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Resultados para: livro codigo de defesa do consumidor

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166 produtos
  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais - Código...

    Miguel Kfouri Neto
    (10109643)

    Esta terceira edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com o CPC/2015, traz novas considerações sobre:Autonomia da vontade do paciente;Cargas probatórias dinâmicas;Tutela de urgência e referências jurisprudenciais específicas acerca da perda...

  • Código de Defesa do Consumidor - Col. Leis...

    Moura,Wilson De Deus
    (9314540)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio

    (1)

    (3419461)

    Para defender o consumidor da possibilidade de sofrer abuso por parte dos fornecedores de produtos e serviços, entrou em vigor no dia 11 de março de 1990 a Lei Nº 8.078, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Ele determina, por...

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas Ab...

    Bonatto,Claudio
    (165555)

    Esta obra tem sua origem na experiência prática vivenciada na Coordenadoria de Defesa do Consumidor. A obra inicia pela análise da relação contratual (enquanto relação jurídica), a conceituação da relação de consume (com os seus sujeitos, objeto e...

  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (404943)

    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • Edição antiga - Comentários ao Código de...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

    Marques,Fernando de Oliveira
    (2528526)

    Mini Codigo de Defesa do Consumidor 2005

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código De Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Serrano, Yolanda Alves Pinto
    (10205657)

    A ideia que orientou a elaboração deste trabalho foi a construção de um livro cientificamentedespretensioso, mas que trouxesse ao estudante e ao profissional do Direito um guia rápido sobre os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais do...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor –...

    Marques,Claudia Lima; Miragem,Bruno; Oliveira,Amanda Flávio De
    (9325356)

    Ao comemorar-se 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em 2016, faz-se oportuno um balanço sobre sua efetividade, assim como dos desafios do futuro do direito do consumidor no Brasil;É o que esta obra, com a contribuição de trinta e...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Edição antiga - Código de Defesa do...

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Serrano, Yolanda Alves Pinto
    (7032723)

    Este Código de Defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência, de maneira clara e objetiva, traduz a essência da lei e comenta, com base na doutrina e na jurisprudência, seus dispositivos legais, representando contribuição decisiva para...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    Silva Neto,Orlando Celso da
    (5324250)

    Este livro pretende apresentar de forma prática e descomplicada, porém não superficial, os principais aspectos do direito do consumidor. Utiliza-se uma abordagem prática, com apresentação da mais moderna jurisprudência, sem perder de vista os...

  • 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor -...

    Alvim,Eduardo Arruda; Alvim,Angélica Arruda; Lima ,Marcelo Chiavassa De Mello Paula
    (9720264)

    A presente obra tem como objetivo o estudo aprofundado do Direito do Consumidor através de diversos artigos (34) que visam abordar com profundidade os diferentes aspectos das relações de consumo, tais como (i) questões materiais e processuais já...

  • 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor

    Lotufo,Renan; Martins, Fernando Rodrigues
    (3373017)

    Os autores nacionais e estrangeiros envolvidos no projeto - todos com larga e reconhecida experiência acadêmica e obras publicadas - oferecem aos leitores um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor,...

  • A Função Social dos Contratos do Código de...

    Tartuce,Flávio
    (1969368)

    A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Araújo Filho,Luiz Paulo da Silva
    (2645781)

    A doutrina consumerista, de maneira geral, tende a atribuir maior ênfase aos aspectos de direito material do Código de Defesa do Consumidor e, visando sanar tal deficiência, esta obra examina, com notável precisão, a parte processual do dispositivo...

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado

    Akashi,Diogo Telles
    (4621659)

    Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vocatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de...

  • Edição antiga - Código de Defesa do...

    Angher,Anne Joyce
    (2532926)

    Obra organizada por profissionais renomados e detentores de grande conhecimento em sua área. É publicado com a legislação extravagante pertinente, criteriosamente selecionada de forma a abranger as normas imprescindíveis ao estudo acadêmico e à...

