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Resultados para: livro do consumidor

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545 produtos
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Manual de Direito do Consumidor - Direito...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção; Tartuce,Flávio
    (9413051)

    A obra analisa os principais conceitos da Lei 8.078/1990, tanto sob os aspectos materiais como processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante da referida lei. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes...

  • Código de Defesa do Consumidor - 4ª Ed. 2015

    Vieira,Inácio Conceição
    (9105013)

    Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

  • Direito do Consumidor Esquematizado - 5ª Ed....

    Lenza,Pedro; Bolzan, Fabrício
    (9426457)

    A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado foi idealizada com base na experiência dos autores, buscando otimizar a preparação dos estudantes, bem como atender as suas necessidades, reunindo as mais diversas disciplinas para concursos públicos.O...

  • Manual de Direito do Consumidor - 7ª Ed. 2016

    Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe; Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos
    (9358054)

    Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Direitos do Consumidor - 9ª Ed. 2017

    Theodoro Júnior, Humberto
    (9736011)

    Ao nos aproximarmos dos três decênios do notável Código brasileiro, é importante registrar que, após as dificuldades e perplexidades enfrentadas inicialmente pela aplicação da inédita proteção legal dos consumidores, rica doutrina e volumosa...

  • Curso de Direito do Consumidor - 11ª Ed. 2017

    Nunes,Rizzato
    (9416270)

    A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 11ª edição revista e atualizada, em especial, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Referência nas principais Faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita...

  • Direito do Consumidor Para Concursos

    Nogueira, Gustavo Santana; Pinto, Cristiano Viera Sobral
    (9346267)

    Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do...

    Schertel Mendes,Laura
    (7419816)

    Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais – sinal claro de que aspectos disfuncionais da sociedade da...

  • Direito do Consumidor – Para Concursos

    Nogueira, Gustavo Santana; Pinto, Cristiano Viera Sobral
    (6458790)

    Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Programa de Direito do Consumidor - 4ª Ed....

    Cavalieri Filho,Sérgio
    (8115472)

    A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: 'Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores...

  • Direito do Consumidor - Col. Sinopses...

    Norat,Markus Samuel Leite
    (8871381)

    A Editora Edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da Coleção Edijur de Sinopses Jurídicas; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um...

  • Direito do Consumidor

    Matuda,Alessandra Elaine
    (4266847)

    Há muito, professores, acadêmicos e principalmente aqueles que se preparam para concursos públicos, reclamam a existência de um livro de Direito do Consumidor, capaz de atender, a contento, aos institutos peculiares dos programas da disciplina, e que...

  • Curso de Direito do Consumidor - 6ª Ed. 2016

    (9353243)

    O direito do consumidor converteu-se, em pouco mais de duas décadas, em um dos ramos mais importantes do direito brasileiro. Convergem para a disciplina do direito do consumidor temas variados, como a regulação dos contratos e da responsabilidade por...

  • Superendividamento do Consumidor - Mínimo...

    Káren Rick Danilevicz Bertoncello
    (9131475)

    O superendividamento do consumidor, denominado em Portugal de ‘sobreendividamento’, na França de ‘surendettement’ e na ‘common law’ de ‘over-indebtedness’, constitui um dos principais problemas do mercado de consumo contemporâneo, em face do estímulo...

  • Defesa do Consumidor e Regulação

    Azevedo,Fernando Costa
    (111961)

    A presente obra ocupa-se de um tema bastante relevante nestes tempos de reestruturação dos papéis a serem assumidos pelos Estados Nacionais perante a Sociedade. A fim de impedir que o sistema capitalista sucumbisse em meio às enormes contradições...

  • Código De Defesa Do Consumidor

    Atlas
    (9887966)

    Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, é entregue ao público um material consistente, funcional e...

  • Direito do Consumidor - Contratos,...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (5647967)

    O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Direito do Consumidor - Tópicos e...

    Schwartz,Fabio
    (4980038)

    A obra traz uma visão prática do tema, oferece uma excelente didática e é dirigida a estudantes que buscam um material completo e descomplicado na área consumerista. Este livro é indicado aos universitários, concurseiros e operadores do Direito....

  • Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico

    Canut,Letícia
    (1576768)

    Este livro traz uma grande inovação ao estudo da proteção do consumidor no comércio eletrônico. Primeiro por apresentar os paradigmas sociais anteriores à era digital e o próprio modelo social desta nova era - marcado pelo ciberespaço e seus...

  • Direito do Consumidor - Col. Prática e...

    LUIZ FERNANDO AFONSO
    (9864445)

    A Coleção Prática e Estratégia visa facilitar o intenso trabalho do profissional através da aplicação de uma doutrina prática; Nesse volume de consumidor não há uma sequência lógica e ordenada de temas.; Os temas, foram escolhidos entre aqueles...

  • Direitos do Consumidor - Direito Material e...

    Mello, Cleyson de Moraes
    (5265899)

    Esta obra “Direitos do Consumidor” procura abordar de forma inovadora, científica e com ênfase na constitucionalização do direito a dogmática jurídica do Código de Defesa do Consumidor, a partir da concretude dos valores e princípios constitucionais....

  • Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade

    Norat,Markus Samuel Leite
    (3061505)

    Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade

  • Direito do Consumidor À Segurança Alimentar e...

    Vaz,Caroline
    (8887270)

    A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se...

