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Resultados para: livro de legislacao comercial

54 produtos
  • Lei Das S.A. - Manuais de Legislação Atlas -...

    Equipe Atlas
    (8587754)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada em seus dispositivos pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que dispõe das sociedades por ações. Igualmente, traz ao...

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (8763163)

    Esta obra traz a Lei n. 11.101, de 9-2-2005. Índice cronológico da legislação, índice sistemático da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, dispositivos da Constituição Federal, Súmulas do STF e do STJ, índices alfabético-remissivos da Lei de...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (9326655)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Lei de Sociedades Anônimas', título da Coleção Saraiva de Legislação.Nesta edição,...

  • Legislação Bancária

    Waisberg,Ivo; Fontes,Marcos Rolim Fernandes
    (1434229)

    'A idéia de elaborar uma coletânea de legislação bancária organizada surgiu quase que por uma necessidade quotidiana de nossa atuação profissional e acadêmica. O cipoal normativo que caracteriza a legislação bancária brasileira exige que o...

  • Código Comercial e Legislação Complementar -...

    Coelho, Fábio Ulhoa
    (3420346)

     Totalmente adaptada à luz do novo Código Civil - Lei n. 10.406/2002 - e da Lei n. 10.303/2001, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas, esta obra traz informações objetivas e seguras. As anotações aos dispositivos legais são realizadas com base na...

  • Legislação de Direito Empresarial

    Gusmão,Mônica
    (1630827)

    O Compêndio de Direito Empresarial que a Profa. Mônica Gusmão entrega agora à comunidade jurídica será o mais eficiente instrumento de trabalho com que contarão magistrados, advogados e estudantes, no campo de Direito Empresarial. Reunindo cerca de...

  • Legislação Profissional da Arquitetura

    Castilho,Jose Roberto Fernandes
    (8267947)

    Legislação Profissional da Arquitetura

  • Minicódigo - Comercial - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (10000610)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a...

  • Minicódigo - Comercial - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (8557821)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Comercial e Empresarial, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • Legislação e Organização Empresarial

    Coleto,Aline Cristina
    (4926824)

    Este livro foi desenvolvido com o objetivo de apresentar aos alunos de Cursos Técnicos a legislação e a organização empresarial no Direito brasileiro. Nele, são objeto de estudo os princípios introdutórios das ciências jurídicas, além dos ramos do...

  • Estatuto da Microempresa - Col. Legislação...

    Editora Saraiva
    (4089993)

    'Estatuto da Microempresa' e da Empresa de Pequeno Porte - instituído pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, tem como principal finalidade tirar da informalidade milhões de pessoas, como feirantes, pedreiros, cabeleireiros etc. , ao...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (8869133)

    A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidades, é considerada fonte respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados no meio jurídico. Trata-se de legislação seca,...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (4897742)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (2882792)

    A Lei n. 6.404, de 15-12-1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, é aqui apresentada com as alterações impostas pela Lei n. 10.303, de 31-10-2001 e pela Lei n. 10.411 de 26-2-2002. Além dessa norma, complementa a obra toda a mais relevante...

  • Manual de Defesa da Concorrência - Política,...

    Matias-pereira,José
    (7503803)

    A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como...

  • Estatuto da Microempresa e da Empresa de...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2660336)

    Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Legislação Complementar

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (4089974)

    Esta obra traz a Lei n. 11.101, de 9-2-2005. Índice cronológico da legislação, índice sistemático da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, dispositivos da Constituição Federal, Súmulas do STF e do STJ, índices alfabético-remissivos da Lei de...

  • Lei de Falências e Recuperação de Empresas -...

    Editora Saraiva
    (3042224)

    A legislação sobre falências e concordatas não se esgota na antiga norma, o Decreto-lei n. 7.661, de 21-6-1945. Muitos outros diplomas também tratam da matéria e aqui são apresentados. Dentre eles, a intervenção e liquidação extrajudicial de...

  • Outorga Conjugal No Aval - Encontros e...

    Rocha,Pedro Figueiredo
    (8890878)

    Como forma de reforçar o cumprimento da obrigação constante do título de crédito, surgiu o aval, caracterizado como uma garantia cambiária prestada pela simples assinatura no anverso do documento, pela qual o avalista se obriga ao pagamento do...

  • Consolidaçõa das Normas do Gatt 47 - Gatt 94...

    Mercadante,Araminta de Azevedo
    (1982393)

    ' O porquê da obra - primeiro, a necessidade de reiterar que o GATT 47 e o permanecem em vigor na ordem internacional e suas alterações foram incorporadas em épocas distintas ao direito interno brasileiro, o que resultou na ausência de uma...

  • Estatuto da Microempresa e da Empresa de...

    Editora Saraiva
    (2639417)

    Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - 3ª Ed. 2009 - Saraiva de Legislação

  • Ecad e Direitos Musicais Interpretados Pelos...

    Vieira,Jair Lot
    (2883248)

    Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais, com atualização até a Lei 12.192, de 14 de Janeiro de 2010, que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

  • Lei das S. A. E Lei da C. V. M. - 3ª Ed. 2006...

    Vieira,Jair Lot
    (204082)

    A presente obra traz a Lei das S.A. Lei nº 6.404/1976 atualizada e, a Lei da C.V.M. Lei nº 6.385/1976 atualizada. Esta obra está atualizada até o decreto nº 5.685, de 25/1/06.

