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Resultados para: livro regime

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  • 1964 - História do Regime Militar Brasileiro

    Napolitano, Marcos
    (6733123)

    Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro...

  • Licitação Através do Regime Diferenciado de...

    Bittencourt,Sidney
    (8982535)

    Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções...

  • Rdc Regime Diferenciado de Contratações...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (9416649)

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor e Conferencista. Autor de obras já consagradas na seara do Direito Administrativo, com este livro o autor busca atingir o...

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Regime da Segurança Alimentar na União...

    Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
    (1992332)

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas)...

  • Rdc - Regime Diferenciado de Contratações...

    Cammarosano,Márcio; Valim,Rafael; Pozzo,Augusto Neves Dal
    (7541526)

    A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, introduziu o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), destinado, inicialmente, a...

  • O Regime de Delegação da Prestação de...

    Moor,Fernanda Stracke
    (104780)

    O presente estudo é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Delegação da Prestação de Serviços Públicos, especilamente em função da ênfase que a matéria ganha na década de 90, com a edição de várias leis...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • Judicialização da Saúde - Regime Jurídico do...

    Júnior,Reynaldo Mapelli
    (9727435)

    “Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública” discute o grande desafio a ser vencido pela nossa sociedade. Isso, em razão de sua emergência, fator de desequilíbrio nos dois pratos da balança, um ao se...

  • e-book

    The Changing Racial Regime

    Holden, Matthew
    (10270683)

    The National Political Science Review is the official publication of the National Conference of Black Political Scientists. The Review'apos;s purpose, as described by Matthew Holden in his introduction, is to 'quot;lead to new information, insights,...

  • e-book

    The Changing Racial Regime

    (10270677)

    The National Political Science Review is the official publication of the National Conference of Black Political Scientists. The Review'apos;s purpose, as described by Matthew Holden in his introduction, is to 'quot;lead to new information, insights,...

  • Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico...

    Moraes,Rodrigo Jorge
    (3458443)

    Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico Ambiental Das Usinas de Açúcar e Álcool

  • O Regime Militar Brasileiro 1964-1985 - Nova...

    Napolitano, Marcos
    (424860)

    Discutindo a História do Brasil é uma coleção que tem por objetivo apresentar ao leitor um amplo painel no nosso passado. A variedade de temas - desenvolvidos por diferentes autores e nem sempre com mesmos enfoques - possibilita a estudantes e...

  • O Antigo Regime e A Revolução

    Tocqueville,Alexis de
    (9412316)

    Enquadrada na tradição da filosofia política clássica, e considerada um dos grandes livros da história intelectual moderna, esta obra histórica de Tocqueville analisa as origens e os significados da Revolução Francesa. Diferentemente da...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 9ª...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (10259801)

    Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...

  • Um Fundamento do Regime Administrativo - o...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa

    (1)

    (8716952)

    Embora o pensamento dominante tradicional e generalizado identifique o epicentro do Regime Administrativo Brasileiro no Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, não foram explicitadas quais doutrinas teóricas foram eleitas, os...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • 1964 - o Golpe Que Derrubou Um Presidente ,...

    Ferreira, Jorge; Gomes, Angela de Castro

    (1)

    (7023031)

    Os 50 anos do golpe, abordados por dois dos maiores historiadores brasileiros da atualidade Um panorama de como se instaurou a ditadura civil-militar no Brasil e seus desdobramentos. Pelas mãos de Jorge Ferreira e Ângela de Castro Gomes, é possível...

  • Regime Diferenciado de Contratação

    Ribeiro,Maurico Portuglal
    (4052305)

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduziu em nosso ordenamento jurídico diversas inovações. Algumas ganharam mais atenção da mídia, como a contratação integrada e a regra de sigilo do...

  • NATUREZA e REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO DE...

    Jankovski,Rafael
    (9920761)

    Manobrar com grande precisão em zonas portuárias é a tarefa do prático, profissional de quem se exige técnica apurada e profundos conhecimentos sobre as condições climáticas e geográficas do local por onde trafega. Contrastando com a sofisticação do...

  • Comentários ao Regime Único Dos Servidores...

