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Resultados para: livro de doutrina penal

54 produtos
  • Direito Penal - Parte Geral - Doutrina e...

    Pedroso,Fernando de Almeida
    (9524107)

    Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal – Parte Geral relativo à dogmática do crime e de sua consequência jurídica, a que acresce abordagem sobre o efeito de bloqueio no conflito aparente de normas penais,...

  • Peticões Penais - Prática, Doutrina e...

    Felippe,Donaldo Jose
    (2526899)

    Petições Penais aborda os seguintes tópicos: Organogramas, Petições diversas, Exemplos de alegações da Promotoria Pública, Recursos e a Lei n. 9.099 de 26.09.95 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.

  • Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência,...

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes
    (2589456)

    O livro 'Processo Penal' é um livro que visa orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, de uma forma simples, rápida, com a exposição das matérias tratadas...

  • Direito Penal - Parte Especial - Doutrina e...

    Pedroso,Fernando de Almeida

    (1)

    (9426116)

    Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal – Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a...

  • Inquérito Policial - Doutrina e Prática

    Agnoletto,Giovani Celso; Bezerra ,Clayton Da Silva
    (9212765)

    A Coleção de livros “Doutrina e Prática – A visão do Delegado de Polícia” apresenta a você leitor, uma série de temas atuais no cenário da segurança pública brasileira. Cada um dos livros é o esforço de vários autores – todos policiais – que buscam...

  • Manual de Polícia Judiciária - Doutrina e...

    Rios,Carlos Alberto dos; Rios,Christian Robert Dos

    (2)

    (6497883)

    Escrita em linguagem clara e objetiva, esta obra ousa enfrentar com originalidade a investigação criminal em seus fundamentos aspectos teóricos e práticos, examinando o assunto desde a sua evolução histórica, passando pelas mais recentes alterações...

  • Inquérito Policial - Doutrina, Jurisprudência...

    Barbosa,Manoel Messias
    (3451563)

    A estrutura do trabalho do autor se desenvolve dentro de um critério absolutamente racional, intercalando doutrina, prática e jurisprudência, tudo de forma bem dosada. A leitura é bastante agradável, de fácil compreensão até mesmo para os iniciantes...

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise...

    Gonçalo N. C. Sopas de Melo Bandeira; Silva,Luciano Nascimento
    (2859019)

    A problemática do injusto penal de branquamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a doutrina passou a construir como sendo o paradigma da internacionalização do...

  • Manual Dos Recursos Penais - Teoria, Doutrina...

    Matos,João Carvalho De
    (4896200)

    Este livro é grandemente útil a todos os estudiosos de legislação aplicada e atende imediatamente à pelo menos duas finalidades precípuas: como guia prático aos advogados e demais operadores do direito e como suporte pedagógico para professores e...

  • Direito Penal - Interpretado Pelo STF e STJ -...

    Barros, Francisco Dirceu; Cintra,Antônio Fernando
    (9261466)

    Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ.Tal pretensão não é uma tarefa...

  • Comentários Ao Código Penal - À Luz da...

    Mossin,Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (4040296)

    Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Geral e Especial do Código Penal em vigor. Procurou-se utilizar uma...

  • Doutrina dos Recursos Criminais

    Antonio da Silva,Cesar
    (2016159)

    A 3ª edição desta obra, agora sob os auspícios da Juruá, em decorrência da supressão da parte prática que integrou as edições anteriores, teve a mudança do título de Doutrina e Prática dos Recursos Criminais para Doutrina dos Recursos Criminais.O...

  • Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina...

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida; Capecce ,Bruno Gabriel

    (2)

    (8889238)

    O livro que ora se entrega à apreciação de uma crescente comunidade jurídica neste Brasil de tantos paradoxos é um tratado o mais completo que se conhece a respeito de todas as formas de privação de liberdade permitidas pelo sistema jurídico.

  • Doutrina dos Recursos Criminais - 4ª Edição -...

    Antonio da Silva,Cesar
    (2859226)

    A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em...

  • Tóxicos e Psicoses - Doutrina, Prática e...

    Raimundo,Jose Guilherme
    (417676)

    O objetivo desta obra é mostrar aos estudantes e principalmente aos policiais em geral como se manifestam os viciados em entorpecentes, juntamente com seu histórico, composto e forma como são manipulados, sendo também um alerta a todos os jovens...