  • Código dos Valores Mobiliários - Legislação...

    Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários
    (1643516)

    Código dos Valores Mobiliários - Legislação Complementar e Regulamentos da Cmvm - Janeiro de 2002

    sob encomenda
  • Código dos Valores Mobiliários - Regulamento...

    Paulo M. Sendim e Fátima Gomes
    (1644121)

    Código dos Valores Mobiliários - Regulamento da Cmvm e Legislação Complementar

    sob encomenda
  • Vade Mecum Policial - Legislação Selecionada...

    (10219607)

    Seja muito bem-vindo à 4ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das três primeiras edições, que se esgotaram em apenas catorze meses, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais.

    Produto indisponível

  • Colectânea De Legislação Comercial - Tomo IV...

    Oliveira,Arnaldo F. Costa; Sendin,Paulo M.
    (1419469)

    Como as demais coletâneas do Centro de Direito Comercial, o objetivo desta é, antes de mais, que se possa saber qual o direito em vigor sobre determinada matéria (neste caso os seguros e os fundos de pensões). Cremos que, com as limitações de uma 1ª...

    Produto indisponível

  • Duplicatas : Legislação , Doutrina e...

    Fazzio Junior,Waldo
    (2634642)

    Este livro focaliza as duplicatas, sua constituição originária e sucessiva, as questões jurídicas emergentes de sua negociação, os meios extrajudiciais e judiciais de cobrança disponibilizados aos seus portadores e os comandos legais de tutela penal....

    Produto indisponível

  • Direito Imobiliário - Legislação Comentada

    Fanti,Alexandre; Barros,Adilson Rodrigues de; Sebastião,Carlos Renato Soares; Fanti,Claudia Dias
    (2658516)

    Direito Imobiliário - Legislação Comentada

    Produto indisponível

  • Código Comercial e Legislação Empresarial

    Venosa,Silvio de Salvo
    (391170)

    Este Código Comercial e Legislação Empresarial reúne os diplomas legais que regem a matéria atualizados até 31 de janeiro de 1997. A seleção da legislação obedeceu a objetivos predominantemente práticos, de modo a fornecer ao profissional da área...

    Produto indisponível

  • Duplicatas - Falencias: Legislacao

    Vieira,Jair Lot
    (358826)

    Duplicatas - Falencias: Legislacao

    Produto indisponível

  • Letra de Cambio - Legislacao Jurisprudencia

    Alem,Jose Antonio
    (393000)

    Letra de Cambio - Legislacao Jurisprudencia

    Produto indisponível

  • Colectânea de Legislação Comercial - Tomo II...

    Paulo M. Sendin,Evaristo Mendes, Paulo Olavo
    (1643756)

    Colectânea de Legislação Comercial - Tomo II - Código das Sociedades Comerciais e Legislação Complem

    Produto indisponível

  • Colectânea de Legislação Comercial - Tomo VI...

    Paulo M. Sendin,Evaristo Mendes
    (1643459)

    Colectânea de Legislação Comercial - Tomo VI - Letras e Livranças, Cheque Extrato de Factura e Crédi

    Produto indisponível

  • Do Cheque - Teoria Legislacao Jurisp. Pratica

    Riezo,Barbosa
    (416700)

    Do Cheque - Teoria Legislacao Jurisp. Pratica

    Produto indisponível

  • Minicódigo - Comercial - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (9415233)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mínicódigo Comercial e Constituição Federal.

    Produto indisponível

  • Estatuto da Terra e Legislação Agrária

    Equipe Atlas

    (1)

    (2523009)

    Estatuto da Terra e Legislação Agrária

    Produto indisponível

  • Legislacao dos Transportes - Aereo Aquaviario

    Hb Textos ,
    (425582)

    Legislacao dos Transportes - Aereo Aquaviario

    Produto indisponível

  • Legislação Especial do Direito Agrofinanceiro...

    Pereira,Lutero de Paiva
    (3053460)

    A Legislação Especial do Direito Agrofinanceiro - LEDA - Volume I e Volume II, tem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito, a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que...

    Produto indisponível

  • Legislação E Súmulas Sobre Recuperação...

    Gimenes,Eron Verissimo; Gimenes,Daniela Nunes Veríssimo
    (3672826)

    De modo a facilitar o trabalho de pesquisa e de consultas à legislação que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, os organizadores desta obra sistematizaram a ligação entre os dispositivos...

    Produto indisponível

  • Titulos de Credito (c,saraiva de Legislacao)

    Pinto,Antonio Luiz de T.
    (2547753)

    Titulos de Credito (c,saraiva de Legislacao)

    Produto indisponível

  • A Dúvida Registral - Doutrina, Prática,...

    Filho,Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento
    (3444599)

    A Dúvida Registral - Doutrina, Prática, Legislação

    Produto indisponível

  • Títulos de Crédito - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (2871209)

    A legislação sobre títulos de crédito apresenta-se esparsa. Nesta edição, reunimos os diplomas mais importantes na matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura no tema. Assim, constam do trabalho...

    Produto indisponível

  • Contra o Abuso dos Bancos - Doutrina /...

    Martins,Jonair Nogueira
    (417618)

    O autor, Advogado Professor da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB, núcleo de Araçatuba, Membro Palestrante e Parcerista da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional de São Paulo. Pós-graduado em Docência de Ensino Superior - UFRJ -...

    Produto indisponível

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