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Resultados para: livro nulidade da sentenca e o principio da congruencia oliveira vallisney de souza

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  • Nulidade da Sentença e o Princípio da...

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (2666606)

    O objetivo central da obra é estudar as hipóteses em que a inobservância ao princípio da congruência acarreta nulidade à sentença. Para tanto, o autor resgata os antecedentes históricos e o direito comparado sobre o tema e analisa outros princípios...

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  • Nulidade da Sentença e o Princípio da...

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (145555)

    O objetivo central da obra é estudar as hipóteses em que a inobservância ao princípio da congruência acarreta nulidade à sentença. Para tanto, o autor resgata os antecedentes históricos e o direito comparado sobre o tema e analisa outros princípios...

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