  • Manual de Direito Processual Penal Acusatório...

    Silva,Edimar Carmo Da
    (9699807)

    O presente “Manual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudência” pretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições...

  • Crimes Contra o Patrimônio - Jurisprudência...

    Thums,Gilberto
    (2883085)

    Crimes Contra o Patrimônio - Jurisprudência do Stj e do Stf, Doutrina e Análise

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • Os Crimes de Furto, Roubo e o Latrocínio -...

    Carollo,João Carlos
    (3440769)

    Este trabalho tem como foco cardeal as questões debatidas na doutrina e na jurisprudência sobre o tema “crime de roubo”, que reputamos de maior recorrência e importância para os casos concretos e para os concursos públicos em matéria de Direito...

  • O Novo Sistema Jurídico-Penal - Uma...

    Welzel,Hans
    (8611851)

    Esse livro é uma introdução à doutrina da ação finalista, pela primeira vez editado em português, foi traduzido a partir da magnífica versão espanhola Cerezo Mir, discípulo de Hans Welzel que dissertou sobre o pensamento finalista através de doutrina...

    Produto indisponível

  • Delação Premiada - Direito Estrangeiro,...

    Bittar,Walter Barbosa
    (4072306)

    Tema de calorosos debates, desde a sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, a Delação Premiada é um tema academicamente ainda árido no Brasil. De uma forma geral a doutrina pátria sempre focou suas manifestações acerca das intrincadas...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Especial Vol. 2 -...

    Pedroso,Fernando de Almeida
    (2590422)

    No volume 1 o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados.Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes...

    Produto indisponível

  • Código Penal e Sua Interpretação Doutrina e...

    Franco,Alberto Silva; Vários Autores
    (1990897)

    Contém comentários para todos os artigos do Código Penal elaborados por Autores renomados, além de comentários de doutrina sobre os mais complexos assuntos da área Penal.Atualizado inclusive com as seguintes leis: - 11.466/2007 - Prevaricação nos...

    Produto indisponível

  • Manual de Criminalista - Doutrina, Legislação...

    Sobreiras,Henrique Ferro
    (2653193)

    Manual de Criminalista - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos - Acompanha CD

    Produto indisponível

  • Escusas Absolutórias no Direito Penal -...

    Ferro,Ana Luiza Almeida
    (126349)

    Nesta obra, a autora apresenta ensaios valiosos sobre o tema, iniciando seus estudos por passagem bíblica, transitando, posteriormente, por Roma e pelo Império de Napoleão, até alcançar os Códigos Toscano e Sardo. Em seguida, percorre os antecedentes...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Geral e Especial -...

    Matos,Joao Carvalho de
    (4080240)

    Esta obra, além da parte geral e especial, contém exemplos da vida real - o que, sem dúvida, ajudará ao leitor, sobretudo ao estudante e ao profissional iniciante entender melhor, tanto a doutrina, como a prática! Um livro totalmente prático voltado...

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  • Prova Penal - Doutrina e Jurisprudência - 3ª...

    Pedroso,Fernando de Almeida
    (9725467)

    O tema ligado à prova constitui um dos mais importantes e palpitantes da processualística, penal ou civil. A prova representa a alma do processo, pois é ela que reconstrói historicamente o objetivo da relação processual e que pavimenta o caminho que...

    Produto indisponível

  • Criminalidade, Doutrina Penal e Filosofia...

    Maia Neto,Candido Furtado; Lenchoff,Carlos
    (178398)

    A presente obra traz os Direitos ou Problemas Humanos; Perdão Judicial e/ ou da Vítima; Arrependimento e Reparação Eficaz; Ressocialização Penal ou Reeducação Moral; Indenização às Vítimas de Delitos; Justiça e Injustiças Criminais.

    Produto indisponível

  • Sentença Penal - Doutrina, Jurisprudência e...

    Almeida,Jose Eulalio F. De
    (117593)

    O livro reúne, a um só tempo, os fundamentos teóricos, práticos e jurisprudenciais da atividade judicial decisória. Com efeito, traz ainda, em minúcias, a técnica da elaboração da sentença penal, explicando passo a passo cada particularidade que...

