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Resultados para: livro constituicao

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1077 produtos
  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Constituição Federal Interpretada - Artigo...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (10119462)

    Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.Completa porque corresponde...

  • Internacionalização da Constituição

    Ferreira,Rafael Fonseca
    (9382220)

    O Direito no Brasil sofre de um déficit hermenêutico e constitucional que atravessa desde a academia até a prestação jurisdicional, inclusive, a própria jurisdição constitucional. O imaginário jurídico dominante é refém de um modelo de conhecimento...

  • Manual da Constituição de 1988

    Silva,Jose Afonso da
    (116327)

    Este é um ´manual´ sobre a Constituição de 1988. Pretende apenas mostrar o que ela significa, em termos simples e acessíveis aos leitores, qualquer que seja sua familiaridade com os temas constitucionais. Divulgar seu conteúdo básico à grande massa...

  • O Que É Uma Constituição

    Lassalle,Ferdinand
    (8875032)

    O autor Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848. Combativo e ativo propagandista...

  • Teoria da Constituição - 6ª Ed. 2017

    Ommati,José Emilio Medauar

    (2)

    (9442570)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • Teoria da Constituição Dos Estados Unidos

    Bentes,Fernando
    (9389703)

    A Revolução Americana registrou uma intensa participação política popular que perpassou todos os anos da Confederação de Estados. A doutrina da separação absoluta de Poderes ganhou espaço em oposição ao modelo de governo balanceado, muito criticado...

  • Direito, Constituição e Cidadania

    Holanda,Marcus Mauricius; Amorim,Ana Mônica Anselmo De; Melo,Alisson José Maia; Pinheiro,Amanda Lima Gomes
    (9382264)

    O desenvolvimento econômico-social do Estado do Ceará vem provocando a interiorização do ensino superior e, em especial, de bacharelados em ciências jurídicas. E o acesso à educação universitária também contribui para melhorar as condições de vida e...

  • A Constituição Norte-Americana É Democrática?

    Dahl,Robert A.
    (9259147)

    Neste livro instigante, um de nossos mais eminentes cientistas políticos indaga até que ponto a Constituição norte-americana promove metas democráticas. Robert Dahl revela os elementos potencialmente antidemocráticos do texto, explica por que eles se...

  • A Constituição Juridicamente Adequada

    Oliveira,Márcio Luís
    (6322148)

    A prosa domundo e os princípiosMerleau-Ponty,em obra publicada postumamente, La prose Du monde, tratou da relação entre alinguagem pura, caracterizada pela descrição inequívoca das coisas, e aquelaque expressa o diálogo, o ensaio, o jogo de palavras,...

  • A Constituição na Vida Dos Povos - da Idade...

    Dallari,Dalmo de Abreu
    (5553339)

    Este é um livro diferente. Uma obra com alma! 'A Constituição na Vida dos Povos da Idade Média ao Século XXI' traz uma visão madura e experiente de seu sábio autor. Direcionado a estudiosos e a interessados em geral, é um livro para informar e...

  • Teoria Da Constituição - 7ª Ed. 2018

    Ommati,José Emílio Medauar
    (10134377)

    Nessa sétima edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a acompanhar a evolução da disciplina Teoria da Constituição, bem como o pensamento do autor.No capítulo sobre teoria do poder constituinte originário, a obra apresenta uma reflexão...

  • A Constituição Viva - 4ª Ed. - 2016

    Pedra,Adriano Sant'ana
    (9377617)

    “A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça...

  • A Constituição na História - Origem & Reforma...

    Cerqueira,Marcello
    (1799234)

    O advogado Marcello Cerqueira, especialista em direito constitucional, embasado em sua experiência como deputado federal, analisa e debate a história das constituições na Europa e na América, seu desenvolvimento e seu processo de reforma. Esta...

  • Estado, Constituição e Juizados Especiais...

    Staffen,Márcio Ricardo
    (8873361)

    Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • A Constituição e Suas Instituições...

    Bonizzato,Luigi
    (9725315)

    Com foco em fatos ocorridos, principalmente, mas não somente, no Brasil, apoiados em arcabouço teórico-institucional preponderantemente norte-americano, mas sem desprezo de outras matrizes teóricas, inclusive nacionais, este Livro finda por avaliar...

  • A Constituicao de 1988 e as Pensoes Securitar

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (455863)

    A obra oferece, aos profissionais, estudantes e interessados no aprimoramento do Direito Previdenciário e do Direito Administrativo a oportunidade de ter securitárias numa perspectiva contemporânea, devidamente constitucionalizada.

  • Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial...

    Rosa,Alexandre Morais da; Trindade,André Karam; Santos,Márcio Gil Tostes Dos
    (9342808)

    Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autores que enviaram seus textos possuem algum tipo de...

  • A Constituição, A Assembleia Constituinte e o...

