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Resultados para: livro legislacao do direito ambiental

54 produtos
  • Legislação De Direito Ambiental - 11ª Ed....

    (10171079)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9280066)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Destaques desta edição:- Constituição Federal...

  • Coletânea de Legislação Ambiental Vol. I -...

    Liberato,Ana Paula
    (158137)

    Este livro consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental, um apanhado geral das normas de Direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Destarte, a presente coletânea...

  • Comentários À Legislação Ambiental do Estado...

    Jaccoud,Cristiane
    (9477762)

    O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na institucionalização da gestão ambiental, através da criação da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA) e na disciplina da proteção ambiental, através do Decreto-Lei 134/75, que tornou...

  • Manual de Direito Ambiental - Doutrina ,...

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (9038107)

    A presente obra trata-se de um Manual de Direito Ambiental construído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra...

  • Coletânea Legislação Ambiental do Estado do...

    Moreira,Elza Aparecida Baesso
    (9412490)

    Não é segredo para ninguém que, hodiernamente, o direito ambiental, com sua estrutura conceitual, sua terminologia tão própria e peculiar, seus princípios diretores, verbi gratia o do usuário pagador e do poluidor pagador, o da precaução e o da...

  • Legislacao Ambiental Brasileira - 3 Vols

    Carvalho,Carlos Gomes de
    (464682)

    Para resolver problemas concretos, a legislação ambiental brasileira foi, ao longo do tempo, sendo construída de modo fragmentário e disperso. A partir da década de 80, com o advento da Lei nº 7.347/85, que instituiu a Ação Civil Pública, as normas...

  • Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e...

    Galli,Alessandra; Ferreira,Adyr Sebastião
    (4086079)

    Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores,...

  • Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e...

    Galli,Alessandra; Ferreira,Adyr Sebastião
    (4086057)

    Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores,...

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado, Paulo Affonso Leme; Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Meio Ambiente - Legislação Federal -...

    Sabatovski,Emilio; Klock,Andrea B.; Fontoura,Iara P.
    (2592190)

    No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.). Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a...

  • Recuperação de Mata Ciliar - Um Olhar Entre A...

    Barros,Andrea Almeida
    (9814681)

    A grande contribuição desta obra diz respeito à sua proposta de validação de um método para recuperação das margens dos cursos d’água correntes, classificadas como Área de Preservação Permanente (APP) pela legislação florestal. [...] Trata-se de um...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto,Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (9429524)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

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  • Ambiental - Coletânea de Legislação Ambiental...

    Medauar,Odete
    (8586831)

    14ª Edição revista, ampliada e atualizada até 12.12.2014- Constituição Federal na íntegra- Notas remissivas abrangentes- Índices completos- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos- Papel e tipo de letra especiais-...

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  • Legislação Ambiental Brasileira - Uma...

    Mesquita,Rodrigo Alcantara
    (4266940)

    “O Professor Rodrigo Alcantara Mesquita congrega conhecimentos que são raros em quem leciona Legislação Ambiental, além da formação em Bacharel em Direito é Engenheiro Agrônomo. Essa dupla formação permite uma visão holística de nossa Legislação...

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  • Mata Atlântica - Direito Ambiental e A...

    Sato,Jorge
    (348927)

    Preservar uma floresta implica em interditar o uso da terra por ela coberta, o objetivo deste livro é interpretar o Decreto 750/93 para definir sua aplicação com o direito de propriedade. A Constituição Federal vigente elegeu a preservação florestal,...

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  • Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. 2

    Agrelli,Vanusa Murta
    (123711)

    O volume 2 da coleção visa esclarecer o leitor sobre seus deveres e direitos ambientais, apresentando leis e decretos (esfera federal), que devem ser implantados pelo empreendedor, quer público, quer privado, sob pena de sofrer sanções, como por...

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  • Legislação Ambiental Comentada

    Silva,Vicente Gomes da
    (119886)

    Este livro comenta a legislação ambiental com ênfase para o capítulo do meio ambiente introduzido na Constituição Federal, de 1988, o Código Florestal, a Lei dos Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente, Unidades de Conservação...

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  • Coletânea de Legislação Ambiental,...

    Medauar,Odete
    (2084126)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora, está aniversariando, e comemora seu primeiro decênio com a preservação das características que a fizeram líder no mercado de códigos.Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi...

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  • Mini Código - Legislação Ambiental - 13ª Ed....

    Medauar,Odete
    (6979598)

    Na ausência de um código de âmbito nacional, essa coletânea propicia o acesso ágil às básicas normas ambientais brasileiras (e algumas urbanísticas), pois reúne em um único volume os principais textos da legislação do meio ambiente, incluindo a...

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  • Coletânea de Legislação Ambiental Básica...

