Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: livro regime

Refinar por
463 produtos
  • 1964 - História do Regime Militar Brasileiro

    Napolitano, Marcos

    (1)

    (6733123)

    Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro...

  • Terceiro Reich No Poder - o Relato Completo e...

    Evans,Richard J.
    (9418080)

    Como foi que os nazistas conquistaram o coração e a mente dos cidadãos alemães, distorceram a ciência e a cultura e colocaram o país no caminho de outra terrível guerra? Neste segundo volume da trilogia que conta a história do Terceiro Reich, o...

  • 1964 - o Golpe Que Derrubou Um Presidente ,...

    Ferreira,Jorge; Gomes,Angela de Castro

    (1)

    (7023031)

    Os 50 anos do golpe, abordados por dois dos maiores historiadores brasileiros da atualidade Um panorama de como se instaurou a ditadura civil-militar no Brasil e seus desdobramentos. Pelas mãos de Jorge Ferreira e Ângela de Castro Gomes, é possível...

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • As Universidades e o Regime Militar

    Motta,Rodrigo Patto De Sá 
    (7353277)

    Que impacto teve o regime militar sobre as universidades? Como atuaram no meio acadêmico aqueles que apoiaram o golpe de 1964? De que maneira os paradoxos da ditadura se manifestaram na definição de sua política universitária? Como operavam as...

  • Edição antiga - Ministério Público -...

    Garcia,Emerson
    (8875003)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 9ª...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (10259801)

    Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...

  • O Antigo Regime e A Revolução

    Tocqueville,Alexis de
    (9412316)

    Enquadrada na tradição da filosofia política clássica, e considerada um dos grandes livros da história intelectual moderna, esta obra histórica de Tocqueville analisa as origens e os significados da Revolução Francesa. Diferentemente da...

  • O Regime de Delegação da Prestação de...

    Moor,Fernanda Stracke
    (104780)

    O presente estudo é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Delegação da Prestação de Serviços Públicos, especilamente em função da ênfase que a matéria ganha na década de 90, com a edição de várias leis...

  • Rdc Regime Diferenciado de Contratações...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (9416649)

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor e Conferencista. Autor de obras já consagradas na seara do Direito Administrativo, com este livro o autor busca atingir o...

  • Novo Regime Juridico dos Servid Pub Civis 5ed

    Valeriano,Sebastiao Saulo
    (426579)

    Esta 5ª edição Atualizada e Ampliada traz: - Lei N.º 8.112, de 11/12/90 e Legislação Complementar;- Lei N.º 9.527, de 10/12/1997;- Lei N.º 9;962, de 22/02/2000; - Emendas Constitucionais: N.º 18, de 05/02/1998, N.º 19, de 04/06/1998, N.º 20, de...

  • Rdc - Regime Diferenciado de Contratações...

    Cammarosano,Márcio; Valim,Rafael; Pozzo,Augusto Neves Dal
    (7541526)

    A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, introduziu o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), destinado, inicialmente, a...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • Edição antiga - Regime Jurídico dos...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • O Regime de Bens No Casamento e União Estável

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís
    (7177081)

    'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...

  • Regime de Bens e Pacto Antenupcial - Col....

    Domingues Cardoso,Fabiana
    (3358834)

     O presente trabalho aborda as formalidade e o conteúdo dos pactos antenupciais no ordenamento jurídico brasileiro e elucida como pode e/ ou deve ser seu conteúdo clausular. De forma objetiva e clara, demonstra a utilidade e a relevância social deste...

  • Estatuto e Regime Jurídico Único Dos...

    Maciel,Heriberto Roos
    (9379492)

    Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores,...

  • NATUREZA e REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO DE...

    Jankovski,Rafael
    (9920761)

    Manobrar com grande precisão em zonas portuárias é a tarefa do prático, profissional de quem se exige técnica apurada e profundos conhecimentos sobre as condições climáticas e geográficas do local por onde trafega. Contrastando com a sofisticação do...

  • O Regime Militar Brasileiro 1964-1985 - Nova...

    Napolitano, Marcos
    (424860)

    Discutindo a História do Brasil é uma coleção que tem por objetivo apresentar ao leitor um amplo painel no nosso passado. A variedade de temas - desenvolvidos por diferentes autores e nem sempre com mesmos enfoques - possibilita a estudantes e...

