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Não localizamos nenhum resultado para: "livro de contrato e convenios administrativos"

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  • O Contrato Social

    Rousseau,Jean-jacques
    (1981488)

    Este livro influenciou diretamente a Revolução Francesa e os rumos da história. Impactante ensaio, O contrato social ou Princípios de Direito político causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores...

  • Do Contrato Social - Col. A Obra-prima de...

    Rousseau,Jean-jacques

    (2)

    (4963181)

    Publicado em 1762, Do contrato social, tal como chegou até nós, é um fragmento que Jean-Jacques Rousseau pretendia ampliar, incluindo algumas análises a respeito das relações externas entre os Estados: o direito das nações, o comércio, o direito da...

  • Edição antiga - Do Contrato Social - Col....

    Rousseau,Jean-jacques; Afonso Bertagnoli
    (9358320)

    “Do contrato social”, publicado em 1762, é fruto do amadurecimento intelectual de Rousseau. Dividido em quatro seções, consiste num tratado de concepção política que interliga questões sobre a liberdade e a lei. Problematizando e chegando a uma forma...

  • O Contrato de Fiança e Sua Exoneração na...

    Coelho,José Fernando Lutz
    (105468)

    A obra trata com objetividade do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a locação predial urbana, regulada pela Lei nº 8.245/91. Por ser a modalidade mais utilizada na...

  • CLÁSSICOS JURÍDICOS - A Luta Pelo Direito; do...

    J. Cretella Jr; Agnes Cretella
    (9987273)

    A obra Clássicos Jurídicos reúne quatro importantes livros que possuem grande adoção universitária. Pensando na praticidade e em facilitar a consulta do aluno, alteramos o formato e unificamos em uma única obra.Nela o leitor encontrará o conteúdo...

  • O Contrato De Factoring e A Tutela do...

    Oliveira,Fabrício Vasconcelos de
    (9916066)

    A presente obra enfrenta o seguinte questionamento: podem as partes em um contrato de factoring e, até mesmo, terceiros alcançados pela operação, se utilizar da tutela do consumidor em seu benefício?O conteúdo da presente obra está sistematizado,...

  • Anulação De Contrato De Compra e Venda De...

    Castro,Alexandre
    (9891847)

    O objetivo do presente estudo é analisar a possibilidade de invalidação de contrato de compra e venda por omissão do vendedor quanto à vizinhança do imóvel vendido, isto é, saber em que medida uma interferência prejudicial anterior à venda do imóvel...

  • Do Contrato Social

    Rousseau,Jean-jacques
    (3439918)

    'O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima?'Este é o famoso enunciado que abre 'Do contrato social',...

  • Contrato de Compra e Venda de Imóveis...

    Ramos,Anízio
    (2854002)

    Considerando que o plano principal da obra é estudar o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado ou não, cessão e promessa de cessão, conhecimentos gerais sobre parcelamento do solo urbano e rural e disposições penais incidentes,...

  • Contratos Difusos e Coletivos - a Função...

    Lisboa, Roberto Senise
    (4237786)

    A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. Analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão...

  • A Renegociação e Adaptação do Contrato...

    Gavazzoni,Adriana
    (2591714)

    Neste Volume • A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUAL A Renegociação Adaptação Contratual • FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO A Cláusula rebus sic stantibus Teoria da Imprevisão A Força Maior Hardship Frustração ou Frustration...

  • Modificações do Contrato de Trabalho e Sua...

    Nunes,Cláudio Pedrosa
    (2653351)

    Neste Volume: PRIMEIRA PARTE • O Direito do Trabalho frente às Demandas Econômico-Tecnológicas Globais; • Flexibilização: Impacto em Tema de Modificação Contratual; • Reinterpretação e Reordenação da Dinâmica do Conteúdo das Modificações das...

  • Contrato - Função Social e Cláusulas Abusivas

    Roboredo,Alda Regina Revoredo
    (2589438)

    O contrato indiscutivelmente é instrumento de altíssima relevância para o desenvolvimento da sociedade a exigir adequação das normas às necessidades negociais. Esse fenômeno se constata com a inserção no Código Civil de valores constitucionalmente...