  • Edição antiga - Código de Defesa do...

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Serrano, Yolanda Alves Pinto
    (3371484)

    A ideia que orientou a elaboração deste trabalho foi a construção de um livro cientificamente despretensioso, mas que trouxesse ao estudante e ao profissional do Direito um guia rápido sobre os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais do...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado

    Mello,Cleyson de Moraes; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9363417)

    Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do Direito do consumidor, como também seus temas de...

  • Do Codigo de Defesa do Consumidor

    Deebeis,Toufic Daher
    (461998)

    Este livro traz: Introdução aos Direitos do Consumidor; Da Política Nacional de Relações de Consumo. Sua Execução; Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Juizados Especiais Criminais; Dos Direitos do Consumidor; Da Responsabilidade por Vício do...

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira,Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • Código de Defesa do Consumidor - O Princípio...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai
    (2617112)

    Código de Defesa do Consumidor - O Princípio da Vulnerabilidade

  • Questões Controvertidas no Código de Defesa...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai; Bonatto,Claudio
    (2604249)

    A obra inicia por comentários relativamente aos princípios que predominantemente devem ser utilizados na análise dos temas consumeristas. Os autores apresentam os conceitos funtamentais aplicáveis ao CDC, abordando temas profundos no tocante aos...

  • Edição antiga - Código de Proteção e Defesa...

    Editora Saraiva
    (2871364)

    Edição ampliada e atualizada reúne toda a matéria consumerista, inclusive temas controversos e discutidos na mídia, como Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), portabilidade dos planos de saúde e divulgação comercial de medicamentos.Ação Civil...

  • Edição antiga - Código de Proteção e Defesa...

    Editora Saraiva
    (9267316)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada fonte de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico.Trata-se de legislação seca, organizada de...

  • Seguro Dpvat - À Luz do Código de Defesa do...

    Silva, Ivan de Oliveira
    (4936450)

    Este livro se destina ao profissional do direito e do ramo secundário que requer acesso rápido a conteúdo de qualidade acerca do sangue obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT. O leitor está diante de...

  • Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa...

    Ragazzi,Jose Luiz
    (2855560)

    O livro, que ora se apresenta em sua segunda edição, trata da intervenção de terceiros, sob o enfoque do Código de Defesa do Consumidor. Unindo o cabedal de conhecimento de um processualista de escol às preciosas informações oriundas de uma sólida...

  • A Prestação de Serviços do Código Civil ao...

    Timm,Luciano Benetti
    (1538600)

    A obra consiste numa sistematização do contrato de prestação de serviços na legislação nacional, passando desde o Código Civil de 1916 e o de 2002 como pelo Código de defesa do Consumidor. O intuito é demonstrar que para os aspectos mais relevantes...

  • Comentários À Tutela Coletiva - Lei da Ação...

    Rodrigues,Marcelo Abelha; Klippel,Rodrigo
    (2647339)

    Comentários À Tutela Coletiva - Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor e Lei ...

  • A Responsabilidade Civil nos Contratos de...

    Silva,Luciana Padilha Leite Leão da
    (179584)

    A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a...

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    Código de defesa do consumidor

    Cia do eBook (org.)
    (8984221)

    O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor brasileiro. Envolvendo desde relações de compra de produtos e de bens duráveis até a contratações de serviços, suas normas objetivam regularizar as relações...

  • Código de Defesa do Consumidor - Comentadov -...

    Áudio,Editora
    (3447012)

    Este é um excelente material didático, extremamente útil e prático. São aulas elaboradas especialmente para áudio, contendo muitas explicações, comentários, conceitos, exemplos e dicas. Com ele você aproveita o seu tempo e estuda com prazer.Cd 01...

  • audio livro

    Código de Defesa do Consumidor - Comentado

    (ubook-408961)

    Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC <br>Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições...

    R$ 24,90
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    Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078 de...

    Equipe Atlas
    (10121672)

    Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e...

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