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Resultados para: livro direito danos morais

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151 produtos
  • Dano Moral - 8ª Ed. 2016

    Junior,Humberto Theodoro
    (9360747)

    O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à...

  • e-book

    Considerações sobre assédio moral e dano...

    Amanda do Nascimento da Silveira
    (4351643)

    Livro que faz parte da coleção CEJA 2012.

  • Dano Moral No Direito de Família

    Cardin,Valéria Silva Galdino
    (3893989)

    “A obra apresenta um estilo agradável, de fácil leitura, sem perda da profundidade que os temas examinados exigem. Enfim, trata-se de um livro que consegue dar ao leitor, quer em profundidade, quer em abrangência, uma visão completa do tema...

  • Dano Moral Coletivo - A Configuração e A...

    Teixeira Neto,Felipe
    (8280261)

    Versa a presente obra sobre o exame da viabilidade jurídica da construção da figura que se convencionou chamar dano difuso extrapatrimonial, consistente no prejuízo de ordem não econômica suportado ela coletividade em decorrência da lesão a...

  • Reparação Civil Por Danos Morais - 4ª Ed....

    Bittar,Carlos Alberto
    (8526389)

    A reparação civil por danos morais é considerada um dos temas contemporâneos do Direito Civil mais pungentes e com discussões acadêmicas e práticas das mais acaloradas. Agora em sua 4ª edição, atualizado pelo Professor Eduardo C. B. Bittar, o livro...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Dano Moral No Direito do Consumidor - 2 Ed....

    Santana,Héctor Valverde
    (8123694)

    Héctor Valverde Santana, nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao...

    sob encomenda
  • Dano Moral Na Atualidade

    Parizatto,João Roberto
    (3695427)

    DOUTRINA - JURISPRUDÊNCIA - MODELOS PRÁTICOS Relações Bancárias e Comerciais - Ato ilícito Critérios e posicionamento do STJ para a fixação de valores. As várias hipóteses de Dano Moral são analisadas nesta obra, de forma objetiva e prática. Aliado a...

  • Dano Moral - 2 Ed. 2011

    Oliveira,Milton
    (3411111)

    Dano Moral - 2 Ed. 2011

  • Dano Moral Indenizável - 2ª Ed. 2013

    Correia, Jonas Ricardo
    (9731540)

    É com muita honra que apresentamos esta 2ª edição do livro “Dano Moral Indenizável” do autor Dr. Jonas Ricardo Correia, com as valorosas colaborações do Dr. Marco Antonio Garcia de Pinho, Dr. Diego Zimmermann e do Dr. Iris Maikon Almeida Ferreira. Os...

  • e-book

    Dano Moral Previdenciário

    Vicente Agostinho,Theodoro; salvador,sergio henrique
    (9772300)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Reparação Civil do Dano Moral

    Faria Junior,Adolpho Paiva
    (129668)

    Este trabalho trata idéia de dano, de suas nuanças e modalidades, importante se torna o seu aspecto moral, também chamado, por alguns, de extrapatrimonial. Como visto, se material o dano, a recomposição da situação anterior é factível, ou seja, o...

  • O Valor do Dano Moral - Como Chegar Até Ele -...

    Delgado,Rodrigo Mendes
    (3536014)

    Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no...

  • Dano Moral Previdenciário - Um Estudo Teórico...

    Henrique Salvador, Sérgio
    (9731737)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos,Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Dano Moral - Problemática do Cabimento À...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (3358395)

    Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro, antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis...

  • Curso de Responsabilidade Trabalhista - Danos...

    Belmonte,Alexandre Agra
    (2653319)

    O art. 114 da CF expressamente ampliou a competência da Justiça do Trabalho, para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das rela-ções trabalhistas, incluindo os acidentes do trabalho derivados de...

  • Dano Moral e Sua Valoração - 2ª Ed. - 2011

    Andrade,Ronaldo Alves de
    (3535579)

    Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, tendo-se o dano moral não como espécie diferenciada, mas como resultado da lesão a direito do indivíduo, coroando a possibilidade de cumulação do dano...

  • Tutela da Composição Dos Danos Morais Nas...

    Belmonte,Alexandre Agra
    (7561998)

    O art. 944, do Código Civil, subsidiariamente aplicável à CLT, estabelece os critérios gerais que devem orientar a fixação da compensação pecuniária dos danos morais. Ocorre que a previsão desses critérios gerais não elimina a necessidade de...

  • Prática da Reparação Civil e Trabalhista No...

    Bahena,Marcos; Paula,Ercilio Rodrigues de
    (4853935)

    Principais Temas Abordados Na Obra. DANO MORAL NO DIREITO CIVIL: Dano Moral Fundamentos para Reparação; Dano Moral Reparação por Protesto Indevido de Título; Dano Moral - Fixação do Quantum Indenizatório; Dano Material; Dano Moral e Estético; Dano...

  • Tutelas de Urgencia na Reparacao Dano Moral

    Souza,Adriano Stanley Rocha
    (455482)

    O presente trabalho tem por escopo trazer à sociedade jurídica formas mais eficazes na reparação do dano moral. Visa a garantir à vítima daquele dano, reparação específica (sempre que possível), acompanhada da segurança de que os efeito lesivos...

  • Dano Moral

    Marmitt,Arnaldo
    (432584)

    Dano Moral

  • O Dano Moral Coletivo No Ordenamento Jurídico...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (9212258)

    O desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil a fim de açambarcar não apenas o dano material, mas também o dano moral, não pode se restringir a seu aspecto meramente individual, em especial diante dos mecanismos inseridos em nosso ordenamento...