  • Reciprocidade e Contrato - A Teoria da Causa...

    Silva,Luis Renato Ferreira da
    (4903431)

    A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos...

  • Função Social do Contrato - Um Ensaio Sobre...

    Haddad, Luís Gustavo
    (5173292)

    Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio da função social do contrato. O esforço de delimitação conceitual do princípio e da atribuição de sua eficácia específica garantem a concretude de...

  • A Função Social do Contrato e o Alcance do...

    Fonseca Rodrigo Garcia da
    (1569326)

    O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna...

  • O Acesso ao Contrato - Sentido e Extensão da...

    Marighetto,Andrea
    (4258911)

    Diante da circulação dinâmica e cada vez mais acelerada dos bens, o contrato se torna o instrumento da socialidade, que abrange não só o social, mas também o econômico, conciliando a liberdade e a dignidade, a eficiência e a ética. Concluímos, assim,...

  • Contrato e Sua Conservação - Lesão e Cláusula...

    Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
    (2228400)

    Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação...

  • Contrato Preliminar - Conteúdo Mínimo E...

    Bianchini, Luiza Lourenço
    (9860676)

    A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o...

  • Contrato De Trabalho E A Necessidade...

    Raquel de Lima Mendes
    (6735427)

    A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da “Flexisegurança” surgida na Holanda, que, conforme o próprio nome...

  • O Contrato Administrativo e Os Princípios da...

    Rocha,Silvio Luís Ferreira Da
    (9725336)

    A presente obra, a qual tenho o prazer de organizar, foi o resultado de encontros e discussões ao longo da disciplina Teoria Geral Contemporânea dos Contratos Administrativos ministrada como atividade acadêmica do Projeto de Pesquisa “Formas...

  • Aliança e Contrato - Política, Ética e...

    Vários Autores
    (2629807)

    Aliança e Contrato - Política, Ética e Religião

  • Licitação Pública e Contrato Administrativo -...

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (3691276)

    Nesta obra, o autor discorre sobre o polêmico temário das licitações públicas e contratos administrativos de modo abrangente e sistêmico, com abordagem que pretende associar teoria e prática, com enfoque substancial na jurisprudência, trazendo à...

  • Direito Econômico e o Contrato de Trabalho -...

    Nazar,Nelson
    (1996139)

    O objetivo deste livro é demonstrar a autonomia do Direito Econômico, que passa a ter nova dimensão em razão da globalização, da internacionalização das economias, da formação dos blocos internacionais, especialmente da União Européia, do Mercado...

  • Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca...

    Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (2589305)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • O Contrato, A Bioética e o Desenvolvimento...

    Carli,Vilma Maria Inocêncio; Camargo,Carolina Maria Jorge; Camargo,Luan José Jorge
    (8284178)

    O mundo na últimas décadas sofreu grandes transformações sócio-econômicas, nos mais diversos ramos do conhecimento e do saber científico, e a tecnologia e a comunicação são fatores fundamentais para o desenvolvimento dos povos. Essas transformações...

  • Contrato De Parceria: Salão-Parceiro

    Mericio,Patrick M. E Maia
    (9923808)

    A lei n. 13.352/2016, ao estabelecer o contrato de parceria em salões de beleza, impõe o estudo de normas trabalhistas e civis, não de forma conflitante, mas, sim, voltadas para a valorização social do trabalho e da livre iniciativa. A obra estuda os...

  • Transmissão da Propriedade e Contrato

    Assunção Cristas,Mariana França Gouveia, Vít
    (1643437)

    Transmissão da Propriedade e Contrato

    sob encomenda
  • Aposentadoria Espontânea e Os Seus Efeitos No...

    Galia,Rodrigo Wasem; Reis Kerber,Rosane; Wünsch,Guilherme
    (7415736)

    A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o...

  • El Contrato

    Kepler, Lars; Kepler,Lars
    (8907850)

    Una mujer aparece misteriosamente muerta en una embarcación de ocio en el archipiélago de Estocolmo. Su cuerpo está seco, pero la autopsia demuestra que sus pulmones están llenos de agua. Al día siguiente, Carl Palmcrona, presidente de la Inspección...

    sob encomenda
  • Processo de Licitação - Contrato...

