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Resultados para: livro-de-execucao-penal

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155 produtos
  • Execução Penal - 4ª Ed. 2017

    Norberto Avena
    (9417833)

    O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas ou-tras teorias, tanto constitucionais quanto penais.Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no...

  • Execução Penal: Teoria Crítica

    Rodrigo Duque Estrada
    (9966027)

    A obra destina-se a estudantes e profissionais,apresentando demaneira crítica uma nova visão daexecução penal, a partir de extensaspesquisas realizadas no Brasil eno exterior.Fruto das experiências profissionais,dos estudos de Pós-doutoradoem Direito...

  • Curso de Execução Penal - 15ª Ed. 2017

    Marcão,Renato
    (9732310)

    Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que...

  • Lei De Execução Penal - Para Concursos - 7ª...

    Cunha,Rogério Sanches
    (10025849)

    Conforme- Lei 13.434/2017 - Vedação de algemas em mulheres grávidas- Resolução 05/2017 do CNPCP - Monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal- Resolução 03/2017 do CNPCP - Prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 6ª Ed. 2017

    Marcão,Renato Flávio
    (9425422)

    A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e...

  • Lei de Execução Penal - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (3691698)

    Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, Legislação Complementar e Súmulas. Temas de importância: Fundo Penitenciário Nacional, Regime Disciplinar Diferenciado e Regulamento...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 15ª Ed. 2017

    Kuehne,Mauricio
    (9636346)

    • Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal.• Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Trata¬mento do...

  • Curso de Execução Penal - 13ª Ed. 2015

    Marcão,Renato
    (8596106)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema...

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Mauricio
    (9496994)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 9ª Ed. 2011

    Kuehne,Mauricio
    (3421174)

    A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 5ª Edição...

    Kuehne,Mauricio
    (172686)

    Esta obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal. Assim é que, em Anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos, como...

  • Lei de Execução Penal & Legislação...

    Kuehne,Mauricio
    (2624418)

    O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à...

  • Execução Penal - Teoria Crítica - 3ª Ed. 2017

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (9426454)

    A obra, fruto das experiências profissionais e acadêmicas do autor, apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior, examinando didaticamente as mais modernas...

  • Prática Jurídica de Execução Penal - 3ª Ed....

    Ishida,Válter Kenji
    (8868972)

    Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos...

  • Execução Penal Esquematizado - 2ª Ed. 2015

    Norberto Avena

    (1)

    (8554750)

    O estudo da Execução Penal requer do leitor um conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado...

  • Direito e Prática Histórica da Execução Penal...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (1567952)

    A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. “Direito e prática histórica da execução penal no Brasil” utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários...

  • Prática de Execução Das Penas Privativas de...

    Bandeira,Marcos Antonio S.
    (2653339)

    A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segurança), transmite ao leitor a rica experiência...

  • Execução Penal

    Da Costa,Álvaro Mayrink
    (9341992)

    Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada...

  • Manual do Criminalista - Lei de Execução...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho
    (8632263)

    Atualizado com a Lei n 12.850/2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

  • Execução Penal - Col. Leis Especiais...

    Pagliuca,José Carlos Gobbis
    (9314543)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Execução Penal - Col. Saberes do Direito -...

    Marcão,Renato
    (4040630)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Justiça Restaurativa e Execução Penal – 2017

    Britto,Adriana De
    (9961960)

    A presente obra teve sua origem em estudos da pós-graduação, onde a autora entrou em contato com a justiça restaurativa e sua capacidade transformadora.Difícil ficar indiferente a esse paradigma da Justiça e, em especial, a esse modo de vida…. A...

  • Execução Penal – Dever ou Direito? – 2017

    Costa Vieira,Eliazer
    (9909487)

    Execução Penal – Dever ou Direito? – 2017

  • Execução Penal - Constatações , Críticas ,...

    Marchi Júnior,Antônio de Padova; Pinto,Felipe Martins
    (2589454)

    Execução Penal - Constatações , Críticas , Alternativas e Utopias

  • Execução Penal - Uma Questão Jurídica e...

    Costa Neto,João Tavares Da
    (9203050)

    O autor brinda-nos com um raio-x minucioso que descreve as características e evidências reais de tratamento oferecido ao detento e sua família em mais de vinte unidades prisionais localizadas em diversos Estados brasileiros e em unidades localizadas...

  • Criminologia Clínica e Execução Penal -...

