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Resultados para: livro de previdencia social

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171 produtos
  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Guia Prático da Previdência Social - 5ª Ed....

    Kertzman,Ivan; Martinez,Luciano
    (8188533)

    Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social. Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil,...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • A Previdência Social do Servidor Público

    Blohem,Edmilson De Souza
    (9407372)

    Esta obra tem indiscutível importância no atual momento político e social brasileiro, em que entra na pauta de deliberações do Congresso Nacional, a REFORMA da PREVIDÊNCIA SOCIAL. Nela o leitor encontra, em linguagem simples e objetiva, os conceitos...

  • Previdência Social do Servidor Público ao...

    Guerreiro,Marcelo da Fonseca; Zottis,Larissa Moreira
    (9326062)

    Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o fito de colaborar para a leitura e difusão de conhecimento acerca do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos. O mérito da confecção do livro está relacionado à visão...

  • Benefícios Por Incapacidade No Regime Geral...

    Rubin,Fernando
    (7503655)

    O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por...

  • Manual de Gestão Dos Regimes Próprios de...

    Moreno,Rosana Cólen
    (9341472)

    Conquanto o hodierno discurso político afirme que o envelhecimento da população e o serviço passado são as únicas causas da falência dos RPPS, a autora demonstra analiticamente que a corrupção é o principal fator. Fruto de um trabalho de fôlego, o...

  • O Processo Administrativo Na Previdência...

    Kemmerich,Clóvis Juarez
    (4065566)

    Este livro expõe as bases conceituais e principiológicas do processo administrativo. O curso cumpre, em cinco breves lições, detalhar as suas especificidades na Previdência Social - procedimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

  • Direito da Previdência Social

    Persiani,Mattia
    (2621511)

    Direito da Previdência Social

  • Dos Regimes Próprios de Previdência Social -...

    Spechoto,Karina
    (8893594)

    Esta obra trata da evolução dos regimes próprios de previdência social, RPPSs, incluindo história, leis, comentários, decisões judiciais e exemplos práticos da sua implantação pelos entes federativos na busca do Certificado de Regularidade...

  • O Serviço Social na Previdência - Trajetória...

    Braga,Leandro
    (1996804)

    Esta coletânea, organizada por duas das mais importantes assistentes sociais do Brasil – Lea Braga (Presidente do Conselho Federal de Serviço Social na gestão 2002-2005) e Maria do Socorro Reis Cabral (atual Diretora da Faculdade de Serviço Social da...

  • Habilitação e Reabilitação Profissional -...

    Alves,Hélio Gustavo
    (9349422)

    “Helio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se a melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in...

  • Manual de Previdência Social

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (160206)

    'A obra servirá de auxílio para advogados que militam na área (que poderão consultar com rapidez e clareza as principais características de cada benefício), estudantes (que encontrarão elementos de fácil memorização para o estudo deste campo do...

  • Manual Prático da Previdência Social - 16ª...

    Oliveira,Aristeu de
    (4267189)

    Em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 20...

  • Previdência Social - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (5319290)

    Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência...

  • Previdência - Os Direitos Sociais...

    Costa,José Ricardo Caetano
    (2908602)

    “... A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de 20, do século...

  • Previdência Social na Era do Envelhecimento

    Nassar,Elody
    (7238347)

    A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira,Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Previdência Social e Efetividade da...

    Monteiro,Deivison Resende
    (9093048)

    Neste momento, em que a legislação brasileira experimenta mais uma série de mudanças nos direitos previdenciários, torna-se necessário rediscutir a relevância dos direitos sociais quando em choque com a realidade econômica . A pretensão é colocar em...

  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (4896483)

    Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto,...

  • Manual Prático de Previdência Social

    Santiago,Durval P. F.
    (2884313)

    Através de exemplos claros e objetivos, esta obra vem facilitar a militância do advogado na área do Direito Previdenciário, fornecendo subsídios para uma atuação segura na postulação da concessão ou revisão de benefícios dos seus representados, tanto...

  • Normas Consolidadas da Previdencia Social

    Ricciardelli Neto,Dario
    (2531458)

    Normas Consolidadas da Previdencia Social

  • A Nova Previdência Social Comentada

    Norbim,Luciano Dalvi
    (9281638)

    Produzido de forma explicada e destacada, o livro A Nova Previdência Social Comentada dita ao leitor as mais novas nuances a que se refere o Direito Previdenciário brasileiro. São destaque desta edição:Entenda como funciona a fórmula 95x85 anos (Lei...

