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Resultados para: livro do estatuto do torcedor

12 produtos
  • Estatuto do Torcedor - Col. Leis Especiais...

    Silva,Joseane Suzart Lopes da
    (2864490)

    Estatuto do Torcedor - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 25

  • Comentários ao Estatuto do Torcedor

    Jordão,Milton; Souza,Gustavo Lopes Pires de
    (5287965)

    A chegada da Copa do Mundo de 2014, e com ela a inauguração de novas praças esportivas em algumas das principais brasileiras, pode marcar uma nova era de tratamento ao torcedor. Para isso, não basta apenas ter novos estádios. É preciso também...

  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado

    Simão,Calil
    (3535614)

    O Estatuto de Defesa do Torcedor - EDT, instituído pela Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, sofreu profundas modificações com a Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010. Essas modificações foram impulsionadas principalmente pelos frequentes tumultos,...

  • Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de...

    Editora Saraiva
    (4090054)

    'Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de Bolso' - instituído pela Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003, tem como principal finalidade disciplinar os direitos e deveres dos torcedores no Brasil. Trata-se de uma normatização das atividades...

  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Col. Verba...

    Vários Autores
    (160852)

    Este livro tem como objetivo atender as necessidades dos torcedores, informando-os dos seus diretos, através da Lei no 10.671, de 15-05-2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

  • Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor

    Rodrigues,Sérgio Santos
    (2540085)

    Trata-se de uma das poucas obras disponíveis sobre o Direito desportivo, sendo trabalho doutrinário pioneiro a apresentar, comentar e analisar as principais normais pertinentes a esse novo ramo do Direito e que se encontram consolidadas no Estatuto...

  • Estatuto do Torcedor - Comentado

    Gomes,Luiz Flavio; Pinto,Ronaldo Batista; Cunha,Rogério Sanches; Vieira de Oliveira,Gustavo
    (3414952)

     A Lei 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor - tem por objetivo proteger os interesses do consumidor de esportes no papel de torcedor, obrigando as instituições responsáveis a estruturarem o esporte no País de maneira organizada, transparente, segura,...

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - Com Estatuto...

    Grafica Auriverde ,
    (197272)

    Código de Defesa do Consumidor - Com Estatuto de Defesa do Torcedor - Série Legislação

    Produto indisponível

  • Leis de Esporte e Estatuto do Torcedor...

    Manole
    (131072)

    A recente aprovação do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.10.671, de 15.5.2003) introduziu considerável modificação nas relações usuais entre o esporte e o Direito no Brasil, aproximando definitivamente os conceitos de torcedor e consumidor, e...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Torcedor Comentado

    Vieira,Judivan J,
    (2553126)

    Estatuto do Torcedor Comentado

    Produto indisponível

  • Estatuto do Torcedor e Código de Defesa do...

    Lawbook Editora
    (135234)

    Este volume traz, na íntegra, o Estatuto do Torcedor (Lei n. 10.671 de maio de 2003) e o Código de Defesa do Consumidor (8.087 de 11 de setembro de 1990).

    Produto indisponível

  • o Estádio Bezerrão À Luz do Estatuto do...

    Alain Conny
    (10072406)

    Les états d’âmes d’un jeune diplômé, partagé entre le désir de s’élever pour séduire sa voisine et celui de murir, pour comprendre le sens de la vie.

    Produto indisponível

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