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Resultados para: livro de previdencia social

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172 produtos
  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Manual de Gestão Dos Regimes Próprios de...

    Moreno,Rosana Cólen
    (9341472)

    Conquanto o hodierno discurso político afirme que o envelhecimento da população e o serviço passado são as únicas causas da falência dos RPPS, a autora demonstra analiticamente que a corrupção é o principal fator. Fruto de um trabalho de fôlego, o...

  • A Contabilidade na Gestão Dos Regimes...

    Lima, Diana Vaz de; Guimarães, Otoni Gonçalves

    (1)

    (9374763)

    O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é o regime de previdência que contempla os servidores públicos titulares de cargos efetivos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme previsto no art. 40 da Constituição...

  • Manual Prático da Previdência Social - 16ª...

    Oliveira,Aristeu de
    (4267189)

    Em 24 de julho de 1991, entraram em vigor as Leis n° 8.212 e 8.213, que instituíram os planos de custeio e de benefícios da Previdência Social, implantando uma série de alterações nos benefícios previstos na Constituição Federal, incluindo a EC n° 20...

  • Introdução Geral À Previdência Social

    Rubin,Fernando
    (9383571)

    Obra de relevante préstimo para os estudiosos da Previdência Social e aos operadores do Direito em geral, partindo de análise teórica e lógica das centrais questões do sistema previdenciário, com referência às principais bases doutrinárias...

  • Direito da Previdência Social

    Persiani,Mattia
    (2621511)

    Direito da Previdência Social

  • A Nova Previdência Social Comentada

    Norbim,Luciano Dalvi
    (9281638)

    Produzido de forma explicada e destacada, o livro A Nova Previdência Social Comentada dita ao leitor as mais novas nuances a que se refere o Direito Previdenciário brasileiro. São destaque desta edição:Entenda como funciona a fórmula 95x85 anos (Lei...

  • Previdência Social na Era do Envelhecimento

    Nassar, Elody
    (7238347)

    A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade da condição etária e o modo pelo qual o velho é inserido socialmente. Avança, então, sobre a fundamentalidade dos direitos sociais, os quais...

  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (4896483)

    Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto,...

  • Previdência Social ao Alcance de Todos

    Martinez,Wladimir Novaes
    (8094824)

    Uma cartilha simples, acessível a todos os trabalhadores, escrita em termos bem claros, onde você encontrará respostas para suas principais dúvidas a respeito das aposentadorias e demais benefícios do INSS.

  • Benefícios Por Incapacidade No Regime Geral...

    Rubin,Fernando
    (7503655)

    O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por...

  • Manual de Previdência Social

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (160206)

    'A obra servirá de auxílio para advogados que militam na área (que poderão consultar com rapidez e clareza as principais características de cada benefício), estudantes (que encontrarão elementos de fácil memorização para o estudo deste campo do...

  • Edição antiga - Previdência Social - Col....

    Editora Saraiva
    (5319290)

    Totalmente reformulada esta obra reúne o que de mais importante foi, recentemente, alterado na legislação previdenciária. Composição: Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social); Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência...

  • Habilitação e Reabilitação Profissional -...

    Alves,Hélio Gustavo
    (9349422)

    “Helio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se a melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in...

  • Previdência Social - Comentada e Aplicada ao...

    Dalvi,Luciano
    (4346182)

    Esta obra procura atender as necessidades e expectativas de profissionais que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL. Trata-se de uma ferramenta eficaz de conteúdo prático, onde os tópicos são auto explicativos, buscando...

  • O Direito Fundamental À Previdência Social

    Rocha,Daniel Machado da
    (152375)

    Com o presente trabalho, pretende-se descortinar uma trilha que permita perseguir a otimização do direito fundamental à previdência social de maneira realista - sem desconsiderar os imperativos macroeconômicos que condicionam a efetividade de todos...

  • Normas Consolidadas da Previdencia Social

    Ricciardelli Neto,Dario
    (2531458)

    Normas Consolidadas da Previdencia Social

  • Previdência Social - Custeio e Benefícios -...

    Vianna, Claudia Salles Vilela
    (7188196)

    Esta obra contém um complete estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral,...

  • Manual Prático de Previdência Social

    Santiago,Durval P. F.
    (2884313)

    Através de exemplos claros e objetivos, esta obra vem facilitar a militância do advogado na área do Direito Previdenciário, fornecendo subsídios para uma atuação segura na postulação da concessão ou revisão de benefícios dos seus representados, tanto...

  • Previdência Social em Face da Globalização

    Horvath Jr.,Miguel
    (1561438)

    Este trabalho, partindo da evolução histórica, analisa o papel da seguridade social, notadamente da previdência social, no Estado neoliberal fortemente impactado pelo fenômeno da globalização.

