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Resultados para: livro juridico

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1531 produtos
  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (4)

    (9920857)

    O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões...

  • Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente...

    Friede, Reis; Carlos,André
    (7033155)

    A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade docente: a carência de doutrina nacional destinada a analisar o controvertido...

  • Anotações Ao Código Penal - Parte Geral - 4ª...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo
    (3585418)

    'A forma nitidamente pedagógica imprimida à obra contribuiu decisivamente para manter ativo o interesse na leitura empreendida. Aliás, no diapasão das suas publicações anteriores, os conceitos e definições jurídicas foram expostos de forma concisa,...

  • Manual Prático do Peticionamento Eletrônico...

    Piccini,Fábio

    (1)

    (8632077)

    Após vários cursos ministrados em diversas Subseções da OAB/SP, tive a oportunidade de materializar minha palestra. O objetivo deste livro é apresentar o processo digital de forma simples, inteligível, abolindo o “juridiquês” de forma que todos os...

  • Iluminismo Jurídico-penal Luso-brasileiro -...

    Neder,Gizlene
    (451600)

    'Iluminado, este 'Iluminismo Jurídico-Penal Luso – Brasileiro', da Professora Gizlene Neder, transforma-se em iluminura pelo quanto de ilustração e ornamentação incorpora a uma texto teórico vivo, vibrante, pintado a cores fortes, tendente a produzir...

  • Resumão Jurídico - Direito Penal - Parte...

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3362979)

    Resumão Jurídico - Direito Penal - Parte Geral 2ª Ed.

  • Resumão Jurídico - Direito Penal Militar

    Escobar Jr.,Lauro R.; Sabelli,Cid
    (2633088)

    Confira os principais temas abordados neste título: histórico e conceito, Justiça Militar e divisão do Código Penal Militar. Parte geral: aplicação da Lei Penal Militar, crime militar, imputabilidade, concurso de agentes, penas, concurso de crimes,...

  • Proteção Juridíco-penal e Direitos Universais

    Pereira,Cláudio José
    (2577284)

    Proteção Juridíco-penal e Direitos Universais

  • Bem Jurídico E Proibição De Excesso Como...

    FABIO DA SILVA BOZZA
    (9377387)

    Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno, bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida...

  • Resumo Jurídico de Leis Penais Especiais -...

    Valles,Jacqueline do Prado
    (110634)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para didática e para o rápido e eficaz aprendizado. O...

  • Índio - Tratamento Jurídico Penal

    Rezende,Guilherme Madi
    (2634047)

    Índio - Tratamento Jurídico Penal

  • O Bem Jurídico-penal

    Mauro Lacerda Azevedo,André; Neto,Orlando Faccini
    (4896984)

    Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situe no âmbito da ordem constitucional, e que,...

  • O Estatuto Jurídico Das Relações Homoafetivas

    Lima ,Suzana Borges Viegas De
    (8889850)

    A Convivência afetiva entre pessoas do mesmo sexo vem demandando, na mesma proporção de sua evolução, a natural reivindicação de direitos, sobretudo no âmbito familiar. Diante da ausência de leis formais e expressas, capazes de regulamentar com...

  • O Ensino Jurídico e Os Movimentos Populares

    Guimarães,Vitor Ferreira
    (9413045)

    O presente trabalho é uma observação da realidade onde conclui-se que o ensino jurídico deve modificar sua missão, não ficando apenas na busca de resultado da habilidade, mas contribuir para o exercício pleno da ótima competência do resultado das...

  • Da Realidade Social ao Discurso...

    Moretto,Thaís Zanetti De Mello
    (7514377)

    A comercialização de drogas ilícitas, bem como o consumo exacerbado que se faz delas, têm provocado inúmeras discussões, tanto no Brasil como no mundo, de forma que podemos considerá-la como situação sintomática, tendo em vista seu crescimento...

  • Tráfico de Órgãos Humanos - Análise...

    Vários Autores
    (8325757)

    O tráfico de órgãos é uma triste realidade que perfaz o cenário mundial. Este tema, extremamente instigante, porém velado, pode e deve ser abordado por diferentes vertentes. Este é objetivo desta obra. Desvendar as distintas e interligadas faces, a...

