi contemplada com mais três capítulos, todos de relevância destacada para o grande tema do Dano Moral em seus múltiplos aspectos.São eles: 1) Banalização do Dano...

  • Dano Moral Coletivo Nas Relações Laborais -...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9325090)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

  • e-book

    DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 2ª...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (4259417)

    Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por uma cuidadosa seleção...

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    Dano Moral por Inadimplemento Contratual

    Alex Trevisan Braz
    (9337222)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluc?es consentaneas com a realidade atual. Fruto de dedicac?o, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradic?o juridica. Traz reflex?es valiosas...

  • Dano Moral Nas Instituições de Ensino...

    Costa , Fabrício Veiga
    (8889169)

    “A expansão do ensino superior no Estado brasileiro, que teve início na década de 90 com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seguida de políticas públicas para viabilizar maior acesso de pessoas ao ensino superior. [...] O autor...

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    Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9343239)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

  • Meio Ambiente Do Trabalho - Responsabilidade...

    Ribeiro, Claudirene Andrade
    (9731936)

    A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e...

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