Resultados para: livro-direito-humanos

O Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos...

Esta obra auxilia os operadores do direito, os candidatos de concursos públicos e os profissionais da área jurídica na compreensão dos Direitos Humanos, importante disciplina exigida nos principais concursos públicos do país.Com abordagem didática,...

Homenagem ao jovem jurista Prof. Fernando Galhano como uma forma de manter a sua lembrança e o seu desejo de colaborar para que muitos advogados consigam realizar as suas aspirações de ingressar nas carreiras jurídicas. Com linguagem direta e...

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos. O respeitadíssimo autor estuda as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados...

A obra de autoria do Professor Fabiano Melo é fruto de sua experiência de quase 15 anos na docência dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Além disso, atua na preparação de candidatos a concursos públicos e...

Existem pelo menos três boas razões para ler Direitos Humanos e Filosofia Ubuntu, fruto de instigante pesquisa desenvolvida pela autora, em seus estudos de pós-doutoramento junto ao Programa de Doutorado e Mestrado da UNESA/RJ. A primeira prende-se...

Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.'Sinopses Jurídicas', sempre presente no dia...

Abrangendo as matérias que compõem o curso de Direito, a Coleção de Roteiros Jurídicos fornece, de maneira sintética e objetiva, o conteúdo dessas disciplinas a quem deseja driblar a falta de tempo sem abrir mão da qualidade do estudo. Os volumes que...

O Direito Humano À Água

Este livro sobre o direito humano à comunicação. É um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que...

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos...

O Curso de Direitos Humanos, do Professor Emerson Malheiro, é fruto de mais de treze anos de docência nos Cursos de Graduação e Pós-- Graduação em Direito e na preparação de candidatos às provas de Concursos Públicos e Exame de Ordem, em que se exige...

A obra traz, Carta das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos.

Esta obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC–SP, é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 18ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a...

Este livro, dividido em sete capítulos, está elaborado na forma de uma manual, e discute as principais questões envolvendo os Direitos Humanos. O primeiro capítulo tem por objetivo definir o objeto de estudo do livro, revelando como será estruturado,...

O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

O presente livro analisa o contexto social, político e jurídico em que se iniciou a proposta de descriminalização do aborto no Brasil, com o fim de verificar sobre a possiblidade de uma lei descriminalizante ser inserida no ordenamento jurídico...

O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico; é — reitero — uma...

O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e...

Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...

Vem sendo cada vez mais freqüente, nos vários domínios das Ciências Sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se de tentar compreender em que medida são compatíveis, à luz do nosso tempo, as políticas neoliberais...

Mercosul: Direitos Humanos Globalizacao Sober

Este estudo defende a tese de que a solução para as antinomias entre direito internacional dos direito humanos e o direito interno deve ser alcançada pela coexistência das fontes de protenção, em xez da exclusão de uma pela outra num sitema...

Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de...

[...] O ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos humanos dos...

Os direitos da pessoa humana tem por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

Direito Internacional dos Direitos Humanos - Estudos em Homenagem À Professora Flávia Piovesan

A pobreza extrema e a exclusão social violam a dignidade humana e suas causas são retratadas nesta obra. Para o autor, o bem-estar social e o exame das reais necessidades das populações pobres nunca foram objeto de estudos ou de tratados e pactos. Ao...

Este segundo volume da “Coletânea de Direitos Humanos Egressos do Mestrado UniRitter” consolida mais uma inciativa do corpo discente do curso. Trata-se não somente de uma obra coletiva que oportuniza divulgar a produção qualificada de mestres e...

Os direitos humanos passaram a ser uma referência central em nossas sociedades contemporâneas, tanto pelo fato de estarem esculpidos na grande maioria das constituições pelo mundo, como também por terem assumido, a partir dos anos 1990, novas...

Em direitos humanos – mais exatamente em direitos fundamentais – é preferível, na constante busca de sua efetivação, pecar pelo excesso a pecar pela omissão. Evidentemente, os direitos fundamentais não são solução para todos os males da humanidade....

Este segundo volume da “Coletânea de Direitos Humanos Egressos do Mestrado UniRitter” consolida mais uma inciativa do corpo discente do curso. Trata-se não somente de uma obra coletiva que oportuniza divulgar a produção qualificada de mestres e...

Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação...

A educação é um processo. Como processo, não pode nunca ser interrompido, ou deixará de existir. Parafraseando um conceito da física, a educação não pode ser comparada ao moto contínuo, porque não basta o primeiro impulso para que ela se mantenha em...

´Nas três parte do livro os co-autores traçam um panorama geral dos referidos mecanismos, em linguagem acessível aos leitores de distintas áreas de especialização. Acrescentam, anexos, os textos dos principais tratados de direitos humanos e dos...

Neste Volume: • La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía; • Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; • Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos...

Comercio Desarmamento Direitos Humanos

Subsidiar estudantes, organizações civis e militares, professores, comunidades religiosas e a sociedade civil em geral, com dados minuciosos e contextualizadores sobre os direitos humanos, é o objetivo de João Baptista Herkenhoff. De forma bastante...

Trata-se de obra sem precedentes na literatura jurídica brasileira, pois o tema central jamais havia sido objeto de investigações sócio jurídicas. Além de suprir a lacuna na literatura, ela apresenta um panorama completo do atual estágio de...