  • Lavagem de Dinheiro - A Questão do Bem...

    Castellar,João Carlos
    (165362)

    Este livro busca julgar o bem jurídico que o legislador pretendeu proteger ao incriminar a 'Lavagem de Dinheiro'. Para tanto, além de examinar os - até hoje pouco aclarados - aspectos dogmáticos que envolvem a questão do bem jurídico. O desejo deste...

  • Teoria da Ivestigação Criminal - Uma...

    Da Silva Pereira,Eliomar
    (3452468)

    Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa...

  • As Convenções da Oit No Ordenamento Jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9267028)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Penal -...

    Garcia, Wander; Dompieri,Eduardo

    (1)

    (9392879)

    – Peças Práticas e Questões Discursivas:– Exercícios práticos OAB/Exame Unificado Resolvidos– Peças prático-profissionais OAB/Exame Unificado Resolvidas– Modelos de peças práticas

  • Prescrição Penal - Série Concursos

    Claro,Adriano Ricardo
    (2594301)

    Prescrição Penal - Série Concursos

  • Fraudes Farmacêuticas na Saúde Pública -...

    Esquivel,Carla Liliane Waldow
    (9396078)

    A presente obra tem como tema o tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêu­ticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. A investigação encontra fundamento no crescente número de fraudes farmacêuticas, assim considerados os...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Manual Juridico da Empresa

    Lacerda,Francisco Jose
    (435844)

    Manual Juridico da Empresa

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Negócio Jurídico - Existência, Validade e...

    Azevedo,Antonio Junqueira de

    (1)

    (443480)

    O presente trabalho baseia-se na idéia de que o exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: existência, validade e eficácia. Assim, apenas quando completa todo o ciclo de sua realização é que um negócio existe, vale e é eficaz. A idéia...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentários...

    Lima Filho,Altamiro de Araújo

    (1)

    (9382925)

    O código de trânsito brasileiro, nascido em 1997, já foi alterado por vinte e nove vezes à presente data.Em seis dessas ocasiões sofreu modificações relativas a tipos criminais.Apesar das alterações operadas o código continua apresentando falhas,...

  • Guia Jurídico do Agronegócio - Gja

    Pereira,Lutero de Paiva
    (2606165)

    O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de...

  • Razão e Retórica no Crimen Culpae

    Pires,Wagner Ginotti
    (2656479)

    Razão e Retórica procura distinguir o que há, por meio de proposições analítico-críticas, de verdadeiro e, por negação desta identidade, falso, nos denominados crimes culposos. Por derivação consequencial, a constatação de ausência de uma...

  • A Prisão em Flagrante na Constituição

    Silva,Marcelo Cardozo da
    (1853454)

    A Prisão em Flagrante na Constituição

  • A Prisão Preventiva Como Mecanismo de...

    Vasconcellos,Fernanda Bestetti De
    (3370927)

    Trata-se de uma vertente de estudos criminológicos em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.

  • Resumão Jurídico - Direito Administrativo -...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3093775)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Administrativo. Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta – autarquia, fundação,...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - 4ª...

    Silva,Davi André Costa
    (9334597)

    A nova edição do Manual de Direito Penal do jurista e professor Davi André Costa Silva aprofunda os temas apresentados nas anteriores, atualiza a jurisprudência e inova em matérias pouco exploradas, assumindo a posição de Manual de Direito Penal,...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol....

    Peixoto,Paulo Henrique Abujabra; Peixoto,Tathiana de Haro Sanches
    (149688)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Resumão Jurídico - Contratos

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633083)

    Este título aborda os principais temas dos artigos 421 a 480 do Código Civil. Confira: conceito de contrato, elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato, espécies de contratos (quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à...

  • Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3363117)

    Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª Ed.

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa -...

    Matos,Joao Carvalho de
    (2610198)

    Obra super atualizada: Processo Penal: Juri Instrução e Rito (conforme Lei 11.689/2008)Lei 11.690 Relativo à ProvaLei 11.719 Suspensão do Processo

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

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