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (8882140)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Previdência Social - Benefícios...

    Souza,Leny Xavier de Brito; Bernabe,Alexandre
    (9220128)

    Esta obra tem como objetivo principal apresentar de forma fácil e objetiva os benefícios previdenciários. Didaticamente elaborado e de fácil compreensão, contém esta obra toda a prática previdenciária para utilização imediata, além da legislação...

  • A Nova Previdência Social

    Dalvi,Luciano
    (9114279)

    A previdência social no Brasil tem um vasto repertório de normas que explicam os procedimentos para a obtenção do benefício previdenciário. Neste Sentido, 'A Nova Previdência Social ao seu alcance' foi pensada para reunir de formar simples e...

  • Roteiro Pratico da Previdencia Social

    (403695)

    Roteiro Pratico da Previdencia Social

  • Previdência Social Para Principiantes -...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (4937307)

    Esta cartilha 'Previdência Social para Principiantes', é um resumo conciso das contribuições e benefícios da previdência social. rata-se de uma síntese dos principais elementos de cada uma das obrigações e prestações, vazada em linguagem acessível e,...

  • Nova Legislcacao da Previdencia Social

    Silva,Bruno Mattos e
    (418329)

    Nova Legislcacao da Previdencia Social

  • Lei Básica da Previdência Social - 7ª Edição...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (176461)

    Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis n. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulamento (Decreto n. 3.048/99), são magníficas...

  • Tutela Penal da Previdência Social - Col....

    Lemes,Alexandre Barbosa
    (2634614)

    A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação de uma obra jurídica de utilização para os operadores do Direito. No livro, o estudo da tutela penal da Previdência Social abrange os crimes...

  • Lei Básica da Previdência Social - 6 Edição...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (333836)

    Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho, as duas normas básicas da Previdência Social (Leis n. 8.212/91 e 8.213/91) e o texto do Regulamento (Decreto n. 3.048/99), são magníficas...

  • Previdência Social de A A Z

    Neves,Rubens Lisboa
    (9276680)

    Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma...

  • Legislação Previdenciária - 21ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (8711610)

    Contém as Leis nos 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto no 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

  • Previdência Social - Aspectos Controversos

    Strapazzon,Carlos Luiz
    (2859340)

    Previdência Social - Aspectos Controversos

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira,Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Dos Regimes Próprios de Previdência Social -...

    Spechoto,Karina
    (8893594)

    Esta obra trata da evolução dos regimes próprios de previdência social, RPPSs, incluindo história, leis, comentários, decisões judiciais e exemplos práticos da sua implantação pelos entes federativos na busca do Certificado de Regularidade...

  • Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

    (353892)

    Previdencia Social - Vista Pelos Tribunais

  • Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

    Arruda,Maurilio Neris A.
    (432391)

    Previdencia Social Dentro da Autonomia Munici

  • Previdência Social - Democracia, Participação...

    Monteiro Gomes,Isabela
    (3433198)

    A participação da sociedade civil brasileira na formação, fiscalização ou na discussão técnica ou política dos projetos de reformas do sistema previdenciário continua, em todos os segmentos sociais, inclusive no âmbito das universidades, notadamente...

  • Previdência - Entre o Direito Social e a...

    Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade
    (2859227)

    • Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (4075078)

    A aplicação de normas, extraídas de leis ou regulamentos, para a resolução de conflitos sociais, tem a vantagem de simplificar o trabalho dos operadores do direito que não necessitam realizar juízos morais complexos. Contudo, não é possível aplicar...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (3535074)

    As páginas do presente livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr,Jose P.; Rocha,Daniel Machado da
    (2633005)

    Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • Saúde e Previdência Social - Desafios para o...

    Fundação Getúlio Vargas
    (115842)

    Saúde e Previdência Social - Desafios para o Terceiro Milênio

  • Saude e Previdencia Social

    Vários Autores
    (450876)

    O leitor encontrará neste livro uma síntese organizada dos temas apresentados pelos conferencistas do Seminário 'Saúde e Previdência social - Desafios para a Gestão no Próximo Milênio' realizado em 1999 com o apoio da Fundação Getúlio Vargas. Os...

  • Legislação Previdenciária - 18ª Ed. 2012

    Martins,Sergio Pinto
    (4039340)

    Contém as Leis nº 8.212/91 (Custeio da Seguridade Social), 8.213/91 (Benefícios da Previdência Social), 8.742/93 (Assistência Social), 8.080/90 (Saúde), o Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), além de outras leis sobre a...

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