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Resultados para: livro do gilmar mendes

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53 produtos
  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

    pré-venda
  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Análise Funcional da Constituição - Col....

    Pessoa,Roberto Hugo Lima
    (2662397)

    Análise Funcional da Constituição - Col. Prof. Gilmar Mendes - Vol. 11

  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • Controle de Constitucionalidade Das Leis...

    Herani,Renato Gugliano

    (1)

    (2877953)

    A obra trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in)compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a Constituição brasileira de 1988. Tem por objeto o estudo da novação legislativa: fenômeno jurídico-constitucional comumente...

  • Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (6153026)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

  • Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi,...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3693672)

    Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de...

  • Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (3)

    (9281439)

    Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como...

  • Direitos Fundamentais e Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (4039378)

    Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os...

  • Linha Direito Comparado - Mutações...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes ,Carlos Blanco De
    (9385515)

    Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale, André Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Moreira Alves e o Controle de...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (150559)

    Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Vale, André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos; Martins, Ives Gandra da Silva
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Estado de Direito e Jurisdição Constitucional...

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (3681861)

    A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as...

  • Direito Privado, Constituição e Fronteiras -...

    Marques,Claudia Lima; Grundmann,Stefan; Mendes,Gilmar
    (6094539)

    O Presente volume contém as conferências, que foram realizadas no encontro da Associação Luso-Alemã de juristas em Brasília no IDP e, no congresso posterior, realizado em Porto alegre, na UFRGS, em 2009; Nesses debates, a pauta foi sempre Direito...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática...

    Filho,Giovani Magalhães Martins; Gilmar Mendes
    (10105024)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Políticas Públicas No Brasil - Uma Abordagem...

    Paiva,Paulo; Mendes,Gilmar
    (9735298)

    Esta obra, organizada por dois ícones do cenário acadêmico e político brasileiro – Gilmar Mendes e Paulo Paiva – oferece aos estudantes e demais interessados em Políticas Públicas uma abordagem institucional da ação do setor público, buscando...

  • Manual Dos Direitos da Pessoa Idosa

    Leite,George Salomão; Mendes,Gilmar
    (9448578)

    Nesse Manual foram reunidos estudos de respeitados pesquisadores acerca dos múltiplos aspectos dos direitos da pessoa idosa, tais como regime previdenciário, acessibilidade, planos de saúde, proteção do idoso consumidor, regime de separação de bens,...

  • Gestão Pública e Direito Municipal -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe
    (9349823)

    O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em...

  • Governança Corporativa - Estratégia para...

    Rodrigues,Jose Antonio; Mendes,Gilmar de Melo
    (151950)

    Governança Corporativa - Estratégia para Geração de Valor

  • Direito Penal Contemporâneo - Questões...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Eugenio Pacelli de; Bottini, Pierpaolo Cruz
    (3420533)

    Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e...

  • Direito, Inovação e Tecnologia - Vol. 1 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Coelho,Alexandre Zavaglia P.; Sarlet,Ingo Wolfgangs
    (8869113)

    Os desafios postos pela tecnologia e inovação são relevantes para os domínios do direito material, mas também processual e demais procedimentos, judiciais ou administrativos. É precisamente este o propósito da série Direito, Inovação e Tecnologia,...

  • Cultura Das Transgressões No Brasil -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro, Renato Janine; Moreira,Marcilio Marques; Junqueira Alvarenga,Aristides; Israel Singer,Paul
    (3541729)

    Último volume da série “Cultura das transgressões”, parceria de sucesso entre a Editora Saraiva, o Instituto de Ética Concorrencial (ETCO) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), o principal objetivo desta obra é contribuir para a reflexão e...

  • e-book

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa...

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (9772190)

    Série IDP – Manual dos Direitos da Pessoa Idosa

  • A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Campos,Diogo Leite de; Martins,Ives Gandra
    (2015757)

    PREFÁCIO Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas...

  • Justiça Constitucional - Col. Professor...

    Falcone,Marconi
    (2611372)

    Justiça Constitucional - Col. Professor Gilmar Mendes - Vol 10

    Produto indisponível

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

    Produto indisponível

  • Interpretação Conforme a Constituição - Col....

    Colnago,Claudio de Oliveira Santos
    (1985539)

    'A obra de Cláudio de Oliveira Santos Colnago introduz, na literatura jurídica pátria, de forma mais acurada, a importante e imprescindível discussão acerca das chamadas decisões interpretativas da Justiça Constitucional, com preocupação voltada, em...

    Produto indisponível

  • Neoconstitucionalismo - A Invasão da...

    Moreira,Eduardo Ribeiro
    (1992637)

    Neoconstitucionalismo - A Invasão da Constituição Vol. 7 da Col. Prof. Gilmar Mendes, A tese de uma nova proposta para a compreensão e implementação do Direito (constitucional) tem ganhado cada vez mais espaço na discussão literária brasileira e...

    Produto indisponível

  • Jurisdição Constitucional - 5ª Ed.

    Mendes, Gilmar Ferreira
    (189081)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (3048358)

    Embora existam magníficos Comentários à Constituição e excelentes Cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

    Produto indisponível

  • Hermenêutica Constitucional e Direitos...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Coelho,Inocencio Martires; Branco, Paulo Gustavo Gonet

    (1)

    (444663)

    Incorporando as contribuições, complementares nas independentes, dos seus três autores, Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos...

    Produto indisponível

  • Controle Concentrado de Constitucionalidade -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Martins, Ives Gandra da Silva
    (2613344)

    Este trabalho vem substituir outro livro coordenado pelos autores - Ação declaratória de constitucionalidade - que, após o advento da Lei n. 9.868/99, exigia uma reformulação completa. Assim, a obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2014

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (7074370)

    Este Curso se tornou, desde a primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2011

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (3430214)

    Este Curso se destina aos graduandos e àqueles que precisam de análises densas sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. A obra destaca-se pela iniciativa dos autores de contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet

    (3)

    (8721780)

    Este Curso se tornou, desde a primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (4053589)

    Este Curso destina-se aos graduandos e àqueles que precisam de análises densas sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. A obra destaca-se pela iniciativa dos autores de contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários...

    Produto indisponível

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