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  • Doutrina e Pratica da Execucao Penal

    Kuehne,Mauricio
    (2543820)

    Doutrina e Pratica da Execucao Penal

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Geral - Doutrina e...

    Pedroso,Fernando de Almeida
    (1996177)

    Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal - Parte Geral, relativo à dogmática do crime e de sua conseqüência jurídica, acrescendo igualmente uma abordagem crítica sobre as modernas teorias da imputação...

    Produto indisponível

  • As 200 Maiores Controvérsias do Direito Penal...

    Barros, Francisco Dirceu
    (4051142)

    A ciência penal é fascinante, mas é impreterivelmente contraditória, por isso o autor traz um compêndio para todos os operadores do Direito: 'As 200 Maiores Controvérsias do Direito Penal - Parte Geral'. A obra traz as 200 maiores controvérsias do...

    Produto indisponível

  • Doutrina e Pratica da Execucao Penal

    Kuehne,Mauricio
    (2544530)

    Doutrina e Pratica da Execucao Penal

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Geral - Doutrina,...

    Nascimento,Lorena Lima
    (2622361)

    A presente obra traz em seu bojo uma análise de toda a Parte Geral do Código Penal, abordando temas como a responsabilização penal das pessoas jurídicas e o regime disciplinar diferenciado. Apresenta exemplos de fácil visualização, bem como decisões...

    Produto indisponível

  • Da Legitima Defesa - Doutrina Pratica Jurisp.

    Teixeira,Antonio Leopoldo
    (377113)

    Da Legitima Defesa - Doutrina Pratica Jurisp.

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  • Tentativa Criminosa Doutrina e Jurisprudencia...

    Becker,Marina
    (2608948)

    Trata-se de um estudo sobre as complexas indagações propostas pelo polêmico instituto da tentativa criminosa: sua natureza jurídica, os fundamentos da punição, a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, o crime impossível, a desistência...

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  • Doutrina e Pratica do Habeas Corpus

    Souza,Jose Barcelos de
    (416032)

    Este livro contém uma útil parte prática com esquemas de petições seguidos de numerosas e interessantes notas explicativas a respeito da elaboração das peças, o que lhe imprime uma feição verdadeiramente prática.

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Interpretado Pelo Stf e Stj -...

    Barros, Francisco Dirceu; Cintra,Antônio Fernando
    (7462617)

    Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ. Tal pretensão não é uma...

    Produto indisponível

  • O Novo Sistema Jurídico-penal - 3ª Edição -...

    Welzel,Hans
    (3648930)

    A ciência do Direito Penal vive, na atualidade, um período de transição caracterizado por um verdadeiro ecletismo metodológico, por tendências diversificadas e por uma mesma doutrina, justificada, talvez, pela homogeneidade da ação finalista, criada...

    Produto indisponível

  • Do Crime Tentado - Legislação, Doutrina e...

    Cabral,Amarildo
    (2594021)

    Do Crime Tentado - Legislação, Doutrina e Jurisprudência

    Produto indisponível

  • Delitos em Acidentes de Trânsito - Doutrina

    Parizzatto,Joao Roberto
    (354742)

    Esta obra tem como objetivo traduzir de forma prática questões relacionadas ao tema e oferecer àqueles que a consultarem, subsídios para a solução de suas dúvidas através de citações de renomados mestres.Farta e atualizada jurisprudência completa o...

    Produto indisponível

  • Prova Penal - Doutrina e Jurisprudência - 2ª...

    Pedroso,Fernando de Almeida
    (165840)

    A segunda edição desta obra deve-se à grande relevância do tema e sua análise acurada. Foram estudados os aspectos mais relevantes da prova penal, como o interrogatório do réu e os meios que colaboram para sua produção (documentos, testemunhas,...

    Produto indisponível

  • Prova Penal Doutrina e Jurisprudência - 2ª...

    Pinto,Ronaldo Batista
    (2619486)

    A proposta do presente trabalho é apresentar a prova sob a ótica da jurisprudência pátria, cujo valor é inegável. Se a lei envelhece - e, fatalmente, toda elas envelhecerão -, cumpre à jurisprudência, quase que exclusivamente, o papel de atualizar o...

    Produto indisponível

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