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Resultados para: livro-de-reclamacoes

20 produtos
  • Prática da Reclamação Trabalhista - De Acordo...

    Neto,Francisco Ferreira Jorge; Cavalvante,Jouberto; Mota,Leticia Costa
    (9923332)

    Trata-se de uma obra prática, atualizada com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), com detalhamento de causas de pedir e seus respectivos pedidos. É indispensável aos advogados que militam na Justiça do Trabalho. O livro está dividido em três...

  • Prática da Reclamação Trabalhista

    Neto,Francisco Ferreira Jorge; Cavalvante,Jouberto; Mota,Leticia Costa
    (9381484)

    Trata-se de uma obra prática, com detalhamento de mais de 200 causas de pedir e seus respectivos pedidos. É indispensável aos advogados que militam na Justiça do Trabalho.O livro está dividido em três partes. A primeira traz orientações e sugestões...

  • A Reclamação Constitucional No Novo CPC

    Calmon Holliday,Gustavo
    (9397490)

    A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como...

  • Reclamação Constitucional

    Takoi,Sérgio Massaru
    (4933855)

    Entre os problemas que afligem o Poder Judiciário brasileiro, além da sempre citada lentidão, figuram a falta de efetividade das decisões e a insegurança jurídica. Os tribunais superiores, em razão do volume de processos, deixam de praticar sua...

  • Reclamação Constitucional e Precedentes...

    Carlos Eduardo Rangel Xavier
    (9342303)

    A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e...

  • Reclamação Constitucional No Processo do...

    Brandão,Claudio
    (9721668)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • Manual Dos Recursos - Ação Rescisória e...

    Rodrigues,Marco Antonio
    (9739787)

    Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: foi extinta espécie de recurso, foram alteradas muitas hipóteses de cabimento recursais,...

  • Reclamação (neo)constitucional - Precedentes,...

    Mingati,Vinícius Secafen
    (5100311)

    O presente estudo analisa a reclamação como instrumento do processo constitucional brasileiro, inserida em um momento jurídico neoconstitucional, de valorização do Poder Judiciário. Para compreender a evolução deste instituto processual foi...

  • Reclamações Trabalhistas - Anotadas

    Corrêa,Rose Mary de Jesus; De Jesus Corrêa,Djawan Giovannynny
    (4089737)

    Os autores abordam importantes pontos da reclamação trabalhista, a saber: Reclamação Trabalhista Acordo entre as partes, Contestação de Ação Reclamatória Trabalhista, Contestação de Consignação em Pagamento Contraminuta aos Embargos e Execução,...

  • Carta de Solicitação e Carta de Reclamação -...

    Barbosa,Jacqueline Peixoto
    (1658721)

    Para conseguirmos algumas coisas na vida é preciso saber pedir e, às vezes, para pedir é preciso saber escrever uma carta de solicitação. Para defender nossos direitos e não ser feito de bobo, outras vezes, também é preciso escrever um outro tipo de...

  • Carta de Solicitação / Carta de Reclamação -...

    Barbosa,Jaqueline Peixoto
    (6264247)

    Uma escritora encontra um ninho com dois filhotes de pombo. Por meio de uma prosa poética, o leitor compartilha as hesitações e os sucessos de uma história de crescimento e desenvolvimento. Como o próprio nome da obra diz, esta é uma história de amor...

  • e-book

    Reclamação Constitucional no Processo do...

    Brandão,Cláudio
    (9725233)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • A Participação Popular na Administração...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (115368)

    Nesta obra a autora destaca, de forma magistral, a compreensão do direito de reclamação que, em sentido mais amplo, compreende o direito de participação próprio de um Estado democrático, a sua obra incita à necessidade de admissão de um entendimento...

  • Reclamação Constitucional

    Aurelli,Arlete Inês; Limonge,Aroldo
    (4869570)

    O livro se propõe a servir como ferramenta de trabalho. Embora se trate de uma obra coletiva, os temas que o integram foram previamente concebidos de forma a permitir que o leitor interessado na leitura tópica sobre questões a respeito da reclamação...

    Produto indisponível

  • Cultura da Reclamacao - O Desgaste Americano

    Hughes,Robert
    (333816)

    Polêmica avaliação da atual crise da cultura norte-americana, sua obsessão por terapias e sujeição à mídia televisiva.

    Produto indisponível

  • Reclamacao Constitucional no Direito Brasilei

    R.dantas,Marcelo Navarro
    (445983)

    Trata-se, esta notável monografia, de profundo e completo estudo sobre o instituto da reclamação, onde se encontra o tema exaustivamente analisado, sob todos os aspectos e ângulos possíveis. É difícil imaginar-se o que mais poderia ter sido dito a...

    Produto indisponível

  • A Correição Parcial - Reclamação ou Recurso...

    Santos,Aloysio
    (116727)

    O tema ´correição parcial´ é exaustivamente debatido nesta obra. Esse antigo instrumento de impugnação de despachos - e decisões -, aliás, tido como inconstitucional por uma plêiade de processualistas pátrios, tem como características principais a...

    Produto indisponível

  • Reclamação e Sua Aplicação para o Respeito da...

    Morato,Leonardo L.
    (1658783)

    Depois da EC 45/2004 e da Lei 11.417/2006, a reclamação passou a ser o instrumento que impõe respeito às súmulas vinculantes (além das finalidades que já possuía, de impor o respeito às decisões e à competência das Cortes Superiores). Pautada, na sua...

    Produto indisponível

  • Reclamacao Universal Dos Direitos Humanos

    J.,Thomaz Filho
    (433309)

    Reclamacao Universal Dos Direitos Humanos

    Produto indisponível

  • Bê-a-bá do Consumidor - Dicas para Compras e...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1567263)

    Você, consumidor, já foi enganado? Já comprou 'gato por lebre'? Assinou contratos que não devia assinar? Pagou valores sem precisar? Sofreu abusos? Danos morais? Sofreu perdas? Eis a boa notícia: você pode se prevenir para evitar perdas e pode tomar...

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