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    Reflexões Sobre o Projeto de Código Comercial

    Coelho,Fábio Ulhoa; Lima,Tiago Asfor Rocha; Guedes Nunes,Marcelo
    (4984614)

    Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmite na Câmara dos Deputados, renomados autores propõem as seguintes discussões sobre a matéria empresarial: (I) a questão da codificação; (II)...

  • Precedentes Judiciais Civis No Brasil

    Lima,Tiago Asfor Rocha
    (4877429)

    A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil. O autor analisa todas as peculiaridades do instituto de forma crítica, pois este ainda possui algumas deficiências, as quais precisam ser corrigidas não apenas mediante alterações...

  • Reflexões Sobre o Projeto de Código Comercial

    Coelho,Fábio Ulhoa; Lima,Tiago Asfor Rocha; Guedes Nunes,Marcelo
    (4887843)

    Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmite na Câmara dos Deputados, renomados autores propõem as seguintes discussões sobre a matéria empresarial: (I) a questão da codificação; (II)...

  • Novas Reflexões Sobre o Projeto de Código...

    Coelho,Fábio Ulhoa; Lima,Tiago Asfor Rocha; Guedes Nunes,Marcelo
    (8871624)

    Está em curso, no Brasil um profícuo e importante movimento legislativo de revisão das principais codificações. O vetusto Código Comercial, de 1850, não poderia ficar à margem.A economia brasileira sente os efeitos da falta de um diploma normativo...

  • Comentários À Nova Lei do Mandado de...

    Lima,Tiago Asfor Rocha; Nunes Maia Filho,Napoleão; Cesar Vieira Rocha,Caio
    (2873130)

    Com o escopo de atualizar o tratamento legislativo do mandado de segurança, foi editada a Lei 12.016/2009, que incorporou em seu texto as interpretações jurisprudenciais e doutrinárias de mais de 50 anos de vigência da anterior Lei 1.533/1951, com...

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