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Resultados para: livro-regime

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383 produtos
  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • 1964 - História do Regime Militar Brasileiro

    Napolitano,Marcos
    (6733123)

    Exatos cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou em uma ditadura que iria perdurar por mais de duas décadas. É chegado o momento de fazer um balanço histórico do regime militar. Marcos Napolitano, conhecido historiador da USP, discute neste livro...

  • Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa

    Miranda,José Eduardo de; Galhardo,José Henrique da Silva; Vieira,Paulo Gonçalves Lins
    (4981456)

    Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa condensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas e que representam o complexo conjunto de regras que estabelecem os direitos, as obrigações, as...

  • Terceiro Reich No Poder - o Relato Completo e...

    Evans,Richard J.
    (9418080)

    Como foi que os nazistas conquistaram o coração e a mente dos cidadãos alemães, distorceram a ciência e a cultura e colocaram o país no caminho de outra terrível guerra? Neste segundo volume da trilogia que conta a história do Terceiro Reich, o...

  • Regime Jurídico Dos Incentivos Fiscais

    Machado,Hugo de Brito
    (8883666)

    Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...

  • O Antigo Regime e A Revolução

    Tocqueville, Alexis de
    (9412316)

    Enquadrada na tradição da filosofia política clássica, e considerada um dos grandes livros da história intelectual moderna, esta obra histórica de Tocqueville analisa as origens e os significados da Revolução Francesa. Diferentemente da...

  • O Regime de Bens No Casamento e União Estável

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís
    (7177081)

    'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...

  • Rdc Regime Diferenciado de Contratações...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (9416649)

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor e Conferencista. Autor de obras já consagradas na seara do Direito Administrativo, com este livro o autor busca atingir o...

  • Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico

    Grupenmacher,Betina Treiger; Moreira,Egon Bockmann

    (1)

    (9889808)

    Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 8ª...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • O Regime de Delegação da Prestação de...

    Moor,Fernanda Stracke
    (104780)

    O presente estudo é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Delegação da Prestação de Serviços Públicos, especilamente em função da ênfase que a matéria ganha na década de 90, com a edição de várias leis...

  • Rdc - Regime Diferenciado de Contratações...

    Cammarosano,Márcio; Valim,Rafael; Pozzo,Augusto Neves Dal
    (7541526)

    A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, introduziu o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), destinado, inicialmente, a...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...

    Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha
    (8976053)

    Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...

  • Comentários ao Regime Único Dos Servidores...

    Rigolin,Ivan Barbosa
    (4071451)

    Desde sua promulgação em 1990, a Lei que trata do Regime dos Servidores Públicos no Brasil passou por diversas mudanças. Diversas polêmicas alimentam um vivo debate sobre a lei, envolvendo doutrinadores, autoridades, poderes instituídos e os próprios...

  • Licitação Através do Regime Diferenciado de...

    Bittencourt,Sidney
    (8982535)

    Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico...

    Moraes,Rodrigo Jorge
    (3458443)

    Setor Sucroalcooleiro - Regime Jurídico Ambiental Das Usinas de Açúcar e Álcool

  • O Regime Militar Brasileiro 1964-1985 - Nova...

    Napolitano,Marcos
    (424860)

    Discutindo a História do Brasil é uma coleção que tem por objetivo apresentar ao leitor um amplo painel no nosso passado. A variedade de temas - desenvolvidos por diferentes autores e nem sempre com mesmos enfoques - possibilita a estudantes e...

  • Regulamentação da Terceirização e o Novo...

    Miziara,Raphael E Pinheiro

    (1)

    (9923810)

    A intermediação de mão de obra é um fenômeno que projeta efeitos nas relações humanas e consequências sociais severas desde tempo muito remotos por meio do agenciamento, câmbio e tráfico de escravos.Contudo, foi com o colapso dos acordos de Bretton...

  • 1964 - o Golpe Que Derrubou Um Presidente ,...

    Ferreira,Jorge; Gomes,Angela de Castro
    (7023031)

    Os 50 anos do golpe, abordados por dois dos maiores historiadores brasileiros da atualidade Um panorama de como se instaurou a ditadura civil-militar no Brasil e seus desdobramentos. Pelas mãos de Jorge Ferreira e Ângela de Castro Gomes, é possível...