  • Dano Moral Trabalhista - Doutrina e...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8882137)

    Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das...

  • Infidelidade Virtual e A Possibilidade de...

    Paiva,Maria Aparecida Rocha
    (7879364)

    A presente obra tem como objetivo fazer uma abordagem jurídica sobre o complexo dilema criado através do relacionamento virtual, o qual acontece no denominado ciberespaço. Recebendo os citados relacionamentos a designação de cyber affairs, incluindo...

  • Dano Moral - Proteção da Consciência e da...

    Porto,Marcius
    (1718110)

    A introdução da indenização por danos morais no campo do Direito criou uma nova perspectiva para as relações sociais. O conjunto de regras e idéias que cercam a jurisprudência sobre o dano moral é um fator de desconstrução da doutrina jurídica....

  • Dano Moral Por Inadimplemento Contratual

    Braz,Alex Trevisan
    (9347437)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas...

  • e-book

    NOTAS ACERCA DO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO...

    Maxwell Mendes Oliveira
    (9246429)

    Pequenas noções acerca do dano moral, e sua aplicação nos diversos ramos do direito brasileiro. Material de complemento ao estudo de obras mais balizadas.

  • O Dano Moral na Dispensa do Empregado - 5ª...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9244222)

    Não apenas empolgante, como intrigante é o objeto deste livro - o dano moral na dispensa do empregado – que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em...

  • Dano Moral Nas Instituições de Ensino...

    Costa ,Fabrício Veiga
    (8889169)

    “A expansão do ensino superior no Estado brasileiro, que teve início na década de 90 com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seguida de políticas públicas para viabilizar maior acesso de pessoas ao ensino superior. [...] O autor...

  • A Problematica da Fixacao da Reparacao Por...

    Zanetti,Fatima
    (2656321)

    A Problematica da Fixacao da Reparacao Por Dano Moral

  • Dano Moral no Juízo Cível - 3ª Edição -...

    Sabotovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2860654)

    Dano Moral no Juízo Cível - 3ª Edição - Atualizada Até 16/09/2009

  • e-book

    Reparação civil por danos morais

    Bittar,Carlos Alberto
    (8686695)

    A reparação civil por danos morais é considerada um dos temas contemporâneos do Direito Civil mais pungentes e com discussões acadêmicas e práticas das mais acaloradas.Agora em sua 4ª edição, atualizado pelo Professor Eduardo C. B. Bittar, o livro...

  • Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho...

    Martins,Sergio Pinto
    (4963039)

    Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O...

  • e-book

    DANO MORAL DIREITO DE FAMILIA - 1ª edição

    VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
    (4065912)

    Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que envolvem o dano moral no direito de família, tratando-se de obra bastante útil para a bibliografia de profissionais e de estudantes desse ramo ainda...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS...

    (9413549)

    No âmbito empresarial há que se buscar uma adequada gestão de negócios na medida em que a responsabilidade civil ambiental, por suas características e implicações impõe o exercício sustentável das atividades econômicas, especialmente quando tais se...

  • e-book

    O Dano Moral na Dispensa do Empregado

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9870096)

    Não apenas empolgante, como intrigante, é o objeto deste livro — O dano moral na dispensa do empregado — que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em...

  • e-book

    A Responsabilidade Civil por Dano Moral...

    Biela Jr
    (5520627)

    O presente trabalho visa abordar a questão da responsabilidade civil por dano moral ou extrapatrimonial ambiental. Trata-se de tema de grande relevância diante da evolução e da conscientização da sociedade brasileira a respeito do direito e dever de...

  • O Dano Moral Pela Violação ao Direito À...

    Machado,Jânio de Souza
    (4891739)

    O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente...

  • Do Dano Moral - Por Descumprimento de...

    Ferreira,Iris Maikon Almeida
    (4260905)

    Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento.Muito se discute acerca da...

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    O dano moral por discriminação da pessoa em...

    Belmiro Vivaldo Santana Fernandes
    (9403034)

    Esta dissertação buscou examinar a aplicação da responsabilidade civil por danosmorais como instrumento de proteção às pessoas que são discriminadas emdecorrência de orientação sexual. A partir da interlocução possível entre aConstituição e o Direito...

  • Dano Moral Coletivo Nas Relações Laborais -...

    Costa,Marcelo Freire Sampaio
    (9325090)

    As transformações econômicas, tecnológicas e culturais, pelas quais atravessou a sociedade contemporânea no breve século anterior, propiciaram o desabrochar de interesses e direitos que sobejaram a figura do indivíduo, açambarcando núcleos cada vez...

  • Responsabilidade do Estado - Reparação Por...

    Ferreira,Aparecido Hernani
    (1446229)

    Este livro, tendo por base a tese de Doutoramento apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, devidamente atualizada, sobre o estudo da Responsabilidade do Estado por atos dos seus agentes, tem como foco específico os atos...

  • Dano Moral Ambiental - Sua Defesa em Juízo ,...

    Rodrigueiro,Daniela A.
    (156871)

    O presente trabalho, essencialmente busca, em suas entrelinhas, chamar a atenção do leitor para a sensível e praticamente irreversível crise ambiental que sofre a humanidade. Destaca a necessidade da inclusão, em nível mundial, de políticas...

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