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Resultados para: livro do estatuto do torcedor

11 produtos
  • Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de...

    Editora Saraiva
    (4090054)

    'Estatuto do Torcedor - Col. Legislação de Bolso' - instituído pela Lei n. 10.671, de 15 de maio de 2003, tem como principal finalidade disciplinar os direitos e deveres dos torcedores no Brasil. Trata-se de uma normatização das atividades...

  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado

    Simão, Calil
    (3535614)

    O Estatuto de Defesa do Torcedor - EDT, instituído pela Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, sofreu profundas modificações com a Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010. Essas modificações foram impulsionadas principalmente pelos frequentes tumultos,...

  • Comentários ao Estatuto do Torcedor

    Jordão,Milton; Souza,Gustavo Lopes Pires de
    (5287965)

    A chegada da Copa do Mundo de 2014, e com ela a inauguração de novas praças esportivas em algumas das principais brasileiras, pode marcar uma nova era de tratamento ao torcedor. Para isso, não basta apenas ter novos estádios. É preciso também...

  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Col. Verba...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (160852)

    Este livro tem como objetivo atender as necessidades dos torcedores, informando-os dos seus diretos, através da Lei no 10.671, de 15-05-2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

  • Estatuto do Torcedor - Col. Leis Especiais...

    Silva,Joseane Suzart Lopes da
    (2864490)

    Estatuto do Torcedor - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 25

  • Estatuto do Torcedor - Comentado

    Gomes, Luiz Flavio; Pinto,Ronaldo Batista; Cunha, Rogério Sanches; Vieira de Oliveira,Gustavo
    (3414952)

     A Lei 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor - tem por objetivo proteger os interesses do consumidor de esportes no papel de torcedor, obrigando as instituições responsáveis a estruturarem o esporte no País de maneira organizada, transparente, segura,...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor

    Rodrigues,Sérgio Santos
    (2540085)

    Trata-se de uma das poucas obras disponíveis sobre o Direito desportivo, sendo trabalho doutrinário pioneiro a apresentar, comentar e analisar as principais normais pertinentes a esse novo ramo do Direito e que se encontram consolidadas no Estatuto...

    Produto indisponível

  • Estatuto do Torcedor e Código de Defesa do...

    Lawbook Editora
    (135234)

    Este volume traz, na íntegra, o Estatuto do Torcedor (Lei n. 10.671 de maio de 2003) e o Código de Defesa do Consumidor (8.087 de 11 de setembro de 1990).

    Produto indisponível

  • Estatuto do Torcedor Comentado

    Vieira,Judivan J,
    (2553126)

    Estatuto do Torcedor Comentado

    Produto indisponível

  • Código de Defesa do Consumidor - Com Estatuto...

    Grafica Auriverde ,
    (197272)

    Código de Defesa do Consumidor - Com Estatuto de Defesa do Torcedor - Série Legislação

    Produto indisponível

  • Leis de Esporte e Estatuto do Torcedor...

    Manole
    (131072)

    A recente aprovação do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n.10.671, de 15.5.2003) introduziu considerável modificação nas relações usuais entre o esporte e o Direito no Brasil, aproximando definitivamente os conceitos de torcedor e consumidor, e...

    Produto indisponível

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