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Resultados para: livro juridico

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1537 produtos
  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia,Wander; Dompieri,Eduardo; Ana Paula Garcia
    (9377920)

    “Como passar na OAB - 1ª Fase' foi elaborado para facilitar a vida de qualquer estudante que almeja a aprovação na 1ª fase do exame de Ordem. Com mais de 1.200 páginas e mais de 5.000 questões comentadas, esse livro vai ser de grande auxílio na...

  • Resumão Jurídico - Novo CPC - Vol. 49

    Tartuce,Fernanda
    (8875325)

    Quais são as principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil? Confira alguns temas abordados neste Resumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura (parte geral e parte especial), as normas processuais, a aplicação das normas, os...

  • Como Passar Em Concursos Fcc 6.000 Questões...

    Garcia,Wander
    (9397441)

    – 6.000 questões comentadas (impressas e on-line) – DISCIPLINAS: Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Improbidade Administrativa, Civil, Processual Civil (NCPC), Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,...

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

  • O Direito Privado na Administração Pública

    Sousa, Guilherme Carvalho E
    (9382253)

    A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais...

  • Novo CPC Comparado 2015-1973

    Abreu Filho, Nylsom Paim de
    (9732079)

    A Lei 13.105/2015, que ora se apresenta, é um marco histórico no âmbito do ordenamento processual brasileiro. No intuito de solucionar os novos e antigos conflitos sociais, na busca de uma tutela efetiva, entregando a jurisdição tempestivamente, o...

  • Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Por...

    Editora Espaco Juridico ,
    (9774925)

    Por diversas vezes ouvimos que a justiça não socorre aos que dormem. Porém, aos que decidiram agir, precioso é atingirem com êxito, melhores resultados. Os juízes leigos e coautores apresentam um olhar sobre alguns temas recorrentes no dia a dia do...

  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia,Wander; Flumian, Renan
    (9402455)

    – Doutrina Altamente Sistematizada (Escrita À Luz Do Novo Cpc) – Capítulo De Processo Civil Com Base No Novo Código– Disciplinas Jurídicas: (impresso) – Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário,...

  • A Cumulação de Auxilío-acidente e...

    Boeira,Alex Perozzo
    (2630479)

    Esta obra trata da cumulação de benefícios e está alicerçada em quatro segmentos, nos quais o autor aprecia, pela ordem - (1) o conceito e os requisitos legais dos benefícios objeto de cumulação; (2) a regra geral de acumulação das prestações...

  • Tudo Em Um - Para Concursos de Delegado -...

    Garcia,Wander; Flumian, Renan
    (9413022)

    • 1.268 páginas de resumos• 760 páginas impressas• 508 páginas on-line• Teoria Altamente Especializada• Conteúdo Atualizado • 2.400 questões comentadas• 2.270 questões impressas• 130 questões on-line• Provas de delegado federal e delegado estadual de...

  • Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico

    Grupenmacher, Betina Treiger; Moreira, Egon Bockmann
    (9889808)

    Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...

    sob encomenda
  • Estatuto Jurídico Das Empresas Estatais - Lei...

    Filho,Marçal Justen
    (9385337)

    A sociedade necessita de uma ordem jurídica que imponha limites à exploração do poder para benefício próprio e indevido de qualquer gestor. Se assim não o for, essa ordem jurídica operará como um incentivo a que o poder seja apropriado por “seres...

    sob encomenda
  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro, Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Resumão Jurídico - Direito Administrativo -...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3093775)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Administrativo. Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta – autarquia, fundação,...

  • Como Passar Em Concursos Jurídicos - 10.000...

    Garcia,Wander
    (9732030)

    A Coleção Como Passar! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Manual Juridico da Empresa

    Lacerda, Francisco Jose
    (435844)

    Manual Juridico da Empresa

  • Guia Jurídico do Agronegócio - Gja

    Pereira, Lutero de Paiva
    (2606165)

    O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de...

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade...

    Simão Neto,Calil
    (3546729)

    Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade Administrativa

  • Regime Jurídico dos Concursos Públicos

    Rocha,Francisco Lobello de Oliveira
    (1464340)

    Partindo de uma releitura dos limites do controle jurisdicional dos atos administrativos e dos princípios do Direito Administrativo aplicáveis à matéria, este livro apresenta de forma detalhada o regime jurídico dos concursos públicos para provimento...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 8ª...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad, Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3363117)

    Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª Ed.

  • Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol....

    Peixoto,Paulo Henrique Abujabra; Peixoto,Tathiana de Haro Sanches
    (149688)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Resumo Jurídico do Estatuto da Oab e Código...

    Hussni,Deborah J.
    (125643)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 7ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (9523881)

    Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o “Manual do Assessor Jurídico Municipal”, em sua 7ª edição, que a cada nova edição exige que ampliemos nossa...

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo, Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos da...

    Lins,Caio Mário de Albuquerque
    (2879857)

    Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União - Col. Concursos Jurídicos

  • Regime Jurídico Dos Processos Administrativos...

    Petian,Angelica
    (3418133)

    Temas de direitos Administrativos,quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O princípio que cede espaço a outro não é invalidado, tampouco nele se insere cláusula de...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz, Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

    sob encomenda
  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Céspedes,Livia; Pinto,Antonio Luiz de Toledo; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 6ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (8875022)

    Nesta edição do Manual do Assessor Jurídico Municipal, o mesmo foi inteiramente revisto e atualizado de maneira a proporcionar aos seus leitores uma concepção moderna e confiável de todos os tópicos conexos com a sublime tecnologia da assessoria...

  • Dicionário Jurídico Compacto - 5ª Ed. 2016

    Park,Thais Hae Ok Brandini; Guilaumon,Talita Hae Sun Brandini Park
    (9260186)

    Atualizado conforme lei 13.105/2015. Novo CPC . Nova reforma Ortográfica. O objetivo das autoras é o de facilitar o exercício da carreira jurídica e permitir que o profissional possa transitar pelas áreas do Direito, ainda que não seja especialista,...

  • Manual do Assessor Jurídico do Município -...

    Braz,Petronio
    (2589461)

    - Administração Pública Municipal- Atos Administrativos- Servidor Público- Processo Administrativo Disciplinar- O Município e o Meio Ambiente- Poder Legislativo Municipal- Técnica Legislativa- Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais- Sistema...

  • Resumão Jurídico - Novo Processo Civil

    Tartuce,Fernanda
    (9281614)

    Neste título você vai encontrar os princípios e regras do Processo de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados: na parte geral a autora trata das normas processuais civis (função jurisdicional, ação, competência e...

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