  • Regime Próprio De Previdência Social Dos...

    Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
    (10133205)

    A presente obra foi ampliada, atualizada e revisada. A ampliação permitiu incorporar um capítulo sobre a reforma da previdência social representada pela Proposta de Emenda à Constituição 287-A e seus impactos no regime próprio de previdência social...

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi,Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • O Direito Fundamental À Previdência Social

    Rocha,Daniel Machado da
    (152375)

    Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos...

  • A Nova Previdência Social

    Dalvi,Luciano
    (9114279)

    A previdência social no Brasil tem um vasto repertório de normas que explicam os procedimentos para a obtenção do benefício previdenciário. Neste Sentido, 'A Nova Previdência Social ao seu alcance' foi pensada para reunir de formar simples e...

  • Previdência Rural - Inclusão Social -...

    Berwanger,Jane Lucia Wilhelm
    (2578399)

    Milhões de trabalhadores não estão abaixo da linha de pobreza, graças à inclusão dos trabalhadores rurais na Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988. A economia de milhares de pequenos municípios gira em torno dos recursos...

  • Nova Legislcacao da Previdencia Social

    Silva,Bruno Mattos e
    (418329)

    Nova Legislcacao da Previdencia Social

  • Roteiro Pratico da Previdencia Social

    Silvestre,Carlos
    (403695)

    Roteiro Pratico da Previdencia Social

  • Lei Básica da Previdência Social - 7ª Edição...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (176461)

    Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis n. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulamento (Decreto n. 3.048/99), são magníficas...

  • Previdência Social - Custeio e Benefícios -...

    Vianna, Claudia Salles Vilela
    (7188196)

    Esta obra contém um complete estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral,...

  • Lei Básica da Previdência Social - 6 Edição...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (333836)

    Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis n. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulamento (Decreto n. 3.048/99), são magníficas...

  • Previdência Social - Em Busca da Justiça...

    Folmann,Melissa; Serau Jr,Marco Aurélio
    (8870089)

    Nesses tempos de crise de neoliberalismo de regulação, predomínio do capitalismo financeiro e de contínuo bombardeio ideológico contra o papel do Estado no domínio econômico, inclusive resultando na mutilação do ensino e da pesquisa do Direito...

  • Previdência Social ao Alcance de Todos

    Martinez,Wladimir Novaes
    (8094824)

    Uma cartilha simples, acessível a todos os trabalhadores, escrita em termos bem claros, onde você encontrará respostas para suas principais dúvidas a respeito das aposentadorias e demais benefícios do INSS.

  • Previdência Social - Democracia, Participação...

    Monteiro Gomes,Isabela
    (3433198)

    A participação da sociedade civil brasileira na formação, fiscalização ou na discussão técnica ou política dos projetos de reformas do sistema previdenciário continua, em todos os segmentos sociais, inclusive no âmbito das universidades, notadamente...

  • Previdência Social - Aspectos Controversos

    Strapazzon,Carlos Luiz
    (2859340)

    Previdência Social - Aspectos Controversos

  • Direito dos Homoafetivos - À Luz da...

    Aichele,Rosemary Oslanski Monteiro
    (3061784)

    Direito dos Homoafetivos - À Luz da Previdência Social

  • Previdência - Entre o Direito Social e a...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2859227)

    • Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a...

  • Direito Adquirido na Previdência Social - 3ª...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (2879772)

    Um dos institutos mais difíceis, o que trata do direito adquirido, encontra-se magnificamente esmiuçado nesta obra, indispensável aos estudiosos do Direito Previdenciário.

  • Previdência Social de A A Z

    Neves,Rubens Lisboa
    (9276680)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Introdução Geral À Previdência Social

    Rubin,Fernando
    (9383571)

    Obra de relevante préstimo para os estudiosos da Previdência Social e aos operadores do Direito em geral, partindo de análise teórica e lógica das centrais questões do sistema previdenciário, com referência às principais bases doutrinárias...

  • Previdência Social Para Principiantes -...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (4937307)

    Esta cartilha 'Previdência Social para Principiantes', é um resumo conciso das contribuições e benefícios da previdência social. rata-se de uma síntese dos principais elementos de cada uma das obrigações e prestações, vazada em linguagem acessível e,...

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