Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47ver-detalhesArtboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Não localizamos nenhum resultado para: "livro lei 105202002"

Veja abaixo alguns resultados semelhantes...

Refinar por
2044 produtos
  • A Lei do Triunfo

    Hill,Napoleon

    (9)

    (8099648)

    16 lições práticas para o sucesso, um clássico atemporal agora em edição com nova capa Financiado pelo Magnata do Aço, Andrew Carnegie, o jovem jornalista de 25 anos Napoleon Hill começou em 1908 a entrevistar homens de sucesso e a investigar suas...

  • O Livro da Lei - Liber Al Vel Legis

    Crowley,Aleister

    (1)

    (9915623)

    “Faze o que tu queres, há de ser o todo da Lei”. Esta frase, que é a base da Mágicka de Aleister Crowley, está n’O Livro da Lei. Escrito no Cairo, em abril de 1904, O Livro da Lei é a fonte e a chave para o pensamento do mais famoso mago do século...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Lei Nº...

    Vieira,Jair Lot
    (10316161)

    Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, atualizado até o DOU de 11.6.2018, com a LEI nº 13.546, de 19.12.2017 (Crimes na Direção de Veículos Automotores) e a LEI nº 13.614, de 11.1.2018 (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no...

  • Manual De Direito Processual Civil - Lei Nº...

    Bueno,Cassio Scapinella

    (1)

    (10000630)

    Manual de Direito Processual Civil sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo, um...

  • Edição antiga - Lei de Execução Penal Anotada...

    Marcão,Renato Flávio
    (7997998)

    A Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1894, ou LEP, como ficou comumente conhecida, apresenta-se aos operadores jurídicos do País como um diploma legal dos mais instigantes e paradoxais, isto por tratar da pena, notadamente da execução desta,...

  • Antes da Forca - A Primeira Lei - Livro 2

    Abercrombie,Joe

    (1)

    (7607528)

    Nesta ardilosa sequência de O poder da espada, o futuro da União está em três frentes de batalha – e nenhuma delas parece nem perto da vitória.Sand dan Glokta se tornou o todo-poderoso de Dagoska e tem de impedir que ela seja tomada pelos inimigos –...

  • Lei de Introdução Às Normas do Direito...

    Coelho,Fábio Alexandre
    (9220563)

    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o...

  • Edição antiga - A Lei - Por Que A Esquerda...

    Bastiant,Frédéric

    (9)

    (9329243)

    Este livro traz uma reflexão prática sobre ideias de filósofos e outros pensadores acerca da politica e da vida em sociedade, dentre eles John Locke e Adam Smith, e trata de temas como liberdade, direitos à propriedade, espoliação, igualdade, livre...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Se A Vida É Um Jogo, Aqui Estão As Regras -...

    Pease,Allan; Pease,Barbara
    (9738676)

    “Este livro é maravilhoso, repleto de questionamentos importantes e perspicazes que ajudarão você a ter clareza sobre quem você é, como chegou aonde está e o que quer da vida.” – Brian Tracy, autor de Comece pelo mais difícilCom o humor e a clareza...

  • Nova Lei da Guarda Compartilhada

    Conrado,Paulino Da Rosa

    (2)

    (8586350)

    O autor Conrado Paulino da Rosa, na obra “Nova Lei da Guarda Compartilhada”, de forma inédita e interdisciplinar, trata das alterações trazidas pela Lei 13.058/14 na aplicação da guarda compartilhada entre os genitores no Brasil.O debate envolve o...

  • Educação - Lei de Diretrizes e Bases da...

    Editora Saraiva

    (1)

    (4853567)

    A obra é composta pela 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996)', e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre...

  • 40 Anos Da Lei Do Divorcio

    (S554R433472273)

    Antes, Vergonha E Intolerância. Hoje, Liberdade E Direito. Antes, Normas Que Dificultavam As Pessoas A Saírem Definitivamente De Um Relacionamento, Que Não Respeitavam Suas Necessidades, Seus Anseios, Sua Liberdade De Escolha E O Direito À...

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    Das Neves,Carla; Castello,Liana

    (1)

    (9319175)

    Conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) é imprescindível para todos aqueles que pretendem prestar concurso na área. De forma direta, esta obra apresenta a legislação esquematizada, com o objetivo de expor os principais tópicos...

  • Nova Lei Seca - 2ª Ed. 2015

    Cabette, Eduardo Luiz Santos
    (9107270)

    Esta obra procede a comentários aprofundados sobre a chamada 'Nova Lei Seca' (Lei 12.760/12), já atualizados pela Resolução Contran 432/13 e com a Lei 12.971/14, consistindo em texto imprescindível para estudantes que pretendam se atualizar para fins...

  • A Lei De Drogas Em Debate

    Silva,Danielle Tavares Da
    (8008684)

    Este livro tem como objetivo debater a questão das drogas e os graves problemas delas decorrentes, tendo em vista a crescente disseminação de seu uso e de sua comercialização ilícita na sociedade, atingindo diversas faixas etárias e classes sociais....

  • A Lei Orgânica do Município Comentada - 2ª...

    Godoy, Mayr
    (193669)

    'A Lei Orgânica do Município Comentada', nesta 2ª edição, atualiza os verbetes analisando quase todos os eventuais aspectos possível, da normatividade fundamental do município, frente às emendas Constitucionais, promulgadas até 08 de julho de 2005.

  • A Lei Agrária Nova - Vol. I

    Miranda,Alcir Gursen de; Barroso,Lucas Abreu; Maniglia,Elisabete
    (1573531)

    Com o lançamento do Volume I, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental...

  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti

    (1)

    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

  • A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica De...