  • Um Fundamento do Regime Administrativo - o...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa

    (1)

    (8716952)

    Embora o pensamento dominante tradicional e generalizado identifique o epicentro do Regime Administrativo Brasileiro no Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, não foram explicitadas quais doutrinas teóricas foram eleitas, os...

  • Novo Regime Do Divórcio

    Colaço,Amadeu
    (10308263)

    A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, veio introduzir significativas alterações, não apenas no que diz respeito aos pressupostos e efeitos do divórcio, como, também, no que se refere à relação de filiação, agora moldada sob a forma de...

  • O Novo Regime Da Reabilitação Urbana

    CEDOUA
    (10308288)

    Nota Prévia A presente publicação reúne os textos das aulas do Curso de Pós-Graduação de curta duração sobre 'O Novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana', ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente...

  • Edição antiga - Regime Jurídico do Ministério...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • Natureza Jurídica do Regime da Função Pública...

    Carvalho,Juliana Brina Correa Lima de
    (4071332)

    Influenciada pela concepção tradicional acerca da natureza do regime estatutário, a doutrina brasileira majoritária tem experimentado dificuldades em repensar, à luz do modelo instaurado pelo Estado Democrático de Direito, os conceitos de...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto,Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Novo Regime do Arrendamento Comercial

    Fernando de Gravato Morais
    (10308261)

    Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com reduzido...

  • Comentários ao Regime Único Dos Servidores...

    Rigolin, Ivan Barbosa
    (4071451)

    Desde sua promulgação em 1990, a Lei que trata do Regime dos Servidores Públicos no Brasil passou por diversas mudanças. Diversas polêmicas alimentam um vivo debate sobre a lei, envolvendo doutrinadores, autoridades, poderes instituídos e os próprios...

  • Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico...

    Moraes,Rodrigo Jorge
    (3458443)

    Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico Ambiental Das Usinas de Açúcar e Álcool

  • Licitação Através do Regime Diferenciado de...

    Bittencourt, Sidney
    (8982535)

    Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções...

  • Regime Diferenciado de Contratação

    Ribeiro,Maurico Portuglal
    (4052305)

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduziu em nosso ordenamento jurídico diversas inovações. Algumas ganharam mais atenção da mídia, como a contratação integrada e a regra de sigilo do...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Interno do Conselho Nacional de...

    Vieira,Jair Lot
    (204071)

    O Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 - Reforma do Judiciário. Responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP, o Conselho pode receber denúncias contra membros ou órgãos...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • O Regime da Responsabilidade Civil Pelo Fato...

    Wesendonck,Tula
    (8185611)

    O livro apresenta, em síntese, um conjunto de proposições interpretativas para que o artigo 931 seja interpretado adequadamente. As suas potencialidades não podem ser ignoradas, mas também é necessário ficar alerta às interpretações equivocadas a seu...

  • O Regime de Informação Das Companhias Abertas

    Pitta,André Grunspun
    (7380941)

    Não tenho receio de afirmar que o presente livro é obra essencial para qualquer um, por mais especializado que seja, que pretenda tratar seriamente a questão da informação no mercado de capitais. Não temos outra monografia que tenha ido tão a fundo e...

  • Environmental Regime Effectiveness

    Underdal,Arild; Miles,Edward L.
    (576298)

    Environmental Regime Effectiveness

    sob encomenda
  • Novo Regime do Arrendamento Urbano, Anotado -...

    José António de França Pitão
    (10308262)

    A Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano {NRAU), pondo, assim, termo a quase dezasseis anos de vigência do Regime do Arrendamento Urbano (RAU), que havia sido aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90 de 15 de...

  • Regime Diferenciado de Contratações - Lei...

    Heinen,Juliano

    (2)

    (8229860)

    Esta obra traz ao público uma análise objetiva do 'Regime Diferenciado de Contratações' (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Administrativo Brasileiro e...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa
    (9963823)

    Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional e Democrático de Direito é o tema posto em debate na presente obra. O autor analisa em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a...

  • O Regime Militar Em Festa

    Silva de Almeida,Adjovanes Thadeu
    (4891194)

    Em abril de 1972, após negociações entre os governos brasileiro e português, os restos mortais de D. Pedro I deixavam Portugal e seguiam para o Brasil, onde desembarcaram no estado da Guanabara, após alguns dias de viagem marítima, em uma esquadra...

Busca por