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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Curso de Direito Constitucional

    Moraes,Guilherme Peña de
    (9736936)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

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    Direito Comparado - Fragmentos...

    GUNTHER TEUBNER
    (9389666)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

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    Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto
    (8043671)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

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    Manual de Prática Constitucional

    PADILHA,Rodrigo Corrêa
    (9743496)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático­ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

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    Linha Direito Comparado - Mutações...

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9389670)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

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    Democracia e crise: Estudos de Direito...

    Campos, Juliana Cristine Diniz; Raquel Coelho de Freitas; Rômulo Richard Sales Matos
    (9916278)

    Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo...

    Grátis
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    SOS 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 4ª Edição

    LUCIANA RUSSO
    (4847887)

    Escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades, a Coleção Sínteses Organizadas Saraiva (SOS) reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma didática, prática, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Raisler Zape
    (8721784)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    Direito Constitucional

    (9862211)

    DIREITO CONSTITUCIONAL OBJETIVO: TEORIA & QUEST?ES A obra apresenta os principais topicos do Direito Constitucional. E um guia pratico, rapido e facil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revis?o objetiva acerca dos temas mais cobrados...

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    Direito Constitucional

    Souza,Rubens
    (4891263)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais; Remédios...

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    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero; Luis Guilherme Marinoni
    (9518692)

    Curso de Direito Constitucional

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    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8686696)

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é...

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    Direito Constitucional

    Moraes,Alexandre de
    (9737198)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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    Direito constitucional Descomplicado para...

    Jackson Aguiar
    (9362604)

    Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jurídicas , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conteúdo essencial para quem...

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    DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL...

    Flávia Piovesan; FLÁVIA PIOVESAN
    (9337577)

    O dinâmico movimento de direitos humanos, que se desenvolveu a partir da Segunda Guerra Mundial, revelou uma impressionante capacidade de estabelecer parâmetros comuns através de tratados e declarações internacionais. Contudo, sua capacidade de...

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    Guarda Municipal - O policiamento ostensivo...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239420)

    Nesta obra; Claudio Frederico de Carvalho, reforça a legitimidade e a legalidade do serviço policial prestado pelas Guardas Municipais, que no atual cenário da segurança pública brasileira, apresentam-se como uma possibilidade de democratização e...

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    Direito Constitucional

    Padilha,Rodrigo
    (6959055)

    “O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas.Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

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    Curso de Processo Constitucional - Controle...

    DIMITRI DIMOULIS
    (9345590)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

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    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

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    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

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    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

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    Direito Constitucional Econômico

    ANDRÉ RAMOS TAVARES
    (6959221)

    A esmagadora maioria dos constitucionalistas entende que há um Direito Constitucional Econômico como segmento autônomo da lei primeira. A grande inovação, no livro de André Tavares, é o tratamento que oferta à matéria econômica. Não é um livro apenas...

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    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero
    (9337571)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

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    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    Barroso,Luís Roberto
    (8586875)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito...

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    Código Tributário Nacional e Dispositivos...

    (9429894)

    Código Tributário Nacional e Dispositivos Constitucionais Pertinentes.

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    Curso de direito constitucional

    CLEVER VASCONCELOS
    (9341654)

    Clever Vasconcelos é doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Damásio – Direito. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILH
    (8586895)

    O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade,...

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    Direito Civil - Constitucional

    Schreiber,Anderson
    (9273355)

    'quot;O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Tavares,Andre Ramos
    (9337522)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

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    Curso de Direito Constitucional

    (6959072)

    O Curso de Direito Constitucional, que ora apresentamos, destina-se a todos que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexão entre a doutrina ministrada e a realidade pulsante das ruas.O material confeccionado não se exaure em uma...

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    Lições de Direito Constitucional

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (9758802)

    Lições de Direito Constitucional

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    Manual de direito constitucional

    André Fernando dos Reis Trindade
    (8587580)

    A proposta deste Manual é abordar, de forma didática e objetiva, o conteúdo de Direito Constitucional exigido na grade das principais faculdades de Direito do País. O autor adotou uma linguagem prática, que facilita a construção do conhecimento,...

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    Manual de Direito Constitucional

    (9340891)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR
    (8953557)

    Curso de direito constitucional conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente. Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional experimentado como o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos....

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    FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    Vera Karam de Chueiri
    (3650480)

    Conhecer os fundamentos do Direito Constitucional é de grande importância para quem busca ingressar em uma área muito almejada do ramo jurídico. Fundamentos do Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e...

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    Direito Processual Constitucional

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9739350)

    Direito Processual Constitucional

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    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
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    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

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    Lições de Direito Constitucional

    (6460357)

    Leonardo Vizeu Figueiredo não é jurista que se esconda atrás do texto frio da Constituição, das leis, de teorias, nem espera que elas justifiquem a realidade quase sempre cruel. Muito ao contrário, é a realidade que justifica a Constituição e as leis...

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    Manual de Direito Constitucional - Volume...

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    Esta obra, escrita pelo experiente Professor Marcelo Novelino, tem como foco principal a preparação para concursos públicos. Para alcançar seu objetivo, os temas foram desenvolvidos em uma linguagem clara, objetiva e permeados com a referência aos...

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    Mini Resumo Direito Constitucional - Volume 1

    Thiago Cirino de Moura Chinellato
    (8715885)

    A presente coleção visa tratar dos principais temas relacionados ao Direito Constitucional de maneira prática e que possa auxiliar o leitor nos estudos, seja para o exame da OAB ou mesmo na preparação para concursos públicos. O primeiro volume trata...

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    Direito Constitucional Objetivo: Teoria &...

    (8066181)

    Objetivo, termo propositadamente ambíguo, pode significar?o Direito Constitucional objetivo?, isto é, o conjunto de normas quecompõem o Direito Constitucional; ou ?o Direito Constitucional vistode forma objetiva?, sem enrolação, mas também sem...

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    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

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