    Braz,Petronio
    (4062533)

    Processo de Licitação - Contratos Administrativos e Sanções PenaisDesconhecendo as razões da honraria que o Dr. Petrônio Braz me proporcionou em prefaciar o seu Processo de Licitação, Contrato Administrativo e Sanções Penais, agrada-me redigir este...

  • Do Contrato Social - Col. Vozes de Bolso

    Rousseau,Jean-jacques
    (9426420)

    A soberania não pode ser representada, pela mesma razão por que não pode ser alienada, consistindo essencialmente na vontade geral, e a vontade não se faz absolutamente representar: ela é a mesma ou é outra, não havendo meio-termo. Logo, os deputados...

  • O Contrato de Locação Financeira

    Sebastião Nóbrega Pizarro
    (1643846)

    O Contrato de Locação Financeira

    sob encomenda
  • e-book

    O Contrato Social

    Jean-Jacques Rousseau; Jean-Jacques Rousseau
    (10057803)

    Este livro influenciou diretamente a Revolução Francesa e os rumos da história.Impactante ensaio, O contrato social ou Princípios de Direito político causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores...

  • Contrato de Parceria e Escravidão Por Dívidas

    Neto,Prudêncio Hilário Serra
    (9417902)

    O autor é bacharel em Psicologia e advogado, Mestre em “Direitos humanos, políticas públicas e desenvolvimento regional” pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Este livro é resultado das pesquisas conduzidas para elaboração de sua dissertação de...

  • Previdência Social E Contrato De Trabalho -...

    Cardone,Marly A.
    (3674705)

    Como indica o título deste livro, vai ele tratar das conexões entre duas categorias, a relação jurídica de previdência social e o contrato de trabalho. O livro começa com a delimitação de cada uma delas, para que se perceba, exatamente, a matéria de...

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    (1994638)

    'Em matéria de atuação administrativa há uma tendência crescente voltada para a estipulação de contratos com os particulares. Este movimento se orienta no intuito de prover, através dos contratos celebrados pela Administração Pública, suas...

  • El Contrato Social

    ROUSSEAU
    (8893391)

    Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo y escritor, nació en Ginebra. Su lirismo y su afición por la naturaleza aflora en toda su obra, lo que lo convierte en un precursor del romanticismo. Escribió, dentro de su extensa producción, varias obras...

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  • El Contrato Social

    Rousseau,Jean-jacques
    (2003379)

    La libertad no es la ausencia de restricciones, sino el ejercicio de imponerse las propias reglas

  • Del Contrato Social

    Rousseau,Jean-jacques
    (8881621)

    Si en su “Discurso sobre las ciencias y las artes” 1750 y en su “Discurso sobre el origen de la desigualdad” 1755 –publicados en un solo volumen en esta colección– Jean-Jacques Rousseau 1712-1778 fue sentando las bases de su pensamiento filosófico y...

    sob encomenda
  • El Contrato Social

    Rousseau, Jean-jacques; Rousseau,Jean Jacques; Rousseau, Jean Jacques; Edmond Rostand
    (9357263)

    El Contrato Social

    sob encomenda
  • e-book

    Contrato de Trabalho

    SILVA,HOMERO
    (9886212)

    No volume 6, a dinâmica do contrato de trabalho é desenvolvida em 19 capítulos, contendo a formação do contrato de trabalho; a vida cotidiana do trabalhador, com destaque para as possibilidades e os limites da alteração de função; rescisão do...

  • A Negociação Coletiva e a Extinção...

    Souza,Tercio Roberto Peixoto
    (3869390)

    Embora absolutamente relevante para uma boa compreensão do Direito do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho ainda possui as suas lacunas. Este texto, recomendado para todos aqueles que se dedicam ao estudo das relações coletivas do trabalho, é...

  • A Negociação Coletiva e A Extinção...

    Souza,Tercio Roberto Peixoto
    (7959145)

    Embora absolutamente relevante para uma boa compreensão do Direito do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho ainda possui as suas lacunas. Este texto, recomendado para todos aqueles que se dedicam ao estudo das relações coletivas do trabalho, é...

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