Resultados para: livro direito humanos

O Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos...

Fonte de consulta indispensável ao estudioso do Direito, as sucessivas reedições de Temas de Direitos Humanos pela Saraiva atestam a maestria e o aclamado saber jurídico de Flávia Piovesan, uma das maiores expoentes da disciplina em âmbito nacional e...

Esta obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC–SP, é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 18ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a...

Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos. O respeitadíssimo autor estuda as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados...

Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de...

A presente obra objetiva abordar a relação entre o Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, na medida em que avalia a sua incorporação, hierarquia e impacto à luz da Constituição e dos processos de...

O Direito Humano À Água

Este livro sobre o direito humano à comunicação. É um grito por mais liberdade e respeito a toda população brasileira. Segundo o autor herdamos da experiência grega a democracia e cidadania. Eles se reuniam na ágora para discutir o tipo de cidade que...

O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e...

O trabalho trata de analisar o caso do transportar de drogas a serviço do tráfico internacional que é preso e punido no Brasil. Ele é chamado de “mula”, alusão pejorativa ao animal que, entendido como um ser de pouca inteligência e extrema submissão...

O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos no âmbito da justiça internacional, avaliando o seu crescente processo de justicialização sob a perspectiva do direito comparado, seus precedentes, seus avanços e seus desafios. Para tanto, a...

Nesta obra, o autor pretende mostrar o desrespeito aos direitos humanos no campo da prisão cautelar, da prisão definitiva, da violência doméstica, do tráfico e uso de drogas, além de fazer um confronto com a segurança pública. A aliança entre os...

Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...

Esta obra auxilia os operadores do direito, os candidatos de concursos públicos e os profissionais da área jurídica na compreensão dos Direitos Humanos, importante disciplina exigida nos principais concursos públicos do país.Com abordagem didática,...

Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

A obra Lógica e Direitos Humanos traz uma nova perspectiva sobre o desafio do universalismo dos direitos humanos e a diversidade cultural no mundo. Inspirado principalmente pela literatura jurídica francesa, este trabalho defende que é preciso...

Em direitos humanos – mais exatamente em direitos fundamentais – é preferível, na constante busca de sua efetivação, pecar pelo excesso a pecar pela omissão. Evidentemente, os direitos fundamentais não são solução para todos os males da humanidade....

O Curso de Direitos Humanos, do Professor Emerson Malheiro, é fruto de mais de treze anos de docência nos Cursos de Graduação e Pós-- Graduação em Direito e na preparação de candidatos às provas de Concursos Públicos e Exame de Ordem, em que se exige...

A obra “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia” tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de...

Este estudo defende a tese de que a solução para as antinomias entre direito internacional dos direito humanos e o direito interno deve ser alcançada pela coexistência das fontes de protenção, em xez da exclusão de uma pela outra num sitema...

Em vinte ensaios, a obra discute as diversas polêmicas, desdobramentos, tendências e correlações entre questões de direitos humanos. Abarca temas tais como religião, tolerância, idosos, portadores de deficiência, trabalho infantil e felicidade.

Vem sendo cada vez mais freqüente, nos vários domínios das Ciências Sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se de tentar compreender em que medida são compatíveis, à luz do nosso tempo, as políticas neoliberais...

´Nas três parte do livro os co-autores traçam um panorama geral dos referidos mecanismos, em linguagem acessível aos leitores de distintas áreas de especialização. Acrescentam, anexos, os textos dos principais tratados de direitos humanos e dos...

[...] O ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos humanos dos...

A educação é um processo. Como processo, não pode nunca ser interrompido, ou deixará de existir. Parafraseando um conceito da física, a educação não pode ser comparada ao moto contínuo, porque não basta o primeiro impulso para que ela se mantenha em...

A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber...

A Organização das Nações Unidas os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, seja qual for a nacionalidade, local de residência, sexo, nacionalidade ou etnia, cor, religião, língua, ou qualquer outra condição. Todos temos os...

Os direitos da pessoa humana têm por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

Mercosul: Direitos Humanos Globalizacao Sober

Neste Volume: • La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía; • Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; • Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos...

Primeira incursão da Editora FGV na área de livros didáticos, Direitos humanos e vida cotidiana, obra elaborada e publicada em parceria com a Escola de Direito da FGV (Direito-SP), trata, em linguagem direta e com abordagem de casos concretos, os...

Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de...

Comercio Desarmamento Direitos Humanos

Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo aprofundado dos casos admitidos por esta instância internacional jurídico política no período de 1970 a 2008. Partindo da perspectiva de gênero, a obra...

Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso, ainda possui um inegável potencial de expansão no âmbito da pesquisa científica. De forma correlata, constata-se uma desconfortável timidez na...

A presente obra busca fortalecer a defesa dos Direitos Humanos pela via do conhecimento, a fim de que não apenas sejam conhecidos, reconhecidos, respeitados e defendidos; porém, em caráter essencial, a fim de que sejam a base da convivência entre os...

Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos – direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns –, todos têm a democracia e os direitos humanos como...

Os direitos da pessoa humana tem por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

Os textos aqui reunidos foram inicialmente apresentados como working papers dos seminários apresentados na disciplina intitulada 'Migração Internacional de Trabalhadores e Proteção Social', no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de...