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Resultados para: livro juridico

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1543 produtos
  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (4)

    (9920857)

    O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões...

  • Anotações Ao Código Penal - Parte Geral - 4ª...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (3585418)

    'A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa,...

  • Resumão Jurídico - Direito Penal - Parte...

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3362979)

    Resumão Jurídico - Direito Penal - Parte Geral 2ª Ed.

  • Resumão Jurídico - Direito Penal Militar

    Escobar Jr.,Lauro R.; Sabelli,Cid
    (2633088)

    Confira os principais temas abordados neste título: histórico e conceito, Justiça Militar e divisão do Código Penal Militar. Parte geral: aplicação da Lei Penal Militar, crime militar, imputabilidade, concurso de agentes, penas, concurso de crimes,...

  • Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente...

    Friede, Reis; Carlos,André
    (7033155)

    A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade docente: a carência de doutrina nacional destinada a analisar o controvertido...

  • Proteção Juridíco-penal e Direitos Universais

    Pereira,Cláudio José
    (2577284)

    Proteção Juridíco-penal e Direitos Universais

  • Iluminismo Jurídico-penal Luso-brasileiro -...

    Neder, Gizlene
    (451600)

    'Iluminado, este 'Iluminismo Jurídico-Penal Luso – Brasileiro', da Professora Gizlene Neder, transforma-se em iluminura pelo quanto de ilustração e ornamentação incorpora a uma texto teórico vivo, vibrante, pintado a cores fortes, tendente a produzir...

  • Resumo Jurídico de Leis Penais Especiais -...

    Valles,Jacqueline do Prado
    (110634)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para didática e para o rápido e eficaz aprendizado. O...

  • Bem Jurídico E Proibição De Excesso Como...

    FABIO DA SILVA BOZZA
    (9377387)

    Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno, bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida...

  • O Bem Jurídico-penal

    Mauro Lacerda Azevedo,André; Neto,Orlando Faccini
    (4896984)

    Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que,...

  • Índio - Tratamento Jurídico Penal

    Rezende,Guilherme Madi
    (2634047)

    Índio - Tratamento Jurídico Penal

  • O Estatuto Jurídico Das Relações Homoafetivas

    Lima ,Suzana Borges Viegas De
    (8889850)

    A Convivência afetiva entre pessoas do mesmo sexo vem demandando, na mesma proporção de sua evolução, a natural reivindicação de direitos, sobretudo no âmbito familiar. Diante da ausência de leis formais e expressas, capazes de regulamentar com...

  • O Ensino Jurídico e Os Movimentos Populares

    Guimarães,Vitor Ferreira
    (9413045)

    O presente trabalho é uma observação da realidade onde conclui-se que o ensino jurídico deve modificar sua missão, não ficando apenas na busca de resultado da habilidade, mas contribuir para o exercício pleno da ótima competência do resultado das...

  • Edição antiga - Bem Jurídico-penal e...

    Prado,Luiz Regis
    (4891923)

    A presente obra trata da relação entre a Constituição e a escolha dos bens jurídicos que devem ser objeto de amparo do Direito Penal, isto é, da teoria do injusto material. Nessa seleção, e nas formas de agressão da qual devem os bens ser protegidos,...

  • Como Passar Em Concursos Fcc 6.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (3)

    (9397441)

    – 6.000 questões comentadas (impressas e on-line) – DISCIPLINAS: Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Improbidade Administrativa, Civil, Processual Civil (NCPC), Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,...

  • Da Realidade Social ao Discurso...

    Moretto,Thaís Zanetti De Mello
    (7514377)

    A comercialização de drogas ilícitas, bem como o consumo exacerbado que se faz delas, têm provocado inúmeras discussões, tanto no Brasil como no mundo, de forma que podemos considerá-la como situação sintomática, tendo em vista seu crescimento...

  • Teoria da Ivestigação Criminal - Uma...