  • Regime Diferenciado de Contratação

    Ribeiro,Maurico Portuglal
    (4052305)

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduziu em nosso ordenamento jurídico diversas inovações. Algumas ganharam mais atenção da mídia, como a contratação integrada e a regra de sigilo do...

  • O Novo Regime Jurídico dos Contratos, das...

    Francisco,Caramuru Afonso
    (1433386)

    'O Novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação em garantia' é um estudo profundo, ainda que sucinto, a respeito do alcance das modificações trazidas pela Lei n. 10.931/2004, que pretende ser o...

  • Natureza Jurídica do Regime da Função Pública...

    Carvalho,Juliana Brina Correa Lima de
    (4071332)

    Influenciada pela concepção tradicional acerca da natureza do regime estatutário, a doutrina brasileira majoritária tem experimentado dificuldades em repensar, à luz do modelo instaurado pelo Estado Democrático de Direito, os conceitos de...

  • Estatuto e Regime Jurídico Único Dos...

    Maciel,Heriberto Roos
    (9379492)

    Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores,...

  • Um Fundamento do Regime Administrativo - o...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa

    (1)

    (8716952)

    Embora o pensamento dominante tradicional e generalizado identifique o epicentro do Regime Administrativo Brasileiro no Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, não foram explicitadas quais doutrinas teóricas foram eleitas, os...

  • NATUREZA e REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO DE...

    Jankovski,Rafael
    (9920761)

    Manobrar com grande precisão em zonas portuárias é a tarefa do prático, profissional de quem se exige técnica apurada e profundos conhecimentos sobre as condições climáticas e geográficas do local por onde trafega. Contrastando com a sofisticação do...

  • Regime Jurídico Dos Fundos de Investimento

    Tavernard Martins de Carvalho,Mário
    (4579912)

    O país desperta a confiança e o interesse de investidores nacionais e estrangeiros. A mobilidade social e o fenômeno da ascensão a novas classes médias impulsionam a economia pela via do consumo. Passada a euforia do consumismo exagerado, os...

  • Regime Diferenciado de Contratações - Lei...

    Heinen,Juliano

    (2)

    (8229860)

    Esta obra traz ao público uma análise objetiva do 'Regime Diferenciado de Contratações' (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público...

  • Regime Jurídico Dos Processos Administrativos...

    Petian,Angelica
    (3418133)

    Temas de direitos Administrativos,quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O princípio que cede espaço a outro não é invalidado, tampouco nele se insere cláusula de...

  • Ministério Público - Doutrina e Regime...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (4962918)

    Este livro reúne os principais temas referentes ao Ministério Público, de forma concisa, permitindo que o leitor tenha uma visão ampla e detalhada da Instituição. Um curso inovador, que apresenta pontos de vista inéditos: ao mesmo tempo em que...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Environmental Regime Effectiveness

    Underdal,Arild; Miles,Edward L.
    (576298)

    Environmental Regime Effectiveness

    sob encomenda
  • O Regime Militar Em Festa

    Silva de Almeida,Adjovanes Thadeu
    (4891194)

    Em abril de 1972, após negociações entre os governos brasileiro e português, os restos mortais de D. Pedro I deixavam Portugal e seguiam para o Brasil, onde desembarcaram no estado da Guanabara, após alguns dias de viagem marítima, em uma esquadra...

  • O Regime da Responsabilidade Civil Pelo Fato...

    Wesendonck,Tula
    (8185611)

    O livro apresenta, em síntese, um conjunto de proposições interpretativas para que o artigo 931 seja interpretado adequadamente. As suas potencialidades não podem ser ignoradas, mas também é necessário ficar alerta às interpretações equivocadas a seu...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto, Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Pinto,Antonio Luiz de Toledo; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Administrativo Brasileiro e...

    Moura, Emerson Affonso Da Costa; Moura, Emerson Affonso Da Costa
    (9963823)

    Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional e Democrático de Direito é o tema posto em debate na presente obra. O autor analisa em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a...

  • Regime de Bens Entre Cônjuges

    Parada,Deise Maria Galvão
    (2581242)

    Regime de Bens Entre Cônjuges

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

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