    Barroso,Lucas Abreu
    (9943891)

    A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica De Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agr

  • A Lei do Inquilinato Sob a Ótica da Doutrina...

    Hanada,Fábio; Hanada,Andréa Ranieri
    (3045996)

    Advogados em São Paulo , os autores são formados pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Sócios do escritório Hanada e Ranieri Advogados, militam na área imobiliária, com ênfase nas questões de locação predial, há mais de 20 anos.

  • A Lei Federal Nº 9.784/99: Base para uma...

    Saraiva,Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva
    (175746)

    'De uma conjunção exitosa da garantia fundamental do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo (CF. art. 5º, LV) com a discriminação constitucional de competência legislativa concorrente (CF. art. 24, XI) e com a Lei Federal nº....

  • A Lei da Atração - o Segredo, De Rhonda Byrne...

    Losier,Michael J.
    (9884919)

    Best-seller em mais de 20 países, “A Lei da Atração”, que já vendeu milhões exemplares no mundo todo, nos ensina como atrair mais daquilo que desejamosEm alguns momentos, algo que desejamos muito parece acontecer subitamente, como que por...

  • Comentários À Lei Nº 8.212/91 - Custeio da...

    Martins, Sergio Pinto

    (1)

    (4891654)

    A Lei n.º 8.212/91 teve muitas alterações. Há muitos artigos que não têm a redação original, que não são os mais importantes. Os principais artigos foram alterados muitas vezes. Analisar cada um dos 105 artigos da lei do custeio da seguridade social...

  • Tratado De Direito Penal - Volume 5 – Parte...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (10506716)

    O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna...

    sob encomenda
  • Além da Lei - A Face Obscura da Sentença...

    Nepomoceno,Alessandro
    (157112)

    Esta é uma obra de profunda reflexão sobre o sistema penal, sobre o desequilíbrio de seus efeitos, que atingem mais duramente as camadas mais pobres da população. O sistema pretende combater a criminalidade, diminuir a violência e elevar a segurança....

  • A Lei Maria da Penha - 4ª Ed. 2015

    Maria Berenice Dias
    (8888798)

    Além de criar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, talvez o traço mais significativo da Lei Maria da Penha é ter deixado evidente o repúdio pela forma como a violência doméstica era tratada pela Justiça; A lei é enfática e...

  • Terrorismo Lei 13.260/16 Comentada

    Cabette,Eduardo; Tadeu,Marcius
    (9860500)

    Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei 13.260/16, a cumprir mandamento de criminalização constitucional, definindo os crimes de terrorismo, atos de terrorismo e a formação de organização...

  • Direito Civil - Lei De Introdução E Parte...

    Flávio Tartuce
    (9929276)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • Nova Lei Antitruste Brasileira 2017

    Taufick,Roberto Domingos

    (2)

    (9723963)

    O livro de Taufick, nesse contexto, apresenta os argumentos econômico e jurídico de forma amigável para, respectivamente, advogados e economistas. Nesse sentido, constitui uma oportunidade ímpar para ambos travarem contato com uma área que está, mais...

  • Nova Lei Antidrogas Comentada - Lei º 11.343

    Guimarães,Marcello Ovidio Lopes
    (1974517)

    Esta plêiade de Mestres e Doutores em Direito presta inestiimável contribuição para adequada compreensão e aplicação da nova lei, e, é certo, seus posicionamentos hão de provar discussões, sendo este mesmo o principal propósito de divulgar o...

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão,Renato Flávio
    (9401127)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • Nova Lei Seca - Comentários À Lei n. 12.760,...

    Bem,Leonardo Schmitt de; FLÁVIO GOMES,LUIZ
    (4887069)

    Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de...

  • Contos Fora da Lei

    Andrade,Lédio Rosa De
    (8523170)

    Os contos narram fatos inspirados na realidade, mas pintados com as tintas da ficção. Resultaram da necessidade de pensar, de analisar as instituições jurídicas, o Poder Judiciário e a concepção de Justiça. Induzem ao raciocínio sobre a interligação,...

  • A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -...

    Barros,Antonio Milton de
    (1799787)

    No presente trabalho, o autor elabora um quadro sobre os sistemas internacionais de garantia e de efetivação dos direitos humanos fundamentais, inclusive o Tribunal Penal Internacional, recentemente criado e que entrou em vigor em 2002; aborda o...

  • A Criação da Lei

    Godoy,Mayr
    (9276650)

    A necessidade de oferecer aos leitores um trabalho adicional cuidando, nessa área, da distribuição constitucional das competências legislativas entre os Entes Federados e um estudo prático da atual positividade do processo legislativo, além de uma...

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Franca,Maria Adelaide de C.
    (6090665)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • Nova Lei de Falências ( Lei 11.101/2005 )

    Arruda,André
    (1638198)

    Nova Lei de Falências ( Lei 11.101/2005 )

  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8023492)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica...

    Anselmo,Márcio Adriano
    (4309554)

    Aliando o conhecimento prático adquirido na função de delegado de polícia federal e a didática como professor, o autor nos brinda com a análise das inter-relações entre o crime de lavagem de dinheiro e a cooperação jurídica internacional,...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 80 ao 137 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267069)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • Comentários À Lei De Recuperação De Empresas...

    Sacramone,Marcelo Barbosa
    (10281853)

    A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência tersido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicialdo empresário rural, a possibilidade de compensação decréditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveisa...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 206 ao 300 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267096)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • Aspectos Relevantes da Lei de Respons Fiscal

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (457648)

    Este livro traz: Lei de Responsabilidade Fiscal, Competência Tributária, Arrecadação e Renúncia; Lei de Responsabilidade Fiscal - o Resgate do Planejamento Governamental; O Endividamento Público na Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei de...

Busca por