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Resultados para: livro de crimes hediondos

20 produtos
  • Leis Penais Especiais Comentadas - Crimes...

    Greco,Rogério

    (2)

    (9354805)

    Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os...

  • A Fábrica de Penas - Racionalidade...

    Paiva,Luiz Guilherme Mendes de
    (2660284)

    Como são formuladas as leis penais? Quais são os critérios que giram em torno da discussão parlamentar? Há alguma racionalidade nesse processo? Com o intuito de responder tais perguntas, entre outras, o autor utiliza-se deste livro para abrir um...

  • Crimes Hediondos - Textos, Comentários e...

    Monteiro, Antonio Lopes
    (9086851)

    Este livro examina o tema dos crimes hediondos à luz da Lei n. 8.072/90, exigida para a definição de tais crimes pelo mandamento constitucional inserido no art. 5º, XLIII. A obra não enfrenta somente o tema dos delitos definidos como hediondos, mas...

  • Crimes Hediondos - 7ª Ed.

    Franco,Alberto Silva
    (3441806)

    Este livro traz: A Constituição Federal e Crimes Hediondos, Estado Democrático (E Social) de Direito, O Embassamento Constitucional da Categoria - Crime Hediondo, A Legislação Infraconstitucional, Processo Legislativo de Formulação, Leis Penais...

    Produto indisponível

  • O Direito Penal do Inimigo e A Lei de Crimes...

    Habib,Gabriel

    (1)

    (9234930)

    O autor Gabriel Habib no primeiro capítulo analisa a concepção de Jakobs sobre a finalidade do Direito Penal. O fundamento e a caracterização do Direito Penal do inimigo, bem como as medidas extraordinárias que o caracterizam, para que se tenha um...

    Produto indisponível

  • Crimes Hediondos; Tóxicos; Terrorismo;...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (149938)

    Esta obra preenche uma lacuna no mercado editorial ao tratar com profundidade das controvérsias existentes acerca da exata aplicação dos dispositivos legais que cuidam dos crimes hediondos, do tráfico de entorpecentes, da tortura e do terrorismo. A...

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  • Crimes Hediondos

    Lucio,Vicente Carlos
    (428362)

    Crimes Hediondos

    Produto indisponível

  • Crimes Hediondos - 6ª Ed.

    Franco,Alberto Silva
    (1990517)

    Este livro traz: A Constituição Federal e Crimes Hediondos, Estado Democrático (E Social) de Direito, O Embassamento Constitucional da Categoria - Crime Hediondo, A Legislação Infraconstitucional, Processo Legislativo de Formulação, Leis Penais...

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  • Crimes Hediondos & Progressão de Regime...

    Silva,Marisya Souza e
    (1576769)

    A obra aborda a origem das penas, teorias, princípios que regulam sua imposição e execução, sistema penitenciários, a pena privativa de liberdade no Brasil, regimes de cumprimento da pena, crimes hediondos e o regime integralmente fechado de...

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  • Crimes Hediondos & Progressão de Regime...

    Silva,Marisya Souza e
    (2859225)

    A obra aborda a origem das penas, teorias, princípios que regulam sua imposição e execução, sistema penitenciários, a pena privativa de liberdade no Brasil, regimes de cumprimento da pena, crimes hediondos e o regime integralmente fechado de...

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  • Crimes Hediondos - 2ª Edição 2003

    Leal,João José
    (125324)

    O autor realiza uma apurada análise jurídica dos pontos mais importantes e controvertidos da LCH, filha natural da onda de seqüestros ocorrida no Rio de Janeiro, São Paulo e em outros grandes aglomerados urbanos brasileiros, no final dos anos 80 e...

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  • Crimes Hediondos e Assemelhados Questoes Pole

    Bemfica,Thais Vani
    (412638)

    Crimes Hediondos e Assemelhados Questoes Pole

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  • Crimes Hediondos - Textos, Comentários e...

    Monteiro, Antonio Lopes
    (2589243)

    Esta obra traz o texto, comentários e aspectos polêmicos referentes à Lei 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos. Com estilo claro e objetivo, o autor focaliza aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também...

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  • Leis Penais Especiais ( Crimes Hediondos )

    Kuehne,Mauricio
    (390360)

    Leis Penais Especiais ( Crimes Hediondos )

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  • A Nova Lei dos Crimes Hediondos Comentada

    Bierrenbach,Sheila de A.; Lima,Marcellus Polastri
    (2008061)

    A originalidade e aplicação prática da obra de Tovil se traduzem no fato de que, além do autor, didaticamente, tratar do conceito da hediondez, dos respectivos tipos hediondos e assemelhados, fazer um esboço histórico a respeito da lei, acabar por...

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  • Comentários À Lei dos Crimes Hediondos

    Sznick,Valdir
    (329683)

    Comentários À Lei dos Crimes Hediondos

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  • Suma Jurídica - Legislação Penal Especial -...

    Vaggione,Luiz Fernando
    (1972998)

    Com clareza e concisão, o autor aborda as principais questões da Lei dos Crimes Hediondos. Partindo da origem constitucional do texto legal, examina sucintamente os crimes definidos como hediondos ou assemelhados. Em seguida, trata das conseqüências...

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  • Legislação Penal Especial - Tráfico de Drogas...

    Gonçalves,Matheus Kuhn
    (9392828)

    O livro encontra-se atualizado com as mais recentes e importantes decisões dos Tribunais Superiores (STF e STJ), sem, contudo, deixar de lado o posicionamento da melhor doutrina sobre cada tema e, também, o ponto de vista deste autor. Procurei...

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  • Liberdade Provisória - Sua Aplicabilidade Nos...

    João Guilherme Nogueira Neto
    (9889612)

    A liberdade provisória é prevista no Código de Processo Penal como medida substituti­va, que sempre deverá ser concedida quando estiverem presentes as condições legais para sua concessão, não sendo mera faculdade do juiz decidir se concederá ou não....

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  • Uma Chance para Lucas - A História Real de um...

    Belmanto,Paula
    (2872261)

    Este livro traz a história real de uma mulher de classe média, seus sonhos, erros e acertos. Esta mulher é Paula Belmanto que narra o drama de sua vida pessoal, no intuito de alertar as pessoas de que um crime hediondo como o ocorrido nesta história...

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