    Rigolin, Ivan Barbosa
    (4071451)

    Desde sua promulgação em 1990, a Lei que trata do Regime dos Servidores Públicos no Brasil passou por diversas mudanças. Diversas polêmicas alimentam um vivo debate sobre a lei, envolvendo doutrinadores, autoridades, poderes instituídos e os próprios...

  • Natureza Jurídica do Regime da Função Pública...

    Carvalho,Juliana Brina Correa Lima de
    (4071332)

    Influenciada pela concepção tradicional acerca da natureza do regime estatutário, a doutrina brasileira majoritária tem experimentado dificuldades em repensar, à luz do modelo instaurado pelo Estado Democrático de Direito, os conceitos de...

  • Estatuto e Regime Jurídico Único Dos...

    Maciel,Heriberto Roos
    (9379492)

    Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores,...

  • O Novo Regime Jurídico dos Contratos, das...

    Francisco,Caramuru Afonso
    (1433386)

    'O Novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação em garantia' é um estudo profundo, ainda que sucinto, a respeito do alcance das modificações trazidas pela Lei n. 10.931/2004, que pretende ser o...

  • Ministério Público - Doutrina e Regime...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (4962918)

    Este livro reúne os principais temas referentes ao Ministério Público, de forma concisa, permitindo que o leitor tenha uma visão ampla e detalhada da Instituição. Um curso inovador, que apresenta pontos de vista inéditos: ao mesmo tempo em que...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • As Universidades e o Regime Militar

    Motta,Rodrigo Patto De Sá 
    (7353277)

    Que impacto teve o regime militar sobre as universidades? Como atuaram no meio acadêmico aqueles que apoiaram o golpe de 1964? De que maneira os paradoxos da ditadura se manifestaram na definição de sua política universitária? Como operavam as...

  • Terceiro Reich No Poder - o Relato Completo e...

    Evans, Richard J.
    (9418080)

    Como foi que os nazistas conquistaram o coração e a mente dos cidadãos alemães, distorceram a ciência e a cultura e colocaram o país no caminho de outra terrível guerra? Neste segundo volume da trilogia que conta a história do Terceiro Reich, o...

  • O Regime de Bens No Casamento e União Estável

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís
    (7177081)

    'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...

  • O Regime da Responsabilidade Civil Pelo Fato...

    Wesendonck,Tula
    (8185611)

    O livro apresenta, em síntese, um conjunto de proposições interpretativas para que o artigo 931 seja interpretado adequadamente. As suas potencialidades não podem ser ignoradas, mas também é necessário ficar alerta às interpretações equivocadas a seu...

  • Regime Jurídico Dos Processos Administrativos...

    Petian,Angelica
    (3418133)

    Temas de direitos Administrativos,quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O princípio que cede espaço a outro não é invalidado, tampouco nele se insere cláusula de...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Environmental Regime Effectiveness

    Underdal,Arild; Miles,Edward L.
    (576298)

    Environmental Regime Effectiveness

    sob encomenda
  • O Regime Militar Em Festa

    Silva de Almeida,Adjovanes Thadeu
    (4891194)

    Em abril de 1972, após negociações entre os governos brasileiro e português, os restos mortais de D. Pedro I deixavam Portugal e seguiam para o Brasil, onde desembarcaram no estado da Guanabara, após alguns dias de viagem marítima, em uma esquadra...

  • O Regime de Informação Das Companhias Abertas

    Pitta,André Grunspun
    (7380941)

    Não tenho receio de afirmar que o presente livro é obra essencial para qualquer um, por mais especializado que seja, que pretenda tratar seriamente a questão da informação no mercado de capitais. Não temos outra monografia que tenha ido tão a fundo e...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Administrativo Brasileiro e...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa
    (9963823)

    Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional e Democrático de Direito é o tema posto em debate na presente obra. O autor analisa em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a...

  • O Regime do Direito do Autor Em Ambiente...

    Scorzelli,Patrícia
    (4355502)

    O aparecimento da tecnologia digital proporcionou um grande avanço nas formas como as criações intelectuais em geral são veiculadas, utilizadas e armazenadas e, por essa razão, dada a potencialização quantitativa e qualitativa de reproduções,...

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

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