    Da Silva Pereira,Eliomar
    (3452468)

    Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa...

  • Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática...

    Garcia, Wander; Melo,Teresa; Vieira, Bruna
    (9701071)

    A edição 2013 dos livros da coleção Como Passar na OAB! - 2ª fase já traz as questões e as peças práticas dos Exames da OAB/FGV. Os livros também contemplam todas as peças prático-profissionais estabelecidas no Novo Edital, recém reformulado. Tudo...

  • Lavagem de Dinheiro - A Questão do Bem...

    Castellar,João Carlos
    (165362)

    Este livro busca julgar o bem jurídico que o legislador pretendeu proteger ao incriminar a 'Lavagem de Dinheiro'. Para tanto, além de examinar os - até hoje pouco aclarados - aspectos dogmáticos que envolvem a questão do bem jurídico. O desejo deste...

  • Resumão Jurídico - Direito Administrativo -...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3093775)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Administrativo. Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta – autarquia, fundação,...

  • As Convenções da Oit No Ordenamento Jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9267028)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • Edição antiga - Como Passar Em Concursos de...

    Garcia, Wander
    (9711074)

    Sobre Como Passar Em Concursos De Delegado: A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema...

  • Prescrição Penal - Série Concursos

    Claro,Adriano Ricardo
    (2594301)

    Prescrição Penal - Série Concursos

  • Resumão Jurídico - Novo Processo Civil

    Tartuce,Fernanda
    (9281614)

    Neste título você vai encontrar os princípios e regras do Processo de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados: na parte geral a autora trata das normas processuais civis (função jurisdicional, ação, competência e...

  • Fraudes Farmacêuticas na Saúde Pública -...

    Esquivel,Carla Liliane Waldow
    (9396078)

    A presente obra tem como tema o tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêu­ticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. A investigação encontra fundamento no crescente número de fraudes farmacêuticas, assim considerados os...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Manual Juridico da Empresa

    Lacerda,Francisco Jose
    (435844)

    Manual Juridico da Empresa

  • Edição antiga - Lei Maria da Penha

    Lima Filho, Altamiro de Araujo
    (1980913)

    Nesta Obra. O Mestre debruça corajosamente sobre o texto da lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, que ganhou publicidade sob o apelido de 'Maria da Penha'. Mais do que simplesmente examina-la em seus termos, o estudioso trata dos muitos temas que...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo

    (1)

    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • Guia Jurídico do Agronegócio - Gja

    Pereira,Lutero de Paiva
    (2606165)

    O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de...

  • A Prisão Em Flagrante na Constituição

    (1853454)

    A Prisão Em Flagrante na Constituição

  • A Prisão Preventiva Como Mecanismo de...

    Vasconcellos,Fernanda Bestetti De
    (3370927)

    Trata-se de uma vertente de estudos criminológicos em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.

  • Razão e Retórica No Crimen Culpae

    Pires, Wagner Ginotti
    (2656479)

    Razão e Retórica procura distinguir o que há, por meio de proposições analítico-críticas, de verdadeiro e, por negação desta identidade, falso, nos denominados crimes culposos. Por derivação consequencial, a constatação de ausência de uma...

  • Dicionário Jurídico Universitário - 3ª Ed....

    Diniz, Maria Helena
    (9420798)

    Em sua 3ª edição, este dicionário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as expressões latinas, os brocardos jurídicos, as locuções estrangeiras e os termos mais utilizados no meio jurídico. Os acadêmicos de direito encontrarão...

  • Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade...

    Simão Neto,Calil
    (3546729)

    Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade Administrativa

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - 4ª...

    Silva,Davi André Costa
    (9334597)

    A nova edição do Manual de Direito Penal do jurista e professor Davi André Costa Silva aprofunda os temas apresentados nas anteriores, atualiza a jurisprudência e inova em matérias pouco exploradas, assumindo a posição de Manual de Direito Penal,...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3363117)

    Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª Ed.

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

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