  • O Consumidor e o Direito Penal Econômico

    Kalil,José Arthur Di Spirito
    (8196146)

    Focam-se neste trabalho as condutas que tornam idônea a informação prestada ao consumidor e que são incriminadas pelo código de defesa do consumidor brasileiro, especificamente aquelas descritas nos arts. 63,64,66,67 e 68 da Lei 8.078/90 – crimes de...

  • Direitos do Consumidor - 8ª Ed. 2013

    Theodoro Júnior, Humberto
    (5345807)

    Desde a primeira edição desta obra, a preocupação do autor tem sido a de acompanhar, de perto, o posicionamento da jurisprudência estabelecida a respeito dos pontos mais polêmicos do direito do consumidor.Diante da adoção, pelo CDC, de normas...

    sob encomenda
  • Direito do Consumidor nos Contratos de...

    Feuz,Paulo Sérgio
    (131082)

    A presente obra tem como objetivo estudar a relação jurídica que envolve a atividade econômica do Turismo e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A metodologia de trabalho envolveu estudos de natureza constitucional, direito do consumidor,...

  • Direitos do Consumidor Endividado II - Col....

    Marques, Claudia Lima; Lunardelli, Rosângela
    (9391232)

    Com mais de 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, o código necessita passar por mudanças para atender às novas demandas da sociedade, a exemplo do superendividamento do consumidor pessoa física. Esta nova realidade brasileira coloca...

  • Direito do Consumidor - Col. Roteiros...

    Cunha,Belinda Pereira da
    (3416059)

    Abrangendo as matérias que compõem o curso de Direito, a Coleção Roteiros Jurídicos fornece, de maneira sintética e objetiva, o conteúdo dessas disciplinas a quem deseja driblar a falta de tempo sem abrir mão da qualidade do estudo. Os volumes que...

  • Manual do Consumidor Em Juízo - 5ª Ed. 2013

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (4397594)

    Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do consumidor em juízo” alcançou, com o tempo, status de referência no estudo do Direito do Consumidor. Tal reputação se deve à maneira clara e didática como expõe o percurso...

  • O Consumidor no Direito da Concorrência

    Carpena,Heloisa
    (183157)

    A autora propõe-se a fixar os critérios axiológicos e sistemáticos para a definição da matéria. Ao delinear a tutela da concorrência de forma instrumental e funcionalizada, como um poderoso mecanismo de intervenção na atividade econômica em razão de...

  • Direito do Consumidor Para Concurso de...

    Mussi,Cristiane Miziara
    (6469956)

    Os resumos apresentados nesta Série baseiam-se na Resolução nº 135, de 10 de dezembro de 2012, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que dispõe sobre as normas que regulamentam a realização do concurso público para investidura no cargo...

  • Direito do Consumidor - Col. Direito de Bolso

    Erbano,Tassia Teixeira de Freitas Bianco
    (4151841)

    Com o intuito de auxiliar a preparação daqueles que desejam seguir a carreira pública, este resumo faz um apanhado dos tópicos de 'Direito do Consumidor' mais cobrados em concursos públicos. Os assuntos foram organizados de maneira prática e didática...

  • Direito do Consumidor - Presente e Novas...

    Jorge,Alan De Matos
    (9242914)

    TemárioAs ações coletivas de consumo: presente e futuroReforma do código de defesa do consumidor: comércio eletrônicoPequenas lesões, grandes negócios: a estratégia de enriquecimento ilícito do fornecedorPequenas causas: o princípio do jus postulandi...

  • Direito do Consumidor: A Visão da Empresa e...

    Cordovil,Leonor; Teschenhausen ,Fernando Büscher Von
    (8047242)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Direitos do Consumidor - Doutrina -...

    Parizatto, João Roberto
    (4846266)

    Consumidor bancário; revisão de contratos; juros; multas; doutrina; jurisprudência; modelos práticos- fornecedor, produto, serviço, conceito; prazo decadencial e prescricional; ônus da prova; competência; legitimidade; ações cabíveis em favor do...

  • Direito do Consumidor Para Concursos - Série...

    Lourenço Neto,Ahyrton
    (3660772)

    'Série Aprova Concursos'Os concursos no Brasil atraem, todos os anos, milhares de pessoas interessadas em conquistar uma vaga em uma instituição pública. Pensando em você, que busca um diferencial e, consequentemente, a aprovação, o IESDE BRASIL S.A....

  • Direitos do Consumidor - Código de Defesa do...

    Bittar,Carlos Alberto; Bittar, Eduardo C. B.
    (3540343)

    Como não poderia deixar de ser, o professor Carlos Alberto Bittar fornece uma análise didática, sem deixar de ser completa e profunda, do Código de Defesa do Consumidor. Assim, seu exame parte dos pressupostos para a confecção do Código: a definição...

  • Resumo de Direito do Consumidor

    Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Führer,Marília Stephane Campos
    (8904804)

    O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de tema sintética, em conceitos essenciais, com esquemas,...

  • Defesa Prática do Consumidor - Cd-Room

    Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (7587675)

    Este trabalho surgiu da vontade de esclarecer dúvidas sobre questões consumeristas. Sendo assim, foi elaborado com conteúdo explicativo, com perguntas e respostas, destas frequentes em nosso dia-a-dia. Situações vivenciadas por todos nós...

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