    Bernardo,Christianne; Favoreto,Carla de Oliveira Reis
    (459500)

    O objetivo desta Coletânea de Legislação Ambiental Básica Federal é facilitar o trabalho dos atores envolvidos com a questão ambiental, como integrantes de organizações não-governamentais, consultores, profissionais do direito, estudantes, entre...

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  • Legislacao de Direito Ambiental (c. De Leis...

    Saliba,Aziz Tuffi
    (2537686)

    Legislacao de Direito Ambiental (c. De Leis Rideel)

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  • Coletânea de Legislação Ambiental,...

    Medauar,Odete
    (1682380)

    Coletânea de Legislação Ambiental, Constituição Federal - Col. Rt Mini Códigos - 6ª Edição - 2007

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  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (4685425)

    Obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resolução...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e...

    Galli, Alessandra; Ferreira,Adyr Sebastião
    (4085920)

    Esta Coletânea, publicada em três volumes, foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandra Galli, Alessandro Panasolo, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat, com a fundamental participação de vários coautores,...

    Produto indisponível

  • Legislacao de Direito Ambiental 2007 (c....

    Sirvinskas,Luiz Paulo
    (2532914)

    Legislacao de Direito Ambiental 2007 (c. Compacta)

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  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (6976027)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais,...

    Produto indisponível

  • Legislacao de Direito Ambiental 2006 (serie...

    Sirvinskas ,Luis Paulo
    (2529440)

    Legislacao de Direito Ambiental 2006 (serie Compacta)

    Produto indisponível

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (3867136)

    Obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resolução...

    Produto indisponível

  • Legislação e Gestão Ambientais - A Profissão...

    Saboya,Jorge
    (197280)

    Legislação e Gestão Ambientais - A Profissão do Séc. XXI

    Produto indisponível

  • Legislacao do Meio Ambiente

    Diversos
    (431219)

    Legislacao do Meio Ambiente

    Produto indisponível

  • Legislacao Brasileira do Meio Ambiente - 2ª...

    Rocco,Rogerio
    (178601)

    Esta obra traz as principais leis da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81 e Dec. 99.274/90) e seus mecanismos de formulação e aplicação, incluindo as principais Resoluções do CONAMA sobre a Política Nacional, o Sistema Nacional de...

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  • Constituição Federal, Legislação...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2404971)

    Neste volume estão compiladas as principais leis de matéria Administrativa, tais como licitações e contratos administrativos, servidores, ações constitucionais, ordem econômica, parceria público-privada e legislação relativas ao meio ambiente, além,...

    Produto indisponível

  • Legislação Especial - Lei dos Crimes...

    Capez, Fernando
    (2003695)

    Nesta obra, o autor aborda, de maneira clara e concisa, aspectos revelantes da Legislação Especial, tais como Crimes Ambientais, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos e Improbidade Administrativa, com o objetivo de fornecer material valioso aos...

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  • Legislação Ambiental - Série Eixos - Ambiente...

    Barsano, Paulo Roberto; Barbosa,Rildo Pereira; Ibrahin,Francini Imene Dias
    (7510260)

    A obra aborda legislação federal, princípios do direito ambiental, o novo Código Florestal, área de preservação permanente, áreas de reserva legal, coleta de produtos florestais, regime de proteção das áreas verdes urbanas e cadastro ambiental rural....

    Produto indisponível

  • Constituição Federal, Legislação...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2626573)

    Neste volume estão compiladas as principais leis de matéria Administrativa, tais como licitações e contratos administrativos, servidores, ações constitucionais, ordem econômica, parceria público-privada e legislação relativas ao meio ambiente, além,...

    Produto indisponível

  • Legislação Ambiental Comentada Para Concursos...

    (10219617)

    Conforme:- Lei 13.575/2017 - Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM);- Lei 13.501/2017 - Altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos;- Lei 13.465/2017 - Regularização fundiária urbana e rural;- Decreto 9.179/2017 - Altera o Decreto...

    Produto indisponível

  • Impacto Ambiental - Aspectos da Legislação...

    Mirra,Alvaro Luiz Valery
    (1432284)

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos principais instrumentos legais de proteção do meio ambiente, destinado a garantir a efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado constitucionalmente (art. 225, §...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - Legislação 2ª Edição 2002

    Jungstedt,Luiz O. Castro
    (436890)

    O leitor encontrará neste livro grande facilidade na consulta da Legislação que norteia o Direito Ambiental. Esta compilação se apresenta de forma didática e bem orientada através de índice cronológico, sumário, índice alfabético da legislação e...

    Produto indisponível

  • Mini Códigos Coletânea de Legislação...

    Medauar,Odete
    (2870873)

    Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em...

    Produto indisponível

  • Lei Ambiental Serie Legislacao Bolso

    Vinas,Sonia
    (435890)

    Lei Ambiental Serie Legislacao Bolso

    Produto indisponível

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