    Sa,Alvino Augusto de
    (8281002)

    'Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração' é a obra que assegurou ao autor, com todo o brilho, o título de livre-docente na Universidade de São Paulo. Nela, Alvino Augusto de Sá propõe um modelo de criminologia...

  • Execução Penal - Lei N. 7.210, de 11 de Julho...

    Jorge,Estêvão Luís Lemos
    (1979982)

    Em original apresentação, este experiente promotor do MP, oferece esta original obra que reúne conhecimentos e soluções em Execução Penal, parte das quais, contribuições pessoais reunidas emvasta experiência prática e parte, uma seleção do melhor que...

  • Direito Penal Legislacao Especial e Execucao...

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (2537683)

    Direito Penal Legislacao Especial e Execucao Penal

  • Execução Criminal - Teoria e Prática - 7ª Ed....

    Mesquita Jr,Sidio Rosa de
    (7963311)

    Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os...

  • Crimes Sexuais - Anotados e Comentados -...

    Filho,Aluizio Bezerra

    (2)

    (2611481)

    Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza...

  • Prática da Execução Penal - 7ª Ed. 2016

    Silva,Antônio Julião da; Silva ,Marco Aurélio Garcia Julião Da
    (9346381)

    A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou,...

  • Lei de Execução Penal Anotada

    Juliotti,Pedro de Jesus

    (1)

    (3694216)

    O Autor desta obra, Dr. Pedro de Jesus Juliotti, renomado e combativo representante do Ministério Público de São Paulo, é bastante conhecido no sistema penitenciário brasileiro, principalmente no paulista, pela brilhante atuação junto à Vara de...

  • Direito de Execução Penal - 2ª Ed.

    Prado,Luiz Regis; Coimbra,Mário; Hammerschmidt,Denise
    (9337727)

    A presente edição do Direito de execução Penal mantém as características da edição anterior, tendo por referência o rigor científico e a verticalização dos temas atinentes à Lei de Execução Penal e ao Sistema Penitenciário. Esta edição de 2013 vem...

  • Execução Penal - 14ª Edição 2018

    Mirabete,Julio Fabbrini; Fabbrini,Renato N.
    (9925121)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.A presente edição foi revista e atualizada até...

  • Execução Penal - 13ª Ed. 2017

    Mirabete,Julio Fabbrini
    (9418499)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.A presente edição foi revista e atualizada até...

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • Da Execução Penal - 3ª Ed. 2013

    Nunes,Adeildo
    (5156916)

    Esta obra é fruto da ampla experiência do autor como juiz de execução penal, professor e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e é útil para todos aqueles que pretendam conhecer e estudar o tema tanto sob o âmbito material...

  • Execução Penal - 12ª Ed. 2014

    Mirabete,Julio Fabbrini
    (7480421)

    Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 20...

  • Da Execução Penal - 2ª Ed. 2012

    Nunes,Adeildo
    (3869999)

    Esta obra é fruto da ampla experiência do autor como juiz de execução penal, professor e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e é útil para todos aqueles que pretendam conhecer e estudar o tema tanto sob o âmbito material...

  • A Execução da Sentença Na Justiça Militar -...

    Lamas,Claudia Rocha
    (4059319)

    A Execução da Sentença Na Justiça Militar - 3ª Ed. 2011

  • Processo Penal Juvenil - A Garantia da...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (199575)

    A partir da Constituição Federal de 1988, um novo paradigma jurídico é estabelecido em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Pela nova ordem constitucional, eles assumem o 'status' de protagonistas do direito, recebendo, por isso, a...

  • Teoria e Prática da Execução Penal

    Lima,Roberto Gomes; Peralles,Ubiracy
    (2872337)

    Teoria e Prática da Execução Penal

  • Manual Das Execuções e Cumprimento de...

    Santos,Maurício Barbosa Dos

    (1)

    (9220693)

    Com esta obra pretendeu o autor facilitar a compreensão e utilização dos moldes dos processos de execução e cumprimento de sentença face as alterações trazidas pelas lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2.005 e Lei nº 11.382 de 6 de Novembro de 2.006,...

  • Execução da Pena e da Medida de Segurança

    Nunes,Adeildo
    (4087279)

    Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no tocante a vários institutos que permeiam a execução da pena, mas, também, porque traz em seu bojo, pela primeira vez, comentários lúcidos e atualizados...

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