Resultados para: livro direito humanos

O Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos...

Esta obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC–SP, é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 18ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a...

Esta obra resulta da participação da autora em cursos, debates, seminários, encontros e projetos de pesquisa a respeito dos direitos humanos. Nela, discorre acerca de temas centrais, incluindo a proteção internacional dos diretos humanos e seu...

A presente obra objetiva abordar a relação entre o Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, na medida em que avalia a sua incorporação, hierarquia e impacto à luz da Constituição e dos processos de...

Fonte de consulta indispensável ao estudioso do Direito, as sucessivas reedições de Temas de Direitos Humanos pela Saraiva atestam a maestria e o aclamado saber jurídico de Flávia Piovesan, uma das maiores expoentes da disciplina em âmbito nacional e...

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos. O respeitadíssimo autor estuda as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados...

Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico; é — reitero — uma...

A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de...

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

O Direito Humano À Água

As questões filosóficas, sociológicas e jurídicas atinentes ao fenômeno da circulação global dos precedentes jurisprudenciais constituem o objeto central deste livro. Adotando uma filosofia dos diálogos como base teórica, a análise qualitativa desse...

Este livro sobre o direito humano à comunicação. É um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que...

O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos no âmbito da justiça internacional, avaliando o seu crescente processo de justicialização sob a perspectiva do direito comparado, seus precedentes, seus avanços e seus desafios. Para tanto, a...

Esta obra auxilia os operadores do direito, os candidatos de concursos públicos e os profissionais da área jurídica na compreensão dos Direitos Humanos, importante disciplina exigida nos principais concursos públicos do país.Com abordagem didática,...

O trabalho trata de analisar o caso do transportar de drogas a serviço do tráfico internacional que é preso e punido no Brasil. Ele é chamado de “mula”, alusão pejorativa ao animal que, entendido como um ser de pouca inteligência e extrema submissão...

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu...

O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber...

Manual Prático de Medicina Legal no Laboratório foi escrito de maneira clara e didática e é uma obra de referência para os peritos que atuam em laboratório, além de ser um guia para professores e estudantes.Indicado, também, para outros profissionais...

A obra de autoria do Professor Fabiano Melo é fruto de sua experiência de quase 15 anos na docência dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Além disso, atua na preparação de candidatos a concursos públicos e...

Neste Volume: • La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía; • Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; • Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos...

A educação é um processo. Como processo, não pode nunca ser interrompido, ou deixará de existir. Parafraseando um conceito da física, a educação não pode ser comparada ao moto contínuo, porque não basta o primeiro impulso para que ela se mantenha em...

Hoje estamos acostumados a reivindicar direitos que protegem nossa liberdade e igualdade, garantidos por lei. No entanto, nem sempre eles existiram e garantiram nossa dignidade. Do seu revolucionário surgimento no decorrer dos séculos XVII e XVIII...

Este belo texto de Fredson Oliveira Carneiro, desenvolvido como resultado de seus estudos para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (NEP/CEAM), na Universidade de Brasília, capta a tensão, tanto política quanto ideológica e, em...

'Trata-se de um exame corajoso e aprofundado sobre a problemática da incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos ao sistema constitucional brasileiro. O assunto é delicado e complexo. Envolve elementos de direito internacional,...

Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de...

Vem sendo cada vez mais freqüente, nos vários domínios das Ciências Sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se de tentar compreender em que medida são compatíveis, à luz do nosso tempo, as políticas neoliberais...

´Nas três parte do livro os co-autores traçam um panorama geral dos referidos mecanismos, em linguagem acessível aos leitores de distintas áreas de especialização. Acrescentam, anexos, os textos dos principais tratados de direitos humanos e dos...

O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

Em direitos humanos – mais exatamente em direitos fundamentais – é preferível, na constante busca de sua efetivação, pecar pelo excesso a pecar pela omissão. Evidentemente, os direitos fundamentais não são solução para todos os males da humanidade....

Mercosul: Direitos Humanos Globalizacao Sober

Este segundo volume da “Coletânea de Direitos Humanos Egressos do Mestrado UniRitter” consolida mais uma inciativa do corpo discente do curso. Trata-se não somente de uma obra coletiva que oportuniza divulgar a produção qualificada de mestres e...

[...] O ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos humanos dos...

Este estudo defende a tese de que a solução para as antinomias entre direito internacional dos direito humanos e o direito interno deve ser alcançada pela coexistência das fontes de protenção, em xez da exclusão de uma pela outra num sitema...

Este livro investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou demonstrar os problemas existentes na concretização dessa promessa estatal, que, como um direito fundamental, é pertencente a todos os cidadãos,...

A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

Comercio Desarmamento Direitos Humanos

A pobreza extrema e a exclusão social violam a dignidade humana e suas causas são retratadas nesta obra. Para o autor, o bem-estar social e o exame das reais necessidades das populações pobres nunca foram objeto de estudos ou de tratados e pactos. Ao...

Os direitos humanos passaram a ser uma referência central em nossas sociedades contemporâneas, tanto pelo fato de estarem esculpidos na grande maioria das constituições pelo mundo, como também por terem assumido, a partir dos anos 1990, novas...

Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...