Resultados para: livro direito humanos

A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de...

O Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos...

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

A obra de autoria do Professor Fabiano Melo é fruto de sua experiência de quase 15 anos na docência dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Além disso, atua na preparação de candidatos a concursos públicos e...

O Direito Humano À Água

Este livro sobre o direito humano à comunicação. É um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que...

“Curso de Direitos Humanos” detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos...

Este estudo defende a tese de que a solução para as antinomias entre direito internacional dos direito humanos e o direito interno deve ser alcançada pela coexistência das fontes de protenção, em xez da exclusão de uma pela outra num sitema...

Este livro, dividido em sete capítulos, está elaborado na forma de uma manual, e discute as principais questões envolvendo os Direitos Humanos. O primeiro capítulo tem por objetivo definir o objeto de estudo do livro, revelando como será estruturado,...

O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

Comercio Desarmamento Direitos Humanos

Mercosul: Direitos Humanos Globalizacao Sober

[...] O ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos humanos dos...

A obra traz, Carta das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos.

Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de...

Homenagem ao jovem jurista Prof. Fernando Galhano como uma forma de manter a sua lembrança e o seu desejo de colaborar para que muitos advogados consigam realizar as suas aspirações de ingressar nas carreiras jurídicas. Com linguagem direta e...

Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...

A pobreza extrema e a exclusão social violam a dignidade humana e suas causas são retratadas nesta obra. Para o autor, o bem-estar social e o exame das reais necessidades das populações pobres nunca foram objeto de estudos ou de tratados e pactos. Ao...

Os direitos humanos passaram a ser uma referência central em nossas sociedades contemporâneas, tanto pelo fato de estarem esculpidos na grande maioria das constituições pelo mundo, como também por terem assumido, a partir dos anos 1990, novas...

Em direitos humanos – mais exatamente em direitos fundamentais – é preferível, na constante busca de sua efetivação, pecar pelo excesso a pecar pela omissão. Evidentemente, os direitos fundamentais não são solução para todos os males da humanidade....

Este segundo volume da “Coletânea de Direitos Humanos Egressos do Mestrado UniRitter” consolida mais uma inciativa do corpo discente do curso. Trata-se não somente de uma obra coletiva que oportuniza divulgar a produção qualificada de mestres e...

A educação é um processo. Como processo, não pode nunca ser interrompido, ou deixará de existir. Parafraseando um conceito da física, a educação não pode ser comparada ao moto contínuo, porque não basta o primeiro impulso para que ela se mantenha em...

Este segundo volume da “Coletânea de Direitos Humanos Egressos do Mestrado UniRitter” consolida mais uma inciativa do corpo discente do curso. Trata-se não somente de uma obra coletiva que oportuniza divulgar a produção qualificada de mestres e...

Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos – direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns –, todos têm a democracia e os direitos humanos como...

A obra Lógica e Direitos Humanos traz uma nova perspectiva sobre o desafio do universalismo dos direitos humanos e a diversidade cultural no mundo. Inspirado principalmente pela literatura jurídica francesa, este trabalho defende que é preciso...

“Fruto de excelente tese de doutorado defendida e aprovada na PUC/SP em 2014, a obra que tenho a honra em prefaciar é reflexo do denso acúmulo de trajetórias, reflexões e experiências da autora no campo da educação em direitos humanos. O estudo é...

Trata-se de obra sem precedentes na literatura jurídica brasileira, pois o tema central jamais havia sido objeto de investigações sócio jurídicas. Além de suprir a lacuna na literatura, ela apresenta um panorama completo do atual estágio de...

'O livro de Rogerio Taiar é excelente contribuição ao estudo dos direitos humanos, à luz da soberania das nações e da reformulação conceitual de seu poder de ditar o direito, hoje condicionado, em parte, pelas denominadas linhas mestras da...

Direito Internacional dos Direitos Humanos - Estudos em Homenagem À Professora Flávia Piovesan

A civilização é o resultado concreto da organização dos grupos dentro de uma ordem regulatória de deveres e de direitos. A condição de exercício da liberdade é o próprio direito, daí ter o autor conduzido sua pesquisa de acordo com esse valor supremo...

Os textos aqui reunidos foram inicialmente apresentados como working papers dos seminários apresentados na disciplina intitulada 'Migração Internacional de Trabalhadores e Proteção Social', no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de...

A Organização das Nações Unidas os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, seja qual for a nacionalidade, local de residência, sexo, nacionalidade ou etnia, cor, religião, língua, ou qualquer outra condição. Todos temos os...

O único verdadeiro salto qualitativo da história humana seria a passagem do reino da violência para o da não violência, afirmou Norberto Bobbio, ressalvando que não sabia ser este salto possível. É de Bobbio também a observação de que toda a...

A obra “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia” tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de...

O trabalho trata de analisar o caso do transportar de drogas a serviço do tráfico internacional que é preso e punido no Brasil. Ele é chamado de “mula”, alusão pejorativa ao animal que, entendido como um ser de pouca inteligência e extrema submissão...

'Trata-se de um exame corajoso e aprofundado sobre a problemática da incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos ao sistema constitucional brasileiro. O assunto é delicado e complexo. Envolve elementos de direito internacional,...

A obra oferece uma qualificada contribuição ao debate em torno do direito humano ao desenvolvimento, adotando como ponto de partida a crítica à chamada 'universalização parcial' dos direito shumanos, considerando as promessas não cumpridas...

Este livro investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou demonstrar os problemas existentes na concretização dessa promessa estatal, que, como um direito fundamental, é pertencente a todos os cidadãos,...

Este trabalho reúne algumas das principais segmentações de direitos humanos. Obra embasada na ampla experiência de seus autores. Religião, questões policiais, violências, éticas entre outros são demandas no atual ambiente urbano, principalmente nos...

Proteção Internacional Dos Direitos Humanos - Análise do Sistema Africano

Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta metodologia de estudo possibilita que o aluno...