    Telles Junior,Goffredo
    (7698362)

    Este livro foi falado antes de ser escrito. Ele é a condensação e a síntese de um sem-número de palestras, conferencias e explanações orais, feitas pelo professor Goffredo, nos mais diversos ambientes e para as mais diferentes plateias, durante o ano...

  • A Constituicao na Visao dos Tribunais -3 Vols

    Tourinho Neto,Fernando Costa
    (390558)

    A Constituicao na Visao dos Tribunais -3 Vols

  • Direito Constitucional - Da Organização Do...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (10063624)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • A Constituição Européia - O Projeto de uma...

    Vieira,José Ribas
    (154118)

    A Constituição Européia - O Projeto de uma Nova Teoria Constitucional

  • A Constituição Aberta e os Direitos...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (2886037)

    A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...

  • A Constituição Entre O Direito E A Política -...

    Marcus Vinicius Furtado Coelho
    (10109679)

    RESUMO DA OBRAO aprofundamento dos estudos e do desenvolvimento da reflexão e pesquisa acadêmicas entre nós se deve, pois, em larga medida, à inestimável contribuição do ilustre homenageado e lhe assegura lugar de destaque entre seus pares.Por sua...

  • Gramática da Constituição e do Direito - Col....

    Frankenberg,Gunther
    (1566275)

    Quais são os elementos que estruturam e que tornam válidas as normas jurídicas? Qual é o código comum que perpassa tanto a Constituição quanto o Direito? Neste livro, procura-se traçar o itinerário que possibilitou ao Direito firmar-se com o elemento...

  • A Constituição Urbanística e Elementos para a...

    Bonizzato,Luigi
    (2848920)

    Pequeno resumo do livro (release): 'Trata-se de trabalho que versa sobre as normas constitucionais urbanísticas e seu enfrentamento segundo e de acordo com o Direito Constitucional contemporâneo. No livro são exploradas tanto matérias ligadas ao...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

    sob encomenda
  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • O Conceito de Constituição

    Paes,Alberto De Moraes Papaléo
    (9730844)

    O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia...

  • Processo e Constituição

    Tannus Neto,José Jorge
    (9857959)

    “Processo e Constituição: as normas fundamentais eleitas pelo CPC/2015” é trabalho voltado à abordagem de teoria e prática do processo civil, especificamente dos doze primeiros artigos da nova lei processual que enunciam, como ponto de partida, um...

  • Vinte Anos de Constituição

    Diniz,Simone; Praça,Sérgio
    (2598677)

    Passados vinte anos da promulgação da Constituição de 1988, ainda há espaços para investigações sobre as razões que nos permitiram esse modelo constitucional. Não há consenso entre os analistas se a Constituição resultou em mais ganhos do que perdas...

  • 20 Anos da Constituição Brasileira

    Pugliesi,Marcio; Moreira,Eduardo Ribeiro
    (2609293)

    Num momento tão significativo para o Brasil, '20 anos da Constituição brasileira' reforça a necessidade de consolidar as garantias dos direitos individuais e a reavaliação de sua aplicabilidade.

  • 20 Anos da Constituição Cidadã

    Fachin,Zulmar
    (2600599)

    Ação popular como instrumento da cidadania. Controle de constitucionalidade – Pressupostos, características e tendênciasDemocracia participativa e a crise do regime representativo no Brasil. Direito constitucional: situação no ordenamento jurídico...

  • Comentário Contextual À Constituição - 9ª Ed....

    Silva,Jose Afonso da
    (8090168)

    Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...

  • Federalismo e Constituição - Estudos...

    Maués,Antonio Moreira
    (4355473)

    O estudo das características do federalismo brasileiro pode ser bastante favorecido pelo uso da analise comparada. O conhecimento das formas de organização federal adotadas em diferentes países ajuda a identificar de modo mais preciso os limites e...

  • Atual Panorama da Constituição Federal

    Gouveia,Carlos Marcelo
    (2613479)

    Composta por 32 artigos, Atual Panorama da Constituição Federal faz um balanço dos vinte anos da Constituição para verifica os avanços obtidos. A par desse cenário, a Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, por...

  • Competências na Constituição de 1988 - 6ª Ed....

    Almeida,Fernanda Dias Menezes
    (5265348)

    O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nelson Nery Junior
    (9922118)

    Obra já consolidada no mercado.Nessa obra o autor faz um paralelo entre o direito processual civil e constitucional.Comentários profundo e uma análise detalhada nos princípios que norteiam a Constituição Federal e o Código de Processo Civil.

  • Os Órfãos Da Constituição - Col. Compendium

    Fernández,José Navarrete
    (9473910)

    'Diz o autor: “Como conseguir, pois, que o cidadão, numa sociedade democrática, possa corrigir o seu erro quando votou? A “censura cidadã” parece a resposta mais eficaz, A legitimidade da atividade política seria alcançada (...) Com o julgamento do...

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